Chávez: Uribe quis transformar Colômbia em Israel da AL - do Vermelho

Do portal do vermelho.org, mas lido no blog Guerrilheiro do Entardecer
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou que o ex-mandatário colombiano Álvaro Uribe (2002-2010) pretendia transformar "a Colômbia na Israel da América do Sul".
Segundo Chávez, a gestão de Uribe distanciou seu país das demais nações da região, "quase causou uma guerra com o Equador e rompeu relações com a Venezuela, países vizinhos".

O chefe de Estado disse, por meio de contato telefônico com uma emissora estatal, não ter informações verificadas a respeito de uma gravação que foi revelada na quinta-feira sobre uma reunião em que Uribe teria instruído um grupo venezuelano de oposição a rechaçar a aproximação que Bogotá e Caracas vêm promovendo recentemente.

Chávez ainda assegurou que a relação entre as nações não irá se deteriorar apesar dos esforços feitos pelos setores da ultradireita colombiana e venezuelana para "sabotar" esta aproximação.

"Estou seguro que as relações entre Colômbia e Venezuela vão continuar se recuperando do grave dano que foi feito durante o governo anterior" afirmou Chávez, acrescentando que "felizmente o governo atual tomou outro rumo".

Desde que tomou posse como presidente da Colômbia, em agosto de 2010, Juan Manuel Santos vem promovendo o aprofundamento da relação entre os países, tendo se reunido com o mandatário venezuelano diversas vezes.

Chávez ainda confirmou que receberá Santos na próxima semana no marco da Cúpula Fundacional dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro, para uma reunião bilateral.

Fonte: Ansa

Querem ganhar no grito

Pescado no blog do Briguilino
Franklin Martins afasta o corpo da mesa, gira levemente a cabeça e contorce os lábios em um de seus gestos típicos, um misto de impaciência e desdém com um comentário que no primeiro momento lhe parece irrelevante ou fora de foco. Ele veste jeans e uma camisa social, e tem dedicado o "ano sabático" a escrever dois livros sobre a forma como a música brasileira retrata a política, projeto interrompido quando aceitou ingressar no governo Lula em 2007.

Talvez tenha sido um recurso para ganhar tempo na elaboração da resposta. Martins nem bem sentara à mesa de um café em Brasília, onde topou o encontro após uma razoável dose de insistência minha, quando observei que os meios de comunicação têm tentado nos últimos anos impingir-lhe a marca de "censor", de um autoritário disposto a conspurcar o sagrado direito à liberdade de expressão. "É um reflexo condicionado, ideologia", começa. "A mídia brasileira não quer se discutir nem deixar discutir. Mas não há como escapar, é inevitável diante das mudanças tecnológicas. Ou fazemos um debate franco e democrático sobre a regulação dos meios, com a participação de todos, ou prevalecerá a lei do mais forte."

Desta vez e ao contrário do passado, desconfia Martins, a selva tem um novo rei, as companhias telefônicas. "Em 2010, as empresas de mídia faturaram 13 bilhões de reais. As teles, 180 bilhões. É fácil imaginar quem vai ganhar essa disputa econômica se a -opção for o -vale-tudo, o faroeste. O problema para a sociedade é que são enormes os riscos de uma concentração ainda maior."

Esta é uma discussão deliberadamente distorcida pela mídia. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os donos dos meios de comunicação barraram os projetos em acordos de bastidores. Por isso FHC é considerado um "democrata". Sob Lula não foi diferente, os grupos sempre impuseram sua vontade no fim das contas, mas a antipatia do presidente e de parte do PT pela maneiracomoforam tratados ao longo da década levou as empresas a adotarem um discurso mais beligerante. Do confronto, mais aparente que real, -vicejou a tese de um viés autoritário cujo objetivo seria calar "a imprensa livre".

O ex-ministro lembra, com humor, de uma frase atribuída a ele durante a conferência de comunicação patrocinada pelo governo para discutir um novo marco regulatório. À época, jornais, revistas, tevês e rádios reproduziramcomoverdade uma suposta frase sua: "Vou enfiar esta lei goela abaixo da sociedade". Ao mesmo tempo, as associações empresariais anunciavam oficialmente a não participação na conferência. "Nunca disse isso. Perguntei aos jornalistas de onde eles haviam tirado essa informação. Ninguém conseguiu me responder, mas a pauta estava pronta."

Não foi a primeira vez, nem será a última, que frases e intenções são arbitrariamente atribuídas a quem não as defende. Se existe um ato de censura hoje em voga no País ele parte daqueles que se proclamaram defensores das liberdades. Qualquer discussão a respeito da legislação é logo interditada sob o argumento de uma suposta matriz autoritária. Não adianta argumentar que nossas leis são antigas, confusas, não dão conta das profundas e recentes mudanças tecnológicas. Nem que o setor, em vários aspectos, vive na ilegalidade pelo fato de boa parte dos artigos da Constituição referentes à comunicação nunca terem sido regulamentados. Ou que os países desenvolvidos promoveram alterações profundas em suas leis nos últimos 20 anos e que a Unesco, em relatório independente, tenha apontado falhas graves que aproximam a legislação nativa da completa barbárie.

Discursar em favor da liberdade de expressão virou um cacoete – e serve, em geral, para desqualificar propostas que desejam ampliá-la e não reduzi-la. A insistência étantaque chega a produzir cenas patéticas,comoa de uma repórter que viu no assassinato do cinegrafista da Band durante uma operação no morro carioca, lamentável, mas parte do risco profissional, um ataque à liberdade de imprensa.

A realidade mostra, ao contrário, que o exercício do jornalismo nunca foi tão livre no Brasil. Pode-se até afirmar, com base nos fatos, que desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de liquidar a Lei de Imprensa sem regulamentar o direito de resposta, a mídia tem sido mais algoz do que vítima de abusos diversos. Fora raras exceções a comprovar a regra, não há poder capaz de contrastar a força dos meios. Liberais da economia costumam comungar da mesma visão de mundo dos veículos de comunicação, mas até esse grupo deveria refletir. Há uma distorção dos mecanismos de livre mercado que prejudica o bom funcionamento dos agentes econômicos. Após quase três décadas da volta dos civis ao poder, e dos inúmeros choques produzidos na economia nacional, o setor de comunicação continua um raro, senão único, setor a contar com fortes barreiras protecionistas – e sua eficiência tem sido prejudicada por uma crescente oligopolização e pela limitação a novos competidores.

Nem regras simples adotadas na maioria dos países e previstas na Constituição brasileira conseguem vigorar. Qualquer cidadão concordará: o ideal para a democracia e para a economia seria impedir que um mesmo grupo controlasse, em uma mesma cidade, emissoras de tevê, rádio e jornais. É uma norma válida, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a mídia nasceu e vicejou a partir da livre iniciativa. Também deve achar razoável que políticos em mandato ou no exercício de cargos públicos sejam proibidos de controlar meios de comunicação.

No Brasil, isso não só ocorre,comoexiste uma simbiose secular entre o controle da mídia e o poder político. Não se trata apenas do fato de a Globo, noRio de JaneiroeemSão Paulo, ser dona de tevê, rádios e veí-culos impressos. Ou de a RBS, associada à família Marinho, dominar as comunicações de forma horizontal, vertical e transversal no Sul do País. Os herdeiros de Antonio Carlos Magalhães naBahiae a família Sarney no Maranhão, para citar os dois casos notórios, mas não isolados, comandam os principais meios de comunicação em seus estados, a ponto de sufocar qualquer concorrência empresarial e política. "É o único setor da sociedade que combina economia e política. O detentor de um meio de comunicação tem um poder que nenhum outro proprietário tem", diz Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP. "Essa situação, por si só, exigiria um olhar atento da sociedade. Há ainda o fato de as frequências de rádio e tevê serem bens finitos, pertencentes a todos os brasileiros. Portanto, não há como contestar a regulação."

A influência política permite a concessionários se comportaremcomono Velho Oeste. Ninguém em sã consciência acha normal que o proprietário de uma concessão de uma usina hidrelétrica ou de uma frequência de telefonia possa vendê-la a um terceiro sem que a transação seja aprovada pelos respectivos órgãos reguladores – e em alguns casos as transações são simplesmente vetadas. Mas é o que acontece, com frequência abusiva, na radiodifusão (sem falar nos "laranjas"). E o que dizer davendade horários na programação? Alguém admitiria ir ao cinema assistir a um filme dos irmãos Coen e no meio da projeção ser obrigado a ver cenas de ação de Jackie Chan? Pois acontece na maioria das tevês abertas e em muitas rádios, que ganham dinheiro com o aluguel de largos espaços a igrejas pentecostais. Essa burla à lei permite, por exemplo, à Record concorrer de maneira desleal no mercado de televisão.

