A novela dos vices

Do blog Cidadania.com

O grande drama do público que busca informações sobre política, é e sempre foi encontrar algum veículo de comunicação que trate do assunto de forma eqüidistante. Da esquerda à direita, dos sites e das pequenas revistas de esquerda à mastodôntica mídia de direita, só se vê torcida pelos grupos políticos preferidos de cada um.

O resumo dessa ópera é o de que a sociedade fica no escuro sobre o quadro político até que as eleições decretem os fatos, pois nem aqueles que têm suas preferências políticas acariciadas pela mídia corporativa acreditam realmente nas previsões que ela faz sobre como, no final, seus candidatos triunfarão.

Para um outsider como este blogueiro, que intercala jornalismo cidadão com representação comercial de autopeças no exterior, é difícil fazer o que gostaria que a mídia fizesse, pois, de fato, é difícil separar a torcida da realidade. As mídias de esquerda e de direita – ainda que a de esquerda não possa ser chamada exatamente de mídia –, porém, teriam mais condições de fazer o jornalismo que é certo.

Como a mídia de direita vive em campanha política e a de esquerda acaba agindo da mesma forma, até por ser esse um necessário contraponto, vejamos o que se pode fazer aqui.

A mídia de direita pró José Serra (Globos, Folhas, Vejas, Estadões e penduricalhos) quer porque quer que Aécio Neves seja seu vice. E tem boas razões para isso. Ambos são bastante populares nos dois maiores colégios eleitorais do país, mesmo que Dilma Rousseff tenha o apoio daquele que talvez seja o presidente mais popular da história republicana brasileira.

Não tenho a menor dúvida de que a união de Serra e de Aécio formaria uma chapa muito forte. Talvez não imbatível, porque o Norte e o Nordeste, ainda que menos populosos, inclinam-se, de forma decidida e ampla, pela candidata do governo Lula. Com efeito, nem no eixo São Paulo-Minas Gerais há uma inclinação tão forte pelo governismo federal.

O que pode salvar o Brasil da ameaça dessa chapa muito forte à Presidência (tendo Serra como candidato a presidente e Aécio como vice) devolvê-lo ao século XX seria uma chapa para Dilma que não tivesse que carregar um peso morto como um Michel Temer ou qualquer outro peemedebista que terá que ser agregado por conta do tempo de tevê que o PMDB garantiria no horário eleitoral.

É claro, porém, que o tempo de tevê seria importante para Dilma, pois haveria que mostrar ao país, em algumas semanas, o que a mídia lhe sonegou durante todos os anos do governo Lula. Todavia, Michel Temer, repito, seria um peso morto na chapa da candidata do governo federal. Aliás, qualquer peemedebista será um risco, pois, seguramente, escândalos nesse partido é que não faltarão para se descobrir.

Devo abrir um parênteses antes de prosseguir: apesar de este texto pretender apresentar fatos sem alquimias retóricas e invenções, ele não esconde as preferências de seu autor. Eu estaria satisfeito se as mídias fizessem o mesmo, pois o problema não é ter preferência política, mas dissimulá-la.

Se você, leitor de esquerda, ficou triste com a perspectiva sombria para o lado que torce por conta da possibilidade (maior do que estão dando a entender os veículos tucanos) de Serra e Aécio se unirem, digo-lhe que Dilma poderia ter uma chapa tão forte quanto a que seu adversário tucano poderá ter, e que, para se consolidar, tem os mesmos problemas que a dele.

Assim como Aécio tem um excelente naco das intenções de voto, outro aspirante tanto a vice quanto a candidato cabeça de chapa poderia se agregar à campanha de Dilma. Acho que todos já sabem a quem me refiro, mas, assim mesmo, explico que esse possível vice agregador para Dilma é Ciro Gomes, no mínimo tão forte quanto Aécio.

Todavia, é muito mais fácil para o PSDB resolver esse problema com sua chapa à Presidência do que para o PT, pois este está conseguindo atrair o PMDB para o seu lado devido à popularidade de Lula e os tucanos não têm esse “problema”.

Se você, leitor simpatizante do PT, continua triste, não fique. De uma forma ou de outra, Dilma não só deverá ter na mão um enorme tempo de tevê – ainda que tenha que arrastar um Michel Temer – como também terá a máquina administrativa federal, muito mais abrangente do que a máquina paulista, sem falar do fenômeno Lula ao seu lado.

É por essas e por outras que acredito, no ano que vem, em uma campanha disputada palmo a palmo pelos únicos dois candidatos que interessam, Dilma e Serra. A disputa será entre eles. O resto dos candidatos só estará se prestando a um papel lamentável de linha auxiliar das candidaturas principais.

Fazer prognósticos, num quadro desses, é balela. A vantagem estatística de Serra não vale um tostão a esta altura, mas dizer que está escrito em algum lugar que ele perderá a eleição não vale mais do que isso. Serra pode vencer, sim. Principalmente se tiver Aécio ao seu lado. Por isso não se falou de outra coisa nesta semana.

Os próximos capítulos da novela dos vices serão emocionantes. Haja corações, à direita e à esquerda.

Dallari: Extradição inconstitucional

Dalmo Dallari*, no Jornal do Brasil

RIO - No Estado democrático de direito, como é o Brasil, a Constituição é o conjunto normativo superior, que rege todos os atos jurídicos que forem praticados por qualquer autoridade ou qualquer órgão público brasileiro. Isso tem aplicação tanto para atos que sejam praticados e produzam efeitos no âmbito nacional, quanto os atos de qualquer natureza praticados num foro internacional ou para produzirem efeitos além das fronteiras nacionais.

A Constituição brasileira é superior aos acordos e tratados que forem celebrados por qualquer membro do governo brasileiro, pois nenhuma autoridade pode celebrar validamente um acordo ou assinar um tratado que seja contrário a alguma disposição da Constituição brasileira.

É oportuno lembrar e ressaltar a superioridade da Constituição brasileira, neste momento em que membros do governo italiano e alguns brasileiros a eles submissos pretendem que ao decidir sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti o tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália prevaleça sobre a Constituição brasileira.

Essa tentativa de fazer prevalecer a vontade do governo italiano sobre a vontade do povo brasileiro, consagrada na Constituição, já foi externada e repelida várias vezes e agora tomou novo alento porque o ministro Eros Grau, dando maior precisão ao voto proferido no julgamento do pedido de extradição de Battisti, esclareceu o que quis dizer quando falou em decisão discricionária do presidente.

Externando o que, para as pessoas bem informadas e de boa-fé, era óbvio, disse agora o eminente ministro que jamais teve a intenção de afirmar que o presidente da República poderá decidir arbitrariamente, mas deverá fundar-se na Constituição.

Assim, pois, o ministro Eros Grau não modificou o seu voto, mas apenas explicitou o óbvio: na decisão sobre o pedido de extradição, que é de sua competência privativa, como diz a Constituição e foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da República deverá ter em conta o que determina a Constituição brasileira.

O exame de todos os elementos jurídicos envolvidos nas circunstâncias de fato e nos processos judiciais relativos ao caso Battisti e ao pedido de sua extradição leva necessariamente à conclusão de que o pedido de extradição não poderá ser atendido pelo governo brasileiro, devendo, portanto, ser recusado pelo presidente da República, pela existência de claros obstáculos constitucionais ao atendimento do pedido.

Com efeito, está expresso nos autos do processo em que Cesare Battisti foi condenado na Itália que ele foi acusado de ter praticado atos que configuram, ao mesmo tempo, “homicídio e subversão”. Não se diz, no processo, que esses crimes foram praticados autonomamente, mas, ao contrário disso, afirma-se que os mesmos atos configuraram os dois crimes.

Ora, se os atos foram praticados na Itália e as autoridades italianas os qualificaram como crime político, a eventual opinião divergente dos tribunais brasileiros não tem força jurídica para modificar a qualificação dada pela Justiça italiana.

Deixando de lado, neste momento, o fato de que jamais se comprovou que Battisti tenha, efetivamente, cometido qualquer homicídio e que a acusação baseou-se exclusivamente numa delação premiada, o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil.

Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti. Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que “não haverá pena de caráter perpétuo”. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua.

Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.

Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula deverá decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti. E respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional.

*Dalmo Dallari é professor e jurista.

Do blog Vi o Mundo

Laerte Braga: Serra e Arruda em Copenhague

LONGE DOS HOLOFOTES (E DAS ALGEMAS) – SERRA E ARRUDA EM COPENHAGUE

por LAERTE BRAGA

É visível o esforço que o governador de Minas Aécio Pirlimpimpim Neves está fazendo para dissimular o ódio (ódio sim) ao governador de São Paulo José Jânio Serra. As notícias de explosões de raiva em ambientes palacianos ultrapassaram esses ambientes. Aécio foi posto, literalmente, na parede por Serra. Ou desistia de disputar a indicação presidencial com Serra, ou notas “jornalísticas” dos muitos Juca Kfoury que existem por aí iriam mostrar a dependência do governador mineiro em relação à cocaína.

