sábado, 31 de março de 2012

Quadrilha de Cachoeira mantinha relações com a imprensa

Extraído na Agência Carta Maior

Não era apenas com políticos influentes, como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mantinha estreitas relações. O vazamento de trechos do inquérito que resultou na deflagração da Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal (PF), mostra que a organização criminosa também contava com o apoio da imprensa para viabilizar suas atividades ilícitas.

Brasília - O vazamento de trechos do inquérito que resultou na deflagração da Operação Monte Carlo, pela Polícia federal (PF), em fevereiro, mostra que, além de corromper agentes públicos e manter estreitas relações com políticos influentes como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a organização criminosa chefiada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, também contava com o apoio da imprensa para viabilizar suas atividades ilícitas.

Na denúncia encaminhada à 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás para solicitar a prisão de 81 membros da quadrilha, os procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Léa Batista de Oliveira e Marcelo Ribeiro de Oliveira comprovam que Lenine Araújo de Souza, o principal braço operacional de Cachoeira, mantinha contato com jornalistas, com o propósito de plantar matérias, mediante pagamento, que favorecessem as atividades criminosas da quadrilha.

Exemplo é um diálogo gravado pela PF, por meio de escutas telefônicas autorizadas, entre Lenine e o jornalista Wagner Relâmpago, repórter do programa DF Alerta, da TV Brasília/Rede TV. Na conversa, Relâmpago promete criticar as autoridades que tentavam coibir os jogos clandestinos no entorno do Distrito Federal, uma das áreas de atuação da quadrilha. Em troca, Lenine lhe oferece dinheiro.

Lenine: Os amigos não teve aula hoje, aí não ouviu.

Wagner: Bati bem... e vou passar uns quatro, cinco dias batendo pra ver se eles desanimam um pouquinho.

Lenine: É isso mesmo. É isso mesmo... né? Segunda-feira eu vou até gravar isso aqui... o programa.

Wagner: Beleza, grava segunda. Eu vou bater, vou bater terça... até a hora que eles se animarem. Aí o cara vem conversar comigo. Aí eu então... E se ele vier conversar comigo, aí eu arrojo ele no ar, que é pior.

Lenine: Beleza. Beleza. Excelente. Segunda-feira então você toca, e quando for durante o dia, você me chama. Vamos conversar segunda-feira.

Wagner: Beleza. Deixa eu falar um negócio com você. Aquele cheque lá...
recebi dinheiro do cara. O quê que eu faço? Deposito na sua conta, como é que faz?

Lenine: Não, fica com ele aí. Pode ficar com ele aí. Você tá prestando esse favor pra mim. Tá!

Wagner: Não. Uma coisa aqui não tem nada a ver com a outra. A nossa amizade está acima desse trem aí. Bater no cara eu vou, porque ele tá prejudicando você aí.

Lenine: Eu sei disso. Sei disso. Tanto é que eu não... como se diz... não cheguei, não falei nada, o quê seria, como seria. Mas isso aí é uma gratidão mesmo. Você sabe disso.

Wagner: Tranquilo. Essa semana eu vou... eu vou dar uma batida nos três dias seguidos pra ver o que acontece.

Lenine: Beleza.

Wagner: Abraço, meu irmão. Bom final de semana pra você. Fica com Deus aí.


Os procuradores dão a entender, na denúncia, que o grampeamento dos telefones dos membros da quadrilha, durante os cerca de onze meses de investigações, revelam outros episódios, envolvendo outros atores. Afirmam, porém, que tratarão do assunto “mais adiante”. Naquele momento, a prioridade deles era garantir a prisão de Cachoeira e seus principais comparsas, antes que as informações sobre a operação vazassem.

Ao determinar a prisão dos membros da quadrilha, o juiz da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Paulo Augusto Moreira Lima, também destacou o papel da imprensa na organização.

“Ademais, os meios de proteção ao esquema criminoso alcançou (sic) a utilização e manipulação da própria imprensa, sempre mediante pagamento, tudo com o escopo de tentar desqualificar o trabalho desenvolvido por órgãos sérios de persecução e preservar os negócios espúrio”.

Ainda que sem revelar nomes, em outros quatro trechos o juiz deixa claro que há mais jornalistas envolvidos com a organização criminosa de Cachoeira:

“Detectou-se, ainda, nas investigações os estreitos contatos da quadrilha com alguns jornalistas para a divulgação de conteúdo capaz de favorecer os interesses do crime.”

“O poderio era tanto que a organização criminosa contava com o apoio de jornalistas para “bater” em trabalhos sérios que poderiam atrapalhar os “negócios”.”

“...sobressaem das investigações a estrutura empresarial do negócio e o trânsito fácil da organização junto a políticos, jornalistas e empresários.”

“Há provas de que políticos abriram seus gabinetes para os criminosos, jornalistas venderam matérias e empresários apoiaram e contaram com o apoio de membros da quadrilha. Mas isso será tratado num segundo momento.”


Impressionado com a penetração da quadrilha nas diferentes instâncias da sociedade, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima descreveu: "interessante notar que o perfil dos criminosos ora observado, em especial Carlos Cachoeira, é completamente distinto daquele estereótipo ordinariamente visto. Não mora na periferia, não está à margem da sociedade nem vive na clandestinidade. Pelo contrário, é estreita a amizade com policiais, políticos, jornalistas e empresários, o que acabou por facilitar sua atuação ao longo do tempo".

Revista Veja
Nesta semana, o jornalista Luis Nassif revelou em seu blog que as gravações feitas pela Operação Monte Carlo “mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista [Veja] com o bicheiro [Cachoeira]”. Seriam mais de 200 telefonemas trocados entre Cachoeira e o diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior, nos quais o jornalista informa sobre as matérias publicadas e recebe informações e elogios.

Segundo Nassif, depois da associação com Cachoeira, Policarpo tornou-se diretor da sucursal da revista e, mais recentemente, passou a integrar a cúpula da publicação, indicado pelo diretor Eurípedes Alcântara. “Há indícios de que Cachoeira foi sócio da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos”, conclui Nassif.

EUA e direita manobram na Venezuela


Por Diego Olivera, no sítio da Adital:

A crise do modelo capitalista leva os povos da Europa à miséria.

A situação internacional continua caracterizada pela grave crise do capitalismo, que atinge a vários países da Europa, entre os mais sacudidos pelos planos da Troika Europeia (França, Alemanha, Inglaterra) tem sido a Grécia e Portugal, também a Espanha e a Itália sentem os impactos de uma elevada inflação, ajustes fiscais e altos níveis de desemprego; os sem trabalho e os sem seguro desemprego chegam a mais de 20 milhões de pessoas no velho continente. Os impactos desses ajuste neoliberais impulsionados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sustentam sua estratégia na defesa do sistema financeiro e os altos subsídios aos bancos internacionais que, particularmente, têm sido os pais da denominada bolha imobiliária nos Estados Unidos (modelo especulativo com altas taxas impositivas), fator detonante da quebra da estabilidade do capitalismo financeiro.


Os efeitos dessas políticas monetaristas na América Latina nas décadas de 70, 80 e 90 do século XX levaram vários países desse continente à quebra, como Argentina ou Brasil, entre outros, gerando altos índices de desemprego, níveis de pobreza crítica, altos índices de inflação e desvalorização de moedas, bem como ditaduras militares para garantir os ajustes, os mesmos que hoje são aplicados na Europa. Uma realidade que confirma que para o capitalismo são mais valiosos seus capitais, bancos e monopólios do que a vida dos seres humanos.