A simbiose, de um lado, e o -simples medo, de outro, impedem que a discussão- caminhe no Congresso -Nacional. O governo Fernando Henrique Cardoso chegou a preparar três projetos de modernização da radiodifusão. Todos engavetados. Lula acenou várias vezes com a possibilidade, até que Martins, em sua última missão, organizou a conferência de comunicação e dela extraiu os elementos de uma proposta. Na transição para a administração Dilma Rousseff, o texto foi entregue ao ministro Paulo Bernardo, que promete colocar a proposta em discussão pública a partir de dezembro, embora o Palácio do Planalto tenha deixado claro não se tratar de uma prioridade do mandato.

O tema também não empolga os partidos. Uma frente parlamentar reúne deputados de diversas legendas, mas as -cúpulas mantêm um claro distanciamento do grupo. Há duas exceções, talvez. Após aprovar uma resolução em seu congresso nacional, o PT patrocina na sexta-feira 25,emSão Paulo, um debate sobre o tema. A ideia é ouvir os movimentos sociais a respeito e, em certa medida, se descolar do governo, que ainda não encontrou a melhor forma de encaminhar a discussão-. Já o Psol foi a única agremiação a encampar uma ação no Supremo Tribunal Federal proposta pelo Intervozes, organização formada por jornalistas e radialistas que há oito anos defende regras para ampliar o acesso aos meios de comunicação. Na ação, a entidade civil pede que o STF exija do Ministério das Comunicações o cumprimento do capítulo da Constituição que trata dos políticos: quem estiver na ativa deve ser afastado do controle de empresas do setor.

Segundo João Brant, do Intervozes, a regulamentação dos artigos da Constituição referentes à comunicação seria um grande passo para garantir mais pluralidade e diversidade na mídia. Mas seria preciso, diz ele, avançar em alguns outros pontos, entre eles a separação entre infraestrutura e conteúdo na radiodifusão. É uma regra adotada na Europa e nos Estados Unidos e, ironicamente, incorporada à lei de tevê por assinatura no Brasil. Ela parte de uma constatação simples que tem o poder de controlar os riscos de monopólio: quem distribui conteúdo, não pode produzi-los. "Há uma tendência de concentração na mídia maior do que em outros setores. E o pior: os efeitos não se dão apenas sobre a economia. Eles afetam diretamente a democracia", diz Brant. "Em consequência, o setor deve estar sob constante vigilância e discussão. No Reino Unido, as leis são revistas praticamente de cinco em cinco anos".

Professor aposentado da UnB e um dos mais ativos críticos de mídia do País, Venício Lima acha que a lei de tevê por assinatura expôs novamente o ainda enorme poder político da Rede Globo. Segundo Lima, a lei conseguiu limitar o avanço das empresas de telefonia, proibidas de produzir conteúdo, enquanto na tevê aberta, a Globo sobretudo e as demais emissoras continuam a ter o direito de controlar a transmissão e ao mesmo tempo produzir o que irá ao ar. "Entre 35% e 40% dos senadores são vinculados a concessionárias de comunicação. Não vejocomoas coisas podem avançar."

Martins é mais otimista. Segundo ele, a lei de tevê por assinatura estabeleceu um parâmetro para as -futuras discussões- de uma regulação geral. Além de separar transmissão e conteúdo, estabeleceram-se cotas para a produção nacional e regional a ser exibida, outro ponto da Carta de 1988 ainda não regulamentado. "Na sociedade do conhecimento, haverá uma oferta espetacular de informação. E o Brasil precisa se preparar."

Paraafastar o que considera um "bode na sala", a tese da censura, o ex-ministro propõe: "A discussão deveria se circunscrever a um conceito simples. Nada que fira a Constituição e nada que engavete a Constituição". Martins afirma que os movimentos sociais evoluíram nos últimos anos. Uma das provas seria o fato de a expressão "controle social da mídia", um conceito vago e autoritário antes repetido ad nauseam, ter desaparecido do léxico dos defensores da regulação.

Os representantes dos meios de comunicação continuam presos a velhos mitos. Distorcem conceitos e declarações, omitem informações e têm dificuldade em admitir que seu poder real e relativo se dilui por conta dos avanços tecnológicos mundiais e das transformações sociais no Brasil.

Seria recomendável a leitura de um artigo de 1829 do jornalista Líbero Badaró, intitulado Liberdade de Imprensa, relançado recentemente em uma elegante edição de capa dura. A intenção de quem republica o texto neste momento, um grupo de advogados paulistas, é inegável: alinhar-se a quem enxerga riscos à liberdade de expressão no Brasil.

Do lúcido texto é possível, porém, extrair outras lições. Badaró foi assassinado por partidário de dom Pedro e seu artigo, uma crítica à monarquia, concentra-se nos excessos do poder da realeza. Mas o jornalista não deixa de comentar os abusos do jornalismo: "Nada há de mais baixo, de mais vil, de mais criminoso, que mereça mais todo o peso do público opróbrio do que aquele que prostitui a sua pena". Dois séculos depois, aqui estamos no mesmo ponto. Discutir de forma honesta a modernização das leis poderia ser uma forma de a mídia brasileira enfrentar seu pior inimigo: ela mesma.

De Sergio Lirio

Eliana quer que juiz corrupto devolva dinheiro

Corregedora revela suspeitas de grilagem de terras

Via blog O terror do Nordeste
Sobre declarações da ministra Eliana Calmon, em Bento Gonçalves (RS), ao revelar que a corregedoria do CNJ investiga operações suspeitas envolvendo juízes em compra de terras e grilagem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Bahia e Goiás, na edição deste sábado (26/11) no jornal "O Estado de S. Paulo":

A corregedora denunciou também o que chamou de “corporativismo ideológico perigosíssimo” nas corregedorias do Poder Judiciário, que favorece a infiltração de “bandidos de toga”. Denúncia semelhante, feita por ela há um mês, gerou uma pequena crise no CNJ. ‘O corporativismo”, afirmou, “é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Judiciário e começa a não ver nada ao seu redor. Porque você acha que, para defender o Judiciário, tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa”.
Sobre a necessidade de atualizar a Lei Orgânica da Magistratura, para incluir multas e devolução de valores obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais, na edição deste sábado (26/11), na Folha:

Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, revelada pelo Folha na edição do último domingo: "Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito".Blog de Fred Vasconcelos

"O Brasil é uma potência"

Pescado no blog Crônicas do Motta
Se no Brasil muita gente ainda vê o país como uma republiqueta governada por incompetentes e corruptos, cujo destino é ser, irremediavelmente, um quintal das potências do Hemisfério Norte - mesmo que elas hoje estejam claudicando e prestes a tombar com o peso de sua arrogância -, no Exterior a coisa é bem diferente. O Brasil ganhou o respeito internacional e a cada dia recebe mais elogios de gente importante.
Desta vez foi o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, que, em entrevista à Deutsche Welle, a agência de notícias da Alemanha, afirmou que os europeus "devem repensar certos conceitos e construir o quanto antes novas alianças estratégicas e parcerias, e a América Latina desempenha um papel-chave nisso".
Segundo ele, o Brasil é" uma potência, é um país que, internacionalmente, se desenvolve de forma muito dinâmica, não só economicamente, mas também está ganhando cada vez mais influência política." Sua entrevista foi concedida em Berlim, durante a conferência "América Latina em Transformação", promovida pelo Ministério do Exterior da Alemanha. A seguir, a íntegra da entrevista, que também pode ser lida no site da DW:

