A maturação do Brasil

por Eduardo Guimarães, no Blog Cidadania.com

Ao fim do processo eleitoral deste ano, a sociedade brasileira terá se dado conta de um fato que, às vezes, tenho a impressão de que ninguém mais enxerga. Mesmo aqueles que reconhecem os avanços impressionantes logrados pelo Brasil nos últimos anos dão a impressão de que não confiam em tais avanços.

Talvez o principal avanço deste país tenha sido o de que ele se tornou muito maior do que os seus interesses individuais ou sectários. Com efeito, um país só é bom quando se dilui o poder de poucos de transformar os próprios desejos em imposição aos demais, e é isso o que está acontecendo por aqui.

O país amadurece quando ninguém tem força para transformar o que quiser em fato consumado e os meios de falar sem que nenhuma outra voz se oponha. Ficou no passado o tempo em que no Judiciário ou no Legislativo ou no Executivo ocorriam manipulações de decisões que todos tinham que aceitar na marra.

Contudo, este país já tem, sim, instituições mais sólidas. O equilíbrio no Poder Judiciário, por exemplo, começou com o fim da “Engavetadoria geral da República” que havia quando o Brasil era governado pelo PSDB.

Lembremo-nos de Geraldo Brindeiro, por exemplo:

Quando assumiu a chefia do Ministério Público Federal, em junho de 2003, o procurador Cláudio Fonteles encontrou gavetas abarrotadas de inquéritos. Sucedia a Geraldo Brindeiro, procurador-geral que se manteve no cargo durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso e que ganhou o incômodo apelido de ‘engavetador-geral’ da República pelo hábito de dar fim a investigações contra autoridades do governo federal.

Como se sabe, o procurador-geral da República é o único membro do Ministério Público com poderes para investigar até o presidente da República, só que este é que tem a prerrogativa de escolher quem ocupará o cargo.

Lula agiu diferente do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ao nomear três diferentes procuradores-gerais da República durante seus dois mandatos. E, à diferença de quem o antecedeu, o atual presidente escolheu sempre o procurador que figurava no topo da lista tríplice que o Ministério Público Federal apresenta aos presidentes, enquanto que FHC recusou-se a substituir alguém em posto considerado chave em qualquer governo.

Se não fosse o fato de o atual presidente ter escolhido procuradores-gerais da República sérios e comprometidos com o interesse público, não teria havido denúncia do mensalão ao Supremo Tribunal Federal, só para se ter uma idéia da coragem de Lula em influir para o fortalecimento das instituições. E essa é a maior obra deste governo.

A subprocuradora-geral eleitoral, doutora Sandra Cureau, que tanto tem contrariado este governo, age sob o apoio do doutor Roberto Gurgel, atual procurador-geral da República e escolhido por ninguém mais, ninguém menos do que pelo presidente da República Federativa do Brasil, senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Por outro lado, depois de uma era em que a Presidência da República indicava para o Supremo Tribunal Federal juízes que se mostravam completamente partidarizados, como, por exemplo, Gilmar Mendes, o atual presidente indicou uma geração de juízes inatacáveis no aspecto partidarismo.

Saberá o leitor o que significa tudo isso que acabo de escrever? Significa o fortalecimento das instituições. É possível acreditar muito mais no Poder Judiciário hoje do que há sete anos. Em junho de 2003, o presidente Lula nomeava sucessor de Geraldo Brindeiro alguém da estatura moral de um Cláudio Fonteles.

Por isso, hoje, quem acha que consegue moldar o Brasil à sua vontade, como pensa a mídia, está redondamente enganado. Quem, como a oposição a Lula, achou que poderia colocar um José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal sem que nada acontecesse, quebrou a cara. Porque, hoje, as instituições, neste país, são muito diferentes.

O Brasil cresceu acima de interesses de grupos sociais e econômicos historicamente hegemônicos e eles não se deram conta. Não enxergam que este país se tornou importante demais para ser gerido como uma fazenda, como foi no tempo em que a direita tucano-pefelê-midiática mandava e desmandava.

MORRE JOSÉ SARAMAGO – MAS, SE OS ESCRITORES SÃO ETERNOS, SARAMAGO VIVE

JOSÉ SARAMAGO VIVE.


O blog registra a nota de falecimento de José Saramago, assinada pela Fundação que leva seu nome.

"Hoje, sexta-feira, 18 de junho, José Saramago faleceu às 12h30 horas [horário local] na sua residência de Lanzarote, aos 87 anos de idade, em conseqüência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranqüila".

Com inspiração na coragem e determinação com que Saramago pautou suas posições em vida, expressamos também de forma serena a nossa tristeza. Luto? Não! Saramago pediria Luta, pelos valores humanos que sempre defendeu.

LEIA - Outras matérias sobre Saramago em nosso blog
http://007bondeblog.blogspot.com/2009/07/jose-saramago-um-blogueiro-de-respeito.html

http://007bondeblog.blogspot.com/2009/08/livros-e-literatura-saramago-e-caim.html

Estatuto da Igualdade Racial: Quem divide os brasileiros?

