O mensalão e o linchamento midiático

Do blog do Miro

Por Pedro Estevam Serrano, na CartaCapital:

A cidadania brasileira carece de cautela na formulação de juízos a respeito do chamado caso do mensalão a partir de fatos noticiados pela mídia comercial. O que se observa é um comportamento não saudável em termos dos valores democráticos que devem nortear a atividade midiática. Notícias editorializadas, fatos distorcidos por exagerada proporção ou pelo uso de adjetivos de opinião intuitiva como se fossem substantivos fáticos.

O uso, por exemplo, de expressões como “esquema” para definir atos comerciais correntes espanta a quem tem juízo critico e mínimo conhecimento do mundo negocial e jurídico, pelo evidente pré-julgamento que induz, procurando conformar uma opinião geral por manipulações um tanto grosseiras.

Até que a integral documentação do processo seja efetivamente conhecida pela comunidade especializada é difícil formular uma posição pela inocência ou não dos réus. Apenas a verificação detalhada e rigorosa do que consta dos autos pode auxiliar a formação de um juízo cidadão critico que acompanhe a decisão do processo pelo STF, apontando nela eventuais acertos ou desatinos

Condenar os réus “a priori” é tão equivocado quanto inocentá-los. Ocorre que os órgãos midiáticos, que deveriam manter um mínimo de distancia crítica para preservar seu papel social mais relevante, tem demonstrado querer produzir um determinado julgamento – de condenação – ao invés de apenas relatá-lo e criticá-lo.

O Partido dos Trabalhadores quitou, após alguns anos pagando as respectivas prestações, um dos principais empréstimos relacionados ao caso, o do Banco Rural.

Tal fato foi noticiado por réus do caso, então dirigentes do partido, com o evidente intuito de demonstrar que tratou-se o contrato de avença negocial comum e não de forma de maquiagem de um “esquema” de quadrilha e corrupção como alega o Procurador Geral da Republica em sua denúncia.

Se tal contrato é forma de maquiar esquema de corrupção de deputados é alegação que incumbe a quem acusa provar. O que se tem visto no âmbito midiático são alegações sem qualquer prova no tocante ao tema.

O que surpreende é que a notícia do pagamento é dada em muitos veículos com evidente juízo subliminar, como se tal pagamento tivesse evidente intuito fraudatório. Adotam-se as alegações de acusação como fatos incontestes no correr das notícias. Anuncia-se a noticia do pagamento do contrato como “quitação do esquema do mensalão” como se a existência de tal esquema fosse fato incontroverso nos autos e mesmo na realidade do que a própria mídia apurou até o presente.

Há poucas semanas vimos a ampla polêmica travada em torno da questão da eventual prescrição de alguns crimes imputados.

A hipótese foi de plano aventada já como produto da conduta dos réus e seus advogados. Reproduziu-se algo muito forte no imaginário popular com relação a casos desta espécie: advogados regiamente pagos procuram delongar o processo pela pratica de atos de defesa de forma a levar os crimes à prescrição.

Se é verdade que em alguns casos a conduta da defesa pode auxiliar a prescrição de crimes imputados, por outro há que se observar que no mais das vezes a ocorrência da prescrição se dá por outros fatores mais complexos e não conhecidos da opinião publica.

Ao noticiar a hipótese os órgãos midiáticos se esqueceram de rememorar que, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da suposta “quadrilha”, tem constantemente insistido que deseja ser julgado logo, de pronto.

O mais relevante é que se esqueceram de aventar o fato de que a decisão adotada anteriormente pelo STF de julgar 40 réus em um único processo dificulta e torna absurdamente morosa a apuração, por maiores que sejam os esforços da Corte em sentido contrário.

Além do fato de que tal decisão, distinta totalmente de determinações da própria corte em processos análogos, dificulta imensamente a individualização das condutas, não favorece o isenção técnica do juízo e forma o tablado para o espetáculo em detrimento de valores fundamentais de nossa Constituição. Quarenta réus julgados num único processo agregam em espetáculo, mas desfavorecem a Justiça da decisão e a eficiência da apuração.

Por último, deve-se destacar a atuação despudorada de alguns veículos em querer às abertas interferir na participação de juízes no julgamento, procurando levá-los ao impedimento de sua participação. O desconforto que tal posição busca causar é evidente: ou o julgador, “a priori” e sem ter em conta o processo, julga pela condenação dos réus ou se considera impedido de participar – caso contrário será, certamente, acusado de formular um juízo pautado em seus interesses particularistas e não na adequada aplicação da ordem jurídica a luz do que consta no processo.

O que vai se evidenciando é que qualquer fato relativo ao processo do mensalão vem sendo tratado pela maioria dos veículos de forma a manipular a opinião pública, sem qualquer preocupação com o que consta dos autos e com a realização de um juízo imparcial e justo.

Ratos abandonam navio Demóstenes

Extraído do blog da Cidadania

por Eduardo Guimarães

Há anos que Demóstenes “30%” Torres vem sendo cultuado pela mídia, apesar de as suas relações perigosas com o crime organizado de Goiás serem do conhecimento até da Procuradoria-Geral da República e de toda a grande imprensa desde 2009.

Sempre foi enorme o prestígio de Demóstenes entre os mais bravios pit-bulls da imprensa golpista, que, depois de a porta ter sido arrombada, assumem ares de isenção ao divulgarem o que já não haveria mais como esconder.

O simbolismo que as relações escandalosas do senador do DEM de Goiás com o crime organizado encerram, é arrasador. Não houve dia, na última década, em que ele não aparecesse em destaque na Globo, na Veja, na Folha ou no Estadão acusando adversários ou sendo incensado.

Figurinha fácil nos blogs de Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes ou Ricardo Noblat, entre outros, era sempre usado para atacar “a corrupção do PT” ou as cotas étnicas nas universidades, das quais, ao lado do sociólogo Demétrio Magnoli, é considerado o maior carrasco.

Agora, todo mundo acordou. Sabendo que a bomba estava para estourar, Globos, Folhas, Vejas, Estadões e seus blogueiros amestrados tiveram que expor o seu ex-darling  em seus noticiários.

Até o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sempre pronto a abrir investigações contra membros do governo do PT, só agora anuncia que pedirá abertura de inquérito ao STF. Por que não fez isso em 2009? Diz que aguardava o “resultado de outra investigação”…

Desde 2009?!! Não é muito tempo, senhor procurador-geral da República?

Por que só agora Veja, Folha, Estadão, Globo e seus blogueiros amestrados decidiram noticiar as “aventuras” de Demóstenes? Porque só agora a bomba estourou, ora.

Aliás, a postura laudatória a Demóstenes adotada até por seus adversários no Senado, inicialmente, mostra que o homem deve ser um arquivo vivo. Apesar de ter sido abandonado pela mídia, portanto, o mais provável é que seu caso seja abafado.

Brasil tem 50 mil milionários, com R$ 434 bilhões aplicados, diz Anbima, todo mundo reclamando do Brasil, querendo incentivos fiscais, mais benesses do governo federal e incapazes de dar uma mínima ajuda ao povo pobre brasileiro

Sanguessugado no Cutucando de Leve

Brasil tem 50 mil milionários, com
R$ 434 bilhões aplicados, diz Anbima


Sobre 2010, houve avanço de 21,6% no total de ativos aplicados.
Volume médio de recursos por cliente subiu para R$ 8,6 milhões.
Do G1, em São Paulo


Entidade revisou base de dados, o que reduziu número de milionários dos anos anteriores


Os brasileiros de alta renda - aqueles com pelo menos R$ 1 milhão em aplicações e atendidos especificamente pelo canal de private banking - somaram 50.602 clientes em 2011 e fecharam o ano passado com R$ 434,4 bilhões investidos nos bancos, segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), divulgado nesta sexta-feira (23).


Em relação a 2010, foi registrado avanço de 21,6% no volume de ativos sob gestão, praticamente o mesmo ritmo de expansão observado em 2010, quando registrou crescimento nominal de 22,9%.