Deutsche Welle: Qual foi o intuito do Ministério do Exterior da Alemanha ao organizar, em Berlim, a Conferência "América Latina em Transformação"?
Guido Westerwelle: A América Latina é um continente de grande dinamismo e importância estratégica para a Alemanha e a Europa. A América Latina é, ao mesmo tempo, um continente subestimado e um continente com grandes potenciais. Isso vale não só para a cooperação econômica, mas se aplica explicitamente no que diz respeito à cooperação política. Neste nosso mundo em transformação, novos centros de poder estão surgindo, e a América Latina e o Caribe, sem dúvida, fazem parte deles.
Assim como o Brasil, a Alemanha está lutando por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas o Brasil se absteve por exemplo, na votação de uma resolução contra a Síria na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, e prefere o diálogo com o Irã ao invés do uso de uma maior pressão sobre a república islâmica. Uma potência emergente como o Brasil não deveria se posicionar mais claramente em defesa dos direitos humanos?
O Brasil e a Alemanha não estão unidos apenas pelo desejo comum de assumir mais responsabilidades no Conselho de Segurança, como também na avaliação comum de que um Irã com armas nucleares é algo inaceitável. Cooperamos de forma muito estreita e afinada em muitas questões, também no Conselho de Segurança da ONU, e o próprio fato de o Brasil atuar de forma tão determinada também na política mundial mostra que o mundo do século passado foi superado de forma irreversível. O Brasil é uma potência, é um país que, internacionalmente, se desenvolve de forma muito dinâmica, não só economicamente, mas também está ganhando cada vez mais influência política. O discurso de abertura da nova presidente do Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas foi muito impressionante e definiu prioridades que estimamos muito. E dá para perceber que as nossas posições culturais comuns, principalmente no que diz respeito à proteção da privacidade, à individualidade, aos direitos humanos e civis, também nos unem.
Os países do Brics, incluindo o Brasil, ofereceram ao FMI ajuda financeira para lidar com a crise da dívida europeia. Como os países do Brics podem ajudar?
Temos uma crise na Europa e vamos superá-la. E ficamos satisfeitos com a interconexão econômica mundial, que se amplia constantemente. Só entre os anos 2005 e 2010, o intercâmbio comercial entre Brasil e Alemanha aumentou 60%, ou seja, quase três vezes mais que em outras regiões comparáveis ​nesse mesmo período. E a maior comunidade econômica alemã fora da Alemanha fica em São Paulo. Isso, por si só, já mostra que o estreito intercâmbio econômico e a estreita cooperação política são de interesse mútuo. Com a minha política externa, quero manter, claro, as velhas amizades e parcerias: as alianças europeias, a aliança transatlântica. Mas também quero que os novos centros de poder no mundo ganhem mais nossa atenção. O mundo como ele era na minha juventude não existe mais. A América Latina da minha juventude era muitas vezes associada a temas como ajuda ao desenvolvimento, e hoje vemos que três países latino-americanos estão conosco no G20, sentados à mesma mesa, em pé de igualdade. Isso mostra que na Europa devemos repensar certos conceitos e que devemos construir o quanto antes novas alianças estratégicas e parcerias, e a América Latina desempenha um papel-chave nisso.
Nos campos da ciência e da cultura, o Brasil e a Alemanha têm uma estreita cooperação, como prova o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um fórum importante, que é realizado anualmente. O senhor acha que as intensas relações bilaterais entre os dois países são percebidas pela opinião pública?
A opinião pública e as discussões públicas ainda se encontram bastante defasadas em relação à situação real. Há muito tempo olhamos de forma muito interessada para a Ásia e para a dinâmica do continente, e damos muito pouca atenção à América Latina e às jovens sociedades que ali emergem e ascendem. Quando na Alemanha falamos sobre desenvolvimento demográfico, geralmente nos lembramos da nossa estrutura etária envelhecida e das necessidades relacionadas com os sistemas de segurança social. Quando falo de desenvolvimento demográfico, refiro-me ao desenvolvimento demográfico do mundo e uma grande porcentagem de pessoas na América Latina, especialmente no Brasil, é jovem, eles são ambiciosos, dinâmicos, arrojados e, portanto, também é importante que nos unamos e mantenhamos nossas estreitas amizades e fundemos parcerias estratégicas, fundamentadas em nossas raízes culturais e históricas.