Geraldo Magela / Agência Senado

Senador Paulo Paim PT-RS e líderes do movimento negro comemoram aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
Os detratores das políticas afirmativas contra a desigualdade racial vêem a ameaça de “racialização” do Brasil. Mas a divisão entre brasileiros de pele clara e pele escura está enraizada na escravidão e em suas marcas que sobrevivem e precisam ser superaras para soldar o fosso social em nosso país

Por José Carlos Ruy
Mesmo mutilado, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (dia 16) provoca reações alérgicas em setores conservadores da elite brasileira. O texto original foi desfigurado pelo relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que retirou as referências às cotas na educação, à saúde da população negra, e o incentivo para a contratação de negros pelas empresas privadas.

Mesmo assim, o texto - que foi tema de um editorial no jornal O Estado de S. Paulo com o significativo título de “Poderia ter sido pior” - foi desaprovado por seus detratores com o argumento de que ele fratura a sociedade brasileira e promove a "racialização" do país, ou a criação de um "Estado racializado".

A divisão existe e seu reconhecimento é fundamental para corrigir uma fratura histórica e consolidar a democracia no país. O argumento da racialização é uma falácia que não resiste sequer a um exame superficial. Na verdade, o que os setores conservadores e aqueles que partilham sua opinião temem não é a criação artificial de divisões entre os brasileiros. Temem o reconhecimento institucional de sua existência como herança histórica da formação do Brasil e que persiste em nossos dias penalizando a parcela dos brasileiros que descende dos africanos escravizados durante os períodos colonial e imperial e que, por trazer na pele a marca dessa descendência, constituem os setores mais oprimidos da população brasileira.

O racismo brasileiro tem características próprias e é tão perverso quanto todas as outras formas de hierarquização das populações com base em características corporais, supondo a superioridade daqueles que têm pele clara e a inferioridade dos demais. Entre estes traços está a definição da "raça" (que não é biológica, mas histórico-social) a partir da aparência e não da origem. Isto é, no Brasil, uma pessoa de pele clara é considerada branca, criando aquilo que o historiador Clóvis Moura considerava como uma válvula de escape que permitia a incorporação ao grupo "superior" daqueles que, tendo origem índia ou africana, apresentassem traços europeus.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a definição de "raça" é diferente e não permite aquela válvula de escape pois, lá, o que conta é a origem e não a aparência, sendo considerado negro todo aquele que tiver um oitavo de sangue negro (isto é, aquele que tiver um bisavó negro), independente da cor de sua pele.

O racismo brasileiro nasceu sob a escravidão e mantém suas marcas. A definição "racial" pela aparência fundamenta a tese, falsa, de que aqui a escravidão teria sido amena e o preconceito racial inexistente - a tese da democracia racial, que passou a prevalecer no imaginário das classes dominantes a partir da década de 1930.

Uma outra característica do racismo típico de nosso país é aquela expressa através da frase antiga segundo a qual no Brasil não existe questão racial porque, aqui, o "negro conhece o seu lugar". A historiadora baiana Wlamyra R. de Albuquerque (autora de O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil) demonstrou como, nos anos posteriores à abolição da escravatura, esse lugar do negro foi sancionado socialmente através de uma combinação de consenso social dos setores privilegiados com repressão pura e simples contra os ex-escravos recalcitrantes àquelas imposições.

Em consequência, o Brasil não precisou de uma legislação segregacionista porque a ordem social segregadora estava introjetada em cada pessoa, levando-as a aceitar como natural uma separação que indicava a cada um o seu lugar e que, por isso, não precisava ser explicitada através da lei. Naturalidade ainda não banida de todo e que reaparece toda vez que a presença de um ser humano de pele escura em um ambiente de brancos provoque estranheza e mesmo manifestações de hostilidade aberta. Foram criados assim - sem serem explicitamente nomeados - espaços de branco e espaços de negros. São espaços geográficos e sociais. Um exemplo é a corriqueira separação, nos edifícios, entre elevadores "de serviço" e "social", estes virtualmente proibidos para pessoas de pele escura. Mas a separação é muito mais grave, e relegou os brasileiros de pele escura aos piores lugares, aos empregos mais humildes, desvalorizados e mal-remunerados, aos cortiços e favelas, à ausência da escola; abandonados à marginalidade, à miséria e à ignorância. Os shopping centers, os locais de moradia de "alto padrão", são espaços de branco, assim como as universidades. Daí a gritaria generalizada contra o sistema de cotas que representa um rombo no muro "racializado" que restringe aos brasileiros de pele escura o acesso ao ensino superior. Era o seu lugar, sancionado pela elite, pelos costumes e pela ciência social desde o final do século 19.

Ao contrário do que pensam os detratores do Estatuto da Igualdade Racial, a divisão é histórica e resulta da exploração do trabalho escravo; da forma como a escravidão foi abolida, sob controle da oligarquia latifundiária e escravista; e da ausência de políticas de promoção social capazes de integrar à nova vida os antigos escravos libertados em 1888.

A profunda desigualdade que teve origem no período escravista se manteve e atravessou o longo período que intermedeia o fim daquele instituto iníquo e nosso tempo, no início do terceiro milênio.