A Anbima informou que revisou as estatísticas que compõem sua base de dados sobre a atividade de Private Banking e toda a série histórica, que contempla informações desde 2009. "O ajuste foi realizado após a associação detectar, em supervisão de rotina, que uma instituição estava informando de forma equivocada os dados referentes à atividade de private banking", informou a associação, em comunicado.


De acorco o código de regulação e melhores práticas de private banking, além de capacidade de investimentos mínima de R$ 1 milhão, é necessário que os respectivos clientes sejam
atendidos especificamente pelo canal de private banking.
"Com a revisão, foram excluídos da base de dados R$ 14,6 bilhões em patrimônio líquido, 15,8 mil clientes e 220 profissionais", informou a Anbima.


Números de clientes revisados


Com isso, o número de clientes no final de 2009 foi revisado de 56.991 para 42.680 e os do final de 2010, de 63.224 para 47.883. 


Segundo a Anbima, o número total de clientes conquistados pelo segmento somaram em dezembro de 2011 50.602 brasileiros. Ou seja, a base de clientes aumentou em ritmo mais lento, 5,7%, contra 12,2% em 2010. Já o volume médio de recursos por cliente subiu de R$ 7,5 milhões para R$ 8,6 milhões.


Segundo a Anbima, ao final de 2011, 43% dos ativos geridos pelo private banking estavam aplicados em fundos de investimento, proporção similar aos 42,9% registrados em dezembro de 2010. 


A participação das aplicações em títulos e valores mobiliários também permaneceu relativamente estável, saindo de 51,6% para 51,2%.


Nas aplicações diretas em títulos e valores mobiliários houve aumento da participação dos ativos de renda fixa, de 32,5% para 36,7%, e recuo dos ativos de renda variável, de 19,1% para 14,5%, refletindo o desempenho deste segmento em 2011. Nas aplicações em fundos de investimento houve crescimento da parcela investida em fundos exclusivos/restritos e em fundos estruturados.

Dilma e o Marechal Floriano

Extraído do blog Escrevinhador

publicada quarta-feira, 21/03/2012 às 11:17 e atualizada quarta-feira, 21/03/2012 às 11:17

A questão militar
Por Lincoln Secco, no Amálgama

No dia 6 de abril de 1892, oficiais generais do Exército e da Armada lançam um manifesto contra o presidente Floriano Peixoto. No dia seguinte, este simplesmente demite todos os signatários de suas funções e os reforma. É claro que tal “violência” do Marechal de Ferro causa indignação na tropa. Na Bahia, oficiais que apoiam o Manifesto dos 13 Generais mandam publicar sua solidariedade a ele, porém tiram o original da tipografia quando sabem da reação de Floriano.

Segundo o historiador Edgard Carone, que nos conta com detalhes este episódio, no dia 10 de abril do mesmo ano uma multidão se concentrou no Rio de Janeiro para uma homenagem a Deodoro da Fonseca. Floriano logo percebeu que se trata de um golpe contra ele. Sozinho, à paisana, dirigiu-se ao local onde o Tenente Coronel Mena Barreto discursava. Aproximou-se e lhe deu ordem de prisão!

Recentemente, o Clube Militar patrocinou um manifesto contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela mandou, através de seu ministro da Defesa, que o documento fosse retirado. Após um breve recuo, os signatários voltaram à carga e disseram não reconhecer a autoridade do ministro sobre eles. A maioria dos “sublevados” é do Exército. Não deixa de ser um alento (embora mínimo) um outro abaixo assinado promovido por oficiais democratas, defendendo a apuração dos crimes da Ditadura.

A situação expõe um problema que foi debatido na Assembléia Nacional Constituinte e que nunca foi solucionado: a tutela militar sobre o poder civil. Fernando Henrique Cardoso, diga-se de passagem, teve o mérito de criar um Ministério da Defesa e deixar à míngua as Forças Armadas. Não porque fosse filho de general e conhecesse bem a soldadesca. Afinal, ele declarou à revista Piauí que brasileiro serve para sambar e não para marchar. É que o sociólogo da USP simplesmente tinha aderido à moda de redução drástica dos gastos com o funcionalismo.

Lula foi sempre um contemporizador. Quando foi lançado em 2006 o livro Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, os protestos de militares saudosos dos tempos de repressão aumentaram. Comandantes das três forças armadas criticaram a obra. Embora se tratasse de documento oficial do governo brasileiro, nenhum militar foi punido.

Agora, o Clube Militar lançou um desafio à presidenta Dilma Rousseff. Bem, Dilma não se parece com Lula, que a tudo conciliava. Nem pode repetir Floriano. Ele era militar e ela foi guerrilheira. Fica diante de uma situação aparentemente sem saída. Confronta os que a desafiam, usando para isso a força de sua autoridade incontestável no atual estágio da vida política brasileira? Ou se curva como todos os seus antecessores desde a chamada “Nova República”?

A parceria Tucanos-Folha

Extraído do blog Com Texto Livre

Globo e Folha têm medo da verdade

Do blog do Miro

Por Altamiro Borges

Em editoriais ontem (19), que até parecem combinados, O Globo e Folha criticaram os setores de sociedade que pretendem, com a instalação da Comissão da Verdade, apurar os crimes da ditadura militar. Na avaliação dos dois jornais, que deram apoio ao golpe de 1964 e às barbáries do regime, não cabe analisar o passado – seja discutindo a Lei da Anistia ou a chacina no Araguaia.



O diário da família Marinho é mais descarado. No editorial “Sem vencidos e vencedores”, até suavizava os crimes da ditadura. “Os militares trataram de manter, mesmo que só formalmente, ritos da democracia representativa... Prendia-se por motivos políticos, cassavam-se vereadores, deputados, senadores, ministros do Supremo, mas procurava-se manter um lustro de ‘democracia’”.

Jornal compara algozes com vítimas

Essa singularidade, segundo o jornal, resultou no “perdão recíproco, dos agentes envolvidos na repressão e participantes da luta armada. Uma fieira de crimes foi cometida por ambos os lados naquela guerra suja e, muitas vezes, subterrânea”. O Globo, na maior caradura, compara os torturadores com os torturados e os golpistas com os democratas que resistiram à ditadura.

Com base nesta leitura histórica, o jornal conclui que “não se sustenta a campanha que volta a ganhar força, com a proximidade da indicação dos nomes da Comissão da Verdade, para a punição de militares, policiais, agentes de segurança em geral que atuaram nos porões da repressão... Do ponto de vista da Lei de Anistia, a verdade é que não houve vencidos nem vencedores”.

Frias decreta o fim da polêmica

Já Folha, que sempre posa de eclética para enganar os mais ingênuos, foi mais marota no editorial intitulado “Respeito à Anistia”. Ela não suaviza nas críticas à ditadura, evitando usar novamente o termo “ditabranda”. Mas, na prática, defende a mesma tese do jornal carioca e tenta se amparar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de 2010, sobre a lei da anistia.

“O Supremo encerrou de vez, para o bem da sociedade, toda polêmica sobre o alcance da anistia”. Portanto, decreta a Folha, não cabe à Comissão da Verdade reabrir este debate. O jornal também critica o Ministério Público Federal que pediu a reabertura do caso sobre o coronel da reserva Sebastião Curió, o carrasco acusado de vários assassinatos na Guerrilha do Araguaia.

O temor da Comissão da Verdade

Para o jornal, o pedido da Justiça Federal “tensiona o ambiente já dificultoso para instalação da Comissão da Verdade. O escopo da comissão é dar acesso a documentos do período de 1946 a 1988 para clarear o registro histórico. Não se deve sacrificar esse objetivo maior, ainda que a pretexto de repudiar crimes contra direitos humanos que a Lei da Anistia tornou página virada”.

Os editoriais dos jornais O Globo e Folha, além de patéticos, revelam o temor das famiglias Marinho e Frias com a reabertura dos debates sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. Afinal, ambas as empresas jornalísticas apoiaram os golpistas. A Folha até cedeu seus veículos para o transporte de presos políticos para a tortura. Já Roberto Marinho costumava frequentar o Dops.

Rabo preso com a ditadura

No facebook, o dirigente petista Renato Simões foi rápido na resposta. “A Folha lança manifesto em legítima defesa de ré confessa de colaboração com os crimes da ditadura. O editorial é um libelo em causa própria, da Folha e de todos os meios de comunicação e outras empresas privadas que financiaram e defenderam a tortura e as violações de direitos humanos durante a ditadura”.