Assis Melo: Terceirização é ferramenta de acumulação de lucros

Do Portal Vermelho.org

Assis Melo: Terceirização é ferramenta de acumulação de lucrosA terceirização existe há muito tempo, mas sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no País fizeram-se sentir a partir da década de 1990, com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros.Por Assis Melo*Em busca desse objetivo, são desconsiderados e sacrificados os direitos dos trabalhadores, num processo de precarização que vai na contramão de todos os documentos internacionais aos quais o País se obrigou. Devemos lembrar que o Brasil é signatário de termos de compromisso junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de promover o trabalho decente. Além disso, está em curso a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), realizada de forma tripartite e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujo desfecho está previsto para maio de 2012.Consideramos, portanto, que as discussões sobre a terceirização são, mais do que nunca, importantes porque o Brasil vive um momento especial no seu desenvolvimento, inclusive na questão do estabelecimento das relações de trabalho.Há muito tempo se debate a matéria no Congresso Nacional, e esta Comissão Especial é fruto dessas discussões. Mas a terceirização é discutida, também, em outros fóruns da sociedade, inclusive pelas centrais sindicais, representantes daqueles que mais sofrem com suas consequências, os trabalhadores.As centrais sindicais reconhecem a importância de regulamentar a matéria, por isso requereram ao presidente Marco Maia a criação desta Comissão Especial, da qual temos a honra de fazer parte.Os representantes dos trabalhadores consideram, contudo, que qualquer proposta de regulamentação deve observar premissas que permitam construir um marco legal que incorpore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precarização resultante do processo de terceirização. Caso contrário, corremos o risco de a legislação se transformar num mecanismo para aumentar o lucro e precarizar o trabalho.Levando isso em consideração, discordamos da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, oferecida pelo relator, Deputado Roberto Santiago, e apresentamos, como alternativa, o texto elaborado pelas centrais sindicais elaborado em consenso com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que, no nosso entender, resulta em uma melhor proteção aos trabalhadores.A proposta das centrais sindicais difere daquela apresentada pelo relator, em primeiro lugar, porque trata especificamente dos contratos de terceirização celebrados por pessoas jurídicas de direito privado. Entendemos que a terceirização no serviço público tem especificidades que requerem uma legislação específica.Outra divergência fundamental diz respeito à própria abrangência da terceirização. Consideramos que nenhuma regulamentação da terceirização pode permitir que ela avance para a atividade-fim da empresa, conforme restrição hoje já inserida na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As centrais sindicais, aliás, consideram que mesmo essa Súmula já representou uma flexibilização dos direitos do trabalhador, mas reconhecem que ela ainda é o único instrumento que dispomos para, de alguma forma, frear a terceirização indiscriminada.Dessa maneira, a proposta que ora apresentamos veda a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim das empresas tomadora de serviços, assim consideradas as funções e tarefas empresariais e laborais que compõem a essência da empresa e que definem o seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico.Proibir a terceirização em qualquer atividade da empresa justifica-se pela nossa visão de trabalho social, de trabalho decente, de distribuição de renda. Se a liberalização total da terceirização for legalizada, veremos o dia em que existirão empresas que não terão empregados, apenas cuidarão de seus lucros, em prejuízo do nosso desenvolvimento social.A proposta elaborada pelas centrais também prevê que, para a celebração de contratos de terceirização, a empresa tomadora de serviços deverá, com antecedência mínima de cento e vinte dias, comunicar à entidade sindical representativa da sua categoria profissional preponderante os motivos da terceirização, os serviços e atividades que pretende terceirizar, a quantidade de trabalhadores diretos e indiretos envolvidos na terceirização, a redução de custos ou as metas pretendidas e os locais da prestação dos serviços.Os contratos, por sua vez, devem conter a especificação dos serviços que serão executados; o prazo de vigência; o controle mensal, pela empresa tomadora de serviços, do pagamento da remuneração aos empregados da empresa prestadora de serviços individualmente identificados, que participam da execução dos serviços, bem como dos respectivos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária; a possibilidade de resolução do contrato, pela empresa prestadora de serviços, quando identificado o inadimplemento das obrigações trabalhistas; o local da prestação de serviços e, por fim, prever padrão de saúde e segurança compatível com a natureza do trabalho e de risco da empresa tomadora de serviços, mediante apresentação de programa.Outra divergência de crucial importância, existente entre o texto elaborado pelas centrais e o apresentado pelo relator, refere-se à responsabilidade da empresa tomadora dos serviços relativamente às obrigações decorrentes do contrato.De acordo com a proposta por nós apresentada, a empresa tomadora de serviço é solidariamente responsável, independentemente da culpa, pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras decorrentes do contrato, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços, referente ao período do contrato.Consideramos fundamental a previsão da solidariedade, tendo em vista o grande risco que a responsabilidade subsidiária representa para os trabalhadores ao final de qualquer contrato de terceirização. São muito comuns os casos em que empresas que não possuem capital ou patrimônio suficiente para pagar suas obrigações simplesmente desaparecem, deixam os trabalhadores à míngua. São fatos que podem ser facilmente comprovados pela fiscalização do trabalho, pela Procuradoria do Trabalho, pela Justiça do Trabalho e também nas entidades sindicais, quando se busca a reparação de danos causados ao trabalhador e à sua família, por acidente e doença do trabalho, incluindo incapacidade e óbito.Por isso, nossa proposta prevê também que a empresa tomadora de serviços será responsável solidária pelos danos causados aos trabalhadores por acidente de trabalho, nos termos dos arts. 20, 21 e 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ocorrido em decorrência do contrato celebrado com a empresa prestadora de serviços.O texto elaborado pelas centrais prevê, também, deveres da tomadora de serviços no tocante à saúde e à segurança dos trabalhadores. Nesse sentido, além do estabelecido em leis, convenções ou acordos coletivos de trabalho e normas regulamentadoras, elas deverão:a) garantir e manter ambiente de trabalho, inclusive seus equipamentos e instalações, em condições adequadas ao cumprimento, pela empresa prestadora de serviços, das normas de segurança e saúde no trabalho quando o serviço for executado em suas dependências ou local por ela designado;b) assegurar aos empregados da empresa prestadora de serviços o acesso às instalações disponíveis, de forma geral, a seus empregados, no que se refere a alimentação, transporte, alojamento, atendimento ambulatorial, condições sanitárias e medidas de proteção à saúde e segurança;c) comunicar à empresa prestadora de serviços, ao sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços e ao respectivo sindicato da categoria profissional da empresa prestadora de serviços a ocorrência de todo acidente em suas dependências ou em local por ela designado, quando a vítima for trabalhador que participe direta ou indiretamente da execução do serviço objeto do contrato; ed) fornecer o treinamento adequado e específico ao trabalhador, quando a atividade assim o exigir.Buscando garantir a isonomia entre os trabalhadores terceirizados e os empregados do tomador dos serviços, a proposta que ora apresentamos também contém disposições relativas aos direitos dos trabalhadores. Para tanto, assegura ao empregado da empresa prestadora de serviços a percepção dos direitos que integram convenção ou acordo coletivo de trabalho vigentes celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que mais benéficos que o instrumento coletivo de sua categoria. Prevemos ainda que, caso a convenção ou acordo coletivo de trabalho da tomadora estabeleça remuneração superior àquela percebida pelos empregados da empresa prestadora de serviços, esta deverá complementá-la por meio de abono, o qual passará a integrar a sua remuneração para todos os efeitos legais, durante a execução do contrato.Tais medidas viam reduzir a discriminação corrente nos contratos de terceirização e evitar que tenhamos trabalhadores de primeira e de segunda categorias.Estabelecemos ainda que configurar-se-á vínculo empregatício entre o empregado da empresa prestadora de serviços e a tomadora dos serviços quando estiverem presentes os requisitos previstos no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou quando o trabalhador exercer funções diferentes das descritas nos contratos entre as empresas.No que diz respeito às sanções, nossa proposta estabelece que a infração ao disposto na lei acarreta multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por trabalhador em situação irregular. A única exceção é a infração ao dispositivo que trata da garantia e da manutenção do ambiente de trabalho, pela empresa tomadora de serviços, que implica a aplicação da multa prevista no art. 201 da CLT.Nas disposições finais, prevemos ainda que o MTE editará normas complementares à execução da lei, assim como instruções à fiscalização.Por fim, nossa proposta estabelece que a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação.Queremos ressaltar que a proposta que ora submetemos a esta Comissão Especial é fruto de longos debates travados pelas centrais sindicais, que a construíram levando em consideração a realidade que enfrentam no dia a dia.Destacamos, ademais, que os representantes dos trabalhadores, entre os quais me incluo, apostam no desenvolvimento econômico do País, o que implica empresas fortes, bem-estabelecidas e lucrativas. Nenhum desenvolvimento econômico, no entanto, poderá se sustentar sem o correspondente desenvolvimento social, o que somente será possível com o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e a observância de regras mínimas de bem-estar, de saúde e de segurança.*Assis Melo é deputado federal pelo PCdoB do Rio Grande do Sul, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE BLOQUEIO DE BENS E AFASTAMENTO DE GILBERTO KASSAB

Pescado no blog Mingau de Aço

COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: Essa Gilberto Kassab não esperava. Logo ele que preparava seu caminho para o crescimento seguro de seu PSD, e sua corrupção tão bem preservada na impunidade agora passa a ser investigada pelo Ministério Público de São Paulo. Ora, ora, Gilberto apenas faz o que ensinou seu padrinho Paulo Maluf...

Ministério Público pede bloqueio de bens e afastamento de Gilberto Kassab

Por Mariana Ghirello - Portal Última Instância - Reproduzido também no blogue Contexto Livre

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu o bloqueio de bens e o afastamento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A ação movida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social inclui como réus o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge e seis empresas — entre elas a CCR e a Controlar —. Todos são acusados de participar de uma suposta fraude que movimentou bilhões no contrato da inspeção veicular em São Paulo.

A informação do jornal O Estado de S. Paulo foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Nos autos, que somam 50 volumes, o MP pede também a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados.

De acordo com o Ministério Público, a ação aponta nulidades da concorrência vencida em 2005 pelo Consórcio Controlar, a inabilitação técnica, econômica e financeira da Controlar para executar o contrato, fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e uma série de outras irregularidades que tornam nulos o contrato e seus aditivos.

A ação foi movida pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi, que atribuíram o valor de R$ 1,05 bilhão à causa. Os promotores pedem a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos.

O MP também busca a responsabilização de Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que tem delegação para acompanhar a execução do contrato, e de Félix Castilho, assessor jurídico que teria atuado com desvio de finalidade para dar aparente legalidade a atos ilegais, ignorando pareceres precedentes contrários das suas Assessorias Técnica e Jurídica e decisões do Tribunal de Contas do Município.

A ação pede o afastamento do prefeito porque, no entendimento dos promotores, os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria Geral do Município, bem como em virtude da resistência do prefeito em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, aponta irregularidades no negócio.

Os promotores pedem a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na lei de improbidade administrativa — que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções —, além do ressarcimento aos cofres do Município de eventuais prejuízos causados ao erário.

A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os promotores também encaminharam cópia do procedimento ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal.

Outro lado

A Controlar, por meio de Nota à Imprensa, afirmou que ainda não foi notificada da ação movida contra a empresa. Disse também que prestou informações ao Ministério Público durante a investigação "comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão".

A empresa afirma, na nota, que sua atuação, responsável pela inspeção veicular na cidade de São Paulo, é "baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população".

Por fim, alega que está à disposição para prestar esclarecimentos ao MP e que a inspeção veicular trouxe benefícios para a cidade, "entre eles uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde".

A prefeitura de São Paulo também, por meio de Nota à Imprensa, afirmou que não foi notificada pelo Judiciário e destaca que o processo de contratação da Controlar seguiu a legislação.

E a CCR afirmou, em Nota, que em 2009, adquiriu 45% da empresa Controlar do acionista majoritário da empresa. E segundo a empresa, o processo de compra foi concluído um ano e meio depois que a Controlar já tinha começado a fazer a inspeção veicular na cidade.

A companhia, uma das maiores no ramo de concessão de infraestrutura, também afirma que não foi notificada oficialmente da ação. Por fim, diz que é uma empresa de capital aberto, com ações na BM&F Bovespa e "se tornou referência como modelo de governança corporativa e transparência em suas relações com os investidores, usuários e o público em geral".

Veja a íntegra da nota da Controlar enviada ao Última Instância

COMUNICADO À IMPRENSA

A Controlar, concessionária responsável pela inspeção ambiental veicular na cidade de São Paulo, informa que até o momento não foi notificada sobre a ação civil pública protocolada hoje pelo Ministério Público Estadual.

A concessionária prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão.

A empresa reiteraque toda sua atuação tem sido baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população. A Controlar permanece à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, pois acredita que a apuração rigorosa dos fatos comprovará a regularidade da implantação do Programa em São Paulo.