Os efeitos da crise impulsionam uma campanha guerreirista dos EUA e da OTAN

Essa nova realidade mundial se amplia com as campanhas guerreiristas do imperialismo estadunidense, que concebe o mundo como seu quintal (anteriormente era a América Latina). Já não existem fronteiras, suas empresas de mercenários criam as condições para criar falsos setores de oposição. Dessa maneira, aplica-se a denominada Guerra de Quarta Geração, apoiada na estratégia do presidente Barack Obama, de que qualquer nação que crie uma estrutura de libertação nacional, conforme uma resistência armada a governos denominados pelos "antidemocráticos”, pode ser apoiado pelos EUA e pela OTAN, como exemplo a invasão à Líbia e hoje as agressões à Síria, também os planos contra o Irã.

É importante assinalar como esses procedimentos e essas estratégias não são novas; foram aplicadas pelo modelo colonialista da Inglaterra, em várias guerras na África, no Oriente Médio, na Ásia e na América Latina, com as políticas de balcanização, criando falsas barreiras entre nações desses continentes, sob a aplicação de governos títeres que negociavam seus países, para beneficiar a setores econômicos privados nacionais e estrangeiros. Essa visão imperialista foi repotenciada nesse novo século XXI, onde os EUA conseguiram impor-se na Europa, incorporando a OTAN como exército de avançada, ampliando, dessa maneira, suas guerras em escala mundial, para autodefinir-se como a polícia do mundo, sob o lema "é pela segurança dos Estados Unidos”.

No marco dessa estratégia operam contra a Venezuela e a América Latina

Parte dessa estratégia do governo de Obama está montada na Venezuela com um plano desestabilizador, onde setores da ultradireita venezuelana, criaram planos midiáticos, tais como queimar vertedouros de lixo para gerar descontentamento. Da mesma maneira com as campanhas da "água contaminada”, sem nenhum diagnóstico científico, a clonagem de correios de funcionários e de dirigentes bolivarianos para criar confusão e levar à divisão interna. Nesse mesmo plano está o ataque impiedoso à saúde do presidente Chávez.

A ação dos setores radicais da direita reflete a debilidade do candidato da Mesa de la Unidad Democrática (MUD), ante as pesquisas que dão como seguro triunfador ao presidente Chávez, com porcentagens que vão dos 55% aos 63%, enquanto o candidato opositor, Enrique Capriles, obteria entre os 22% e ps 25% dos votos, com uma candidatura que não cresce nos setores populares como em setores da classe média, o que cria incerteza na oposição e amplia possíveis planos antidemocráticos.

Por isso, não é incoerente pensar que a direita e os EUA ficarão de braços cruzados ante o iminente triunfo do mandatário venezuelano. Se bem que a MUD reconheceu, em 12 de fevereiro de 2012, a existência de democracia na Venezuela, como também elogiou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por seu trabalho, após 10 anos de sua tese de governo ditatorial e do CNE a serviço do mesmo, a recente campanha montada pela oposição de um empate técnico entre ambos candidatos, mostra a imoralidade dos porta vozes da MUD, já que não existe nenhuma pesquisa nacional que avalize essa asseveração. Somente as pesquisas em um laboratório e com pessoas aderentes a essa candidatura, isto é, um globo publicitário, para um mal começo em umas eleições que sempre foram democráticas e reconhecidas em âmbito internacional.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Índios, vítimas da imprensa

Pescado no blog FILOSOMÍDIA


Índios, vítimas da imprensa

Dalmo de Abreu Dallari*
Observatório da Imprensa
27/03/2012

Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.

Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.

Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.

Créditos de carbono

Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.


Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.

E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.

Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.

Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.

Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.

Fora de dúvida

Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.


Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.

Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.

Errada e absurda

Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.

Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.

Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.

* É jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP

Reproduzido de Observatório da Imprensa

Agripino Maia [DEM-RN] é citado e esquema de corrupção

Extráido no blog Terra Brasilis

Depois de Demóstenes Torres (DEM-GO), agora é o presidente nacional de seu partido, Agripino Maia, que pode ter problemas; seu nome é mencionado em depoimento de empresário sobre esquema de corrupção na inspeção veicular do Rio Grande do Norte: teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro para campanha
O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), assumiu a liderança do partido no Senado nesta semana, depois da renúncia de Demóstenes Torres (GO) da posição. Mas, assim como Demóstenes, que abriu mão de liderar o partido depois que suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira foram expostas, Agripino também pode ficar sem clima para representar a legenda no Congresso Nacional. Em termo de interrogatório publicado na última quarta-feira por um blog de Natal (www.blogdoprimo.com.br), o senador é mencionado por um empresário como beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão em dinheiro vivo para sua campanha de 2010. O repasse o ligaria ao esquema desbaratado pela Operação Sinal Fechado no Rio Grande do Norte.

O depoimento, prestado pelo empresário José Gilmar de Carvalho Lopes aos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Rodrigo Martins da Câmara, faz parte de uma apuração sobre “supostas irregularidades em contratos e convênios do Detran/RN, especialmente acerca de inspeção veicular”. José Gilmar de Carvalho Lopes se apresenta como sócio da empresa Montana – é conhecido como “Gilmar da Montana” – e diz que o empresário e lobidta George Olímpio distribuiu um percentual de 40% de sua parte nos futuros lucros do consórcio INSPAR, contratado para realizar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, para os ex-governadores do estado Iberê Paiva Ferreira de Souza e Wilma Maria de Faria.

A doação de R$ 1 milhão em dinheiro de George Olímpio para Agripino Maia e a Carlos Augusto Rosado (marido da governadora Rosalba Ciarlini) surge, no depoimento, como contraponto para as doações que o mesmo Olímpio teria feito a Iberê Paiva e Wilma Faria – uma espécie de garantia para, no caso de o esquema dar errado, os opositores do governo não se manifestarem. De acordo com José Gilmar de Carvalho Lopes, o valor de R$ 1 milhão “foi acertado no sótão do apartamento de José Agripino em Morro Branco”.

A quantia não foi declarada pelo senador na prestação de conta de sua campanha – pelo menos como sendo proveniente de George Olímpio. O empresário José Gilmar de Carvalho Lopes não apresenta provas sobre o que diz, portanto não se pode, ainda, julgar Agripino Maia ou cravar sua participação no esquema. Mas, num DEM já enrolado com o envolvimento de seu grande expoente com um bicheiro, Agripino podia passar sem essa.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Protógenes: Somente com um Estado forte combateremos a corrupção

Extraido no Vermelho.org

“Iremos ser participantes da investigação desse grande esquema criminoso e acabar com as sanguessugas dos recursos públicos do Brasil”. Essa foi a postura apresentada pelo deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz, em entrevista exclusiva ao Vermelho para falar, dentre outras coisas, sobre as últimas denúncias de corrupção nas licitações da Saúde.


De São Paulo, Joanne Mota




O deputado, que assume publicamente a bandeira de combate à corrupção, lançou em dezembro do ano passado a revista Protógenes Contra a Corrupção, que, através de debates e colaborações de especialistas, busca colocar para a sociedade, de forma clara, as denúncias apresentadas pela grande mídia.

Desde o início de seu mandato, Protógenes Queiroz tem lutado para implementar um Plano Nacional de Combate à Corrupção. Segundo ele, para atingirmos um real desenvolvimento é preciso superar a ideia de tolerância muitas vezes assumida diante dos casos de corrupção. “Precisamos superar a máxima do ‘rouba, mas faz’. Não podemos mais tolerar que usem a máquina pública para o enriquecimento particular”.