Essa divisão, que resulta da "racialização" da sociedade brasileira desde sua formação histórica, tem sido demonstrada por todas as estatísticas, reiterada e monotonamente. Argumentos conservadores muitas vezes ressaltam a melhoria das condições de vida da população de pele escura. Ela reflete, mostram dois estudos publicados pelo Ipea em 2008 (Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição e As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição, organizado por Mário Theodoro) a melhoria geral nas condições de vida da população brasileira, principalmente desde a redemocratização de 1985, acentuada na década de 2000.

A novidade trazida pelos estudos do Ipea é o fato de que, nesse quadro de melhoria geral, a distância que marca a desigualdade entre os segmentos brancos e negros permanece. No quesito renda familiar, entre 1987 e 2007, os brancos sempre tiveram rendimentos médios duas vezes maiores do que os negros - oscilou em torno de 2,4 vezes até 1999, e começou a diminuir após 2001 mas, mesmo assim, mantendo-se no mesmo patamar de duas vezes maior (2,06 vezes, no número exato). "Ou seja", dizem os pesquisadores, "a população branca ainda vive com um pouco mais que o dobro da renda disponível, na média, para a população negra".

Situação semelhante foi observada em relação à educação. Em 1976, 92% dos brancos sabiam ler e escrever e somente 78% dos negros - uma diferença de 14 pontos percentuais. Desde então a universalização do ensino fundamental reduziu drasticamente essa diferença e a diferença entre os dois segmentos caiu para apenas 2 pontos percentuais, uma melhoria significativa.

Entretanto, nesse mesmo período, a exigência de maior número de anos de escolaridade formal transformou-se num diferencial que se reflete em melhores oportunidades no mercado de trabalho. E a diferença entre brancos e negros se agravou quando se considera o ensino superior. Em 1976, 5% dos brancos tinham diploma universitário, contra apenas 0,7% dos negros. Em 2006, quando os negros alcançaram a marca de 5%, os brancos haviam avançado muito mais, chegando aos 18%. A diferença que era antes de 4,3 pontos percentuais, se acentou, pulando para 13 pontos.

A mesma fratura pode ser observada na situação no emprego. Os piores empregos, como ocorre desde o final do século 19, são ocupados majoritariamente por trabalhadores negros. Eles são 60% dos trabalhadores agrícolas, 58% na construção civil, e 59% dos empregados domésticos. São também a maioria dos trabalhadores não remunerados (55%) e sem carteira assinada (55%).

O brasileiro é um povo único, formado por seres humanos de origens diferentes que aqui se fundiram no traumático e violento processo da escravidão e de suas consequências históricas. Dada a forma como se deram as relações entre povos de origens diferentes, miscigenados sob o tacão do europeu, surgiu um povo que não pode ser diferenciado mesmo porque, numa mesma família, podem haver pessoas de pele clara e de pele escura, filhos dos mesmos pais e mães. Eles criam a situação existencial na qual irmãos de pele diferente não podem, evidentemente, serem partes de povos diferentes mas de um único e mesmo povo, o povo brasileiro.

O combate contra o racismo cresce na democracia. Hoje, o Brasil vive seu mais longo período democrático, e a luta contra a desigualdade se acentua traduzindo-se em conquistas institucionais que, para serem alcançadas, precisaram superar obstáculos historicamente constituídos e alicerçados. As ações pela igualdade cresceram desde a década de 1980, traduzindo-se em medidas tomadas inicialmente por governos municipais e estaduais e, depois de 1985 e da Constituição de 1988, pelo governo federal, e que se acentuaram depois do ano 2000, principalmente após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, envolvendo particularmente as universidades e o Ministério Público do Trabalho.

Um dos grandes obstáculos é a alegação, feita por detratores do Estatuto da Igualdade Racial, de que a igualdade pode ser alcançada naturalmente através das políticas sociais, sendo desnecessárias as políticas afirmativas. Chegam a alegar a inconstitucionalidade das políticas afirmativas pois criariam "privilégios" para a parcela da população beneficiada, rompendo a igualdade de todos perante a lei sancionada pela Constituição.

Contra estes argumentos, os estudos do Ipea demonstram a insuficiência das políticas sociais para eliminar a desigualdade decorrente da cor da pele, cujos limites foram expostos nestes 20 anos de experiência de universalização das políticas sociais. A lentidão da mudança é visível na constatação de que, mantido o ritmo atual, a igualdade na renda familiar só poderá ser alcançada em 2029 - daqui a duas décadas. É uma velocidade histórica "demasiadamente lenta", dizem os pesquisadores do Ipea. O combate à desigualdade racial exige mais que políticas sociais, e precisa ser acelerado por políticas afirmativas que tratem os desiguais de forma desigual para que, no final, a igualdade no perfil da distribuição da renda seja alcançada. A implantação dessas políticas afirmativas vai depender de muita luta para superar os obstáculos sociais, e históricos, representados por conservadores como o senador Demóstenes Torres e O Estado de S. Paulo, marcas do atraso enraizado no passado escravista que - este sim - divide os brasileiros e oprime aqueles de pele escura. É um fosso social que precisa ser superado através de políticas específicas pela igualdade e não, como querem os conservadores, fechando os olhos para sua realidade trágica.