A inspeção ambiental veicular é realizada com os mais altos padrões técnicos e já demonstrou grandes benefícios para a cidade com a redução da poluição veicular, entre eles uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde.

Assessoria de Comunicação da Controlar

Veja a íntegra da nota da Prefeitura de São Paulo enviada ao Última Instância

Nota à Imprensa

A Prefeitura de São Paulo informa que não foi comunicada pelo Poder Judiciário. Mas, reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência.

Veja a íntegra da nota da CCR enviada ao Última Instância

COMUNICADO À IMPRENSA

A CCR é uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura do mundo, com negócios em concessão de rodovias, mobilidade urbana e serviços. A companhia esclarece que não foi notificada oficialmente sobre a ação pública protocolada hoje pelo Ministério Público Estadual.

A empresa ressalta que adquiriu 45% da Controlar em 2009, por meio de um processo estruturado e competitivo de venda privada pelo acionista majoritário da época. Este processo foi concluído cerca de um ano e meio após o início do programa de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo.

Companhia de capital aberto, atualmente com 48,78% de ações no Novo Mercado, a CCR foi pioneira nesse segmento da Bolsa de Valores de São Paulo. Em mais de 12 anos de atuação, a empresa se tornou referência como modelo de governança corporativa e transparência em suas relações com os investidores, usuários e o público em geral.

CCR

São Paulo, 24 de novembro de 2011

A CRISE, A ESQUERDA ESPANHOLA E O PT

Direto (Carta Maior; 6ª feira; 25/11/ 2011)

A social-democracia espanhola, representada pelo PSOE, perdeu quase 4,5 milhões de votos nas eleições do último domingo, em relação ao resultado do pleito de 2008. A erosão política reflete a decepção da sociedade com a rendição inútil do governo Zapatero às políticas neoliberais, cujo efeito mais expressivo foi acumular um número recorde de cinco milhões de desempregados no país --quase o total de votos perdidos nas urnas. Esse contingente desiludido, todavia, não foi o responsável pela vitória esmagadora da direita do PP, que elegeu Rajoy e conquistou uma maioria parlamentar (186 deputados de 350) superior a que dispunha Aznar, em 2002. A supremacia da direita não se deu tanto por seus méritos e votos, mas pela derrocada do PSOE e o elevado nível de abstenção. O universo eleitoral do PP cresceu pouco mais de 600 mil votos em relação a 2008. A novidade mesmo foi o avanço das forças à esquerda, que conquistaram um pedaço expressivo da base perdida pelo PSOE. Entre essas forças destaca-se o movimento Esquerda Unida, que saltou de 2 para 11 deputados, com forte apoio dos indignados espanhóis. Para falar sobre essa travessia política, de cuja irradiação depende uma saída progressista para a crise européia, o correspondente de Carta Maior em Madrid, Oscar Guisoni, conversou com o coordenador geral da Izquierda Unida, Cayo Lara. Leia nesta pág. Leia também a coluna da editora de Política, Maria Inês Nassif, sobre o desafio de reconstrução do PT: como renovar um partido de esquerda pós a experiência do poder?

Homens encapuzados ameaçam líder da greve da Federal de Rondônia: “Você vai morrer”

por Conceição Lemes, via blog vi o mundo

Na entrevista que o professor Estevão Rafael Fernandes concedeu ao Viomundo sobre a greve na Universidade Federal de Rondônia (Unir), ele denunciou a “visita” à casa de uma aluna, por homens encapuzados, que gritaram de um carro “você vai morrer!”. Denunciou também que ela foi seguida em outras ocasiões em Porto Velho.

Pois esta estudante é Talyta Soares, 25 anos, faz Psicologia e foi uma das primeiras a aderir ao movimento. Também integrou a comissão que foi ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília, denunciar as irregularidades na instituição e negociar para que não houvesse intervenção.

Viomundo – Talyta, você fez parte da comissão que foi ao MEC discutir a situação da Unir. Quando isso aconteceu e com quem se reuniram?

Talyta Soares – Em 11 de outubro. Éramos dois estudantes, dois professores, representantes da reitoria e a bancada de deputados federais e de senadores de Rondônia. No MEC, nós apresentamos a nossa denúncia ao secretário de Educação Superior (Sesu), Luiz Cláudio Costa.

Viomundo – O que denunciaram?

Talyta Soares – A precaríssima situação da universidade e as irregularidades envolvendo a atual administração. Para comprovar o que estávamos falando, levamos um dossiê de 1.500 páginas, contendo as principais denúncias.

Viomundo – O que o secretário da Sesu fez ?

Talyta Soares – No mesmo dia, ele marcou uma reunião para Porto Velho, que aconteceu no dia 17 de novembro. Apesar de convidado, o reitor não compareceu. Nessa reunião, os estudantes de cada curso apresentaram os problemas existentes e os professores fizeram as suas principais denúncias. Diante disso, Luiz Cláudio, que esteve presente, formou duas comissões. Uma de apoio à Unir, para avaliar e atender as pautas do movimento. A outra, de sindicância, para investigar as denúncias.

Viomundo – O professor Estevão me contou que pessoas encapuzadas passaram pela sua casa, gritaram… É isso mesmo?

Talyta Soares – Sim. Era uma quarta-feira, chovia bastante, um carro Corollla preto parou na frente da minha casa e buzinou. Como estava chovendo, não fui até o portão. Quando abri a porta para olhar quem era, o vidro do carro abaixou e eu vi dois homens encapuzados. Não sei se tinha mais gente no banco de trás, porque o vidro era fumê. Aí, o homem que estava ao volante gritou pra mim “você vai morrer”. Fechei imediatamente a porta e liguei pra um dos meus professores.

Viomundo – Em que dia isso aconteceu?

Talyta Soares – 16 de novembro, mesmo dia em que deixaram os bilhetes com ameaça de morte no campus.

Viomundo – Aconteceu uma vez só?

Talyta Soares – De virem à minha casa, sim. Mas esse mesmo Corolla me seguiu pelo menos mais duas vezes; seguiu também outros estudantes. Outros carros até anteontem estavam também seguindo mais estudantes. Colegas e professores tiveram carros quebrados, pneus furados; a moto de um estudante teve o cabo cortado.

Viomundo – Você acha que tem conexão com a tua ida a Brasília?

Talyta Soares – Tudo indica que não só com a ida a Brasília mas também com a participação no movimento.

Viomundo – Que providências adotou?

Talyta Soares – Denunciei prontamente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), em Rondônia. Também, desde então, não fico sozinha em casa nem saio sozinha. Já dormi na casa de amigos…

Viomundo – Você também recebeu aquele bilhete com ameaça de morte, falando do rio?

Talyta Soares – Pessoalmente, não, mas o meu nome estava lá, era o primeiro da lista de alunos, e os bilhetes foram distribuídos por todo o campus da Unir.

Viomundo – Qual o objetivo desse bilhete?

Talyta Soares – Intimidar as pessoas que têm sustentado a greve.

Viomundo – Em relação ao bilhete, que medidas vocês adotaram ?

Talyta Soares – Fizemos denúncias nas polícias Civil e Federal e no MPF.

Viomundo – E agora que o reitor renunciou, a greve acaba?

Talyta Soares – A greve continua até a posse da vice-reitora, a professora Maria Cristina Victorino de França, no cargo de reitora. Está prevista para segunda-feira. Até lá vamos pintar as paredes internas da reitoria e deixar tudo limpo, para isso já começamos a arrecadar dinheiro. Nós queremos entregar o prédio totalmente em ordem.

Viomundo – E depois, como fica o movimento?

Talyta Soares – Não acaba. Tirar o reitor foi o nosso primeiro passo. Nós queremos, agora, paridade nos votos, que os conselhos aconteçam de fato, queremos transparência na utilização dos recursos e que a Unir seja tratada realmente como universidade. Teremos de cuidar dos nossos processos. O delegado me disse que vou ser processada por invasão de prédio público e outras coisas mais.

Viomundo – O fato de ” terem renunciado ” o reitor não é uma prova de que o movimento é legítimo e vocês estão com razão? Por que então o processo? Acha justo?

Talyta Soares – Concordo com o teu raciocínio, não acho justo sermos punidos porque fizemos greve para denunciar os desmandos do reitor. Agora, o delegado me disse que eu vou ser processada. O fato é que, com ou sem processo, vamos continuar nossa batalha para garantir qualidade, ética e transparência na Unir.