“Cláusula pétrea da impunidade, a ilegítima lei de anistia autoconcedida pelos militares no começo do declínio de seu regime é invocada pela Folha e pelos cúmplices dos Curiós da vida, frequentadores dos porões dos Doi-Codis e outros centros de repressão e tortura sempre que a verdade começa a vir à tona. Mais uma prova do rabo preso da Folha com o regime militar, e mais uma prova da urgência e necessidade históricas da instalação da Comissão da Verdade”.

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Israel versus Irã: “Apocalipse Now!”

Extraído no blog Com Texto Livre

Cientista político e historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira

“Mesmo com o respaldo da esquadra norte-americana, estacionada no Golfo Pérsico, e a participação de tropas dos Estados Unidos, uma guerra contra o Irã desencadeada por Israel seria guerra extremamente difícil e sangrenta. Um ataque de Israel ao Irã mataria milhares de civis e arrasaria cidades, sem garantia de destruir completamente o programa de enriquecimento de urânio. Por outro lado, o Irã logo retaliaria com chuva de mísseis, provocando milhares de mortes em Israel.

A análise é de Luiz Alberto Moniz Bandeira.

Em meados de 2010, os jornalistas Karen DeYoung e Greg Jaffe, do “Washington Post”, revelaram que as “Special Operations Forces” (SOF) dos Estados Unidos estavam a operar em 75 países, 60 a mais do que no fim do governo de George W. Bush, e o coronel Tim Nye, porta-voz do “U.S. Special Operations Command”, declarou que o número chegaria a 120. Esses números indicam que o presidente Barack Obama intensificou “shadow wars” em cerca de 60% das nações do mundo e expandiu globalmente a guerra contra a al-Qa’ida, além do Afeganistão e do Iraque, mediante atividades clandestinas das SOF no Iêmen e em toda a parte do Oriente Médio e África Central [1]. E ainda solicitou aumento de 5,7% no orçamento das SOF para 2011, elevando-o a US$6,3 bilhões, e mais um fundo de contingência adicional de U$ 3,5 bilhões em 2010 [2]. Seus contingentes, em 2010, eram de 13.000 efetivos, operando em diversos países, e eventualmente mais 9.000, divididos entre o Iraque e Afeganistão.

Com esse “way of war”, os Estados Unidos passaram a empregar “high-tech killing machines”, como os “drones” (UAV), aviões não tripulados e manejados à distância pela CIA, que disparam mísseis ar-terra do tipo AGM-114 Hellfire, ou equipes do “Joint Special Operations Command” (JSOC), como o “Navy SEAL” [3], para assassinar, sumariamente, e/ou capturar (Kill/Capture) [supostos] chefes da al-Qa’ida e Talibans no Paquistão, Afeganistão, Iêmen, Somália e em toda a Península Árabe [4]. O número de civis mortos por drones, desde 2004, situou-se, somente no Paquistão, entre 2.347 e 2.956 (dos quais 175 crianças), mais do que "militantes" [5].

Cerca de, pelo menos, 253 ataques foram ordenados pelo presidente Barack Obama [6]. E, no início de 2012, os Estados Unidos dispunham de mais de 7.000 sistemas aéreos não-tripulados (Unmanned Vehicle

Systems), i. e., os chamados drones, mais 12.000 no solo, até centenas de operações de ataque, cobertas e encobertas em, pelo menos, em seis países [7]. O mercado de drones, em 2011, estava avaliado em US$ 5.9 bilhões e esperava-se que dobrasse na próxima década. Esses aviões não tripulados custam milhões de dólares e existem dos mais diversos tipos, como MQ-1 Predator e o MQ-9 Reaper. algumas variedades mais sofisticadas, como o Parrot AR Drone, que custa cerca de US$ 300,00 e pode ser manejado, inclusive, por iPhone [8].

MQ-9 Reaper

O presidente Barack Obama, em 2011, determinou a construção de constelação de bases, no Corno da África, Etiópia, Djibouti e até em uma das ilhas do arquipélago das Seychelles, no Oceano Índico, para agressiva campanha operações com drones contra o grupo fundamentalista radical Harakat al-Shabaab al-Mujahideen (HSM), aliado de al’Qa’ida, baseado na Somália [9]. A CIA passou a constituir, cada vez mais, uma força paramilitar, além dos trabalhos de espionagem e coleta de inteligência, e, juntamente com as SOF, participa de quase todas, travadas nas mais diversas regiões. E com esse “way of war”, ao qual o presidente Barack Obama, justificando o Prêmio Nobel da Paz, recorreu mais do que o presidente George W. Bush, ele se coloca por cima das leis nacionais e internacionais. Basta assinar uma “Executive Order” (EO) ou um “finding” [10], autorizando assassinatos (killing targets) e outras operações encobertas, sem ter de consultar o Congresso. E, assim, as guerras se multiplicaram e se multiplicam.

BARÔMETRO DE CONFLITOS

O “Barômetro de Conflitos” (Konfliktbarometer) divulgado pelo “Instituto de Heidelberg de Pesquisa Internacional de Conflitos” (Heidelberger Institut für Internationale Konfliktforschung - HIIK), órgão do “Instituto de Ciência Política de Universidade de Heidelberg”, mostrou que, em apenas um ano, 2011, o número de guerras e conflitos no mundo triplicou e foi o mais alto, desde 1945: saltou de seis guerras, e 161 conflitos armados, em 2010, para 20 guerras e 166 conflitos em 2011, tendo como cenário, sobretudo, o Oriente Médio, África e Cáucaso [11]. E a previsão do prof. Christoph Trinn, diretor do HIIK, é de que esse número aumentará ainda em 2012 [12].

É provável. Segundo o presidente Jimmy Carter (1977–1981) revelou em entrevista à imprensa, Israel, em 2008, possuía arsenal nuclear da ordem de 150 ogivas nucleares [13]. Em fevereiro de 2012, Patrick "Pat" Buchanan, um paleoconservador (linha tradicional) do Partido Republicano e ex-comentarista político da televisão MSNBC (canal a cabo dos Estados Unidos), estimou que Israel tem cerca de 300 ogivas nucleares, e advertiu que uma guerra no Oriente Médio seria desastrosa para os Estados Unidos e a economia mundial [14].

No fim dos anos 1990, a comunidade de inteligência dos Estados Unidos havia calculado que Israel possuía entre 75-130 armas nucleares, baseada nas estimativas de produção [15]. O arsenal incluía ogivas para mísseis Jericho-1 e Jericho-2, ademais de bombas para os aviões e outras armas táticas. Conforme outros cálculos, Israel poderia ter, àquele tempo, cerca de 400 armas nucleares, mas o número parece exagerado e seu último inventário incluiu menos de 100 artefatos [16].

O arsenal de Israel pode ser de 150 a 300 ogivas nucleares e a “Israeli Defense Force – Air Force” (IDF/AF) possui 1.000 aeronaves, cerca de 350 jatos de combate contando com 125 F-15 avançados, e esquadrões de F-16, especificamente modificados para empreender ataques estratégicos a longa distância, ademais de uma frota de Heron TP [17], drones, i.e. aeronaves não tripulados (UAV), que podem atingir 40.000 pés de altura e voar, pelo menos, 20 horas, até alcançar o Golfo Pérsico. A Israeli Defense Force – Air Force (IDF/AF) talvez seja maior do que a do Reino Unido e da Alemanha [18]. Contudo, afigura-se muito limitada a possibilidade de sua utilização para deflagrar uma guerra contra o Irã com a segurança de vitória.

F-15 da IDF/AF

UAV Heron TP

Alguns, em Israel, crêem que o ataque ao reator Osirak (Operation Opera), no Iraque (1981), constituiu sucesso histórico, um precedente para o uso da força militar para impedir a proliferação de armas nucleares. Porém, oficiais do Pentágono entendem que um ataque às instalações nucleares no Irã seria operação muito complexa, muito diferente dos ataques “cirúrgicos” realizados por Israel ao reator Osirak, no Iraque, e ao reator da Síria (Operation Orchard), na região de Deir ez-Zor, em 6 de setembro de 2007, com um total de oito aviões F-15 Strike Eagle, F-16 Fighting Falcon e uma aeronave de inteligência [19].