Pescado No Portal vermelho.org

EUA ampliam sanções contra o Irã depois de resolução da ONU

Do Opera Mundi

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (16/6) a ampliação de medidas punitivas contra companhias e pessoas vinculadas ao programa nuclear do Irã ou que o ajudam a evadir as sanções internacionais.

"Hoje, os EUA estão dando os primeiros passos para aplicar e completar a resolução" do Conselho de Segurança das ONU contra o Irã, aprovada na semana passada, disse o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.

O governo americano sancionou o Post Bank nesta quinta-feira, um banco estatal que o regime iraniano supostamente usa para realizar secretamente transações que antes fazia pelo Bank Sepah, que faz parte da "lista negra" das Nações Unidas.

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Os EUA também adotaram novas medidas contra quatro entidades e duas pessoas ligadas à Guarda Revolucionária, acusada de ter um papel "central" no programa de mísseis do Irã e em seu apoio ao terrorismo, segundo o Governo americano.

Além disso, os EUA impuseram sanções contra quatro empresas e mais de 90 navios usados pela companhia nacional de transporte marítimo do Irã, a IRISL, para evitar as punições às quais está submetida desde 2008.

O governo americano também aplicou medidas punitivas contra 22 companhias de petróleo, energia e seguros, com sede dentro e fora do Irã, particulares ou controladas pelo Governo iraniano.

Geithner explicou que o objetivo das sanções é dissuadir outros Governos e instituições financeiras estrangeiras que realizam negócios com essas entidades e, dessa forma, evitar que apoiem "atividades ilícitas do Irã".

O secretário do Tesouro disse ainda que os EUA buscam o apoio de outros Governos para a aplicação de medidas financeiras adicionais contra o Irã. "Esperamos anúncios em breve" por parte desses países, afirmou.

Os EUA e seus aliados asseguram que Teerã pretende fabricar uma bomba atômica, enquanto o Irã insiste em que seu programa nuclear tem fins pacíficos.

Em entrevista ao Le Monde, Dilma - a "herdeira de Lula" - aponta principais desafios do Brasil

A passagem da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por Paris, de onde começa uma série de agendas com lideranças européias até o próximo sábado, 19, não passou despercebida à imprensa internacional. Ao contrário da grande imprensa brasileira, que cumpre apenas o papel de criticar a viagem de Dilma, os principais jornais franceses repercutiram muito bem a estada da ex-ministra na França. Neste sentido, o mais importante jornal francês – o Le Monde – publicou nesta quarta-feira, 16, uma matéria muito simpática com Dilma, intitulada ”De Paris, herdeira de Lula se projeta à cena internacional”.

Nesta quarta-feira, a petista encontrou-se com a Secretária-Geral do Partido Socialista francês, Martine Aubry, de quem recebeu o apoio e depois seguiu para uma reunião com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. De acordo com o Le Monde, embora “o principal trunfo de Dilma seja a enorme popularidade de seu ‘mentor’, que encerra o seu segundo mandato com aprovação de 80% dos brasileiros, a candidata não se considera uma mera continuação do presidente Lula”. Ao jornal, Dilma disse que "o Brasil está vivendo um momento muito especial, onde podemos passar do status de país emergente para uma nação desenvolvida”, sustentando que isso requer que o próximo governo mantenha a taxa de crescimento da economia brasileira entre 5,5% e 6% ao ano.

A ex-ministra também destacou em sua entrevista ao Le Monde o avanço social registrado no país ao longo do governo Lula, que conseguiu reduzir significativamente a população em situação de pobreza. Segundo Dilma, "o Brasil deve continuar a expandir a sua classe média, de modo que ela seja a maioria da população". E para isso, a ex-ministra cita ao jornal o fato do Brasil dispor de um “bônus demográfico”, uma vez que a maioria de sua população (193 milhões) encontra-se em idade de trabalhar. O Le Monde destaca que “em oito anos, 14 milhões de empregos foram criados. O desafio agora é ter uma educação de qualidade”.

Le Monde traz avaliações de Dilma sobre principais temas
Neste sentido, Dilma destacou ao jornal francês que “a integração das regiões mais pobres do Nordeste e do Norte exige uma força de trabalho mais qualificada, de forma que deveria haver uma escola técnica em cada cidade com mais de 50.000 habitantes”. A reportagem do Le Monde destaca que “o atual governo dobrou o número de escolas técnicas existentes e criou 14 universidades federais”. A candidata do PT também avaliou que o crescimento econômico requer mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte do governo federal, aprofundando as medidas tomadas pelo governo Lula.