Protógenes conversou com o Vermelho e reafirmou que combater a corrupção significa fazer leis que garantam maior celeridade nos processos de investigação e punir com mais rigor os criminosos do dinheiro público. Acompanhe a entrevista:

Portal Vermelho: Durante sua vida pública você sempre levantou a bandeira de combate à corrupção. A Direita brasileira sempre afirmou defender o combate à corrupção, mas muitos acreditam que este posicionamento se dê apenas no substantivo e não no verbo. Qual é a sua avaliação sobre essa discussão?
Protógenes Queiroz: A direita tenta apresentar essa bandeira como sendo sua pauta principal, mas no fundo o que ocorre é uma ação que tenta encobrir todo o trabalho de investigação, fiscalização e controle que foi realizado pelos órgãos do Estado desde o governo Lula, uma gestão com mais transparência, com mais dotação de recursos e estruturação dos órgãos de fiscalização e controle, tais como Polícia Federal, Receita Federal, Judiciário. Ou seja, um fortalecimento das instituições do Estado. Então é preciso voltar um pouco para entender.

Antes dessa reestruturação, o que nós vimos no país foi a criação, na década de 1990, pelo governo neoliberal, representado por Fernando Henrique Cardoso, de um modelo de República que contraria esses princípios. Ou seja, foi implementado um modelo no qual o Estado assume um papel mínimo, daí vieram todos os problemas. O Estado mínimo se centra em diminuir a potencialidade da fiscalização e controle, em desestruturar as instituições, deixando-as mais frágeis, para não cumprir o seu papel final.

Já em um segundo momento da República, que foi a ascensão de um governo de esquerda, mais aberto e de coalizão, com mais transparência, onde nós que integramos o Partido Comunista do Brasil colocamos as propostas, as premissas principais, e formulamos o projeto de um novo Brasil. E o Brasil mudou.

Com esse novo bloco tivemos a potencialização das estruturas de Estado, com foco na recuperação de todo o atraso decorrente dessa política neoliberal. Nessa esteira, firmamos como uma das premissas básicas do fortalecimento do Estado, justamente, o combate à corrupção, e combate ao desperdício dos recursos públicos. Além disso, atrelamos essa postura a uma divisão maior de renda, com foco nas camadas mais pobres, dando uma atenção especial a três segmentos importantes para o desenvolvimento: Educação, Saúde e Segurança Pública.

O discurso de combate à corrupção que a direita assume é um discurso que retrata um Brasil campeado pela corrupção, um Brasil tomado pela corrupção. Tal postura busca até nos desqualificar quando nosso bloco levanta a bandeira de combate a este câncer. O que precisa ficar claro é que essa corrupção nas estruturas do Estado já existe há mais de duas décadas e que com a criação de órgãos de fiscalização, ação efetivamente iniciada com o governo Lula, é que ela veio à tona.

Instrumentos como a Lei da Transparência, que obriga o Estado, em todos os seus níveis, a apresentar todas as suas contas, buscam corrigir distorções e dotar o Estado de um sistema mais eficiente, acompanhado de um resultado com vistas ao desenvolvimento, se configuram como parte importante no combate à corrupção.

Portal Vermelho: A mídia, em um processo diário, coloca para a população que o Estado se converteu em uma instituição corrupta, sobretudo na última década. Desse modo, como as forças ditas progressistas se apropriam do contradiscurso? Como essas forças esclarecem que hoje há mais casos de corrupção, porque hoje há mais fiscalização?
PQ: Do meu ponto de vista, as organizações partidárias mais progressistas, os organismos da esquerda brasileira, ainda têm dificuldades de se contrapor à propaganda da grande mídia brasileira, sustentada pela elite de direita do país, esta que além de possuir muitos recursos, possui um poder de articulação fortíssimo. Desse modo, nós ainda não estamos sabendo fazer um contraponto, e quando o fazemos, o fazemos de maneira muito tímida.

Penso que ainda não assumimos uma ação de vanguarda, ou seja, de tratar o tema dentro de nossas realidades e das nossas ações que vêm sendo feitas no dia a dia. Tais como o aprimoramento do sistema público de saúde e de políticas públicas para a educação, com maior fiscalização e controle dos recursos destinados para estes setores.

Creio que os instrumentos estão postos, os órgãos existem, mas o contraponto ainda é feito timidamente. Penso que ainda há receio em discutir a corrupção, não devemos temer assumir nossa postura, pelo contrário, se hoje mostramos que o Brasil possui estruturas corruptas é porque hoje também possuímos estruturas mais transparentes.

É interessante resgatar que essa mesma direita que hoje levanta a bandeira do combate à corrupção, empreendeu a onda de privatizações que possibilitou, sem deixar rastro, o desvio de bilhões, de uma só vez, do erário brasileiro. Então, os problemas de hoje têm raiz no processo de entreguismo de setores como foi o da mineração, com a venda da Vale do Rio Doce, da aviação, da telefonia, entre muitos outros.

Portal Vermelho: Hoje a palavra controle assume muitas vezes um caráter negativo em muitos debates. Por que isso acontece? E como os órgãos de controle, como a Controladoria Geral do Estado (CGU), têm contribuído na ampliação da fiscalização e na informação sobre os gastos dos recursos públicos?
PQ: A Controladoria Geral da União foi criada a partir de uma exigência da população, que se ressentia de um controle maior da verba pública, um controle maior da responsabilidade no trato da coisa pública. É bom frisar que essa cobrança foi feita ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que cria a CGU, porém não dota dos instrumentos necessários para que ela execute sua função.

A história mostra que a CGU só passa realmente a funcionar quando o ex-presidente Lula assume a Presidência. A própria Polícia Federal também assume outro papel após 2002, com valorização do profissional e modernização e ampliação estrutural deste setor. Ou seja, a estrutura do Estado passou a eliminar aquela fragilidade do passado, justamente para fazer face aos desafios do grande Plano Nacional, que foi apresentado por esse bloco progressista que se formou ainda durante a campanha do Lula.

A partir dessa reestruturação do Estado é que passamos a perceber o quanto foi danoso essa política de Estado mínimo no passado, e que ainda está tendo um custo alto. Então, penso que para superarmos as demandas em relação à fiscalização e ao controle dos recursos públicos é preciso ter mais ações de vanguarda, como não fugir do debate ao combate à corrupção e assumir que essa é uma bandeira própria das ações das forças progressistas.

Daí a população perceberá sua função enquanto ator de controle social, e se articulará de forma estratégica com o poder público. Ou seja, precisamos unir forças como as dos movimentos sociais e do movimento sindical ao Estado, e superar aquela ideia de que os órgãos de controle servem apenas para a consulta ao governante e não como órgão de planejamento de decisão desse governante.

Portal Vermelho: Olhando para essa fragilidade apontada por você e rememorando as últimas denúncias sobre o caso de corrupção no processo de licitação em hospitais do Rio de Janeiro. O que falta para se pensar que desviar a verba pública atinge mais do que o Estado, atinge todos os brasileiros? Por que há esse desrespeito com o que é público?
PQ: Hoje se trava um grande debate quando ocorrem esses escândalos, e quando isso ocorre é que percebemos as fragilidades. Penso que para superar isso primeiramente será preciso fortalecer as instituições de Estado, fortalecer os órgãos de fiscalização e controle, CGU,Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal. O caminho a seguir seria fazer leis que garantissem maior celeridade nos processos de investigação, ou mesmo fazer uma lei que punisse com mais rigor os criminosos do dinheiro público.

Outra coisa que precisa ser problematizada, é que ainda não há um debate nacional sobre estas questões, o que existe é um consciente coletivo se indignando com esse tipo denúncia, e esse consciente pede maior pena para esses criminosos. Nesse sentido, penso que o rigor da lei deve estar na ordem das discussões, está na hora de pensarmos em uma lei mais rigorosa e eficaz, tanto no que se refere à punição e detenção dessas pessoas, como na recuperação dos recursos desviados.