Chevron diz que culpa é da “Mãe Natureza”

Direto do blog O Carcará

Demonstrando ter incorporado rapidamente a tremenda cara de pau de nossos políticos para justificar seus erros, o presidente da Chevron para África e América Latina, Ali Moshiri, colocou a culpa pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos na “Mãe Natureza”, e não na incompetência da empresa em não prever o acidente e corrigí-lo de maneira rápida e eficaz após o ocorrido. Disse ainda, de acordo com a Agência Brasil, que a mancha ainda existente corresponde a décima parte de um barril de petróleo (cerca de 16 litros). Boa piada! “Esperamos que ela desapareça e acreditamos que a operação foi bem-sucedida”, disse ele, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo Moshiri, a prioridade da empresa agora é selar e abandonar o poço com segurança, o que deve ser feito até meados de dezembro. Ele também não quis fazer previsão de quando a empresa voltará a atuar na extração de petróleo no país. “Isso depende do governo, não seria justo se eu fizesse uma previsão”. O executivo destacou que a unidade brasileira tem um dos melhores índices de segurança entre todas as operações da companhia no mundo. Será?

Na avaliação do executivo, a complexidade geológica da região pode ter contribuído para o acidente. “Estamos lidando com a Mãe Natureza e ela é complicada. Cada parte do reservatório é diferente, mas temos pessoal altamente qualificado trabalhando nisso. Devemos fazer uma avaliação mais detalhada para ter certeza de que não acontecerá de novo”.

O ministro Lobão explicou que a empresa poderá continuar operando nos outros 11 poços que explora no Campo de Frade, mas está proibida de fazer novas perfurações, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ministro espera que a ANP “seja firme, rigorosa, porém justa” na avaliação da responsabilidade da Chevron no acidente. “O Brasil respeita os contratos, mas exige respeito às suas regras internas. Se a agência [ANP] determinou a punição temporária é porque estava no convencimento de que algo precisava ser melhor apurado”, disse o ministro.

Quem viver verá!

Por: Eliseu

DEMISSÕES E HIPOCRISIA DA FOLHA

Via blog Mingal de Aço
COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: A Folha de São Paulo se orgulha de divulgar as demissões nas outras empresas midiáticas, mas esconde as suas e chega mesmo ao artifício de demitir funcionários aos poucos para evitar complicações junto aos processos sindicais.

Demissões e hipocrisia da Folha

Do portal R7

A Folha de S.Paulo decidiu passar para os empregados a conta prevista pelos administradores do jornal para o ano que vem.

A alegação oficial é a de que o grupo “está adequando seu corpo de funcionários ao orçamento de 2012”, mas especula-se que o corte se deve ao prejuízo em seu faturamento provocado pela constante queda de assinaturas e das vendas em bancas. Estimativas apontam em 40 o número de funcionários demitidos pelo jornal nos últimos dias.

Os cortes foram anunciados no início de novembro e estão acontecendo em doses homeopáticas, na tentativa de fugir de negociação tanto com os funcionários atingidos quanto com o Sindicato dos Jornalistas.

Segundo a entidade, isso expõe falsidade em relação à “democracia” pregada pelo slogan do veículo.

A Folha de S. Paulo é um dos veículos que mais dão espaço à cobertura de demissões em outros grupos de comunicação, como aconteceu com o recente corte de funcionários na MTV, emissora de TV do Grupo Abril. Em 7 de fevereiro deste ano, ela anunciou com alarde o corte na TV Cultura.

O presidente do sindicato, José Augusto Camargo, afirma, em texto, que as demissões sem explicação contradizem o que a empresa defende publicamente e que esse discurso é apenas estratégia de marketing.

- A recusa de negociar as demissões com o sindicato demonstra o total desrespeito com a entidade e com os jornalistas. No caso da Folha, tal atitude é uma contradição à tão divulgada “democracia” defendida pelo jornal, que na prática é apenas uma estratégia de marketing.

A crise financeira prenunciada pela Folha acontece pela queda de circulação crescente do jornal, fato atribuído por analistas ao declínio de sua credibilidade nos últimos anos. Em Minas Gerais, por exemplo, a Folha vê sua liderança ameaçada pelo popular Super Notícia.

40 anos de casa

Com o corte na quantidade e qualidade de profissionais – alguns com mais de 40 anos de casa -, o resultado piora ainda mais. Menos qualidade, menos credibilidade, menos leitores, menos empregos.

A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas reafirma que não existem motivos que justifiquem demissões desta natureza.

- Na verdade, o jornal trabalha com um número limitado de profissionais, que acumulam horas extras excessivas, ‘pescoções’ [o fechamento do jornal na sexta-feira, que inclui a conclusão das edições de sábado e domingo] intermináveis e multiplicidade de funções, como trabalhar para o impresso e também para o portal [a Folha Online].

Entre os suplementos afetados com a demissão em massa estão o Folhateen, voltado aos jovens, que era publicado há 20 anos, e o caderno Saber. O primeiro vai virar uma coluna dentro de outro suplemento e o segundo deixará de existir de vez. Suzana Singer, ombudsman do próprio jornal, escreveu em sua coluna neste domingo (20) que “a causa mortis [dois suplementos] não foi revelada”.

A Folha de S.Paulo continua sem dar explicações sobre os cortes também ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. O sindicato aponta que a empresa “foge” das explicações. O jornal foi procurado pelo R7, mas não retornou o contato.

O blogueiro do R7 e comentarista da Record News Daniel Castro afirma que há pelo menos dois demitidos que tinham mais de 40 anos de casa.

- [O corte atinge] 10% de toda a redação do jornal. Fazia vários anos que não tinha um corte desse tamanho em um grande jornal como a Folha.

Eu, Ivan Lins, O CNJ e o Partido da Imprensa Golpista

Ministra Eliana Calmon enfrenta os corruptos do Judiciário

Ivan Lins desabafou em relação à corrupção e conclamou a juventude a protestar. Ele, contudo, não se incomoda com a péssima qualidade do rádio brasileiro, que piorou muito nos últimos 20 ou 30 anos, inclusive tendo se tornado, na maioria das vezes, uma extensão pálida e sofredora da também péssima TV aberta. Aliás, o rádio brasileiro, salvo raras exceções, não toca as músicas de Ivan Lins, assim como se recusa a tocar outros do mesmo nível de qualidade. Por que, Ivan, você não consta da programação das nossas rádios? Por que?!

A corrupção existe desde o surgimento da propriedade privada e do estado, quer dizer, desde antes de 2003. No Brasil, vem sendo tratada como problema de um grupo político e tendo surgido (ou sido ― convenientemente ― percebida) somente a partir de 2003. Ivan Lins parece não saber disso! Mas, como, se eu próprio, um morador dos confins do Ceará, sei disso, dessa maneira particularizada de se perceber a corrupção?!

Ivan Lins poderia convocar a juventude e toda a população brasileira para questionar algo que é uma pauta dos músicos brasileiros (ou deveria ser): o famoso ECAD. Pesquise aí, leitor curioso, sobre isso, sobre a questão de direitos autorais de letras de música e assuntos afins.

Um outro assunto muito interessante e que não tem de todos nós a atenção devida é a tentativa de se acabar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula (fiscaliza) a ação de juízes no Brasil. Esse órgão incomoda magistrados corruptos. Será que Ivan Lins conclamaria a juventude a defender o CNJ? Eu conclamo: alô, juventude brasileira! Defenda o CNJ contra juízes corruptos! Vamos apoiar a corregedora e ministra Eliana Calmon!

Ah! Você não sabe que é a Drª Eliana Calmon? É uma pessoa mais interessante que Ivan Lins no combate à corrupção, pois combate a dita cuja no Judiciário.

Ela concedeu uma senhora entrevista no programa Roda Viva (TV Cultura), imperdível mesmo! Assista AQUI. A Drª Eliane Calmon investiga 62 juízes suspeitos. Acesse AQUI e leia. E essas notícias estão até nos veículos do Partido da Imprensa Golpista (PIG)! Leia mais AQUI.

Pois é, meus visitantes queridos, há muito mais informações na pauta. Agora, ligue o rádio e escute.... Ivan Lins? Não! Luan Santana. (Socorro!!!).

Firmeza?