Minas inteira sabe disso e o Mineirão cantou isso em coro num jogo Brasil e Argentina em meados do ano que passado. O que menos importa neste momento é se Aécio como disse o Mineirão “cheira mais que Maradona”. O que mais importa, neste momento, é o caráter chantagista de um dos políticos mais perversos e perigosos de toda a história recente do País, José Jânio Serra.

Corrupto, autoritário, paga o preço que for preciso, qualquer preço, para ser o próximo presidente da República. Não tem um pingo de escrúpulos, ou respeito por qualquer coisa que seja, por quem quer seja, que não ele próprio.

Do jeito dos grandes chefes mafiosos José Serra embarcou para Copenhague com a senadora do DEM Kátia Abreu e um único objetivo real. O de enquadrar o governador de Brasília José Roberto Arruda, uma espécie de pulga que havia se atrevido a chantageá-lo, como fez ele Serra com Aécio. Arruda mandou avisar a Serra que se continuasse a sistemática campanha para o seu impedimento, principalmente no JORNAL NACIONAL, cairia, mas levaria todo mundo com ele.

Copenhague foi o centro das atenções do mundo nessa semana que termina. Serra não tinha, nem tem o que dizer a Copenhague, ao mundo ou ao Brasil e aos brasileiros. É um FHC que não dissimula raiva e atira pelas costas sem a menor preocupação de remorso, nem sabe o que é isso.

Foi lá para exibir-se e liquidar a fatura Arruda. Kátia Abreu, senadora que responde a processos por corrupção, é do DEM, partido de Arruda, foi como pistoleira para o acerto de contas, devida e antecipadamente paga.

Sem saída, pelo menos até que se descubra o que de fato aconteceu em Copenhague e deve ter acontecido um acerto, Arruda é ladrão de galinhas perto de Serra, o governador de São Paulo adicionou um “extra” ao JORNAL NACIONAL (já está comprado desde que começou, há quarenta anos) e acertou pequenos extras com outras empresas, pequenas empresas, para deixar o assunto Arruda morrer. Não interessa a ele nem que se fale tanto no caso e nem que o governador caia atirando.

O acerto com Arruda em Copenhague é para que ele caia e não atire. Leve uma compensação qualquer, para ficar quieto. Dinheiro não falta. Essa gente representa o que há de pior no País (a elites paulista FIESP/DASLU), o latifúndio, os banqueiros, os interesses dos Estados Unidos na Amazônia, no pré-sal e em instalar bases militares no nosso País. Não se trata de mala propriamente dita, mas de imensos baús repletos de dólares para comprar o que for preciso e eliminar obstáculos à chegada do mafioso tucano à presidência da República.

Se Arruda resolver ou resolveu dar uma de herói, azar dele. Vai ser jogado às feras, devorado em seu próprio partido e sair de mãos abanando, quer dizer, só com o que já levou.

O próximo passo de Serra é tentar mostrar a Aécio, através de terceiros, que é um bom negócio ser senador e pode até, quem sabe, virar vice do algoz e esperar um pouco mais. Vice e nada nesse caso é a mesma coisa. Se Aécio vai engolir isso ou não é outra história. Aécio é do tipo também que não tem nem princípios e muito menos condições de decidir assuntos dessa relevância já que vive em Alfa. Quem escolhe a gravata dele é a irmã, não há necessidade de perguntar no twitter como faz o venal William Bonner se alguém quer bom dia.

O risco de Serra é Aécio fazer corpo mole em Minas, deixar a coisa rolar livre e Minas é o segundo colégio eleitoral do Brasil, decisivo para as pretensões criminosas de José Jânio Serra. Mas como há muitos interesses cruzados, muito dinheiro em jogo e tucano vive disso, trapaça, corrupção, chantagem, Aécio é só um cadáver político insepulto.

Virou um Eduardo Azeredo da vida.

De quebra ainda carrega um mala sem alça, Itamar Franco. Pode vir a ser a saída do governador para enfrentar o ministro Hélio Costa, uma espécie de vingança contra Serra e contra a GLOBO, já que o Costa (que ganhou a convenção do PMDB em Minas) é ministro da GLOBO.

É o que chamam de jogo político, de manobras. É só um monte de fatos repugnantes que mostram o estado pútrido do chamado institucional. Gilmar Mendes presidindo o que chamam de Corte Suprema (há ministros dignos). Temer (doublé de tucano/PMDB com laivos petistas e o resultado disso é quero o meu) que já foi encurralado por Serra em pequenas denúncias que podem virar grandes manchetes escandalosas de jornais e redes de tevê compradas pelo tucano (GLOBO, BANDEIRANTES, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc).

Por pior que possa parecer e por mais ofensivo que isso possa soar, ou baixo, Serra, como FHC, ou qualquer tucano, repito qualquer tucano, privatiza mãe ou terceiriza, se por trás do negócio estiver uma gratificação de pelo menos 20%.

Não é um partido, o PSDB, é uma quadrilha que traz a reboque o que há de mais atrasado na política brasileira, o DEM, antigo PFL, antigo PDS, antiga ARENA dos tempos da ditadura militar.

O golpe em Aécio, o acerto de contas com Arruda em Copenhague, as manchetes obtidas em noticiários de tevê, JORNAL NACIONAL principalmente, foi como se tivéssemos com métodos diversos, mas efeitos semelhantes (você pode achar que está morto e está vivo, e pode estar vivo, mas estar morto, caso de Aécio), foi como se tivéssemos o episódio da Noite de São Valentin, onde numa garagem, Al Capone eliminou seus concorrentes de uma só feita.

Resta saber se os brasileiros vão cair no conto do governador “eficiente” de São Paulo alagada, de obras superfaturadas, de uma elite fantasmagórica e fétida que pretende numa simples assinatura de “escritura” mudar a grafia da palavra BRASIL para BRAZIL.

Foi o que FHC começou a fazer é o que Serra quer terminar…

E foi fazer o acerto final longe dos holofotes (e das algemas), numa conferência onde se buscava uma solução, ou um caminho para salvar o planeta da devastação do “progresso” capitalista.

É o jeito deles, passam um filme bonitinho, mas são ordinários. Cínicos à perfeição.

Do blog Vi o mundo

EUA e Reino Unido roubam o petróleo do Iraque!

Vejam, abaixo, porque os EUA e o Reino Unido invadiram o Iraque em 2003. Precisa dizer mais alguma coisa?


Inicia-se a pilhagem do petróleo iraquiano

Exxon Mobil e Shell tomaram um dos maiores campos de petróleo do mundo. Quando os primeiros soldados norte-americanos e britânicos chegaram aos subúrbios de Bagdá em 2003, denominaram seus primeiros acampamentos provisórios de "Camp Exxon" e "Camp Shell".

Por Falah El Shakir, no Monitor Mercantil
Há alguns dias, a história os justificou, quando o governo-fantoche do Iraque cedeu oficialmente os direitos de exploração do gigantesco campo petrolífero de Kurna Ocidental - uma das maiores reservas de petróleo do mundo - exatamente àqueles dois gigantes petrolíferos.

A região de Kurna Ocidental esconde em seu subsolo um tesouro inestimável. Suas reservas, comprovadas por pesquisas sismológicas, superam todas as demais reservas petrolíferas iraquianas, que totalizam hoje 115 bilhões de barris.

Mas o valor da reserva específica de Kurna Ocidental aumenta por causa do fato de que trata-se de dois campos facilmente exploráveis sob o ponto de vista de extração e mais lucrativos por causa do baixo custo de refino no mundo.

Nos claramente colonizadores novos contratos de exploração, cuja duração é de 20 anos, as parcelas para cada um dos novos "donos" do petróleo iraquiano foram calculadas de acordo com a participação e contribuição à guerra dos EUA e da Grã-Bretanha.

Assim, a Exxon Mobil abocanhou a "fatia do leão" (80%) do total das reservas, enquanto, o desdentado Império Britânico deverá ficar satisfeito com a parcela-saldo das reservas destinada à Shell (20%).

Direito a subvenção

As duas felizardas petrolíferas serão, ainda, subvencionadas pelo governo-fantoche de Bagdá com US$ 1,90 por barril extraído, enquanto, de novo, o governo-fantoche de Bagdá agradecido assumirá todos os custos de modernização das instalações de extração e demais equipamentos dos dois campos, custos estes que, no decorrer dos 20 anos de vigência dos contratos, totalizarão US$ 50 bilhões! "Business is business" (na Mesopotâmia, principalmente).