Para tanto, precisamos superar os problemas burocráticos e judiciais que muitas vezes emperram a recuperação do patrimônio usurpado. É preciso fazer uma reformulação na legislação. É escandaloso saber que existem liminares para colocar em liberdade esses ladrões da República, no entanto não existe uma só liminar que determine que esses usurpadores tenham seus bens bloqueados e remetidos para o Estado como forma de compensar os desvios cometidos.

E qual a nossa resposta para esses atos ilícitos? Apresentamos no ano passado o Projeto de Lei 21/2011, que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão para os crimes de corrupção. Ou seja, o que entendemos é que esses criminosos não fiquem impunes, mas sejam salvos pela prescrição, visto que a pena máxima hoje é de seis anos, e se tiver bons antecedentes ele não sofrerá pena de privatismo da sociedade.

Então, é mister uma reforma legal, olhando pelo prisma do fortalecimento das instituições do Estado, da definição de uma pena à altura do prejuízo que se causa à sociedade e uma maior participação social no controle das ações do Estado.

Portal Vermelho: Olhando agora para uma ação mais pontual. Qual o balanço que você faz sobre o encaminhamento das Comissões Parlamentares de Inquérito referentes aos casos Cachoeira e da Privataria Tucana?
PQ: Primeiramente, é bom frisar que estes dois casos fazem parte de uma ação parlamentar transformadora. Quando me deparei com estes dois temas que são superimportantes para a República, que historicamente nunca foram debatidos com a atenção devida e nem expostos para a sociedade, nem tampouco foram alvo de investigações como foi o caso das privatizações e agora recentemente a denúncia de parlamentares envolvidos no crime organizado e com corrupção, percebi a responsabilidade e o desafio que nós teríamos pela frente.

Tomando primeiro a CPI da Privataria Tucana, que foi objeto das privatizações realizadas na década de 1990 – apoiada naquela política de Estado mínimo brasileiro –, e logo que foi publicado o livro do Amaury Ribeiro Junior, me deparei com três operações que coordenei durante mais de 13 anos na Polícia Federal, o que me colocou à frente destes processos. Ou seja, vi que precisávamos tomar uma providência e o próximo passo foi apresentar para a sociedade o caso, pois o Brasil precisava conhecer esse debate.

E com a ajuda do livro-documento do Amaury o Brasil foi contagiado pelas denúncias apresentas pelo autor. O mais estranho é que nenhuma instituição dessa República se dignou a querer investigar o caso. Precisou nós instalarmos no Parlamento o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aquilo ser reproduzido, ser construído todo um debate a respeito do histórico das privatizações no Brasil, se verificar se houve mesmo corrupção e desvio de verba.

Então, o que o nosso bloco quer saber é já que se privatizou, já que venderam nossas riquezas nacionais, para onde foi esse dinheiro? Queremos saber se o dinheiro foi parar na contar do ex-governador José Serra, se foi parar na conta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ou na conta do operador Ricardo Sérgio. O que nós queremos é a verdade. Penso ser justa essa indagação.

O outro debate que irá transformar o Brasil se refere ao caso da CPI do Cachoeira que é tão grave quanto o da CPI da Privataria Tucana. Os atores são os mesmos, o modus operandi é o mesmo, as apropriações dos recursos públicos são de grande monta como no passado. Nesse momento temos revelado todo o esquema podre realizado durante anos na República.

Queremos ser participantes da investigação desse grande esquema criminoso de sugar os recursos públicos do Brasil. A partir de agora a ordem é essa, pelo menos nesse mandato parlamentar o botão vai ser esse: investigar e processar. Apesar das críticas, pois se tratam de ações que não são bem-vidas no Parlamento, nem tampouco nas discussões políticas das organizações políticas.

Portal Vermelho: Essa ausência de discussão se liga ao nível de alianças que são firmadas em Brasília. O que coloca ser preferível evitar o debate a romper os acordos?
PQ: É exatamente isso. Tenho feito esse enfretamento com os partidos políticos no Congresso, inclusive queria que estas duas CPIs corressem juntas numa CPI mista, mas não encontrei apoio no Senado Federal para concretizar isso. Visto que se tem suspeita de senadores envolvidos em ambos os casos.

Porém, apesar dos anacronismos e dos inconformismos, das ações políticas que tentam a todo tempo se articular para a coisa não acontecer, para manter o status quo, a Câmara tem assumido sua responsabilidade e tem dado o tom da mudança nessa República. Afirmo, iremos até o fim nestas duas CPIs.

Não seria diferente, represento um Partido que tem 90 anos de história e de ação concreta e iremos fazer valer essa história. Isso significa investigar, processar e punir quem espolia o patrimônio público de nossa República.

Ativista americano vem ao Brasil e aprende ativismo político

Do blog da Cidadania


Stephen Lerner, mentor intelectual do movimento “Ocupe Wall Street”, está no Brasil. Ontem, deu uma palestra no Sindicato dos Bancários de São Paulo sobre a luta dos estadunidenses contra o poder e a ganância do sistema financeiro em seu país. Mas penso que não foi só essa a razão que o trouxe ao nosso país.
Estive ontem no Sindicato entrevistando-o junto a mais uns dez jornalistas da mídia alternativa – porque, incrivelmente, a velha mídia nem tomou conhecimento de presença tão ilustre no Brasil.
Aliás, vale dizer que se tivéssemos imprensa de verdade, por aqui, deveria haver uma fila de jornalistas dos grandes meios querendo entrevistá-lo.
Menos mal, porém, que há uma mídia alternativa. E, para quem quiser se animar, tenho uma boa novidade. Lerner aproveitará sua estada aqui também para coletar o know how brasileiro em termos de ativismo político, apesar de que o nosso país não chega a ser o que tem o ativismo mais intenso.
Todavia, o Brasil é o país latino-americano mais parecido com os Estados Unidos, tanto do ponto de vista institucional quanto econômico e social. Desta maneira, compreende-se o interesse do mentor de um movimento que está abalando a visão da sociedade americana sobre o seu país.
Minhas perguntas a Lerner foram sobre se acredita que a sociedade americana finalmente acordou e sobre como é possível que após o país ter sido afundado pelos neoliberais o povo ainda cogite votar no Partido Republicano, ainda que o Democrata não seja muito melhor, e sobre se ele não acha que o movimento Ocupe Wall Street precisa de uma liderança.
As respostas foram vagas. Na verdade, nem ele sabe essas respostas. Mas o que vale relatar neste post é o que ele não disse e que os companheiros do Sindicato disseram. Antes, porém, uma frase de Lerner para introduzir o tema: ele disse que os americanos elegeram Obama e foram dormir.
Sabem o que isso quer dizer? Eles fizeram lá o que fizemos aqui. Elegemos Dilma e fomos dormir, ou seja, acreditamos, americanos e brasileiros, que bastaria eleger Obama ou Dilma que tudo estaria resolvido, achando que, no presidencialismo americano ou no brasileiro, um presidente manda alguma coisa.
Lerner relatou como o seu país se acomodou com a sociedade de consumo artificial que construiu e como essa sociedade se esqueceu de como lutar. Por isso, com a visita dele os ativistas americanos aprenderão com os brasileiros a enfrentar o grande capital que por décadas incontáveis dominou aquela nação sem que ninguém oferecesse resistência.
Com o inverno, os americanos nova-iorquinos tiveram que abandonar o Ocupe Wall Street, pois não dava para fazer ativismo sob temperaturas muito abaixo de zero grau. Com a chegada da primavera, porém, estão voltando. E planejando ações que coincidirão com assembléias de grandes grupos econômicos, ao longo deste ano.
Haverá nos EUA, nos próximos meses, reuniões de grandes grupos como Wells Fargo ou Bank of America, entre muitos outros, e os  ativistas do Ocupe Wall Street usarão táticas que o Brasil já usa há muito e que parecem inspiradas em nós.
Por exemplo: para poderem participar das reuniões dessas corporações a fim de protestar, estão adquirindo uma só ação de cada grande grupo por ativista de forma a terem direito legal de participar das assembléias a fim de “meterem o bedelho”, ou seja, de protestarem e darem os seus recados.
É o Brasil exportando um know how que um povo que pôs o homem na Lua desaprendeu.
Lerner, nas respostas que deu às minhas questões, fez questão de ressaltar que, pela primeira vez em décadas incontáveis, os jovens americanos estão mais pobres do que os ascendentes, ou seja, do que pais e avós. E informa que essa realidade, aos poucos, irá mudar a face – e a mentalidade obtusa – de seu pais.
Talvez, leitor, você goste de saber que o Brasil está exportando “tecnologia” para perturbar o grande capital. Aqui está dando muito certo. Apesar de este país ser mais injusto, se os americanos conseguirem diminuir a injustiça social como estamos diminuindo, o choque de igualdade que será gerado poderá varrer o mundo.