“O Brasil não se tornou um grande produtor de alimentos só pela qualidade dos seus solos e clima, mas porque a nossa excelência em pesquisa agrícola permitiu escolher as culturas adequadas”, disse Dilma ao periódico francês. “De igual forma, os grandes depósitos de petróleo em águas profundas sob uma crosta de sal [pré-sal] foram descobertos graças à expertise da Petrobras, que é uma empresa pública”, avaliou a ex-ministra da Casa Civil do presidente Lula. O Le Monde lembrou também a iniciativa do governo Lula em criar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para “superar o gargalo da infra-estrutura”. Segundo o jornal, “Dilma Rousseff foi apresentada pelo presidente Lula como ‘a mãe do PAC’, para melhor associá-la a sua gestão”.

Segurança pública também foi um dos temas da entrevista de Dilma ao Le Monde. A candidata destacou ações efetivas que foram tomadas pelo governo Lula com relação ao tema, que é, segundo o jornal francês, “uma questão de forte preocupação da opinião pública brasileira”. Neste sentido, Dilma destacou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, formada e treinada para uma resposta rápida contra o crime organizado. A petista também mencionou os presídios de segurança máxima, que foram capazes de isolar os líderes do crime organizado e os traficantes que ocuparam os territórios abandonados pelo Estado.


Dilma também falou ao Le Monde da bem sucedida experiência dos “Territórios da Cidadania”, citando o exemplo do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Segundo a ex-ministra “a Polícia reocupou a área e o governo instalou ali novos serviços sociais, como escolas, centros de saúde e esporte”. Perguntada sobre a política externa do governo Lula e sua proximidade com o presidente cubano Raul Castro e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, Dilma destacou que avalia de forma muito positiva a nova política externa do governo Lula e afirmou que "as ameaças, o isolamento ou sanções não levam a nada construtivo”.


A reportagem do Le Monde termina afirmando que “antes mesmo do início da campanha oficial, a candidata do PT já foi capaz de alcançar nas pesquisas de intenções de voto o seu principal adversário, o social-democrata José Serra, ex-governador de São Paulo. Mas, como em uma Copa do Mundo, não se pode tirar conclusões precipitadas”. De uma maneira geral, a matéria do Le Monde com Dilma foi muito positiva: mostrou de forma clara que a ex-ministra é a candidata da continuidade do governo Lula e permitiu também que Dilma apresentasse os principais pontos de suas propostas. Dessa maneira, a imprensa internacional segue fazendo que a grande imprensa brasileira deixa de fazer.

Do Blog Boteko Vermelho

E a internet deu na Globo. A web é ingovernável

por Brizola Neto, no Blog Tijolaço.com

Piada do ano, a campanha “Cala a Boca, Galvão”, que se tornou uma febre na internet é mais que uma brincadeira jocosa com o narrador. É a prova do poder da internet – e do bom humor – sobre moribundo monopólio da Globo na cultura de massas. Em alguns dias, centenas de vídeos, com milhões de exibições, explodindo no twitter e no youtube puseram para fora o que todo mundo já pensava: o Galvão é muito chato e prepotente!

Mas porque é que eu estou falando nisso aqui? É porque estas decisões do TSE, de multar o site gentequemente, do PSDB, e de ameaçar o Blog da Dilma13 são, na minha visão, mais do que um equívoco, uma inutilidade.

Teve gente que saudou a multa ao site do PSDB. Eu não, mesmo sendo o responsável pela denúncia daquele veículo de difamação contra Lula e Dilma. Desta acusação os tucanos foram absolvidos. A multa, na verdade, é por terem deixado os comentaristas se expressarem com o que consideraram propaganda eleitoral antecipada.

Ora, isso é absurdo. O PSDB patrocinou aquilo, não foi uma iniciativa de indivíduo, mas do partido, em nome de quem o site está registrado. Quando se coloca Lula com nariz de Pinóquio e se repete nauseantemente que Dilma mente, o que poderia ter surgido nos comentários? Evidente.

Esta decisão é muito ruim e abre um gravíssimo precedente. Se a gente quiser, vai achar manifestação em favor de Dilma e de Serra em todos os sites que permitem comentários, inclusive nos portais dos jornalões. O TSE vai multar o blog do Reinaldo Azevedo pelos comentários pró-Serra ou a todos os blogueiros onde há gente que diz que Dilma é a melhor?

Eu já disse que penso que sites e blogs de políticos devem ser claramente identificados. Se é do próprio, mas também se é de responsabilidade de pessoas que os apoiam, deixando claro que não são porta-vozes deles. O Blog da Dilma, com o qual até já tive uma rusga, está identificando seus responsáveis. Não é preciso intimidação para que se obtenha esta informação. São pessoas, não uma instituição ou um partido que o faz, é a expressão de seus pensamentos. O pedido de colaboração que fazem é legítimo e fica claro nele que não é para campanha eleitoral. Milhares de outros sites pedem colaboração para se manter, e é um direito de cada um dar ou não, sem qualquer vantagem em troca.

A internet é ingovernável e isso é ótimo. Esta piada do Galvão mostrou isso.

A campanha eleitoral, por indivíduos, existe independente da lei e é legítima. A própria lei eleitoral, inclusive, admite isso, ao tratar, por exemplo, de camisetas de candidatos. É proibido fazê-las em série ou distribuí-las, de forma comercial ou não. Mas o eleitor pode usar uma em que ele manifeste, individualmente, sua preferência.