Trata-se dos dois primeiros contratos formalizados entre o governo-fantoche iraquiano e multinacionais petrolíferas após a ocupação do país, porque as petrolíferas multinacionais esperaram, pacientemente, primeiro a "estabilização da situação de segurança", antes de ligarem outra vez suas bombas de sucção na sangrenta Mesopotâmia.

O anterior "big deal" havia sido definido poucos dias antes e referia-se aos exclusivos direitos de exploração de um outro gigantesco campo iraquiano em Ramala, cujas reservas são avaliadas em mais de 17 bilhões de barris comprovados, os quais serão cedidos de mão beijada à empresa petrolífera britânica British Petroleum (BP) e à chinesa National Petroleum Corp. (CNPC), que dividirão o butim em 38% e 37%, respectivamente.

De acordo com o "contrato leonino", a produção do imenso campo deverá ser triplicada nos próximos anos, sempre às custas do governo-fantoche iraquiano, enquanto as duas empresas petrolíferas que o explorarão, calcula-se, registrarão lucros superiores a US$ 2 bilhões anuais cada.

Link:: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=120993&id_secao=2

Do blog Guirrilheiro do Entardecer

Confecom aprova bandeiras históricas dos movimentos sociais

Confecom aprova bandeiras históricas dos movimentos sociais

Diversas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos Grupos de Trabalho. Entre elas, está a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20. Também foi aprovada a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal. O artigo é de Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação.

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.

Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos GT’s. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

Outra proposta aprovada nos GTs foi a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal.

Veja algumas das propostas aprovadas:

- Divisão do espectro radioelétrico obedecendo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.

- Reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental na Constituição Federal.

- Criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicações no país. Conselhos serão formados com garantia de ampla participação de todos os setores.

- Instalação de ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão por todos os concessionários.

- Incentivo à criação e manutenção de observatórios de mídia dentro das universidades públicas.

- Criação de fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural.

- Definição de produção independente: é aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.

- Garantia de neutralidade das redes.

- Estabelecimento de um marco civil da internet.

- Fundo de apoio às rádios comunitárias.

- Criminalização do “jabá”.

- Isenção das rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais.

- Produção financiada com dinheiro público não poderá cobrar direitos autorais para exibição em escolas, fóruns e veículos da sociedade civil não-empresarial.

- Criação de um operador de rede digital para as emissoras públicas gerido pela EBC.

- Estabelecer mecanismos de gestão da EBC que contem com uma participação maior da sociedade.

- Limite para a participação das empresas no mercado publicitário: uma empresa só poderá ter até 50% das verbas de publicidade privada e pública.

- Proibição da publicidade dirigida a menores de 12 anos.

- Desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereça tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicação.

- Criar mecanismos menos onerosos para verificação de circulação e audiência de veículos de comunicação.

- Garantir emissoras públicas que estão na TV por assinatura em canais abertos.

- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.

- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.

- Manutenção de cota de telas para filmes nacionais.

- Adoção de critérios de mídia técnica para a divisão da publicidade governamental nas três esferas.

- Promover campanha nos canais de rádio e TV, em horários nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.

- Inclusão digital como política pública de Estado, que garanta acesso universal.

- Buscar a volta da exigência do diploma para exercício de jornalismo.

- Garantir ações afirmativas nas empresas de comunicação.

Criação de Observatório de Mídia da Igualdade Racial.

- Na renovação das concessões, considerar as questões raciais.

- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questões da infância na mídia.

- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicação Pública com ênfase no incentivo à pesquisa.

- Aperfeiçoar as regras da classificação indicativa.

Da Agência Carta Maior

Decisão de Aécio surpreende só pela data, não pelo conteúdo

A decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de desistir da disputa presidencial de 2010 surpreendeu o mundo político mais pela antecedência do anúncio do que propriamente pela decisão em si.

por Cláudio Gonzalez

Esperava-se que Aécio fosse anunciar sua desistência em janeiro. Mas ele antecipou o anúncio em pelo menos quinze dias. As verdadeiras razões desta antecipação é que ainda não foram totalmente esclarecidas. Seria um blefe? Uma estratégia para pressionar Serra e a cúpula tucana? Só Aécio e seus aliados mais próximos é que podem dizer. Mas que ele iria anunciar a desistência já era fato conhecido nos bastidores de Brasília há muitos dias.

Aliás, Aécio já havia comunicado sua decisão informalmente à cúpula tucana na semana passada. Vários órgãos de imprensa chegaram a noticiar isso. O anúncio de hoje foi apenas uma formalização, ocorrida após alguns dias de conversas de bastidores onde acertou-se o tom e os termos da renúncia à pré-candidatura. E pela carta que Aécio tornou pública, é de se supor que as conversas de bastidores não foram nada cordiais.

A carta de Aécio não cita nem uma vez o nome de seu adversário na disputa, José Serra. À primeira vista, isso pode não parecer tão importante, mas é altamente revelador da indisposição do governador mineiro com seu colega paulista. Além disso, boa parte da carta é dedicada a mostrar que Aécio seria um candidato melhor do que Serra para o projeto tucano. O texto revela ainda um rancor contido de Aécio em relação à própria cúpula do PSDB, que negou-se até o último momento a atender os apelos dele em prol da realização de prévias para escolher o candidato do partido. As críticas que Aécio faz ao governo Lula e à estratégia governista de transformar a eleição de 2010 numa disputa plebiscitária estão sendo tratadas como ponto central do documento pela mídia, mas uma leitura atenta revela que trata-se mais de uma demarcação de terreno com vistas à disputa estadual mineira do que propriamente em relação à contenda nacional.

A julgar pelo tom do documento, não será nada fácil para a cúpula tucana convencer Aécio a ser vice de Serra numa chapa puro-sangue, como deseja boa parte do tucanato, principalmente agora que seu principal aliado, o DEM, caiu em desgraça com o escândalo do Distrito Federal e já não tem mais cacife para oferecer um candidato a vice.

Analistas políticos ouvidos pela imprensa apontam três fatores que foram determinantes para a desistência de Aécio: o primeiro deles é que a demora na definição da candidatura tucana estava prejudicando o desenvolvimento de uma estratégia mais ousada de campanha da oposição, enquanto que a candidatura governista está a pleno vapor; o segundo motivo é que as pesquisas não sorriram para Aécio em momento nenhum, pelo contrário: as últimas sondagens mostravam sua candidatura estacionada, enquanto os adversários avançavam. Nesta situação, seria quase impossível se impor internamente no PSDB em detrimento do nome de José Serra. Por fim, pesou na balança o fato da disputa de 2010 ser muito arriscada para a oposição. O governo Lula tem amplo apoio popular, uma comparação da atual gestão com os anos de governo de FHC é desastrosa para os tucanos. Sendo assim, entre lançar-se numa missão quase suicida politicamente ou encarar uma tranquila eleição para o Senado e, de quebra, eleger seu sucessor no governo mineiro, Aécio parece ter tomado a decisão menos arriscada. Ele sabe que poderá retomar o sonho presidencial no futuro, contra a própria Dilma em 2014 ou até mesmo em 2018.

Por enquanto, os governistas estão recebendo bem a notícia da desistência de Aécio. Apesar de previsível, ela ajuda a "encurralar" a oposição, como disse o senador Mercadante (PT-SP). José Serra, neste momento, é o candidato da direita por W.O. Na avaliação do Planalto, sua proximidade com Fernando Henrique torna a candidatura Serra mais fácil de ser combatida do que seria com Aécio Neves.

Mas ainda resta muito tempo até o fatídico outubro de 2010. Até lá, tudo pode acontecer, até mesmo a desistência de Serra, que pode resolver não disputar uma eleição tão arriscada. Isso sim seria surpreendente, ainda que tenha muita gente séria apostando nisso.

Leia também: Aécio desiste e deixa o caminho livre para Serra no PSDB

Do Portal do Vermelho.org

Fraude na Confecom?

Denuncia

Delegado do setor empresarial vota com duas máquinas ao mesmo tempo

Estava conversando com o jornalista Rodrigo Vianna no plenário da Confecom agora pela manhã ao lado do setor da platéia onde se concentra o empresariado. De repente, o Rodrigo chama a minha atenção para um sujeito atrás dele, de crachá azul (do empresariado), votando com duas maquininhas que acionam o painel eletrônico, uma em cada mão.

Tirei a máquina fotográfica da pasta enquanto o Rodrigo me ajudava a disfarçar para que o sujeito não visse que estava sendo fotografado. Filmei e fotografei a cena, conforme vocês vêem na foto acima. Em seguida, primeiro o Rodrigo e depois eu pedimos questão de ordem à mesa e fizemos a denúncia, mas essa mesa se recusou a pôr a foto no telão e a tomar as medidas cabíveis.