Sugado do blog O Araibu

O esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Pará

E agora, Mário Couto, o probo?

Tucanalha corrupto?








Do blog Com Texto Livre

Confissão do presidente da Chevron escancara o "arrego" da Rede Globo

Lido e sugado no blog Com Texto Livre

Alguns dias depois de a Globo viajar no avião da Chevron para fazer reportagem sobre o vazamento na Bacia de Campos a empresa texana foi obrigada a admitir que editou as imagens sobre a tragédia ambiental com o intuito de “ajudar” as autoridades brasileiras.

O maior órgão de imprensa do Brasil defende a demissão do Ministro do Trabalho por voar em avião de um prestador de serviços do ministério, considerando esta conduta inaceitável.

Muito bem!

No entanto, a Globo, após utilizar o avião da Chevron para gravar uma reportagem sobre o vazamento, passou os dias seguintes “tranqüilizando” a população brasileira quanto as dimensões do desastre.

Mas em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da texana Chevron, George Buck (não é Bush), foi obrigado a admitir que “editou” as imagens do vazamento. Ou seja, mandou ver um “fotoshop” para maquiar a real dimensão da tragédia.

Hoje (23 de novembro), a Agência Nacional do Petróleo suspendeu as atividades da Chevron no Brasil.

Inconformada, a Globo noticiou a investigação do TCU nos contratos da Petrobrás com a Chevron.

Quem abre o portal G1 nesta noite de quarta-feira , ao se deparar com a notícia da suspensão das atividades da empresa texana no Brasil, lê as seguintes noticias imediatamente abaixo da manchete principal:

Ø Vazamento está reduzido a um barril, segundo Chevron (positiva)

Ø Óleo em praia é improvável, diz IBAMA (positiva)

Ø TCU investigará contrato com a Petrobrás. (negativa - mas para a empresa brasileira)

Para defender a privataria e a entrega do subsolo brasileiro para as empresas estrangeiras a Globo perde o pudor e escancara o próprio arrego.

Os atores da Globo que se mostram tão atentos às causas ambientais, em especial à construção da usina de Belo Monte, podeiram se pronunciar também a respeito do vazamento da Chevron.

Ops! Mas esta não parece ser uma causa incorporada por nenhuma ONG financiada por recursos estrangeiros.

No Blog do Rafael Castilho

Atualíssimo: O arsenal UDENISTA está de volta, o que poderá dete-lo?

publicado em 01 de stembro de 2009, no blog Brasil Mobilizado.

A moralidade de quase todos os grandes órgãos da imprensa brasileira está empenhada em corroer a candidatura Dilma Rousseff, custe o que custar. A observação de Gramsci sobre a "imprensa que adquire funções de partido político" se aplica como uma luva ao jornalismo praticado hoje no país. Carlos Lacerda , caracterizado como "o Corvo" nas charges publicadas pelo jornal getulista Última Hora, manejava com maestria o ferramental de fraudes & ofensas, que hoje encontra aprendizes excitados nas redações.O artigo é de Saul Leblon.



O método da calúnia é tão antigo no arsenal político da direita quanto o seu objetivo de alcançar o poder a qualquer custo, seja pelo voto, o impeachment, o golpe, a fraude ou uma mistura das quatro coisas simultaneamente, como fez a UDN nas eleições de 1955, na primeira chance real de chegar ao poder pelo voto, depois da tentativa de golpe abortado pelo suicídio de Vargas.

Não deu certo. Os udenistas Juarez Távora e Milton Campos tiveram 30% dos votos contra 36% dados a Juscelino. A vitória apertada, mas indiscutível da chapa que tinha como vice João Goulart, herdeiro político de Vargas, não desanimou os udenistas.

Derrotados nas urnas em outubro de 1955, desencadearam uma campanha agressiva para impedir a posse de Kubitschek, marcada para janeiro do ano seguinte. Na linha de frente do golpismo estava o jornal O Estado de São Paulo - alter-ego da UDN paulista. O mesmo que hoje lidera a pressão pela derrubada de Sarney em nome da "moralização" do Congresso e da faxina ética na política nacional.

Não é preciso ser simpatizante da oligarquia maranhense para suspeitar que existe algo mais do que mau jornalismo no bombardeio que atribui a Sarney todas as malfeitorias praticadas no Senado, desde a sua criação em 1824, na primeira Constituição do Império. O que está por trás é a volta do arsenal "democrático" udenista em pleno aquecimento para 2010, quando o PMDB terá peso decisivo na sucessão de Lula, que cultiva o apoio da legenda num acordo de reciprocidade com Sarney.

A ressalva é tão óbvia que chega a ser admitida nas entrelinhas de editorialistas espertos, funcionando mais como salvaguarda cínica do texto, do que uma crítica efetiva ao jornalismo praticado em nome da moralidade.

A moralidade de quase todos os grandes órgãos da imprensa brasileira está empenhada em corroer a candidatura Dilma Rousseff, custe o que custar. A observação de Gramasci sobre a "imprensa que adquire funções de partido político" se aplica como uma luva ao jornalismo praticado hoje no país.

Cada flanco que se abre nas fileiras do governo aciona pautas especiais; mini-editorias específicas; forças-tarefas montadas a toque de caixa. "Analistas" e acadêmicos são requisitados para teorizar sobre "a decadência irreversível do petismo", ao mesmo tempo em que petistas hesitantes, e ex-petistas recorrentes, endossam a dissolução da pureza vermelha contaminada pelos vícios do poder.

Desprovida de partidos de massa, a direita sempre teve nas campanhas midiáticas um valioso instrumento de intervenção na ordem institucional.

Se desta vez a mutação flagrada por Gramsci ganha acentuação inédita é porque os resultados acumulados pelos dois mandatos de Lula deixaram um minúsculo campo programático para a coalizão demotucana se movimentar em 2010. O braço midiático deve compensar com denúncias a fragilidade propositiva.

Malgrado as limitações da aliança que o sustenta, Lula superou a pior crise do capitalismo desde 1930, acentuando as linhas de vantagem do seu governo em relação à estratégia conservadora abraçada pelo PSDB e predominantemente apoiada pela mídia. A saber: o desastroso recuo do Estado em todas as frentes do desenvolvimento; o alinhamento carnal com os EUA na política externa e comercial; a terceirização dos grandes desafios sociais à "eficiência dos mercados auto-regulados". Hoje esse cardápio se traduz na tentativa de desconstrução caluniosa da candidatura Dilma Rousseff; nas denúncias contra a Petrobras e na torcida mal-disfarçada com o êxito do país no pré-sal.

Tivesse o Brasil persistido nessa rota, seria hoje uma terra arrasada por desemprego e quebradeira, a exemplo do que sucede no Leste europeu - última fronteira de expansão do neoliberalismo e seu obituário mais dramático.

Ocultar esse flanco substituindo o principal pelo secundário, portanto, sobrepondo à transparência da crise o que o monopólio midiático pauta como relevante, é o recurso precioso de Serra para contrabalançar sua opacidade programática em 2010.

Trata-se de uma das especialidades legadas pelo udenismo à política nacional. Carlos Lacerda, caracterizado como "o Corvo" nas charges publicadas pelo jornal getulista Última Hora, manejava com maestria o ferramental de fraudes & ofensas, que hoje encontra aprendizes excitados nas redações.

Exemplos: dia 22 de agosto o comentarista político Fernando Rodrigues, classificou o senador Mercadante de "vassalo" do Planalto, com chamada na primeira página da Folha; antes dele, Danuza Leão comparou a ministra Dilma Rousseff , na mesma Folha, a um misto de pai autoritário e diretora "carrasca". Analista das Organizações Globo, o que não significa apenas uma inserção profissional, Lucia Hippolito espetou no título de um comentário sobre o PT (Globo online) o vocábulo-síntese de sua filiação carnal ao udenismo: "a pelegada".

A fome dos petizes lacerdistas encontra fontes obsequiosas nas fileiras oposicionistas.

Olhos, ouvidos e bocas de Serra na capital federal, ao lado de Virgílio, Agripino, Sergio Guerra e Jereissati, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) definiu o PT, em recente entrevista, como uma sublegenda do "lulismo". Na boa tradição udenista equiparou o "lulismo", portanto o Presidente da República, aos "caudilhismos latinoamericanos, a exemplo do peronismo argentino". O conservadorismo do senador evoca um tema recorrente no cardápio lacerdista, que inspirou violenta campanha contra Vargas nos anos 50, fartamente difundida pela rádio Globo, dirigida pelo jovem udenista, Roberto Marinho.