A fim de atacar o Irã, no entanto, Israel necessitaria de, ao menos, 100 bombardeiros F-15, com bombas antibunker GBU-28 (laser-guided), das quais consta que dispõe apenas de 30, escoltados por caças a jato F-16 Fighting Falcon, e, segundo o antigo diretor da CIA, voar distância de 1,600 km (cerca de 1.000 milhas) sobre espaço aéreo hostil, devendo ser reabastecidos no ar por outros aviões [20]. Segundo o antigo diretor da CIA Michael Hayden, Israel não seria capaz de efetuar ataques aéreos que seriamente afetassem o programa nuclear do Irã. Teria sérios problemas de alcançar as maiores usinas de enriquecimento de urânio em Natanz e Fordo e a planta de conversão de urânio em Isfaham. Dentro do establishment de Israel, porém, há poucas vozes isoladas que duvidam do sucesso de larga investida contra o Irã, mas o consenso é de que seria operação complexa e difícil para a capacidade da IAF [21].

O AUTO-HOLOCAUSTO

A posse de armamentos nucleares não torna Israel uma potência. Esse poderio militar não corresponde à sua extensão territorial, à sua dimensão demográfica, nem aos seus recursos materiais e humanos [22]. E os cenários que se delineiam, em caso de ataque ao Irã, com ou sem respaldo dos Estados Unidos, são realmente apocalípicos. Basta comparar os dados geográficos e demográficos, bem como de suas forças armadas convencionais, para avaliar a catástrofe que levaria ao fim o Estado de Israel, com Holocausto provocado pelo seu próprio primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Um auto-Holocausto. É o que também prevê o presidente da Rússia Vladimir Putin [23].

Israel, segundo limites definidos e autorizados pela ONU (1947). A parte em beje é Israel; em violeta é a Palestina; em branco, a área internacional de Jerusalem. Hoje, com o respaldo e recursos dos EUA, praticamente toda a Palestina, a área internacional, o oeste da Síria (Golã) e o sul do Líbano foram invadidos militarmente por Israel e ocupados por colonos judeus.

O território de Israel é de apenas 20.770 km2, cercado pelo Egito, a Faixa de Gaza, Líbano, Síria e pela Cisjordânia (West Bank). Sua população atual é de 7,5 milhões de habitantes (2012), dos quais mais ou menos 6 milhões, cerca 75%, são judeus e 25%, i. e., 1,5 milhão, são árabes muçulmanos, alguns cristãos e druzos. Na Faixa de Gaza, há 1,6 milhões de palestinos; na Cisjordânia, há cerca 2,3 milhões de palestinos. Aproximadamente, dentro de todo o território da Palestina (incluindo Israel), o número de árabes é da ordem de 5,5 milhões de palestinos, número quase igual ao de judeus em Israel, e o fato do governo de Binyamin Netanyahu continuar autorizando construções na Cisjordânia (mais 700 foram autorizadas em fevereiro de 2012), desrespeitando o princípio da criação de dois Estados, pode levá-los à violenta explosão, nas circunstâncias de uma guerra contra o Irã.

Ao contrário de Israel, o Irã ocupa o décimo-sexto maior território do mundo, ao sudoeste da Ásia, com larga extensão de 1.648.195 km2 e fronteiras com oito países, e mais de 2.440 km (1.516) do litoral, entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, interligado pelo estratégico Estreito de Hormuz. Sua população é de 78,8 milhões de habitantes (2012 est.), cerca de dez vezes maior do que a de Israel. O diretor do “Military Balance Project”, na Universidade de Tel Aviv, coronel Yiftah Shapir, admitiu que Israel poderia lançar um ataque contra o Irã e causar muitos danos, inabilitando seu programa nuclear, porém teria de bombardear o país e não poderia fazê-lo sozinho [24]. Ele reconhece que o máximo que Israel pode conseguir é atrasar o programa nuclear iraniano por “some months” e, no máximo, cinco anos [25]. Tanto o general (R) Nathan Sharony, chefe do “Council for Peace and Security”, composto por 1.000 altos oficiais de segurança de Israel, quanto o ex-chefe do Mossad (2002-2010) Meir Dagan, também pensam que o ataque ao Irã não compensaria, não seria favorável a Israel [26].

Na “Hebrew University”, Meir Dagan qualificou um ataque militar ao Irã como “a stupid idea” e, na “Tel Aviv University”, disse que isso provocaria uma guerra regional, impossível para Israel enfrentar, e daria à república islâmica razão para prosseguir com seu programa nuclear [27]. Posteriormente, em novembro de 2011, falou no “Clube de Indústria e Comércio de Tel Aviv” que Israel não deveria atacar o Irã e previu uma “katastrophe”, se ocorresse [28]. Por sua vez, general (r) David Fridovich, ex-comandante adjunto do “Special Operations Command” e atualmente diretor de Defesa e Estratégia no “Jewish Institute for National Security Affairs”, declarou ao diário israelense que um ataque de Israel ao Irã poderia ser “counterproductive” [29].

A mesma opinião manifestou o general James Cartwright, do Marine Corps, acentuando, inclusive, que persuadiria mais iranianos a apoiar o programa nuclear e convencê-los que, por isso, o país deve ter os armamentos. Um ataque – acrescentou - poderia destruir as instalações, mas, mas não “uninvent” a tecnologia e o capital intelectual continuaria a existir [30]. E Shlomo Gazit, ex-chefe da “Intelligence and National Security”, da “Israeli Defense Force”, acentuou, claramente, que um ataque ao Irã teria consequência oposta, i. e., resultaria na “liquidation of Israel” [31]. E acentuou: “We will cease to exist after such an attack” [32]. Daí que o general Martin Dempsey, chefe do Estado Maior das Forças Armadas dos Estados Unidos, declarou à CNN que “We think that it's not prudent at this point to decide to attack Iran" [33].

INSTALAÇÕES NUCLEARES

O Irã possui cerca de 12 a 20 instalações nucleares, espalhadas por diversas regiões. Alguns agentes de inteligência da França, Reino Unido e Estados Unidos suspeitam que, em Fordo, com 3.000 reatores, os cientistas iranianos estejam tentando enriquecer o urânio com concentração superior a 20% de pureza, o que capacitaria o governo a produzir artefatos nucleares, se fosse estocada quantidade suficiente para o uso militar. Essa usina está construída parcialmente dentro de uma montanha, a nordeste da mesquita da cidade de Qom, altamente protegida, com uma bateria de mísseis antiaéreos montada pela Guarda Islâmica Revolucionária [34].

A de Natanz, na província de Isfaham, distante de Israel quase 1.609 km, encontra-se cerca de oito metros abaixo do nível do solo, protegida por várias camadas de cimento. Lá operam, aproximadamente, 5.000 centrífugas, alimentadas com urânio hexafluoride.

E, segundo o coronel reformado da USAF, Rick Pyatt, seria muito difícil o ataque ao Irã. Os aviões de Israel teriam de voar sobre território estrangeiro hostil, porquanto os alvos estão 1.700 km distantes, devendo ser reabastecidos no ar. Os mísseis Jericho-2 ou Jericho-3 teriam ogivas de peso limitado, provavelmente menos de 1.000 libras, e é muito duvidoso que elas pudessem penetrar bastante fundo para alcançar o nível determinado de destruição [35].

Se o Irã tiver, ou tivesse, o projeto de enriquecer urânio para fabricar artefatos nucleares, o que muitos suspeitam existir experimentos, inclusive na base militar de Parchim, outras usinas devem ser também subterrâneas, dentro de cavernas, difíceis de detectar com satélites e aviões. A topografia do Irã, a configuração do seu relevo, apresenta enorme dificuldade para ataques aéreos. É muito similar à do Afeganistão, muito escarpado e difícil de mapear com aviões, inclusive porque os voos têm de ser baixos e a república islâmica possui ótimo sistema de defesa antiaérea, com inúmeros mísseis terra-ar.