Quando a mesa decidiu agir, o sujeito já tinha "vazado". Isso ocorreu graças a essa demora, que teria acontecido em prol de não "tumultuar" a votação,

Fica aqui meu protesto contra essa barbaridade, que ameaçou deslegitimar a Conferência.

PS: Esclareço que a aparente tentativa de fraude (eu e Rodrigo vimos o indíviduo da foto tentar votar duas vezes) não compromete o esforço da Confecom, mas ameaça o processo.

Do blog Cidadania.com

Além de Brasília:Oposição quer CPI para investigar mensalão do DEM em São Paulo

Deputado do PT diz que existem "indícios" de relações entre empresas do esquema com governo paulista

Andréia Sadi, do R7.

O deputado estadual Simão Pedro (PT) disse nesta quinta-feira (17) ao R7 que está coletando assinaturas para instalar uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar as conexões do mensalão do DEM com o governo José Serra, em São Paulo. Simão disse que já tem 23 assinaturas e são necessárias 32, mas que, se conseguir, a comissão só começa a trabalhar em fevereiro por conta do recesso parlamentar.

- Vai ser difícil, houve pressão muito grande do Serra e do governo para que a Assembleia entrasse em recesso rápido. O tema assusta deputados do DEM e do PSDB porque as conexões entre as empresas que estão na base do chamado 'mensalão do Arruda', as ramificações são muito fortes. É isso que a CPI pretende aprofundar.

Procurada pela reportagem, a assessoria do governador disse que não comenta uma "questão do Legislativo" e que se pronunciaria caso tivesse uma acusação e não indícios.

A Polícia Federal deflagrou no dia 27 de novembro a operação Caixa de Pandora, que investiga o mensalão do DEM em Brasília, um suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina comandado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e que envolve políticos aliados – entre eles deputados distritais. O governador nega o envolvimento.

O dinheiro viria, segundo as investigações, de maneira ilegal com empresas que têm negócios com o governo. Segundo Simão Pedro, a Justiça vai produzir provas, mas a oposição quer a CPI porque já tem "indícios fortes" da relação destas empresas com governo paulista.

- Temos indícios fortes de uma rede ligada as mesmas empresas que atuavam irregularmente na gestão do Arruda em Brasília fazendo as mesmas operações aqui (em São Paulo).

Pressionado, Arruda pediu a desfiliação do DEM na semana passada. Arruda é alvo de três pedidos de impeachment na Câmara Legislativa, mas a análise dos processos ficará para 2010.

Do blog Terror do Nordeste

Por Leandro Fortes, do Brasília, eu vi

Eu era repórter da Zero Hora, em Brasília, e presidente do Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, em setembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello foi afastado do cargo por decisão da Câmara dos Deputados e, em seguida, exilou-se na biblioteca da Casa da Dinda, no Setor de Mansões do Lago Norte da capital federal. Setorista no Palácio do Planalto, acompanhei a agonia de Collor desde as primeiras denúncias, centradas na vida e na obra de Paulo César Farias, o PC, até a derrocada do primeiro presidente eleito depois de 21 anos de ditadura militar. De tudo que se passou naqueles tempos, o que mais me interessou foi a fase de Collor na biblioteca da Casa da Dinda. A fase do autismo.

O trauma do afastamento (o impeachment só seria votado, dois meses depois, em novembro) havia tornado a personalidade de Collor ainda mais estranha. Diariamente, ele acordava cedo, se vestia impecavelmente de paletó e gravata, se fazia acompanhar de assessores e seguranças e, então, atravessava a rua para ir à biblioteca. Isso mesmo: o cômodo não ficava na Casa da Dinda, mas numa casa menor, em frente à residência do presidente. Todo santo dia, um Collor soturno, com olhar vidrado e andar robótico, fazia aquela travessia surreal em direção a um poder imaginário. Lá, sentava em frente a uma mesa de reuniões de madeira maciça e colocava em frente a si um daqueles aparelhos elétricos antigos que matavam insetos. Por quase dois meses, quando finalmente renunciou antes de ser cassado, o presidente do Brasil fingia governar o país em meio a consultas solitárias de títulos aleatórios de livros da família ao som de pequenos estalos provocados pela eletrocutação de moscas e muriçocas. Enquanto o mundo se desmoronava a seu redor, Collor vivia, como um autista, num universo próprio e impenetrável. E dele, ao que parece, nunca mais emergiu.

Essas impressões sobre o atual senador Collor me vieram à cabeça depois de ouvir o pronunciamento do governador José Roberto Arruda, no momento em que ele anunciou sua desfiliação do DEM. Arruda virou um espectro humano desagradável, e mesmo para jornalistas experientes não deixa de ser penoso se defrontar com a manifestação física da degradação moral de um político caído em desgraça. Desmoralizado e abandonado pela raia miúda que com ele se locupletou dos maços de dinheiro que fazem a festa no Youtube, Arruda parece ter entrado naquela fase autista de Collor. Ao falar à imprensa, não estava se dirigindo ao mundo real, mas a uma existência virtual projetada em outra dimensão. Arruda decidiu que o importante agora é continuar governando o Distrito Federal e tocar as mais de mil obras em andamento, levantadas em toda parte, com vistas aos 50 anos de Brasília, a serem comemorados em 21 de abril de 2010.

Em primeiro lugar, José Roberto Arruda não governa mais o Distrito Federal. Sua última ação administrativa foi, digamos assim, a ordem dada à Política Militar para atacar, com cavalos, cães e cassetetes, dois mil manifestantes que estavam pacificamente no Eixo Monumental de Brasília. Lá, como ilustração da anarquia que virá, um coronel PM de cabelos brancos partiu como um babuíno enfurecido para cima de um estudante e rasgou-lhe a camisa. Filmado, ordenou aos PMs que jogassem gás de pimenta nos olhos dos cinegrafistas. Arruda, ao que parece, estava na residência oficial, decidindo se contratará a cantora pop Madonna ou a banda irlandesa U2 para abrir os festejos do Cinqüentenário.

Arruda não tem mais nenhum partido em sua base de sustentação e, agora, não faz parte de nenhuma sigla partidária. Em duas semanas, perdeu 12 secretários e seis administradores regionais (das cidades-satélites e do Plano Piloto). Na Câmara Legislativa, metade dos 24 deputados distritais está envolvida no Mensalão do DEM. Arruda, que costumava inaugurar até creche de boneca, não tem mais coragem de colocar o pé para fora de casa.

Vai para o Palácio do Buritinga, sede do governo, em Taguatinga, escondido pelos vidros fumê de carros oficiais, mais ou menos como Collor atravessava a rua para mergulhar no mundo encantado da biblioteca do avô.

Entrou, definitivamente, na fase do autismo. E com ele, o DEM. O Ex-PFL, ao que parece, acredita mesmo que, ao se livrar de Arruda, irá também se livrar da pecha de partido atrasado, reacionário e corrupto".

Fonte: Brasília, eu vi

Lula critica empresários por boicote à Conferência de Comunicação

A ausência de seis das oito entidades empresariais na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que começou nesta segunda (14) à noite, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, foi duramente criticada na abertura do evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado direto aos grupos parabenizando os que tiveram “coragem” de comparecer.

Discursou no evento Johnny Saad,presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que é encabeçada pelo grupo Bandeirantes e pela Rede TV. Ele provocou a manifestação do plenário contra a Rede Globo ao dizer que nas emissoras abertas é necessário a diversidade e pluralidade, mas isso não acontece porque “uma única organização não deixa isso acontecer”.

“Quero aqui fazer um agradecimento especial à participação dos empresários que não tiveram medo de vir nesta Conferência participar do processo de democratização”, disse o presidente sob aplauso dos mais de 1.600 delegados presentes ao evento.

Referindo-se ainda ao boicote desse segmento, o presidente destacou a realização das 27 Conferências Estaduais que aconteceram sem nenhum conflito entre os diversos representantes de entidades sociais, empresariais e públicos.

“Por isso mesmo lamento que alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar dessa conferência temendo sabe-se lá o quê. Perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas ideais, lançar pontes e derrubar muros. Eu que sou um homem de conversa e de diálogo volto a dizer: lamento, mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo, bola pra frente e vamos tocar nossa conferência”, disse Lula.

Vaia a Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, considerado por muitos como representante dos empresários que boicotaram o evento, recebeu estrondosas vaias de delegados que também o criticaram por tentar inviabilizar o evento. Mesmo assim, o ministro terminou seu discurso destacando a inédita realização da Conferência e a coragem do presidente Lula de realizá-la.

O coordenador do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder, destacou o papel do movimento social na efetivação do evento. Disse que a Conferência rompeu o silêncio e permitirá construir uma agenda na área que vai possibilitar a elaboração de políticas públicas no setor.