terça-feira, 27 de março de 2012

Sob pressão, Gurgel vai investigar Demóstenes

Extraído do blog Com Texto Livre


Após reunião entre o procurador-geral da República e parlamentares da Frente de Combate à Corrupção, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que Gurgel confirmou o pedido de abertura de inquérito sobre as denúncias feitas contra o senador, que deixou hoje a liderança do DEM
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve mesmo encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para apurar a relação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), entre outros parlamentares, com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Gurgel deu a informação aos parlamentares da Frente de Combate à Corrupção, que se reuniram com o procurador-geral na tarde desta terça-feira.
O encarregado de anunciar a decisão de Gurgel foi o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). "Nós pedimos, em caso de envolvimento de parlamentares e membros do Congresso Nacional, denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Essa providência, por parte do procurador-geral da República, nos foi informada que será tomada", disse Randolfe. “Ele (Gurgel) está em vias de concluir a análise do material que recebeu e isso já já será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), integrante da frente.
Além da pressão dos parlamentares da frente, PT, PDT e PSB protocolaram um pedido de esclarecimentos ao procurador-geral sobre a demora nas investigações sobre as relações entre Cachoeira e deputados e senadores.

Dilma desembarca na Índia com maior apoio internacional

Via Carta Maior

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a percepção positiva dos investidores estrangeiros em relação à política externa brasileira melhorou muito. E revela também que, apesar da crise alardeada pela imprensa, eles acreditam que o país vive seu momento de maior estabilidade política dos últimos dois anos.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff desembarcou em Nova Deli, na Índia, nesta terça (27), para participar da 6ª Cúpula dos Brics (o bloco de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com muito mais apoio internacional à política externa que vem desenvolvendo do que tinha no seu primeiro ano de mandato.

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) nesta manhã mostra que a percepção positiva sobre a influência do Brasil em organismos multilaterais aumentou de 15 para 40 pontos e, sobre a importância do país para a América Latina, de 30 para 54 pontos.

O estudo Monitor da Percepção Internacional do Brasil, realizado a cada três meses, ouviu, nesta última edição, 176 representantes de embaixadas, organismos internacionais, câmaras de comércio e empresas de capital internacional instaladas no país, entre 21 de fevereiro e 12 de março.

No seu primeiro ano como presidenta da República, Dilma viajou bem menos do que seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 15 visitas oficiais a outras nações, contra 23 de Lula, no primeiro ano do primeiro mandato dele, e 30, no primeiro ano do segundo.

Ao contrário de Lula, a presidenta se manteve longe das grandes polêmicas. Seu posicionamento político internacional mais ousado foi em setembro, quando abriu pela primeira vez a Assembleia Geral das Nações Unidas, e defendeu, por exemplo, o reconhecimento da Palestina como estado-nação.

“Em 2011, realmente houve pouca participação do Brasil nos fóruns internacionais. Parece que o país ficou mais preocupado com sua agenda doméstica. Mas essa política externa um pouco mais revigorada desde o final do ano passado já causa reflexos”, afirma o técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA, André Pinelli, coordenador da pesquisa.

Investimentos estrangeiros
A pesquisa do IPEA mostra também que, apesar do alarde dos grandes jornais sobre a crise instaurada entre governo e base aliada, os agentes econômicos estrangeiros acreditam que o Brasil vive seu momento de maior estabilidade política dos últimos anos, o que contribui de forma positiva na decisão das empresas internacionais de investirem mais no país.

Do total de entrevistados, 28% consideram que a influência do ambiente político brasileiro na decisão de trazer investimentos para o país é altamente positiva, 51%, moderadamente positiva e 5%, neutros. Apenas 13% a consideram moderadamente negativa, e, 3%, negativa. “Quase 80% dos entrevistados consideraram o momento atual o melhor dos últimos dois anos, o que é um dado impressionante”, analisa Pinelli.

De acordo com o estudo, o otimismo é tanto que 38% dos entrevistados apostam que o Brasil irá figurar, nos próximos 10 meses, como o terceiro no ranking dos países que mais recebem investimentos estrangeiros. “O Brasil nunca alcançou essa marca. Sua melhor posição no ranking foi o 5º lugar”, acrescentou o economista.

Outros 36% acreditam que o país ficará entre o 4º e 5º lugar, posição que o Brasil, conforme o técnico em Pesquisa e Planejamento do IPEA, só ocupou três vezes na história: uma delas em 2010 e outras duas na década de 1990, durante a série de privatizações promovidas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

De modo geral, os entrevistados prevêem melhora no quadro econômico, que em 2011 esteve bem mais desacreditado, principalmente em função do que Pinelli considera “a demora do governo em dar respostas à aceleração da inflação”. Pela pesquisa, subiram, agora, os índices de percepção positiva do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), do controle da inflação e da melhoria da oferta de crédito.


Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

Longo caminho pela frente


Por Beatriz Mendes

Ser revistado pela polícia durante um passeio ou na volta para casa é situação rotineira para os estudantes da Faculdade Zumbi dos Palmares. A instituição paulistana é especializada na inclusão de afrodescendentes no ensino superior: 90% dos alunos matriculados são negros e (não) acham graça quando questionados sobre as batidas policiais. “Você está se referindo ao número de vezes só hoje, não é?”, brincam. Eles têm de conviver com o preconceito que ainda persiste na sociedade brasileira, apesar de o País ter abolido a escravidão há mais de 120 anos.
Apesar dos avanços da última década, os principais postos no Brasil ainda não são ocupados pela população negra
Mas o racismo não se limita às investidas dos oficiais. Ele está comprovado nos índices de pobreza, nas taxas de escolaridade, de analfabetismo e de longevidade. Na última década, muitos avanços no combate à desigualdade racial ocorreram no Brasil. Entretanto, eles ainda não são suficientes para superar os boicotes enfrentados pelos negros na História do Brasil. É o que afirma  Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Segundo ele, a população negra foi a grande protagonista da ascensão da nova classe média brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Data Popular em dezembro do ano passado apontou um aumento de negros na classe C – de 34%, em 2004, para 45% em 2009. Eles movimentam 673 bilhões de reais por ano, mas ainda não têm pleno acesso a oportunidades do topo da distribuição de renda. “Um exemplo disso é a venda de celulares. Hoje em dia o número de aparelhos vendidos para os negros é equivalente à média brasileira, mas o acesso à internet ainda é um privilégio dos brancos”, declara.
Para o subsecretário, as estatísticas mostram que o Brasil criou um colchão, uma base para melhorar a qualidade de vida dos negros, mas as políticas públicas na outra ponta da pirâmide social foram deixadas de lado. “Atualmente a pobreza é bicolor, mas os principais cargos e empregos ainda pertencem à população branca.”
Ele exemplifica dizendo que os negros são apenas 20% do total de pessoas que ganham mais de dez salários mínimos. Esta mesma porcentagem representa a população negra no total de brasileiros que fazem pós-graduação. “Portanto, nesses postos mais desejados, a diferença entre brancos e negros foi preservada no sentido de desigualdade. Falhamos em identificar os talentos negros do Brasil”, conclui.
A saída para reverter esse quadro, segundo ele, é a adoção de medidas afirmativas para o topo dos bens e serviços. “Nós temos que incentivar as políticas meritocraticamente, arejando as classes altas com pessoas que merecem ocupar os bons cargos. Adotar uma política de ‘caça-talentos’ desde cedo, nas escolas e em outras instituições de ensino”, reflete.
Mário Lisboa Theodoro, secretário executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, adianta que o governo federal já está trabalhando nesse sentido. Ele diz que em abril deve ser lançado o Programa Nacional de Ações Afirmativas. A medida será o cumprimento do Estatuto de Igualdade Social e vai englobar três grandes áreas: trabalho, educação e de comunicação/cultura. “Estamos montando esse programa, ele será pactuado com oito ministérios e deve ser levado à presidenta da República até o início de abril”.
Observatório da População Negra
As secretarias de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e a Especial de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares, lançaram na quarta-feira 21 o Observatório da População Negra, primeiro banco de dados nacional sobre os afrodescendentes no Brasil.
O Observatório vai reunir informações sobre mercado de trabalho, distribuição de renda, demografia, habitação, estrutura familiar e educação. “É o maior banco de dados sobre negros no Brasil. Hoje ele se inicia com 50 mil informações, dos últimos 20 anos, e com perspectivas socioeconômicas que abrangem habitação, políticas públicas e mercado de trabalho, entre outros”, explicou José Vicente, reitor da Zumbi dos Palmares.
Eliane Barbosa da Conceição, professora da faculdade e uma das pesquisadoras do Observatório, diz que a intenção é revelar valores que explicitem as desigualdades, indicando quais as melhores políticas a serem adotadas em cada região do País.
O Observatório pode ser acessado no link  www.observatoriodonegro.org.br

Emir Sader: O golpe de 64 e a ditadura militar


O Brasil não era um país feliz antes do golpe de 1964. Mas era um país que dava sequência a um ciclo longo de crescimento econômico, impulsionado por Getúlio, como reação à crise de 1929. Nos anos prévios ao golpe era um país que começava a acreditar em si mesmo. Quem toma com naturalidade agora a Copa do Mundo de 1958 não sabe o quanto ela foi importante para elevar a auto-estima dos brasileiros, que carregavam, desde o fatídico 16 de julho de 1950, o trauma do complexo de inferioridade.
Mas isso veio junto com a bossa nova, o cinema novo, o novo teatro brasileiro, um clima de expansão intelectual por grandes debates nacionais, pela articulação com grandes temas teóricos e culturais que começavam a preparar o clima da década de 1960.
O país não foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial militares que tinham ido à Italia se articulavam estreitamente com os EUA. Na sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco, fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericana para a guerra fria. A Doutrina de Segurança Nacional cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950 até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso, teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.
Durante a década de 1950, o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getúlio brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os golpistas foram derrotados.
Fizeram duas intentonas militares fracassadas contra JK e elegeram Jânio, com a velha e surrada – mas sempre sobrevivente, até hoje – bandeira da corrupção. Se frustraram com a renúncia deste e naquele momento tentaram novo golpe, valendo-se do vazio da presidência e da ausência do Jango, em viagem para a China. A mobilização popular e a atitude do Brizola de levantar em armas o Rio Grande do Sul na defesa da legalidade  impediram e adiaram o golpe.
Mas os planos golpistas não se detiveram e acabaram desembocando em primeiro de abril de 1964 no golpe, que contou com amplo processo de mobilizações da classe média contra o governo, com participação ativa da IgrejaC atólica, da mídia, das entidades empresariais, que desembocou na ação da alta oficialidade das FFAA, que liquidou a democracia que o Brasil vinha construindo e instaurou o regime do terror que passou a vigorar.
Foi o momento mais grave de virada regressiva da história brasileira. Interrompeu-se o processo de democratização social, de afirmação econômica e política do pais, para impor a opressão econômica e politica, a subordinação externa, mediante uma ditadura brutal. O país, sob o comando dos militares, da Doutrina de Segurança Nacional, do grande empresariado nacional e internacional, do governo dos EUA, optou por um caminho que aprofundou suas desigualdades sociais, colocando o acento no mercado externo e na esfera de alto consumo do mercado, no arrocho salarial, na desnacionalização da economia e na opressão militar.
Completam-se 48 anos do golpe militar. Continua sendo hora de perguntarmos a todos: Onde você estava no momento mais grave de enfrentamento entre democracia e ditadura? Cada um, cada força política, cada empresário, cada órgão da imprensa, cada igreja, cada militar. Os temas continuam atuais: denuncismo moralista a serviço do enfraquecimento do Estado, abertura escancarada da economia, resistência às políticas sociais e aos direitos do povo, uso da religião contra a democracia republicana e o caráter laico do Estado, uso da mídia como força política da direita, etc. etc.
Que seja, uma semana de reflexão e de ação política. Que o governo finalmente nomeie os membros da Comissão da Verdade e que não passemos mais um primeiro de abril sem apurar tudo o que o regime de terror impôs pela força das botas e das baionetas ao país e que a democracia faça triunfar a verdade.
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segunda-feira, 26 de março de 2012

RECICLAGEM DE LIXO DOMICILIAR PODE GERAR BENEFÍCIOS DE ATÉ US$ 10 BILHÕES DE DÓLARES POR ANO AO BRASIL

Pescado no blog Educação Política

Assim, o custo do "lixo" sai bem mais caro

A reciclagem do lixo doméstico que geramos todos os dias pode trazer mais benefícios do que se pensa a um país e, consequentemente, à sua população. Isso porque quando se passa a enxergar o lixo não mais como lixo, pura e simplesmente, que precisa ser descartado pois não serva mais para nada, e sim como um conjunto de matéria-prima preciosa, como lembra o economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, em notícia publicada pela Agência Brasil, a economia do país, particularmente das prefeituras, é muito grande.

A começar pela economia de energia, que é muito maior quando você utiliza a sucata do produto no lugar da matéria virgem, e também economia dos recursos gastos com aterros e transporte do lixo todos os dias. A reciclagem pode assim ser muito lucrativa, e o dinheiro que seria ganho com ela caso o lixo domiciliar tivesse tratamento adequado seria da ordem de US$ 10 bilhões ao país por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional, como lembra a notícia.

A mudança de consciência a respeito do lixo deve ser acompanhada, na opinião de Calderoni, pela instação de centrais de reciclagem pela prefeitura, o que pode ser feito por meio de parcerias com empresas, assim os custos de instalação dessas unidades também não seriam tão altos.

A ideia de que a reciclagem é algo caro vai assim perdendo espaço. Afinal, como lembra o economista, caro é achar que matéria-prima é lixo e sustentar uma enorme rede de transporte e descarte, algumas vezes inadequado, no modelo insustentável dos aterros.