O comentário é assim, uma manifestação individual. Outra coisa diferente é a campanha partidária.

Fingir que não há uma campanha em curso – embora seja correto impedir certas atividades, até o período oficial – é uma atitude que não leva a nada. Ou melhor, leva a punir um e a não punir outro, o que acaba sendo discricionário, arbitrário.

Aliás, falando nisso, a transgressão de Serra à lei nos programas do DEM e do PPS vai continuar a ser solenemente ignorada? Vamos ler um por um os comentários dos sites e não assistir uma rede de TV que entra na casa de milhões de brasileiros?

Amorim lança Barão de Itararé em Minas

Blog do Miro

Contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. É esse o desafio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançado em maio na cidade de São Paulo. A entidade tem como o patrono o sarcástico e pitoresco jornalista Apparicio Torelli um dos precursores da mídia alternativa no Brasil.

Barão de Itararé, como era conhecido, ficou na história pela sua capacidade única de fazer criticas ácidas, irônicas e ao mesmo tempo com forte carga de humor. Além do jornalismo, Apparicio teve uma destacada participação política na cidade do Rio de Janeiro, sendo eleito vereador pelo Partido Comunista do Brasil com expressiva votação.

Para lançar a entidade em Minas Gerais será realizado o debate “O PIG está a UTI”, com um dos mais influentes jornalistas do Brasil. Paulo Henrique Amorim participa da linha de frente da construção da mídia alternativa. Através de seu blog, Amorim disserta sobre a política brasileira com a capacidade crítica e o espírito bonachão que faz lembrar o falecido Barão.

Criador da alcunha “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) o jornalista denuncia diariamente o esforço sistemático da grande mídia para desestabilizar o governo de Lula e reavivar o projeto neoliberal. Para Amorim, o PIG está na UTI. A saúde do Partido Golpista anda abalada pelo sucesso do governo de Lula e pela dificuldade do candidato da coligação PSDB-DEM-PIG em emplacar nas eleições de 2010.

O debate ainda contará com a presença do presidente nacional da entidade, Altamiro Borges, referência da luta pela democratização da mídia. Miro vem a Minas para inaugurar o Centro Barão de Itararé no estado. Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes, o lançamento da entidade no estado mais que oportuno é fundamental. “Em Minas vivemos tempos de pouca liberdade e controle político dos meios de comunicação. A criação do Centro de Estudos Barão de Itararé será recebido pelos mineiros como um importante instrumento para construção de alternativas midiáticas”.

O cinema vai à escola

Revista Caros Amigos

Apesar dos avanços nas bilheterias, com recordes como “Tropa de Elite” ou “Se eu fosse você”, o cinema brasileiro ainda não conseguiu estabelecer um efetivo casamento com o público.

Por João Batista Melo

Um projeto de lei apresentado em 2008 pelo senador Cristovam Buarque, e já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, torna obrigatória a exibição de filmes nacionais nas escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo, altamente louvável, é o de incentivar, crianças e adolescentes, a prática de assistir às produções nacionais, contribuindo para criar futuras plateias para o cinema brasileiro.

Apesar dos avanços nas bilheterias, com recordes como “Tropa de Elite” ou “Se eu fosse você”, o cinema brasileiro ainda não conseguiu estabelecer um efetivo casamento com o público. Os sucessos acontecem de forma episódica e num ritmo que não permite alimentar uma economia de mercado, tornando a produção de longa-metragens sempre dependente dos editais de fomento e das leis de incentivo.

Do ponto de vista de criação e fomento de plateia, os números relacionados à nova lei são impressionantes. Segundo o Censo Escolar de Educação Básica, em 2009 tínhamos 52.580.452 alunos nos ensinos médio e fundamental, dado que ganha mais relevo quando se pensa que no mesmo ano, o público de todos os filmes brasileiros nos cinemas (que foi 76% superior ao de 2008) atingiu 16.092.482 espectadores.

Assim, além do resultado estratégico, é possível imaginar um novo e importante mercado para os filmes infantis nacionais. Existem quase 200 mil escolas no país, e como a imensa maioria é composta por instituições públicas, abre-se a porta a um impactante segmento para o consumo das nossas produções cinematográficas. Afinal, em tese, nenhuma escola exibiria um filme pirata, menos ainda uma entidade governamental. É possível imaginar sistemas de aquisição de cópias de filmes parecidos com as grandes compras de livros efetuadas pelos governos para bibliotecas escolares. Mantidas as devidas distâncias, podemos ter um espaço similar ao boom que incrementou a indústria editorial, nos anos 1970 e 80, por conta da adoção de livros de literatura infanto-juvenil (os chamados “paradidáticos”).