Schroeder também cobrou do governo o compromisso com a convocação da próxima Conferência, uma vez que o processo estava apenas começando.

A secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, fez um cumprimento especial às mulheres que ao longo das etapas estaduais se destacaram trazendo a questão de gênero para o debate.

A Conferência homenageou o jornalista Daniel Hertz, morto em 2006 em decorrência de um câncer. Ele dedicou a maior parte da sua vida à luta pela democratização da comunicação. Seus dois filhos receberam uma placa em sua homenagem.

Da Sacursal de Brasília,
Iram Alfaia

Do Portal do Vermelho.org

Investimentos da Petrobras são os maiores em 15 anos

O Grupo Petrobras, composto por 22 empresas do setor com orçamento previsto para 2009, continua batendo recorde de investimentos (execução de obras e compra de terrenos e equipamentos). O ritmo vem aumentando desde 2005, dois anos antes do anúncio oficial da descoberta da camada pré-sal, no fim de 2007. Até outubro deste ano (dado mais atual disponível), o Grupo investiu R$ 48,1 bilhões em projetos no Brasil e no exterior, o equivalente a 73% do montante previsto para 2009 (R$ 66,1 bilhões). A cifra desembolsada corresponde ao dobro da soma de todo o investimento realizado por ministérios e demais órgãos do Legislativo e Judiciário no mesmo período.

Além disso, os R$ 48 bilhões aplicados pelo Grupo entre janeiro e outubro é o maior valor desde 1995, considerando o período janeiro-dezembro, já descontada a inflação acumulada no período. De lá para cá, a maior marca foi registrada em 2008: R$ 48 bilhões. No entanto, em relação à execução orçamentária, ou seja, o total pago sobre a dotação prevista, o índice deste ano (73%) não é o melhor da série histórica anual, janeiro-outubro. Percentuais acima disso foram verificados nos anos de 1996, 1997, 2000 e 2002 (veja tabela).

Para 2010, a previsão do Grupo é investir R$ 79,3 bilhões; maior marca dos últimos 15 anos. Mas o planejamento da Petrobras é ainda mais ambicioso para os próximos exercícios. Mais profissionais serão contratados para atender às demandas do Plano de Negócios, que prevê investimentos de US$ 174 bilhões entre 2009 e 2013, cerca de R$ 300 bilhões.

De acordo com a estatal, a ampliação dos investimentos ocorrerá principalmente devido à construção e ampliação de novas refinarias, além dos projetos relacionados ao pré-sal, que contém imensas reservas de óleo e gás na costa brasileira. No ano passado, o Grupo Petrobras, que emprega cerca de 54 mil pessoas, foi responsável por R$ 49,9 bilhões investidos, o equivalente a 88% da quantia aplicada pelas 72 empresas estatais que tiveram programação e dispêndios aprovados no orçamento 2008.

Do blog Terror do Nordeste

Combater as enchentes punindo as vítimas

por Luiz Carlos Azenha ( blog Vi o mundo)

O prefeito Gilberto Kassab anunciou planos para combater as enchentes... punindo as vítimas. Encheu? É só retirar os moradores. Combater as causas do transbordamento do rio Tietê? Dá trabalho. Exige criatividade. Projeto de longo prazo. Portanto, é mais fácil remover as vítimas.

Sim, sim, sei que muitos ambientalistas acreditam que a solução é dar espaço ao rio para transbordar. Quem sabe, demolir a marginal do Tietê. E fazer um imenso parque nas margens do rio. Acho que, a longo prazo, deveria ser mesmo esse o objetivo.

Como solução para a enchente de um bairro, que persiste dias depois que o rio Tietê transbordou, o prefeito Kassab anunciou a antecipação do projeto para fazer um parque. Que vai exigir a remoção de alguns milhares de moradores. As vítimas das enchentes.

Notem, no entanto, que o prefeito não falou em outras medidas: os clubes que ficam às margens do rio, em terrenos públicos, serão retirados? Alguma medida para evitar as construções de grandes condomínios próximos à marginal? É óbvio que não, né?

Ou seja, sob o manto do ambientalismo, o que o prefeito e o governador José Serra estão promovendo é a "limpeza" dos pobres da região. Como sempre, a corda estoura do lado do mais fraco. Os ambientalistas vão saudar o prefeito, que teria dado um passo na direção certa. Vamos esperar, agora, pelos anúncios de novos empreendimentos às margens da marginal. Publicados nos mesmos jornais que vão festejar o prefeito e o governador por terem dado "um passo na direção certa".

Beto Almeida: Em busca da soberania informativo-cultural

A Confecom e a soberania informativo-cultural

Será aceitável do ponto de vista da soberania-informativa um país como o Brasil possuir salas de cinema em apenas 8 por cento dos seus municípios? É tolerável um país com inequívoco potencial para posições de liderança no cenário internacional registrar taxas tão indigentes de leitura de livros, jornais e revistas, inferior à registrada na Bolívia, sendo tão pobre também no número de bibliotecas e livrarias? A Confecom é a oportunidade para tomar consciência de nossas vulnerabilidades, dimensionar com realismo nossa imensa dívida e iniciar a construção de um um modelo democrático, brasileiro e soberano de informação. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida, na Carta Maior

"Uma notícia tá chegando lá do interior; não deu no rádio, no jornal, nem na televisão"
Notícias do Brasil - Milton Nascimento/ Fernando Brandt

Podemos considerar plenamente soberano um país que tenha o seu setor audiovisual invadido em 95 por cento por produção estrangeira pesadamente em sintonia com interesses e valores destrutivos, imperiais e anti-nacionais?

Pode o Brasil pretender e alcançar melhorar seu desempenho no jogo pesado do poder mundial – como está tentando legitimamente - sem dispor de soberania plena sobre seu sistema de satélites, hoje nas mãos de uma empresa desnacionalizada (Embratel) e controlada por um país que está instalando bases militares na América do Sul, além da Quarta Frota?

É admissível um país possuidor de descomunais riquezas minerais e de um tesouro de biodiversidade - despertando cobiças igualmente colossais e sinistras num mundo marcado pelo intervencionismo de grandes potências -não dispor de um sistema de comunicação nacional voltado para a defesa da brasilidade, dos interesses nacionais, educativo, informativo e humanizador?

Será aceitável do ponto de vista da soberania-informativa um país como o Brasil possuir salas de cinema em apenas 8 por cento dos seus municípios? É tolerável um país com inequívoco potencial para posições de liderança no cenário internacional registrar taxas tão indigentes de leitura de livros, jornais e revistas, inferior à registrada na Bolívia, sendo tão pobre também no número de bibliotecas e livrarias?

Vulnerabilidade informativo-cultural

Na idade da mídia, na idade do conhecimento, é decisivo que temas tão estratégicos para a emancipação de um povo e de uma nação recebam na Conferência Nacional de Comunicação que se avizinha o tratamento adequado como questão de soberania informativo-cultural. Assim, nesta primeira Confecom - convocada por um presidente que sintetiza em sua própria história de vida a luta de um povo por soberania informativo-cultural - a sociedade brasileira está inapelavalmente desafiada a descobrir, criativamente, caminhos eficazes para libertar seus sistemas de informação e comunicação do controle imposto por interesses rebaixados por um vale-tudo do mercado cartelizado e controlados por ideologias, modelos e valores de países intervencionistas e expansionistas! Estamos confrontados com a obrigação de construir um modelo de comunicação capaz de enfrentar a imensa vulnerabilidade informativo-cultural que pesa como uma ameaça à Nação Brasileira.

Partindo do princípio que só se pode considerar livre um povo efetivamente culto, constata-se estarmos diante de uma gigantesca tarefa de iniciar nesta I Conferência Nacional de Comunicação, uma caminhada para tentar fazer com que finalmente a comunicação no Brasil cumpra, pelo menos o que define a Constituição Federal. O capítulo da Comunicação Social da Constituição, se cumprido plenamente, já seria uma grande transformação comunicativa, pois prevê a proibição de monopólio e oligopólio, a regionalização, a finalidade educativa e informativa, e, especialmente, a complementaridade entre sistemas público, privado e estatal de comunicação, o que felizmente vemos estar sendo construído por nossos hermanos argentinos, com a aprovação de uma nova lei democrática de comunicação, que democratiza até mesmo a exibição de futebol na TV.

Aqui, as tvs públicas estão proibidas de transmitir futebol. E as partidas se realizam muito tarde para um povo trabalhador, depois das telenovelas... o que é imposto por uma trama de interesses não públicos.