Uma operação aérea contra instalações nucleares do Irã teria de ser, provavelmente, acompanhada por tropas terrestres. Mas Israel conta apenas com 176.500 homens no serviço ativo, dos quais 133.000 no exército, e 565.000 na reserva, enquanto o Irã tem mais do que 523.000 no serviço ativo, dos quais 350.000 no exército, e cerca de 125.000, nos corpos da poderosa Guarda Revolucionária Islâmica [36]. Ademais, o Irã tem excelente sistema de defesa naval, montado com mísseis Sunburn, importados da Rússia e da China, o míssil mais letal contra qualquer navio, desenhado para voar 1.500 milhas por hora, nove pés acima do solo e da água [37].

Marinha iraniana dispara míssil

O desequilíbrio de forças convencionais entre os dois países é enorme. Também, [o Irã] possui submarinos e modernos barcos de patrulha, equipados com mísseis, e teria capacidade de interditar a estratégica de linha comunicação marítima através do Golfo Pérsico [38], e controlar a passagem dos carregamentos de petróleo.

Mesmo com o respaldo da esquadra [norte-americana], estacionada no Golfo Pérsico, e a participação de tropas dos Estados Unidos, uma guerra contra o Irã desencadeada por Israel seria guerra extremamente difícil e sangrenta. Também, conforme os analistas do Pentágono, um ataque aéreo dos Estados Unidos às instalações nucleares do Irã não seria bastante para destruir todos os reatores para enriquecimento de urânio, embora fosse mais amplo, menos arriscado e provavelmente lhes causasse muito mais danos que se realizado por Israel [39]. Poderia somente atrasar o programa, mas não impedir que o Irã produzisse armas atômicas [40].

A população do Irã é superior à soma das populações do Iraque e do Afeganistão e grande parte está concentrada nas montanhas, que configuram um cinturão estendido entre Zagros e Elbroz e uma linha entre o litoral do Mar Caspio e o Estreito de Hormuz. Outra parte da população está em algumas cidades no nordeste, em Mashhad, cidade com 2,83 milhões de habitantes, próxima à fronteira com o Afeganistão e o Turcomenistão, onde se encontra a tumba do imã al-Rida (765-c.818), um dos sucessores do profeta Muhammad, venerado pelos xiitas e visitado por cerca de 20.000 pessoas. O resto do país é muito pouco povoado. Com três lados cercados por montanhas e dois pelo Mar Cáspio e o Golfo Pérsico, o tamanho e a topografia tornam do Irã uma fortaleza, muito difícil de ser invadida e, ainda mais, ser conquistada [41].

Um ataque de Israel ao Irã seria um desastre. Mataria milhares de civis, arrasaria cidades, porém não poderia aniquilar 78,8 milhões de iranianos nem devastar um território de 1.648.195 km2. Além disso, nenhuma segurança teria de destruir completamente seu programa de enriquecimento de urânio. Por outro lado, o Irã logo retaliaria e lançaria seguidamente chuvas de mísseis Shahab, Gahdr-3 ou Sejji, com bombas de fragmentação, cuja submunição (bomblet) de cerca de 202 explosivos pode atingir entre 200 e 400 metros. Capazes de alcançar até 1490 km, demoliria muitas cidades de Israel, inclusive Tel Aviv, e dizimaria milhares de seus habitantes. Certamente, o Hamas (sunita), na Faixa de Gaza, e o Hisbollah (xiita), no Líbano, aproveitariam para também atacar Israel com mísseis Katyusha, Fadjr-5, Urgan, Khaibar e outros de que as duas organizações paramilitares dispõem.

Seria extremamente difícil, quase impossível, o governo de Benjamin Netanyahu resistir aos bombardeios e ao levante da população palestina dentro de Israel (1,5 milhão), na Faixa de Gaza (1.6 milhão) [42] e na Cisjordânia (2,3 milhões). Dentro de todo o território da Palestina, o número de palestinos (incluindo em Israel) é da ordem de mais de 5,5 milhões, contra mais ou menos 6 milhões de judeus. Seria uma guerra híbrida, de alta e baixa intensidade. Da população de Israel, de mais ou menos 6 milhões de judeus, 1,5 milhão poderia ser, em larga medida, aniquilada."

NOTAS

[1] Karen DeYoung & Greg Jaffe. “U.S. 'secret war' expands globally as Special Operations forces take larger role”. Washington Post. Friday, June 4, 2010 Nick Turse. “A secret war in 120 countries. The Pentagon’s new power elite”. Le Monde diplomatique,18 August, 2011.

[2] Karen DeYoung & Greg Jaffe. “U.S. 'secret war' expands globally as Special Operations forces take larger role”. Washington Post. Friday, June 4, 2010

[3] Navy SEAL é uma unidade especial do United States Naval Special Warfare Command (NAVSPECWARCOM), cujo quartel-general é Coronado, na California, a integra o US Special Operations Command (USSOCOM). Foi um comando do Navy SEAL que executou bin Ladin no Paquistão. SEAL é acrônimo de Sea, Air e Land (SEAL)

[4] Priest, Dana & William M. Arkin. Top Secret America. The Rise of the New American Security State. Nova York-Londres: Little Brown & Company, 2011, p. 251.

[5] Chris Woods “Drone War Exposed – the complete picture of CIA strikes in Pakistan”. Bureau of Investigative Journalism. August 10th, 2011.  http://www.thebureauinvestigates.com/2011/08/10/most-complete-picture-yet-of-cia-drone-strikes/ Benjamin Wittes “Civilian Deaths from Drone Strikes”. Lawfare - Hard National Security Choices.  http://www.lawfareblog.com/2011/08/civilian-deaths-from-drone-strikes/

[6] Ibid.

[7] Peter W. Singer. “Do Drones Undermine Democracy?”. The New York Times. Sunday Review. January 21, 2012. Peter W. Singer é diretor da 21st Century Defense Initiative na Brookings Institution e autor da obra Wired for War: The Robotics Revolution and Conflict in the 21st Century.

[8] Nick Wingfield & Somini Sengupta. “Drones Set Sights on U.S. Skies”. The New York Times, February 17, 2012

[9] Craig Whitlock & Greg Miller “U.S. assembling secret drone bases in Africa, Arabian Peninsula”. The Washington Post, September 21 2011.

[10] Autorização dada pelo presidente dos Estados Unidos, quase sempre por escrito, na qual ele acha (find) que uma operação encoberta (covert action) é importante para a segurança nacional. O finding é o mais secreto entre os documentos do governo americano.

[11] "Conflict Barometer 2011" -  http://hiik.de/de/konfliktbarometer/

[12] Ibid.

[13] “Israel: Carter Offers Details on Nuclear Arsenal” - Reuters. New York Times. May 27, 2008. “Israel tem 150 armas nucleares, diz ex-presidente dos EUA”. BBC.Brasil. 26 de maio, 2008 - 19h46 GMT (16h46 Brasília)

[14] Pat Buchanan: “300 Nukes in Israel Yet Iran a Threat?” -  http://buchanan.org/blog/video-pat-buchanan-300-nukes-in-israel-yet-iran-a-threat-5022 “300 ojivas nucleares israelíes, una amenaza mundial”. HispanTV 29/02/2012 09:39  www.hispantv.ir/detail.aspx?id=175279. Mark Whittington- “Pat Buchanan Oddly Thinks Israel is a Bigger Threat Than Iran” Yahoo! Contributor Network – Wed, Feb 22, 2012. Jeff Poor – “Buchanan: Who is a bigger threat — Iran or Israel?” The Daily Caller - 02/22/2012 -  http://dailycaller.com/2012/02/22/buchanan-who-is-a-bigger-threat-iran-or-israel/

[15] A comunidade de inteligência dos Estados Unidos calculava, em 1999, que Israel tinha então entre 75 e 150 ogivas nucleares, conforme em boletim da Federation of American Scientists (FAS). Scarborough, Rowan. Rumsfeld's War. Washington, D.C.: Regnery Publishing, 2004, pp. 194-223.