Veja notícia com mais informações sobre o assunto:

Tratamento adequado do lixo domiciliar pode gerar US$ 10 bilhões por ano ao país
Por Carolina Gonçalves
Brasília – O lixo domiciliar, se tivesse tratamento adequado, poderia gerar recursos da ordem de US$ 10 bilhões ao país por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional. A estimativa é do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável. Calderoni acredita que o país vai conseguir captar cerca de 80% desse valor em cinco a dez anos.
Para o economista, o “processo social de amadurecimento” que o país viveu nos últimos anos pode, com a implantação da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece, por exemplo, o fim dos lixões e a logística de retorno de embalagens e produtos usados, aumentar ainda mais os ganhos com a reciclagem de lixo no Brasil.
“A gente gasta muito menos energia, por exemplo, quando usa sucata ao em vez de usar a matéria prima virgem. É o caso da latinha de alumínio, em que eu economizo 95% da energia. Da mesma forma, economizo minha matéria prima que é a bauxita [gasta-se 5 toneladas de bauxita para produção de 1 tonelada de alumínio], e ainda economizo água”, disse Calderoni. Na mesma conta, o economista ainda considera o pagamento feito pelas prefeituras aos aterros, que recebem e enterram os resíduos, além dos gastos com o transporte desse material e a perda dos ganhos que a reciclagem poderia gerar. (Texto completo)
Leia mais em Educação Política:
EM POUCO MAIS DE CINCO MINUTOS, UMA MENINA DISCURSA NA ONU E DIZ AOS ADULTOS: “SE VOCÊS NÃO PODEM FAZER NADA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ENTÃO, PAREM DE DESTRUÍ-LO”
APESAR DAS VANTAGENS DO USO DA BICICLETA NAS CIDADES, O CICLISTA AINDA É UM DOS USUÁRIOS MAIS VULNERÁVEIS NO TRÂNSITO
CRIADOS EM 2004 PELA GESTÃO DE GILBERTO GIL, OS PONTOS DE CULTURA SÃO UMA REVOLUÇÃO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E AGORA ESTÃO AMEAÇADOS
MILIONÁRIOS DESTROEM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUIR MANSÕES EM ILHAS DO LITORAL CARIOCA