A Confecom e os dois projetos

As importantes mudanças comunicativas em curso na América Latina, apresentadas falsamente pelos magnatas da mídia e pelo mais intervencionista dos países do mundo como se fossem formas de censura estatal, realmente são o pano de fundo de tudo o que se está discutindo pelo Brasil afora após a realização das Confecons estaduais. Algumas delas exemplarmente televisionadas pelas tvs do campo estatal, como a paranaense, transmitida ao vivo pela TVE do Paraná e a de Minas, transmitida também ao vivo pela TV Assembléia, ambas em sinal aberto. Fica evidente o desafio para que também a TV Brasil e outras, seguindo o feito exemplar das duas tvs estatais, também transmita as conferências que ainda faltam realizar e a própria Confecom Nacional.

Estes singelos, porém importantes exemplos do Paraná e de Minas, estão sincronizados com a disputa de dois projetos em curso na América Latina. De um lado movem-se os poderosos interesses do grande capital pretendendo introduzir maiores facilidades para as grandes empresas oligopolistas da mídia mundial, demolindo ou flexibilizando os instrumentos de defesa do estado porventura ainda vigentes nos países da periferia.

Aquilo que pretendiam com a Alca, projeto derrotado pelos povos que desenharam um novo mapa geopolítico latino-americano. Mas, continuam tentando fazer de outro modo. Ainda nos querem impor a Doutrina Monroe, agora para a era digital. Historicamente, não pode o império deixar de ser império. Registre-se que Obama é Prêmio Nobel da Paz mas ameaça militarmente o Irã, exige que a China - maior produtor mundial de computadores - renuncie à sua capacidade de concorrência, instala sete bases militares na Colômbia, com evidente capacidade operacional para todo o continente, como adverte, com lucidez, o Ministro Samuel Pinheiro Guimarães. Neste quadro de sombras, o Brasil, nem empresa nacional de satélites possui mais: FHC internacionalizou a Embratel. Os movimentos intervencionistas visando expandir a ocupação de mercados cada vez mais anexados à produção e à ideologia dos EUA, também são parte essencial do quadro de vulnerabilidades ideológicas em que ocorre a Confecom. Ainda que isto ainda não esteja explícito plenamente

Desnacionalização

Empresas transnacionais querem internacionalizar, desnacionalizar e obviamente cartelizar mais e mais a comunicação no Brasil. O Projeto de Lei número 29, em tramitação na Câmara Federal, é um exemplo claro dos movimentos intervencionistas imperiais para retirar qualquer restrição ou defesa para livre operação dos oligopólios internacionais na tv por assinatura e também para que as telefônicas transnacionais - com suas sinistras ramificações de acionistas e anunciantes que conduzem até à indústria bélica - possam atuar na televisão local, em todas as modalidades. Para confundir os distraídos e ingênuos discutiram “cotas de produção nacional”, quando deveria ser o contrário.

É indispensável que o Brasil tenha um instrumento de estado capaz de sustentar a soberania informativo-cultural dos brasileiros, como também restrições a esta deletéria invasão estrangeira de ideologias e valores imperiais, sustentados por grandes empresas estadunidenses, muitas delas localizadas no epicentro da crise financeira internacional e que, impunemente, continuam a beneficiar-se da emissão de dólar sem lastro, papel pintado, com o qual bancam projetos de renovada ingerência na América Latina.

Fazem parte deste projeto, entre outras, ações como a do Usaid, financiando praticamente a fundo perdido, Ongs , jornalistas e intelectuais latino-americanos para a defesa dos valores estratégicos do Departamente de Estado dos EUA sempre entrelaçados com os grandes interesses das empresas norte-americanas, como denunciam a advogada norte-americana Eva Golinger e o jornalista canadense Jean-Guy Allard. Essas operações são ampliadas agora pela recente determinação do programa radiofônico oficial do governo dos EUA, a ”Voz da América”, que decidiu fortalecer sua presença na América Latina, convocando jornalistas para cursos e estabelecendo um formato de rede com outras 300 emissoras de rádio na região.

Impedir os câmbios

O objetivo é impedir a transformação comunicativa em curso, cujo significado mais preciso é o da recuperação dos espaços públicos midiáticos. Venezuela recupera o espaço radioelétrico como um bem público antes seqüestrado por oligarcas da comunicação vassalos da ditadura petroleira norte-americana e começa a fortalecer sua tv e rádio públicas, a comunicação comunitária é um fator democrático e soberano tangível na pátria de Bolívia, instala-se uma poderosa indústria de cinema, a “Villa del Cine”, clássicos da literatura internacional como “Dom Quixote”, recebem tiragem na casa dos milhões e são distribuídos gratuitamente. Até “Contos”, de Machado de Assis, mereceu na Venezuela uma tiragem de 350 mil exemplares, quando aqui no Brasil a tiragem padrão de livros é de apenas 3 mil exemplares. E nossa indústria gráfica tem uma capacidade ociosa de 50 por cento....

As mudanças percorrem os Andes, e a Bolívia forma uma Rede de Rádios dos Povos Originários, lança um jornal público, “Cambio” que, em apenas seis meses de vida, já vende tanto quanto o maior jornal privado que tem décadas de privilégios de mercado, nas quais apoiou todos os numerosos golpes de estado no país. No Equador a novidade avança pela TV e Rádio públicos, cria-se um Conselho de Comunicação, há uma revisão dos critérios para novas concessões atacando os privilégios para as oligarquias tradicionais, que se consideravam portadoras de algum “direito divino” para comandar a radiodifusão. A Argentina quebra o monopólio do Grupo Clarim, reestrutura, fortalece e qualifica a TV e Rádio públicos fundados na era peronista, reservando espaços iguais na radiodifusão para o setor privado, o setor público-estatal e também para a sociedade organizada, que terá direito a um terço do fazer comunicativo. Nicarágua e Uruguai também fortalecem legislações que expandem e qualificam o papel da comunicação pública. Estas mudanças estão na mira do império...

É neste pano de fundo que ocorre a Confecom no Brasil, com a oposição da Sociedade Interamericana de Prensa, entidade fundada pela CIA, e com seus jornais afiliados repetindo, esbaforidos, que “vem aí a censura estatal”, além de publicarem todo e qualquer tipo de ofensas aos governantes eleitos pelo voto das grandes massas pobres, chamando Evo Morales de narcotraficante, Hugo Chávez de psicopata e a Lula de analfabeto e outras baixarias. Se dissessem “cuidado, podemos perder nossos privilégios”, ou “a ditadura de mercado sobre a mídia está em risco”, ou “vamos ter que aceitar o absurdo de dividir a comunicação com o setor público e a sociedade”, talvez estivessem divulgando possibilidades mais realistas sobre o que está verdadeiramente em curso, mesmo que ainda muito embrionariamente. E com barreiras imensas a serem transpostas. Se Cristina Kirchner teve maioria parlamentar suficiente para aprovar uma lei democrática de comunicação, o mesmo não ocorre aqui no Brasil, pois a heterogênea base aliada de Lula possui forte e inconfiável presença de radiodifusores.

Ainda com todas estas evidentes ações de intervenção dos EUA contra as mudanças em curso ou contra aquelas que apenas começam a ser desenhadas, como no Brasil, há quem defenda, inclusive no chamado campo progressista, exemplos de práticas de comunicação norte-americanas, ao invés de buscarmos elaborar as linhas mestras para construir nosso próprio modelo de informação e comunicação, presidido pelo princípio da soberania informativo-cultural.

Uma voz para o Brasil

Será que um país com a experiência sócio-histórica acumulada que tem o Brasil, com pensadores do porte de um Álvaro Vieira Pinto, Câmara Cascudo, Roquette Pinto, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Josué de Castro e tantos e tantos outros, não teria também a condição de estruturar um sistema comunicativo livre destes padrões e ingerências nefastas do intervencionismo neocolonial? Não há clareza quanto aos objetivos avassaladores das políticas comunicativas emanadas pela Casa Branca para o mundo e em particular para a América Latina? Não se pratica lá uma das mais sofisticadas ditaduras midiáticas do mundo, capaz até de seduzir e enganar toda uma sociedade para que apoiasse a invasão do Iraque em base à mentirosa tese das armas de destruição em massa, divulgada criminosa e incessantemente pelo sistema de comunicação dos EUA, inclusive o público, com o que se cometeu um sanguinário massacre?

E ainda há quem apresente o sistema de rádio público de lá como modelar... ...quando estão construindo um consenso interno para atacar nuclearmente o Irã. Basta dizer que todo o sanguinário intervencionismo dos EUA no mundo foi sustentado por sua mídia, inclusive sua comunicação pública, o que nos leva a afirmar que o sistema comunicativo estadunidense está entre os mais anti-democráticos do planeta, sobretudo se considerarmos a capacidade que possui para submeter a voz e os direitos históricos dos povos no mundo.

Carnaval, Rede, Câmara Cascudo, Villa-Lobos...