[16] “Nuclear Weapons – Israel”. Federation of American Scientists (FAS). University of St. Andrew – 8.Jan.2007. www.fas.org/nuke/guide/israel/nuke/

[17] Os vants Heron TP, fabricados pela IAI (Israel Aerospace Industries), podem voar a uma altura de até 13.000 metros, acima da altitude da aviação comercial. Os Estados Unidos têm outro modelo, o MQ-1 Predator, usado para matar "supostos terroristas", em operações chamadas de “3D”: “dull”, i. e., operações sombrias.

[18] Anshel Pfeffer – “Israel could strike Iran's nuclear facilities, but it won't be easy. Haaretz – Israel, 20.02.12.

[19] “Report: U.S. officials say Israel would need at least 100”. Ha’aretz – Israel, 20.02.12

[20] Ibid. Michael Kelley. “US Offers Israel Advanced Weapons In Exchange For Not Attacking Iran”. Business Insider – Military & Defense. March 08, 2012.

[21] Anshel Pfeffer – “Israel could strike Iran's nuclear facilities, but it won't be easy. Haaretz – Israel, 20.02.12.

[22] “O status de potência pode ser estimado pela sua extensão territorial e o número de sua população, bem como pelos recursos materiais e humanos que um Estado tem condições de usar a fim predizer quão vitorioso pode ser em uma guerra com outro Estado, se usa seus recursos como vantagem.

Karl W. Deutsch, “On the concepts of politics and power,” in John C. Farrel e Asa P. Smith (eds.), Theory and Reality in International Relations", Nova York, Columbia University Press, 1966, p. 52. Gramsci, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado moderno, 2ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976, p. 191.

[23] Stephen Bierman & Ilya Arkhipov. “Putin Says Iran Military Strike to Be ‘Truly Catastrophic’”. Bloomberg Businessweek. February 27, 2012.  http://www.businessweek.com/news/2012-02-27/putin-says-iran-military-strike-to-be-truly-catastrophic-.html

[24] "Israel May Lack Capability for Effective Strike on Iran Nuclear Facilities” -Bloomberg-  http://www.bloomberg.com/news/2011-11-09/israel-may-lack-capability-for-iran-military-strike.html

[25] Larry Derfner - “Security expert: Attacking Iran isn’t worth it. +972 is an independent, blog-based web magazine. February 6 2012 -  http://972mag.com/warriors-against-war-with-iran/34831/

[26] Ibid.

[27] Ethan Bronner - “A Former Spy Chief Questions the Judgment of Israeli Leaders”. The New York Times, June 3, 2011.

[28] Bergman, Ronen & Mittelstaedt, Juliane von. “Dagans Bombe”. Der Spiegel. 07.11.2011.

[29] Hilary Leila Krieger & Jpost Correspondent. 'Strike on Iran could be counterproductive'. Jerusalem Post. Thu, Mar 15, 2012.

[30] Kristina Wong “Attacking Iran’s nuke sites may only slow progress”. The Washington Times, Monday, February 27, 2012

[31] ‘An Attack on Iran Will End Israel as We Know It’. Tikun Olam-תיקון עולם: Make the World a Better Place -Promoting Israeli democracy, exposing secrets of the national security state  http://www.richardsilverstein.com/tikun_olam/2011/06/10/an-attack-on-iran-will-end-israel-as-we-know-it/

[32] Ibid.

[33] David Jackson, “Obama to meet Israel's Netanyahu on March 5” - USA TODAY Feb 20, 2012.

[34] Julian Borger (New York) & Patrick Wintour (Pittsburgh). “Why Iran confessed to secret nuclear site built inside mountain”. The Guardian, 26.09.2009

[35] David Isenberg (Cato Institute). “Israeli Attack on Iran’s Nuclear Facilities Easier Said Than Done”. Inter Press Service, Washington, Feb 13 2012 (IPS). Rick Francona. “Iran - Israel's Air Strike Options Update” Middle East Perspectives: June 22, 2008:  HTTP://Francona.Blogspot.Com/2008/06/Iran-Israels-Air-Strike-Options-Update.Html

[36] “Factbox: How Israel and Iran shape up militarily” – Reuters. 03.11.2011. http://www.reuters.com/article/2011/11/03/us-israel-iran-forces-idUSTRE7A25O520111103

[37] “Iran's Arsenal Of Sunburn Missiles Is More Than Enough To Close The Strait”. Business Insider - Russ Winter - February 08, 2012 http://articles.businessinsider.com/2012-02-08/news/31036419_1_anti-ship-defense-system-target-missile#ixzz1oWwRbKm4

[38] Anthony H. Cordesman & Alexander Wilner – “Iran and the Gulf Military Balance I: The Conventional and Asymmetric Dimensions”. Center for Center for Estrategic & International Studies (CSIS) Mar 6, 2012.

[39] Mark Landler. “Obama Says Iran Strike Is an Option, but Warns Israel”. The New York Times, March 2, 2012

[40] Ibid.

[41] “The Geopolitics of Iran: Holding the Center of a Mountain Fortress”. Stratfor – Global Intelligence, December 16, 2011.

[42] Cerca de 45 [mini]foguetes e um número quase igual de bombas [artesanais] foram disparadas desde Gaza sobre Israel em 24 horas, no dia 9 de março, como represália das milícias palestinas pelo assassinato do secretário-geral dos Comitês Populares de Resistência, Zuhair Al Qaisi, com foguetes de Israel. “Em 24 horas, 45 foguetes palestinos atingiram Israel”. Folha de São Paulo, 10.03.2012.

FONTE: escrito por Luiz Alberto Moniz Bandeira, cientista político e historiador, professor titular de história da política exterior do Brasil (aposentado) da Universidade de Brasília e autor de mais de 20 obras, entre as quais “Formação do Império Americano” (“Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque”). Publicado no site "Carta Maior"  (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19775) [imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

Mauricio Dias: A verdade sobre a Lei da Anistia aflora?

Extraído no blog Vi o Mundo

por Mauricio Dias, em CartaCapital

A decisão de procuradores da República de acusar o coronel Sebastião Curió de “sequestro qualificado”, crime continuado, em razão do suposto envolvimento dele no desaparecimento de militantes da Guerrilha do Araguaia, em 1974, no Pará, durante a ditadura, sustenta que esse tipo penal não se enquadra na relação de crimes prescritíveis.

A tese deverá ser avaliada pela Justiça, caso seja acolhida. No plano legal, a iniciativa, no entanto, só terá sucesso se o Supremo Tribunal Federal reconsiderar a decisão tomada e invalidar a Lei da Anistia aprovada em 1979 no começo do mandato de João Figueiredo.

Essa lei é o exemplo vivo do processo de conciliação que orienta os rumos da política brasileira. Desde sempre e quase sempre, ela reflete o conchavo no Brasil de cima para desmobilizar a participação do Brasil de baixo.

O acordo conciliatório foi sacramentado entre os militares e a maioria conservadora do Congresso, formada pela base de sustentação da ditadura, cujo líder era José Sarney, e, do outro lado, a oposição moderada incorporada por Tancredo Neves no Partido Popular, que logo nasceria com a reforma partidária e o rompimento da unidade do MDB de Ulysses Guimarães. Não por acaso, Tancredo e Sarney formariam a chapa, presidente e vice, consagrada em eleição indireta de janeiro de 1985.

Como foi articulada, a anistia expressa essa transação política com apoio de parte da sociedade. Mas havia outra parte dela que protestava contra o acordo.

Pesquisa, de âmbito nacional, divulgada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dentro de uma análise sobre as relações das Forças Armadas e a Defesa Nacional, oferece fortes indícios de que, muito provavelmente, o Congresso, ao aprovar a lei, traiu parcela majoritária de uma sociedade que se guia, exatamente, pela vontade da maioria.

O resultado reproduz somente as respostas dos entrevistados, 24,3% do total, que disseram conhecer o tema (tabela). Esse -porcentual indica que a história começa a ficar desbotada na memória dos brasileiros.

Nesse universo, uma maioria de 67% acha que deve haver investigação e algum tipo de punição. Desses, 22,2% esperam, além da investigação, a punição para os agentes da repressão, enquanto 20,3% dizem que não deve haver nenhuma punição.