Operação Monte Carlo chegou na Veja

Cachoeira falou 200 vezes com redator-chefe de Veja
Bomba: gravações ligam o bicheiro ao jornalista Policarpo Júnior (dir.), que chefia a publicação em Brasília; 247 já havia alertado para a prisão do araponga Jairo Martins, fonte contumaz de Veja em grandes escândalos, como no Mensalão; A esquerda, Maurício Marinho, dos Correios, recebendo propina
Uma informação bombástica acaba de ser postada no blog do jornalista Luís Nassif: a de que há mais de 200 ligações trocadas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o redator-chefe da revista Veja, Policarpo Júnior. Duas semanas atrás, 247 foi o primeiro veículo a alertar para a prisão do araponga Jairo Martins, fonte contumaz da revista Veja em grandes escândalos, inclusive o do Mensalão. Outro jornalista que passou por Veja, Alexandre Oltramari, trabalhou na campanha para o governo de Goiás de Marconi Perillo, em 2010. Atuou em conjunto com o sargento Dadá, que, assim como Jairo, também está preso.
Leia, abaixo, o texto de Nassif:
Não haverá mais como impedir a abertura das comportas: a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, chegou até a revista Veja.
As gravações efetuadas mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista com o bicheiro. São mais de 200 telefonemas trocados entre ele e o diretor da sucursal de Brasilia Policarpo Jr.
Cada publicação costuma ter alguns repórteres incumbidos do trabalho sujo. Policarpo é mais que isso.
Depois da associação com Cachoeira, tornou-se diretor da sucursal da revista e, mais recentemente, passou a integrar a cúpula da publicação, indicado pelo diretor Eurípedes Alcântara. Foi um dos participantes da entrevista feita com a presidente Dilma Rousseff.
Nos telefonemas, Policarpo informa Cachoeira sobre as matérias publicadas, trocam informações, recebe elogios.
Há indícios de que Cachoeira foi sócio da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos.
E também a reportagem anterior do 247:
Ainda é um mistério por que as revistas semanais continuam ignorando a Operação Monte Carlo e seus desdobramentos políticos. Uma explicação possível é o fato de Carlinhos Cachoeira, e seu braço direito Idalberto Araújo, o sargento Dadá, terem mantido relações próximas com vários jornalistas investigativos. Dadá, por exemplo, trabalhou com Alexandre Oltramari, ex-repórter de Veja, na campanha que elegeu Marconi Perillo, do PSDB, para o governo de Goiás, em 2010. Cachoeira também gravou a fita de Valdomiro Diniz pedindo propina, que foi entregue à revista Época, em 2004.
A nova surpresa da Operação Monte Carlo é o envolvimento de outro personagem conhecido no submundo da arapongagem e do jornalismo investigativo. Trata-se do policial Jairo Martins de Souza. Foi ele quem gravou a fita que detonou, em 2005, o escândalo do Mensalão. Trata-se da cena em que um ex-funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 3 mil. A fita foi entregue ao jornalista Policarpo Júnior, que é amigo de Jairo Martins, e hoje, além de dirigir a sucursal da revista Veja em Brasília, é redator-chefe da publicação.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Jairo Martins era um “empregado” da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Recebia R$ 5 mil mensais e tinha a função de cooptar policiais e também levantar informações que pudessem prejudicar os negócios do grupo.
Em 2005, na crise do Mensalão, Jairo Martins depôs no Congresso, e disse que gravou a fita com Maurício Marinho por “patriotismo”. Não se sabe, ainda, se Cachoeira estaria por trás da denúncia.
Leia, abaixo, reportagem do Observatório da Imprensa a respeito:
O ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Jairo Martins de Souza afirmou ter sido movido por "espírito jornalístico" quando decidiu entregar ao repórter Policarpo Júnior, da revista Veja, a fita de vídeo que mostrou a entrega de R$ 3 mil ao ex-chefe do departamento de Administração e Compras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Maurício Marinho.
Em sua exposição à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga denúncias de corrupção na estatal, ele apresentou versão diferente da que contou o empresário Arthur Wascheck Neto, mandante confesso da gravação. Ao contrário do que relatou à CPI Wascheck, dono da Comercial Alvorada de Manufaturados (Comam), Jairo disse que, desde o início, havia a intenção de repassar o vídeo à imprensa.
- Mas, independentemente da vontade dele, eu publicaria - afirmou Jairo, destacando ter sido motivado por "patriotismo" ao realizar a gravação e ao divulgá-la.
Antes de prestar depoimento, Jairo pediu que a reunião fosse secreta, alegando temer que a exposição de sua imagem colocasse em risco a si e a sua família. Ele informou estar sendo perseguido desde que participou das gravações que culminaram na cassação do mandato do ex-deputado federal André Luiz. Os parlamentares, entretanto, preferiram manter a reunião aberta.
Outra contradição entre o depoente e Wascheck foi sobre o equipamento utilizado na gravação. Jairo disse que a maleta com a câmera escondida tinha sido comprada em Brasília, na feira de produtos importados, a Feira do Paraguai, exclusivamente para o flagrante de Maurício Marinho. Afirmou que a própria maleta seria o seu pagamento pelos serviços. Wascheck apresentou a versão de que o material de espionagem era do ex-agente e que teria sido apenas alugado.
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apontou ainda divergências entre os depoimentos do jornalista Policarpo Junior à Polícia Federal e o de Jairo à CPI: à PF, Policarpo disse ter sido procurado por Jairo sobre um esquema de corrupção envolvendo o PTB, sobre o qual garantiu ter provas. À CPI, Jairo afirmou não ter comentado o assunto com o repórter e que, à época do contato, anda não existiam provas. O jornalista, prosseguiu Cardozo, afirmou ainda que a primeira fita que viu não foi a divulgada, ao contrário do que afirmou o ex-agente da Abin.
Jairo disse ser amigo do empresário de jogos Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Afirmou não conhecer Arlindo Molina, que mostrou a gravação ao deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e José Fortuna Neves, ex-agente do Serviço Nacional de Informações. Mas confirmou conhecer Edgar Lange, conhecido como Alemão, que teria relatado a Fortuna a participação da Casa Civil nas investigações sobre a Unisys, que tem convênio com a ECT. Jairo afirmou também ser amigo de Paulo Ramos, diretor de operações de inteligência da Abin. O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) identificou nessas declarações um forte indício de que o ex-agente da Abin sabia da investigação nos Correios patrocinada pela agência.
Vários parlamentares da oposição mostraram-se contrários ao depoimento dos envolvidos com a gravação, que, a seu ver, deveria ser executado pela Polícia Federal. Os senadores César Borges (PFL-BA) e Alvaro Dias (PSDB-PR) e os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) e Onyx Lorenzoni (PFL-RS) afirmaram ser preciso investigar o braço político por trás do esquema de corrupção e desvio de verbas públicas montado nas estatais. Onyx acusou ainda o PT de ser uma "camarilha" e destacou não acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja um "inocente útil". Os parlamentares também pediram agilidade para a aprovação de requerimentos que não deixariam a comissão à reboque da imprensa, como o que determina a tomada de depoimentos do presidente do PT, José Genoíno, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, do ex-secretário-geral Silvio Pereira e do ex-ministro e atual deputado José Dirceu (PT-SP).
Um dos depoentes chamados para esta terça-feira (5), Kasser Bittar, enviou requerimento à CPI alegando ser impossível prestar depoimento, já que não está em Brasília. O vice-presidente da comissão, senador Maguito Vilela (PMDB-GO), pediu que a Polícia Federal verifique se a informação é verdadeira. Kasser é obrigado a depor, já que a CPI tem poder de convocar os depoentes.
Leia, ainda, reportagem publicada pelo jornalista Luís Nassif sobre os vínculos entre o jornalismo investigativo e o submundo da arapongagem:
A parceria com o araponga
Nas alianças políticas do governo Lula, os Correios foram entregues ao esquema do deputado Roberto Jefferson. Marinho era figura menor, homem de propina de R$ 3 mil.
Em determinado momento, o esquema Jefferson passou a incomodar lobistas que atuavam em várias empresas. Dentre eles, o lobista Arthur Wascheck.
Este recorreu a dois laranjas – Joel dos Santos Filhos e João Carlos Mancuso Villela – para armar uma operação que permitisse desestabilizar o esquema Jefferson não apenas nos Correios. como na Eletrobrás e na BR Distribuidora. É importante saber desses objetivos para entender a razão da reportagem da propina dos R$ 3 mil ter derivado - sem nenhuma informação adicional - para os esquemas ultra-pesados em outras empresas. Fazia parte da estratégia da reportagem e de quem contratou o araponga.
A idéia seria Joel se apresentar a Marinho como representante de uma multinacional, negociar uma propina e filmar o flagrante. Como não tinham experiência com gravações mais sofisticadas, teriam decidido contratar o araponga Jairo Martins.
E, aí, tem-se um dos episódios mais polêmicos da história do jornalismo contemporâneo, um escândalo amplo, do qual Veja acabou se safando graças à entrevista de Roberto Jefferson à repórter Renata Lo Prete, da Folha, que acabou desviando o foco da atenção para o “mensalão”.
Havia um antecedente nesse episódio, que foi o caso Valdomiro Diniz, a primeira trinca grave na imagem do governo Lula. Naquele episódio consolidaram-se relações e alianças entre um conjunto de personagens suspeitos: o bicheiro Carlinhos Cachoeira (que bancou a operação de grampo de Valdomiro), o araponga Jairo Martins (autor do grampo) e o jornalista Policarpo Jr (autor da reportagem).
No caso Valdomiro, era um contraventor – Carlinhos Cachoeira – sendo achacado por um dos operadores do PT, enviado pelo partido ao Rio de Janeiro, assim como Rogério Buratti, despachado para assessorar Antonio Palocci quando prefeito de Ribeirão.
Jairo era um ex-funcionário da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), contratado pelo bicheiro para filmar o pagamento de propina a Valdomiro Diniz.
Tempos depois, Jairo foi convidado para um almoço pelo genro de Carlinhos Cachoeira, Casser Bittar.
Lá, foi apresentado a Wascheck, que o contratou para duas tarefas, segundo o próprio Jairo admitiu à CPI: providenciar material e treinamento para que dois laranjas grampeassem Marinho; e a possibilidade do material ser publicado em órgão de circulação nacional.
Imediatamente Jairo entrou em contato com Policarpo e acertou a operação. O jornalista não só aceitou a parceria, antes mesmo de conhecer a gravação, como avançou muito além de suas funções de repórter.
O grampo em Marinho foi gravado em um DVD. Jairo marcou, então, um encontro com Policarpo. Foi um encontro reservado - eles jamais se falavam por telefone, segundo o araponga -, no próprio carro de Policarpo, no Parque da Cidade. Policarpo levou um mini-DVD, analisou o material e atuou como conselheiro: considerou que a gravação ainda não estava no ponto, que havia a necessidade de mais. Recebeu a segunda, constatou que estava no ponto. E guardou o material na gaveta, aguardando a autorização do araponga, mesmo sabendo que estava se colocando como peça passiva de um ato de chantagem e achaque.
Wascheck tinha, agora, dois trunfos nas mãos: a gravação da propina de R$ 3 mil e um repórter, da maior revista do país, apenas aguardando a liberação para publicar a reportagem.
Quando saiu a reportagem, a versão do repórter de que havia recebido o material na semana anterior era falsa e foi desmentida pelos depoimentos dados por ele e por Jairo à Policia Federal e à CPI do Mensalão.
Pressionado pelo eficiente relator Osmar Serraglio, na CPI do Mensalão, Jairo negou ter recebido qualquer pagamento de Wascheck. Disse ter se contentado em ficar com o equipamento, provocando reações de zombaria em vários membros da CPI.
Depois, revelou outros trabalhos feitos em parceria com a Veja. Mencionou série de trabalhos que teria feito e garantiu que sua função não era de araponga, mas de jornalista. O único órgão onde seus trabalhos eram publicados era a Veja. Indagado pelos parlamentares se recebia alguma coisa da revista disse que não, que seu objetivo era apenas o de "melhorar o pais".
Segundo o depoimento de Jairo:
‘Aí fiquei esperando o OK do Artur Washeck pra divulgação do material na imprensa. Encontrei com ele pela última vez no restaurante, em Brasília, no setor hoteleiro sul, quando ele disse: ‘Eu vou divulgar o fato. Quero divulgar’. E decorreu um período que essa divulgação não saía. Aí foi quando eu fiz um contato com o jornalista e falei: ‘Pode divulgar a matéria’’.

47,9% do PSDB preferem qualquer coisa a Serra

O ex-secretário estadual, deputado federal, senador, ministro do planejamento e da saúde, prefeito, governador e duas vezes candidato a presidente José Serra teve apenas 52,1% dos votos nas prévias do PSDB. Mesmo competindo com o nada José Aníbal e o ninguém Ricardo Tripoli, com o apoio declarado de FHC e Alckmin, e descarado da mídia, Serra teve 47,9% contra si, provavelmente de eleitores que pensam que qualquer coisa, mesmo esses dois aí, é melhor que carregar esse peso de novo.