O povo brasileiro foi capaz de desenvolver inúmeras experiências sócio-culturais altamente comunicativas. Mencionemos a inteligência da invenção da rede lembrada por Câmara Cascudo, ou dos Coros Orfeônicos de massa criados pelo gênio de Villa-Lobos durante a Era Vargas. Ou do Cine-Educativo de Roquette Pinto e Humberto Mauro, nesta mesma fase de nossa história, quando a Rádio Nacional chegou a ser a quarta mais potente emissora do mundo, emitindo em 4 idiomas, alcançando todos os continentes e tendo entre seus cronistas intelectuais como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Nestor de Hollanda, Cecília Meirelles etc.

Tão significativa foi aquela experiência comunicativa da emissora estatal que Carmem Miranda chegou a ser das principais cantoras nos Eua e a música “Aquarela do Brasil” a canção mais tocada no mundo em certo momento. Produziu-se importante publicação de integração cultural panamericana como “Pensamento da América”, retratada no interessante livro “América aracnídea”.

E nem é preciso discorrer muito sobre esta exuberante expressão de comunicação de alcance planetário que é o Carnaval Brasileiro. Se lembrarmos que tivemos uma Rádio Mauá – a Emissora do Trabalhador - com razoável participação de segmentos sindicais e que fomos capazes de criar o programa como o “Voz do Brasil” quando o país era rural, quando as taxas de leitura eram ainda mais indigentes que as de hoje, um programa que chegava e ainda chega a todos os grotões levando informação relevante dos poderes públicos e que hoje está ameaçado pelos magnatas da comunicação que preferem o Voz da América... constatamos que podemos aproveitar parte importante da nossa história.

A Confecom é a oportunidade para tomar consciência de nossas vulnerabilidades informativo-culturais, dimensionar com realismo nossa imensa dívida e para iniciar a construção de um novo rumo a seguir, um modelo democrático , brasileiro e soberano de informação.

Ousar inventar, romper padrões

Como ensina Álvaro Vieira Pinto: na nossa história, todas as vezes em que os brasileiros tentaram ousar e inovar, quebrando padrões e modelos impostos das metrópoles, como os quebrados pelo o gênio de Villa-Lobos, sempre surgiam os “conselheiros”, os “especialistas” dizendo que tudo já estava feito, que não há nada de novo a fazer, que bastava seguir o caminho traçado....por eles. Foi assim que implantamos e desenvolvemos sob as asas sombrias da ditadura e posteriormente da tirania do mercado cartelizado, um sistema comercial de comunicação verdadeiramente embrutecedor, basicamente seguindo o modelo dos EUA.

Se Vargas tivesse dado ouvidos aos "especialistas" dos EUA que juravam que no Brasil não havia petróleo, hoje a Petrobrás não seria o colosso que é e nem teria a mais avançada das tecnologias de prospecção marítima de petróleo! Nem estaríamos a discutir a soberania sobre o petróleo pré-sal!!! Inovamos, ousamos, criamos, inventamos lá atrás! Se fomos capazes de gestar um espírito inovador e criativo como o de Santos Dumont, desdobrado posteriormente na construção de uma indústria aeronáutica própria como a Embraer - embora internacionalizada na Era da Privataria - fica claro que temos sim, como país e como povo, a capacidade de construir um modelo também inovador de comunicação.

Aproveitar o que se fez de útil no passado, readaptar para os desafios da contemporaneidade, mas, sobretudo, retomando o caminho de dotar o estado de instrumentos capazes de realizar políticas públicas soberanas e estratégicas, como as praticadas por muitos países que não se avassalam e que por isso avançam na elevação informativo-cultural de seus povos.Venezuela, Equador e Bolívia já derrotaram o analfabetismo. A mídia atuou favorávelmente a esta conquista. Aqui o sistema midiático, com o mais profundo desprezo, expande a dívida informativo-cultural que esmaga o nosso povo.

Rádio Mauá: a Emissora do Trabalhador

Sim, há tudo de novo por ser feito. Desde a recuperação dos espaços públicos midiáticos para sua verdadeira dimensão e missão públicas, a começar pela própria redistribuição do espectro radioelétrico, conforme prevê a Constituição, na forma tripartite que nunca foi regulamentada, como também para preservar o que é essencial, como o programa Voz do Brasil. Ou ainda a recuperação daquilo que foi importante e que foi demolido, como a experiência da Rádio Mauá.

Que tal se a Rádio Mec em Brasília, hoje apenas encarregada de repetir o quase imperceptível sinal da Rádio Mec Rio - portanto, subutilizada - fosse destinada à recuperação da histórica Rádio Mauá, remodelada, potencializada, para que alcançasse todo o território nacional e tendo parte de sua programação elaborada por uma Fundação de Comunicação do Trabalhador, gerida democraticamente e de modo colegiado pelas centrais sindicais? A emissora já existe, hoje está sub-aproveitada, bastaria uma decisão de governo. Seria uma nova emissora do trabalhador, voltada para o mundo do trabalho, para educar profissionalmente, ecologicamente, para o consumo responsável, para a agroecologia, para conceitos cidadãos de saúde, para educação estética, para o trânsito civilizado, podendo sim fazer um grande diferencial.

Recursos para dotá-la de capacidade técnica e de quadros não faltam, já que são fartos, por exemplo, os recursos públicos dirigidos para o Telecurso Segundo Grau, programa escondido de seu público alvo em transmissões pela madrugada, desrespeitando os contribuintes que pagam por sua produção.

As propostas aprovadas pelas conferências estaduais de comunicação indicam primeiramente, pelo seu volume e caráter repetitivo, o rompimento, o transbordar de algo que está engasgado, está represado. Mas, indicam também que ainda falta uma política mais realista para que se possa aproveitar a oportunidade da primeira Confecom para avançar naquilo que é indispensável e que, em boa medida, depende da organização das forças políticas progressistas em torno de uma tática eficiente. Que consiste inicialmente em avaliar atentamente que Lula não conta com a maioria parlamentar que Cristina Kirchner, Rafael Correa, Hugo Chávez e Evo Morales possuem para fazer as mudanças que estão operando na comunicação em seus países.

O significado das 59 propostas da Secom

As 59 propostas à Confecom apresentadas pelo governo Lula, por meio da Secom, indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado. Muitas das propostas da Secom podem perfeitamente ser subscritas pelos delegados da Sociedade Civil, são coincidentes.

Do gesto de convocação da Confecom por Lula à apresentação destas 59 propostas está a comprovação de que há condições reais para que a Conferência vá além da produção de um documento a ser enviado e posteriormente engavetado pelo Congresso Nacional, que é pressionado pela maioria dos magnatas da mídia. As 59 propostas da Secom também revelam a impropriedade de não se considerar o governo Lula como parte central na aliança do campo popular para democratização da comunicação, incompreensão que ainda permanece em alguns segmentos.

As grandes mudanças na comunicação do Brasil que dependem de mudanças constitucionais ou de sua regulamentação desembocam necessariamente na discussão do cenário que emergirá das urnas de 2010. Teremos uma maioria parlamentar não-capturada pela bancada do coronelismo eletrônico com capacidade para impor mudanças hoje? Essa base de sustentação deverá ser construída a partir da Confecom para assegurar um processo de mudanças, difíceis de ocorrer sem um campo popular organizado, no qual incluem-se governo Lula, movimentos sindical-social, partidos políticos e até segmentos não-monopolistas do empresariado.

A ciência da tática

Mas, há mudanças que podem ser operadas hoje, que estão ao alcance das políticas de estado, de ações de governo. Exemplo disso é a proposta de recuperação da RTVI (Rede de TVs Institucionais). Em 2004, Lula emitiu decreto presidencial criando tal rede que levaria a todos os municípios brasileiros, por meio de um sistema de repetição, o sinal das emissoras institucionais, com a possibilidade de que houvesse a geração de programação própria por um determinado período a cargo de municípios.

Como era esperado, tal proposta encontrou raivosa oposição da Abert. Mas, obteve também a oposição, esta inesperada, da Fenaj, contrariada pela forma do decreto-lei escolhida pelo presidente da República. Como se o presidente eleito com mais 63 milhões de votos não tivesse representatividade para tal decisão. Perdemos tempo.

Mas, com a Confecom a proposta pode ser recuperada, já que foi aprovada no Paraná e no Rio de Janeiro. E pode ser atualizada para a tecnologia de TV digital, podendo inclusive incorporar em seu novo formato as TVs Comunitárias, evidentemente, operando em sinal aberto digital. O resultado bem poderia ser a municipalização da TV no Brasil, com forte impulso na indústria de equipamentos, gerando empregos, fortíssimo impulso no audiovisual brasileiro, também ampliando empregos e inovação de linguagem, identidade cultural e elevação estética, além de representar, simultaneamente, a regionalização da produção jornalístico-cultural e a integração informativo-cultural num país rico e continental, cujo vizinho, a Colômbia, está a instalar bases militares dos EUA, provavelmente, não para uma política de boa-vizinhança...