Os números, entretanto, formam uma maioria, 36,6%, que defende algum tipo de punição. E 11,8% deles acham que não deve haver punição para ninguém; e um número muito parecido, 11,4%, propõe punição para os grupos armados de oposição à ditadura.

Pesquisa de opinião sobre a Lei da Anistia

Do porcentual das respostas surge uma consistente maioria, superior a 77%, que apoia a investigação dos crimes. Um ótimo suporte para a instalação da Comissão da Verdade.

Há um conflito forte entre aqueles que dizem conhecer o tema, em relação à punição para os grupos armados de oposição à ditadura. Juntam no mesmo saco a motivação de agentes dos crimes.

De um lado, agentes da repressão que torturaram, sequestraram e mataram mulheres e homens. Na maioria dos casos, já dominados sem condição de reagir. Do outro lado, o crime de sangue motivado por razões políticas.

A própria declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a legitimidade dessas ações. Há, porém, mais profundidade nas páginas de Shakespeare.

No drama Júlio César, a motivação política salta da boca de Brutus, articulador e participante do assassinato do imperador: “Todos nos levantamos contra o espírito de César, e no espírito dos homens não existe sangue. César deve sangrar por causa disso (…) vamos matá-lo com coragem, mas sem cólera”.

Pochmann: atuação do Estado é estratégico para indústria do país

Extraído no Vermelho.org

Se o debate sobre desenvolvimento está na ordem do dia no país, boa parte dessa responsabilidade se deve ao professor Marcio Pochmann. Formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com mestrado e doutorado também em economia pela Universidade Estadual de Campinas, desde 2007 ele ocupa a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal.

Por Fernando Damasceno*

Ao longo dos últimos anos, mais especificamente a partir do segundo mandato do ex-presidente Lula, o Ipea, com Pochmann à frente, tem se destacado por servir de suporte técnico e institucional às ações governamentais “para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros”,
conforme definição do próprio órgão.

Nesta entrevista a Visão Classista, Pochmann reforça a necessidade da presença do Estado para o fortalecimento da indústria brasileira, analisa a crise internacional e seus contra exemplos para o Brasil, cobra do sindicalismo nacional uma atualização em relação às características do mundo do trabalho no século 21 e diz, de forma taxativa, que somente a partir de um projeto nacional ousado, baseado no crescimento e na transformação da estrutura produtiva, o Brasil terá condições de
deixar para trás o subdesenvolvimento.

Visão Classista: O Brasil tem assistido a um crescimento considerável de empregos nos setores de serviços e comércio, ao passo em que o setor industrial não tem acompanhado essa tendência. Quais deverão ser as consequências desse modelo em médio prazo?
Marcio Pochmann: Em primeiro lugar, isso não é uma novidade no capitalismo. O avanço do setor terciário é praticamente uma trajetória de expansão daquilo que muitos chamam de uma sociedade pós-industrial. Ocorre que o perfil desse setor terciário depende muito da estrutura produtiva industrial agrária. Você pode ter uma expansão de serviços quando uma economia é débil do ponto de vista de uma indústria e agricultura fracas, mas isso tende a permitir uma expansão dos serviços vinculados à distribuição, serviços vinculados a famílias e trabalhos domésticos e a serviços cuja remuneração não está relacionada a um nível maior de escolarização ou conhecimento.

Agora, um país com uma estrutura produtiva forte, uma indústria e agricultura fortes, vai demandar mais serviços, mas são serviços de produção, serviços que de certa maneira estão relacionados a essa atividade produtiva e, portanto, pagam em geral salários melhores e conectam a remuneração ao conhecimento. No Brasil de hoje, 70% dos empregos gerados são vinculados ao setor de serviços. Mas o futuro dos serviços depende da estrutura produtiva industrial e da agropecuária.

Visão Classista: Quando se pensa no papel que a indústria já desempenha e pode vir a desempenhar na sociedade brasileira, que lições da atual crise internacional devem servir como exemplos que precisam ser evitados?
MP: Certamente o que está acontecendo nos países ricos não serve de receita. O receituário atual está levando a uma decadência dos países, é uma aposta no conservadorismo, que faz com que a desigualdade aumente e esvazie os mecanismos de auto-expansão. O Brasil não está vivendo esse quadro de escolha entre decadência e declínio. Em nosso horizonte cabe perfeitamente a continuidade do ciclo de expansão que estamos vivendo agora, um ciclo que aposta em maior soberania do mercado interno, acompanhado de uma trajetória de maior redistribuição da renda e expansão do emprego. Isso é possível, claro, mas depende de uma equação de natureza política, que depende da capacidade aqueles que governam e constituem a base do próprio governo, no sentido de terem clara a necessidade de o país continuar nesse ciclo.

Entendo que a decisão tomada no final do ano passado, de encerrar o ciclo de elevação dos juros, algo que estava comprometendo o ritmo de expansão da economia, foi uma decisão não-somente da presidenta Dilma, mas também da sociedade, que não quer mais o chamado “voo de galinha”. O Brasil passou por isso nos anos 80 e 90, com voos de crescimento e queda – e a trajetória foi muito ruim. Portanto, essa maioria política que conduz o país é muito importante do ponto de vista de assegurar as condições materiais para que o Brasil não se perca em questões menores, tentando resolver pontos que muitas vezes inviabilizam essa trajetória de crescimento e distribuição de renda em longo prazo.

Visão Classista: A inovação da indústria brasileira passa obrigatoriamente por mudanças nos setores de ciência e tecnologia. Como fazer para que esse processo não dependa tanto do Estado, mas também tenha a participação de outros setores?
MP: Não me encontro entre aqueles que entendem que as forças do mercado, por si só, serão aquelas que levarão a um maior investimento em novação tecnológica. A presença do Estado é estratégica. Na realidade as empresas que talvez invistam em inovação serão as grandes empresas – e grandes empresas nacionais são poucas, dentro do universo de cerca de 500 corporações que praticamente dominam qualquer setor de atividade.

Portanto, a exemplo inclusive do que aconteceu na Ásia, desde o Japão, a Coreia e agora mais claramente na China, o papel do Estado para financiar o crédito ou para a definição da taxa de câmbio é parte importante desse processo, mas não é exclusivamente determinante. Precisamos reconhecer que aqui no Brasil temos um capitalismo hoje internacionalizado, com a presença de grandes empresas estrangeiras que não tomam suas decisões em função das orientações da política econômica.

Nesse circuito, precisamos olhar o tema da inovação dentro de uma perspectiva mais ampla, a partir de seu entendimento, num quadro de reposicionamento do Brasil no mundo. Nós ficamos marcando passo no mesmo lugar nos anos 80 e 90, e de certa maneira em determinados setores ficamos de forma muito arcaica – e é difícil recuperá-los. Mas, em outros, isso ainda pode acontecer. Se analisarmos a postura do regime militar em relação à informática, por exemplo, muitos consideram sua política equivocada, mas outros acham que nem tanto, pois aquilo permitiu que constituíssemos uma base de recursos humanos invejável nesse segmento. Mas, ao deixar a livre-iniciativa do mercado, o Brasil se distanciou muito mais das oportunidades existentes, especialmente nessa quadra do capitalismo operada cada vez mais por grandes corporações, que muitas vezes são maiores do que os próprios países.

Visão Classista: Em diferentes espaços e oportunidades, o senhor tem procurado trazer para o debate o conceito de trabalho imaterial. Como o senhor enxerga o futuro desse tipo de relação trabalhista? O sindicalismo brasileiro está preparado para entrar nesse debate?
MP: Estamos em uma circunstância em que a direção do sindicalismo, de maneira geral, está sustentada na “velha classe trabalhadora”, na agricultura, na indústria, na construção civil, que são setores que têm essa perspectiva do trabalho material, que produz algo concreto, palpável, tangível. No entanto, o que se expande no Brasil, como já dissemos, é o setor de serviços, com postos de trabalho vinculados à tecnologia de informação – e isso implica na construção de uma nova classe trabalhadora.

Essa transformação da estrutura social brasileira vem se dando desacompanhada as instituições da democracia – e não apenas os sindicatos têm dificuldade de compreender e envolver esse segmento, mas também os partidos políticos, associações de bairros e outras organizações clássicas da democracia, que estão tendo dificuldade para atrair esses segmentos. Há um processo de envelhecimento no sindicalismo.