Vale a pena rememorar esse "case" do modo udenista de abduzir a realidade e derivar daí vale-tudo de aniquilação dos adversários.

Em abril de 1954, o governo Vargas sangrava. Uma ciranda de ataques descomprometidos de qualquer outra lógica que não a derrubada de um projeto de desenvolvimento nacionalista fustigava o Presidente que criara a Petrobras, o BNDES e aplicava uma política de fortalecimento do mercado interno com forte incremento do salário mínimo.

O clima pesado de acusações e ofensas pessoais atingia Getúlio e sua família de forma indiscriminada. Lutero, irmão do Presidente, era tratado nas manchetes como "bastardo" e "ladrão". O ministro do Trabalho, João Goulart, era reduzido a "personagem de boate". Faltava, porém, um ponto de coagulação para transformar o tiroteio desordenado em míssil capaz de abrir um rombo na legalidade institucional.

Em meio à radicalização, em março de 54 surge a denúncia de que "os caudilhos" Vargas e Perón planejavam um suposto "Pacto ABC" (Argentina –Brasil –Chile), cuja meta era "a integração sul-americana num arquipélago de repúblicas sindicais contra os EUA".

Carlos Lacerda, na Tribuna da Imprensa e na rádio Globo, e a Banda de Música da UDN no Congresso – um pouco como o jogral que hoje modula as vozes da coalização demotucana e da mídia "ética" - martelavam a denúncia incansavelmente, testando por aproximação as condições para o impeachment de Vargas.

A notícia do pacto foi vigorosamente desmentida pela chancelaria argentina, mas um ex-ministro rompido com Getúlio, aliou-se a Lacerda para oferecer "evidências" das negociações entre o Brasil e Perón.

A inexistência de provas – exceto a menção genérica de Perón à uma aliança regional — não demoveu a mídia que deu à declaração ressentida do ex-ministro contornos de verdade inquestionável, repetida à exaustão até acuar o governo.

Vargas reagiu na única direção que lhe restava. No 1º de maio de 1954 anunciou o famoso reajuste de 100% para o salário mínimo num discurso marcado por elogios a Goulart, o ministro do Trabalho, mentor do reajuste, afastado pela pressão udenista.

Ao conclamar os trabalhadores a se organizarem para defender seus próprios interesses, o discurso de 1º de Maio soava como um ensaio de despedida. Talvez até mais radical, na convocação aos trabalhadores, do que a própria Carta Testamento deixada quatro meses depois, quando o Presidente atirou contra o próprio peito para não ceder à pressão da mídia pela renúncia.

"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo" (Getúlio Vargas, 1º de Maio de 1954).

A dramaticidade do suicídio iluminou o quadro político gerando transparência e revolta diante do golpismo em marcha. Porta-vozes da oposição a Getúlio foram escorraçados nas ruas do Rio; uma multidão consternada e enfurecida cercou e depredou a rádio Globo que saiu do ar; veículos do jornal de Roberto Marinho foram caçados e queimados nas ruas da cidade. Para Carlos Lacerda não sobrou um centímetro de segurança em terra: o "Corvo" foi obrigado refugiar-se no mar, a bordo do cruzador Barroso.

A determinação conservadora de arrebatar o poder, todavia, não esmoreceu.

Poucas semanas depois do suicídio, em 16 de setembro de 1954, uma segunda "denúncia" associada ao Pacto ABC explodiria nos microfones da rádio Globo. Era a largada, com 12 meses de antecipação, para a primeira disputa eleitoral em vinte e quatro anos que não contaria com a presença divisora de Getúlio na cena nacional.

O alvo agora era João Goulart, o herdeiro político do presidente morto e adversário certo da UDN no pleito de outubro de 1955. Na voz estridente de Lacerda, comentarista de diversos programas da emissora de Marinho, foi lida em primeira mão a "Carta Brandi". Uma suposta correspondência do deputado argentino Antonio Brandi a João Goulart , apresentada como a prova "definitiva" da conspiração para implantar "uma república sindicalista no Brasil".

Na efervescência da guerra eleitoral, o escândalo levou o Exército a abrir inquérito imediatamente, enviando missão oficial a Buenos Aires para aprofundar as investigações.

A conclusão oficial de que tudo não passara de uma grosseira fraude, forjada por Lacerda e alimentada pela imprensa anti-getulista, não abalou seus protagonistas. Lacerda rapidamente mudou o foco da denúncia, invertendo os termos da equação: fora vítima de uma cilada, uma isca arquitetada por adversários eleitorais para desmoralizar a democracia e acelerar a implantação de uma república sindical no país - exatamente como descrevia a (falsa) "Carta Brandi".

"(...) Se a carta não é verdadeira", escreveu na Tribuna de Imprensa, um mês depois da derrota da UDN para JK e Jango no pleito de outubro de 1955, "seu conteúdo está de acordo, mais ou menos, com o que se sabe da vida política do sr. Goulart..."

Qualquer semelhança com o malabarismo denuncista que povoa a mídia tucana nos nossos dias não é mera coincidência. Os mesmos objetivos, os mesmos métodos, a mesma elasticidade ética e democrática estão de volta.

A vitória apertada de JK em 1955 foi tratada pelo udenismo como uma sintoma de "ilegalidade das urnas". Inconformada, a chamada "imprensa da UDN" iniciou uma nova campanha, desta vez liderada pelo jornal Estado de São Paulo, que não poupou papel e tinta na luta para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Se chegaram a esse ponto contra JK em 1955 e fracassaram, muito se deve ao desbloqueio do discernimento popular causado pelo suicídio do estrategista genial que foi Getúlio Vargas. O arsenal udenista, porém, está de volta e seu partido midiático não disfarça a determinação de transformar 2010 na nova inflexão conservadora na vida do país. Resta saber que força poderá detê-los agora, a ponto de despertar na sociedade o mesmo efeito esclarecedor do tiro que sacudiu o país na manhã de 24 de agosto de 1954.

Da Agência Carta Maior
www.cartamaior.com.br

ONGs americanas estão mesmo preocupadas com índios? Perguntem ao Gerônimo

Sugado do blog Cutucando de Leve

Por causa da construção de Belo Monte, ONGs estrangeiras - em sua maioria estadunidenses - mostram-se preocupadas com indígenas afetados pela construção da usina.

Estranho. Porque os estadunidenses praticamente exterminaram os índios que ocupavam seu território. Gerônimo (na foto) foi o último chefe apache, antes do massacre.

No século XIX, o governo dos Estados Unidos começou uma guerra de extermínio aos apaches para facilitar a colonização do oeste. Chefes como Mangas Coloradas, Cochise e Geronimo comandaram os apaches nas batalhas contra os Estados Unidos. [Fonte]

Mas, isso é passado!... - você pensa. Não é, não. Até recentemente, o maior inimigo dos EUA era Osama Bin Laden. Pois a Operação que o teria executado no Paquistão recebeu o nome de Operação Gerônimo, o que gerou protestos, como publiquei aqui:

'A escolha do nome do herói nativo Gerônimo para se referir a Osama Bin Laden foi um erro'

A frase é de Keith Harper, um membro da Nação Cherokee, ao The Washington Post. Gerônimo foi o nome de código escolhido pelas tropas americanas para se referirem a Bin Laden durante a operação que teria resultado em sua morte.

Gerônimo (1823-1909), na foto aí ao lado, foi um chefe Apache que, na segunda metade do século XIX, enfrentou os "homens brancos" numa guerra sem prisioneiros, cruel, que fez dele um herói para seu povo e um maldito entre os brancos.

"Ninguém teria concordado com o uso como codinome para um terrorista de Mandela, Revere ou Ben Gurion. Um herói extraordinário e um herói nativo americano merece o mesmo tratamento", prosseguiu Harper na entrevista ao The Washington Post. "Isso mostra até que ponto a ideia de índio / inimigo está incorporada na mentalidade deste país", disse ao mesmo jornal Suzan Harjo, de um grupo de advogados indígenas. [Fonte: El Pais, onde você pode ler mais sobre Gerônimo]

Se não se preocuparam com seus índios, por que dizem estar preocupados com os nossos?

O indigenista Orlando Villas Boas tem uma opinião sobre isso:



E você?

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