Portanto, é preciso definir prioridades nesta Confecom e entre elas está a operação de políticas de comunicação e a construção de instrumentos de comunicação pública que nos permitam, como povo cada vez mais organizado, assegurar de fato a soberania informativo-cultural indispensável para que o Brasil possa atuar com legítimo e mais eficiente protagonismo no perigoso e explosivo jogo do poder político internacional.

Mesmo que enormes mudanças sejam necessárias no sistema de comunicação do Brasil, devemos nos perguntar, nas condições atuais, na relação de forças atuais, e dentro do arco de alianças indispensável para enfrentar potentes oligopólios estrangeiros e internos, até onde vão as nossas forças e quais são as propostas que mais nos unem agora?

Não será nesta Confecom o ajuste final de contas com a ditadura midiática. Não será ainda o dia do juízo final midiático. Provavelmente, as forças progressistas não tenham a possibilidade de fazer a “virada de mesa” que desejam, inclusive porque muitas delas estavam céticas até mesmo quanto a participar da Confecom. É apenas uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias propostas, algumas delas emblemáticamente defendidas pelo próprio Governo Lula, sustentação que requer uma tática e um campo popular da comunicação pública cada vez mais unido e fortalecido.

Beto Almeida é presidente da TV Cidade Livre de Brasília e membro da Junta Diretiva da Telesur

Do blog do Azenha ( Vi o mundo)

Cromwell da Silva

Por Miguel do Rosário

Poucas pessoas sabem disso, mas a Inglaterra, por um breve periodo, 1649 a 1653, foi uma república. Os próprios ingleses, durante muito tempo, esforçaram-se por apagar esse fato histórico e anular o valor moral e político de sua principal personalidade. Refiro-me a Oliver Cromwell. Até hoje, o nome suscita ásperas discussões. Populista, ditador, republicano, hipócrita, puritano? Teria sido um grande homem, ou um homem desprezível?

Em 22 de maio de 1840, Thomas Carlyle, o mais brilhante ensaísta de sua época, participou de uma conferência na qual expressou uma opinião surpreendente sobre o nome mais perturbador da história inglesa: Cromwell foi um herói, afirmou. Um herói político.

A conferência era a sexta e última de uma série que o escritor vinha fazendo sobre o papel do herói na cultura ocidental. Carlyle não teve papas na língua. Faz um elogio, bastante ousado para uma época em que as paixões políticas eram incendiárias - e perigosas para quem as incitava -, de uma figura extremamente polêmica. Cromwell, o "rude", o "confuso" Cromwell, "que não sabia falar", que se exprimia com "selvagem profundeza", a "profundeza e a ternura de seus afetos rudes".

É um texto muito bonito, o de Carlyle. Romântico. Bastante confuso também, como se ele, para falar de Cromwell, conhecido por seus intrincados discursos, mesclando uma ardente paixão evangélica e anti-papal a um patriotismo místico, quisesse igualmente usar imagens e metáforas dúbias, complicadas, barrocas, mas sempre comoventes.

Imagino que quando um brasileiro contemporâneo, qualquer brasileiro, lê esse texto, a comparação é inevitável. Lula é nosso Cromwell. Nesse Brasil quase sem heróis, nesse Brasil vira-lata, com sua elite ferozmente autodepreciativa, para a qual o fracasso do país, não apenas em termos econômicos, mas sobretudo em termos políticos, em termos morais, é um imperativo, é uma necessidade, também temos um líder rude, odiado pelas elites e amado pelo povo, que não segue "a liturgia" do cargo que ocupa, e, no entanto, em sua alma, possui a verdadeira nobreza de um estadista. Assim era Cromwell, e Carlyle denuncia a mediocridade, o pensamento de lacaios, dos que almejam apenas enxergar, na pessoa de um rei, as suas vestes, as suas maneiras, ao invés de buscar a nobreza em suas ações, na consequência de seus atos! "O que nós dissemos do criado aplica-se ao cético. Ele não conhece um herói quando o vê. O criado espera encontrar mantos de púrpura, cetros dourados, guardas de corpo e floreados de trombetas; o cético do século XVIII busca as fórmulas regulares e respeitáveis".

Carlyle parece falar aos missivistas do jornal O Globo. Acusa-os de esperteza excessiva, paranóica. Procuram charlatães em toda parte, mas não conseguem reconhecer um homem digno de confiança. "Os ludibriados, na verdade, são muitos: mas de todos os ludibriados, não há nenhum tão fatalmente situado como aquele que vive sob o injustificado terror de ser ludibriado."

"Reconheçamos primeiro o que é verdadeiro, para depois discernirmos o que é falso", afirma o escritor, acrescentando que "só os sinceros podem reconhecer a sinceridade".

Cromwell, o mais admirado e o mais achincalhado dos reis ingleses. Aliás, nem chegou a ser um rei legalmente falando, mas um Lorde Protector, líder máximo do Parlamento, mais poderoso que muitos reis de verdade. Ele, que na guerra civil entre as forças do Parlamento e as forças do Rei, afirmou que, se viesse a lutar frente a frente com o próprio monarca, não hesitaria em matá-lo! E que, poucos anos depois, votou em favor da execução do Rei. E o Rei inglês foi executado!

Sempre tive admiração por esses ingleses que aliam um pragmatismo absoluto a uma paixão ardente. E que tomam decisões inusitadas e corajosas, como o rei que, excomungado pelo Papa, rasgou a Carta de Excomunhão na frente do povo e fundou uma nova religião na Inglaterra! Como os trabalhadores ingleses, com sua história de lutas terríveis, cujas modestas conquistas práticas se contrapunham à vitória esmagadora de sua dignidade! A classe trabalhadora inglesa, uma das mais vilipendiadas em seus primórdios, tornou-se, à mercê de imensas e dolorosas lutas, que em verdade não se iniciaram na revolução industrial, mas atravessaram séculos e séculos, tornou-se uma classe vitoriosa. A maior conquista do trabalhador britânico, afinal, não foi o salário decente, mas sobretudo a altivez política, o orgulho de olhar para sua própria história com o espírito satisfeito: sofremos, lutamos, vencemos!

Alguns anos depois de morto, quando a monarquia é restaurada na Inglaterra, o corpo de Cromwell é exumado, profanado, enforcado e decapitado, em praça pública, com o objetivo de humilhar seus milhões de seguidores, sobretudo as pessoas simples que aprenderam a amar um rei sem realeza, um rei que havia sido lavrador, um rei que, um dia, ao responder à acusação de um adversário no parlamento, de que promovia pessoas rudes a altos cargos militares, falara que "preferia mil vezes lutar ao lado de um soldado em trajes simples mas dotado de coragem e valor verdadeiros do que ao lado de um cavalheiro refinado que era apenas isso: um cavalheiro refinado".

Carlyle argumenta que o herói político, como homem, está sujeito a toda espécie de erros e confusões. As próprias mentiras que se atribuem a Cromwell, diz o escritor, deviam-se ao fato de que todos os partidos se enganaram com ele, porque cada um entendia Cromwell à sua maneira. Isso também me lembrou Lula: todos que procuraram dar-lhe um significado, não em relação ao que ele realmente era e o que veio a ser, mas com base no que eles pensavam que ele deveria ser, enganaram-se redondamente; e em vez de reconhecerem o erro próprio, lançam acusações sobre o personagem que lhes inspirou as fantasias.

Apenas o povo não se enganou com Lula, porque o povo revelou-se muito mais sensato e mais prático do que todos os politizados e intelectuais: o povo não queria o Lula dos sonhos, das utopias, e sim o Lula do cotidiano, das realizações, o Lula pragmático, o fanático pelo bom senso e pelo caminho mais seguro. Essa é a razão do sucesso de Lula, no Brasil e no exterior.

Cromwell teve, contudo, um final melancólico, e um pós-morte vergonhoso, porque cada vitória sua significou também mais ódio acumulado entre seus detratores. A profanação de seu corpo por parte dos monarquistas envergonha, sobretudo, os próprios autores daquele ato, assim como o calunioso artigo de César Benjamin serve apenas para envergonhar o próprio César Benjamin.

A frase de Brecht, de que "infeliz o povo que não precisa de heróis", é mais uma dessas citações inócuas, desprovidas de sentido histórico, e o fato de hoje um dramaturgo revolucionário e comunista ser citado por intelectuais da direita apenas corrobora essa confusão. Todos os povos precisaram e precisam de heróis. Os pais são os heróis de seus próprios filhos. Nós somos os heróis de nós mesmos. E os heróis do povo, não nos esqueçamos, são respeitados por suas qualidades, mas amados, verdadeiramente amados, por seus defeitos.