Mas há uma questão nevrálgica nessa mudança na legislação que tem passado ao largo das discussões. Considerando os limites mínimos estabelecidos pelo projeto de lei, haverá uma média de doze horas anuais de exibição, ou seja, 98 horas ao longo dos nove anos do ensino fundamental. Dos 3.415 longa-metragens realizados no país até 2002, apenas cerca de 70 filmes (2%) foram voltados especificamente para o público infantil. De lá para cá, a situação não mudou muito, apesar do incremento de setores como o da animação. Cinema infantil continua sendo o patinho feio da produção cinematográfica brasileira. Não é diferente o cenário quando se pensa também no cinema infanto-juvenil. Outro gênero, o familiar, é ainda menos visitado pela nossa cinematografia, sendo os trabalhos de Mazzaropi um caso quase isolado.

A situação se torna mais crítica quando se pensa que existem diferenças entre as faixas etárias de alunos, que deveriam também ser obrigatoriamente respeitadas. Uma criança de seis anos tem necessidades e capacidades muito diferentes das que teria uma de doze. Obrigá-las a ver o mesmo filme pode ser não apenas contraproducente, do ponto de vista dos objetivos do projeto de lei, mas até mesmo nefasto numa perspectiva psicológica e/ou pedagógica.

Se quisermos refinar os problemas derivados da aplicação da lei, vale observar que cada escola segue alguma linha pedagógica, o que abrange muitas visões divergentes acerca da maneira de se apresentar conteúdos às crianças, da utilização de recursos de multimídia e, enfim, da visão sobre a vida e a sociedade. Escolas que seguem o construtivismo, a pedagogia Waldorf, as linhas de Piaget ou Montessori, entre muitas outras, têm abordagens distintas sobre como a criança se relaciona com o mundo à sua volta. Essa percepção pode levar até a que alguns dos poucos filmes existentes sejam considerados como não adequados à exibição para os estudantes de determinadas escolas.

Não é qualquer um dos menos de cem longa-metragens infantis que podem ser exibidos para qualquer um dos 52 milhões de alunos do nosso sistema de ensino básico. E, ainda por cima, aproximadamente a metade dos filmes infantis nacionais foram produções de Xuxa e de Renato Aragão. Sem entrar no mérito ideológico de tais obras, obviamente essa característica pode restringir ainda mais a margem de escolha das escolas e professores. Será quase compulsória a exibição de tudo que estiver disponível, independente de critérios pedagógicos, aliás, independente de quaisquer critérios.

O projeto tem potencial para produzir benefícios óbvios para o cinema e a cultura nacionais, contribuindo para educar futuras plateias e para criar mercado efetivo para um gênero relegado a segundo plano. Sua grande limitação está no fato de que a exibição compulsória nasce descasada de um incentivo à produção. Na maioria dos países que possuem um cinema infantil expressivo, este somente se torna viável com o apoio público. É exemplar o caso da Dinamarca, que tem toda a produção cinematográfica subsidiada pelo Estado e onde uma lei determina que 25% dos recursos destinados ao cinema sejam canalizados para filmes infantis e juvenis.

No Brasil, nunca houve nada sequer parecido. Notável exceção é o projeto “Curta Criança”, desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pela TV Brasil, que já viabilizou a existência de quase oitenta curta-metragens, um formato que poderia compor o número mínimo de horas de exibição nas escolas. Porém, como cada curta possui em média dez minutos, chegamos a um total de somente treze horas produzidas em seis anos. E certamente nem todos esses filmes são exibíveis para todos os estudantes. Neste ano, o Ministério da Cultura abriu, pela primeira vez, um edital para seleção de três projetos de roteiros para longa-metragens infantis. Mas não se chegou ainda à produção propriamente dita. São iniciativas muito importantes, mas tímidas e isoladas, nascidas da pressão dos produtores culturais envolvidos com o gênero e da decisão de um governo específico, não de algum dispositivo legal e institucional.

Em resumo, estamos ainda engatinhando no apoio à produção de um gênero que teria forte demanda com a aplicação da nova determinação legal. É como se uma lei criasse um cartão do “Bolsa Família” para ser usado em supermercados que não têm produtos em estoque, nem dispõem de alguma legislação que faça os artigos chegarem às prateleiras.

João Batista Melo é mestre em multimeios pela Unicamp e autor da tese “A tela angelical: infância e cinema infantil” a ser publicada em livro no segundo semestre de 2010 (Ed. Civlização Brasileira). Contista, romancista e crítico de cinema, dirigiu os curta-metragens infantis “Tampinha” e “As fadas da areia”.

PNDH 3: recuos no controle público da mídia

Por Raquel Júnia /EPSJV-Fiocruz, 16.06.2010

Todos os dias nos jornais, rádios e canais de TV é possível coletar exemplos de desrespeito aos direitos humanos. A primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançada em dezembro de 2009 pelo governo federal, tentou criar ou fortalecer mecanismos já existentes para coibir este tipo de postura. Foi o caso da proposta de criação de um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos direitos humanos. Da mesma forma, os veículos que cometem violações também estariam elencados. A proposta não era inovadora, já que atualmente a Campanha pela ética na TV promove o ranking dos veículos que atentam contra a dignidade humana. Mas o PNDH 3 a reforçava e sugeria a criação pelos estados e municípios de um observatório social destinado a acompanhar a cobertura da mídia em direitos humanos. Entretanto, o decreto 7.177, de 12 de maio de 2010, retirou do plano a proposta do ranking, além de outras modificações.