Não estamos conseguindo ampliar os índices de sindicalização – especialmente nos setores que mais crescem – e isso evidentemente é uma questão que precisa ser considerada cada vez mais, especialmente em um país como o Brasil, que não tem tradição democrática. É preciso que se faça um investimento para compreender essa nova dinâmica social, entender quem é esse trabalhador, qual seu perfil e encontrar uma forma de como chegar até ele. Guardada a devida proporção, é algo parecido com o que ocorreu na transição do século 19 para o 20, quando saímos de um sindicalismo de ofício para um sindicalismo geral, da grande empresa. O velho sindicalismo, como era conhecido, se organizava apenas para os trabalhadores que constituíam a elite da classe operária.

O próprio Lênin dizia, ao analisar o sindicalismo do século 19, que era uma organização muito aguerrida e forte, mas representava apenas os interesses dos que tinham ofícios. A mudança do capitalismo, de concorrencial para monopolista, com o surgimento das grandes corporações, viabilizou o surgimento de uma nova classe trabalhadora, que cresceu à margem da estrutura sindical passada. Houve uma mudança no sindicalismo que entendeu não ser possível a presença e a representação se fosse mantida a velha prática sindical. Isso de certa maneira foi muito importante para o avanço da democratização e para o estabelecimento de um padrão civilizatório que foi basicamente aquele oriundo do chamado Estado de bem-estar social.

Visão Classista: Em recente artigo, o senhor diz que “o Brasil segue com parcela substancial de sua mão de obra ainda prisioneira de atividades meramente de subsistência”. Que tipos de política de inclusão são necessários para alterar esse cenário? Qual o papel de um órgão como o Ipea nesse sentido?
MP: O Ipea não faz política, é apenas uma instituição de pesquisa. E pesquisa não muda a realidade, apenas permite conhecê-la um pouco mais. O primeiro passo para mudar a realidade é conhecê-la. Nossa missão é produzir esse conhecimento, difundi-lo e disseminá-lo. O papel do Ipea também tem sido o de fornecer informações para a sociedade civil. O quadro que nós temos – de ainda ver um enorme contingente de brasileiros submetido a um tipo de trabalho cuja produtividade é tão baixa que lhe permite apenas a sobrevivência – é resultado de uma situação mais ampla, vinculada ao próprio subdesenvolvimento.

O Brasil ainda é um país subdesenvolvido, infelizmente. E esse subdesenvolvimento não expressa apenas a desigualdade de renda, mas também a forma como a classe trabalhadora é inserida no mercado de trabalho. Somente o enfrentamento do subdesenvolvimento, com uma política baseada em um projeto nacional de crescimento e de transformação de sua estrutura produtiva, poderá nos criar condições favoráveis para fazer com que parcela significativa dos brasileiros deixe de ser prisioneira de uma situação tão primária.

Visão Classista: Por esse aspecto, como o senhor tem visto os debates sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil? Tem havido algum avanço por parte do empresariado ou de outros setores da sociedade, além do movimento sindical?
MP: Temos uma interpretação de que há um excesso de jornada de trabalho, que não é percebido porque há um quadro geral de alienação, pois só se identifica o trabalho que é exercido de fato num local específico. Mas o advento das novas tecnologias permite que as pessoas trabalhem fora de casa.

E até por isso reconheço um avanço na lei estabelecida recentemente, por iniciativa da Presidência da República, no sentido de identificar o uso de telefonia celular fora do trabalho, por intermédio de telefone corporativo. Isso é apenas um exemplo de como precisamos aprimorar a legislação do mercado de trabalho, especialmente para essas modernidades, que propiciam não-somente uma intensificação do trabalho, mas também uma extensão. Se está havendo mais trabalho, está havendo mais riqueza – que não está sendo distribuída de forma adequada.

A luta sindical não se encerra apenas em si própria, pois isso implica evidentemente em uma mudança cultural da sociedade para perceber que a redução da jornada é um elemento-chave não apenas para viabilizar o melhor uso do tempo, mas também como mecanismo para capacitação e qualificação, quando se imagina que o futuro depende cada vez mais do conhecimento.

*Fernando Damasceno é jornalista da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Fonte: Revista Visão Classista, da CTB.

Chacina de moradores de rua; 165 mortos

Do blog do Miro

Por Altamiro Borges

O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) divulgou nesta quinta-feira (15) números chocantes sobre a barbárie que impera no país, alimentada pelo preconceito e pelo ódio elitista. De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram friamente assassinados – o que representa uma morte a cada dois dias.



Segundo a coordenadora do CNDDH, Karina Vieira Alves, em 113 destes casos as investigações policiais não avançaram e ninguém foi identificado ou punido pelos homicídios. O órgão também registrou outras 35 tentativas de assassinatos, além de vários casos de lesão corporal. Karina alerta que estes números não traduzem a real violência, já que muitos crimes sequer são notificados.

Escalada de violência

Já o “Disque 100”, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 453 denúncias de violência contra a população de rua em 2011. Elas incluem tortura, abuso sexual e discriminação. “Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, afirma a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda Figueiredo.

Na semana passada, em reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília, entidades representativas dos moradores de rua garantiram que está em curso uma escalada da violência, que a mídia sensacionalista omite. As recentes mortes e agressões no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul não foram casos isolados.

“Estamos lutando para não morrer”

“Eu todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, declarou Anderson Lopes, representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua.

Já o representante mineiro do movimento, Samuel Rodrigues, alertou: “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”.

Ação dos grupos de extermínio

Durante a reunião, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, mostrou-se bastante indignada com a grave situação, segundo relato da Rede Brasil Atual. “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados”, afirmou a ministra.

Ela também criticou a ação de grupos de extermínio que agem em vários estados. “São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem em quem está nas ruas a condição humana”. Segundo o Disque 100, as unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.

A janela e o espelho

Da Carta Capital
por Emir Sader

A mais importante função da teoria nos nossos tempos é a de historicizar a realidade, isto é, a de demonstrar como toda realidade é produto da ação – consciente ou inconsciente – dos homens, revelar como foi produzida, quem a produziu, para desembocar em como pode – e deve – ser desarticulada e reconstruída conforme a ação consciente dos seres humanos.

O mecanismo mais alienante de todos hoje é o da naturalização do mundo: as coisas são como são, não podem ser diferentes, a pobreza, a miséria, as catástrofes sempre existiram e sempre existirão. Os próprios pobres não querem sair da sua pobreza. Os países pobres sempre foram e sempre serão pobres. A riqueza é produto do trabalho, do empenho, da seriedade de alguns países, enquanto o atraso é resultado de mentalidades retrogradas, de gente que não gosta de trabalhar, de preguiçosos.

Não por acaso, no auge do seu ufanismo, ideólogos do sistema capitalista proclamaram o “fim da história”. Houve história até o momento em que festejavam sua vitória. A partir dali se teria chegado ao suprassumo do desenvolvimento humano – economia capitalista de mercado e democracia liberal -, insuperável patamar da felicidade e da realização da civilização.

O capitalismo seria o ponto de chegada natural da história e a burguesia sua encarnação. A pós-modernidade é a teoria dessa visão. O abandono das grandes narrativas representa a renúncia à compreensão dos processos contemporâneos, que já não seriam nem possíveis, nem necessários. Faz parte de um ceticismo profundo, que marca esse pensamento e que contribui para o fatalismo.

A pós-modernidade se define contra a totalidade, contra a teleologia e contra o utopismo, sob o pretexto de lutar contra o totalitarismo e os reducionismos. Renuncia assim às grandes interpretações de compreensão global da realidade, mais ainda aos projetos de sua transformação. Contribuem para naturalizar a realidade.

Compreender o mundo é, sobretudo, historicizá-lo, entender como ele foi constituído da forma que o conhecemos e como a ação humana reproduz essa realidade. Para poder captar a forma pela qual é possível desmontar e reconstruir de outra forma essa realidade.

Dessa maneira podemos olhar a realidade não desde uma janela, como algo alheio a nós, mas como um espelho, reflexo da ação humana.