O editor da Revista Caros Amigos e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Hamilton Octávio de Souza, lembra que situações de desrespeito aos direitos humanos, como o direito à moradia digna, por exemplo, ocorrem cotidianamente na mídia comercial. “As pessoas têm o direito de se organizar e lutar por um lugar para morar. Mas todas as vezes que ocupam um prédio abandonado ou vazio, a mídia trata isso como invasão da propriedade privada, mesmo que o prédio não esteja cumprindo função social, e pede imediatamente a emissão de posse destes locais. O que está colocado na declaração universal dos direitos humanos é que se garanta a moradia, mas a mídia não pede ao poder público que garanta isso, e sim que defenda a propriedade privada. Este comportamento é fomentador da violência que se pratica contra aqueles que não têm moradia”, pontua.

Convidado para a aula inaugural do ano letivo da EPSJV/Fiocruz em 2010, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, comentou a oposição da mídia comercial ao PNDH 3 e afirmou que de fato há programas que fazem campanha contra os direitos humanos. Na terceira reportagem da série sobre as modificações no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, conheça o que pretendia a versão original do programa no campo da comunicação, as reflexões sobre as modificações feitas pelo decreto presidencial e a concentração midiática no Brasil.

A diretriz 22

A diretriz 22 do PNDH 3 – “Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos” – reúne dez ações programáticas. Na proposta original, a primeira ação programática fala sobre a criação de um marco legal para regulamentar o artigo 221 da Constituição, de maneira a estabelecer o respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão concedidos, permitidos ou autorizados. A ação sugere ainda sanções de acordo com a gravidade das violações praticadas, variando de multa até a cassação da concessão. Esta ação também foi modificada pelo decreto presidencial 7.177. A parte final do texto, que falava sobre as punições no caso de desrespeito, foi suprimida.

Na opinião do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), o PNDH 3 deveria ser implementado integralmente, assim como pensam também várias entidades e movimentos reunidos na Campanha pela integralidade do PNDH 3. Oona Castro, membro do Intervozes, avalia que a mídia teve papel importante na pressão para que o governo federal recuasse e fizesse as modificações no programa. “A mídia não só defendeu seus próprios interesses, recusando e desqualificando tudo que pudesse ser de regulamentação de sua atividade, como também ecoou a voz dos setores conservadores, mesmo em questões que não eram diretamente relacionadas a ela, como a questão da terra e do aborto, por exemplo”, analisa.

Para a jornalista, os cortes feitos no texto original comprometem em parte uma regulamentação da mídia, como foi proposto também pela Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. “Ao vetar o ranking, o que eles fazem é não dar legitimidade para o que já é feito. E isso não pode ser entendido como censura porque o ranking é a posteriori, é uma participação social no processo de avaliação do conteúdo veiculado na mídia. Chamar isso de censura ou atentado à liberdade de expressão é um disparate. Toda vez que levantam essa lebre de ameaça a liberdade de expressão, eles estão defendendo que eles tenham liberdade para fazer qualquer coisa e que ninguém possa fazer nenhuma avaliação participativa e crítica daquilo que é feito”, critica.

A Campanha pela ética na TV – Quem financia a baixaria é contra a cidadania publicou este ano o 17° ranking da baixaria na TV. De agosto de 2009 a abril de 2010 foram feitas 391 denúncias. O programa campeão foi o Big Brother, da TV Globo, com 227 denúncias. Em seguida estão os programas Pegadinhas Picantes, do SBT, Pânico na TV, da Rede TV, Se liga bocão, da TV Itapoá-Record e Bronca Pesada, da TV Jornal-SBT. Na lista de denúncias com relação a estes programas estão o desrespeito à dignidade humana, exposição de pessoas ao ridículo, incitação à violência, apelo sexual, sensacionalismo, entre outros. A realização da Campanha e do ranking é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em parceria com entidades da sociedade civil. O movimento foi um dos resultados da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2002.

Para o jornalista e professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, Dênis de Moraes, a diretriz 22 do PNDH 3, como foi redigida originalmente, contribuiria para a democratização dos meios de comunicação. Dênis afirma, entretanto, que o retrocesso na questão da mídia dentro do plano não o surpreendeu.

O professor elogia a postura do ministro Vannuchi, que considera coerente. Para Dênis, o ministro perdeu “a queda de braço” dentro do governo. O jornalista lembra ainda que nenhuma das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação foram implementadas até o momento. “O retrocesso no Plano integra uma cadeia de inércia e de temores em relação à grande mídia por parte do governo federal. Durante as duas gestões, o governo não quis medir forças com os meios de comunicação, que nestes oito anos tiveram poucos dos seus interesses afetados”, afirma. Para ele, o PNDH 3, nos pontos que se referem aos veículos de comunicação resultou numa “carta de intenções extremamente moderada e inofensiva”.

Hamilton de Souza observa que foi impressionante a reação dos setores da mídia empresarial ao plano. “Foi uma reação totalmente arbitrária, conservadora e reacionária. Numa sociedade verdadeiramente democrática isso tem que estar não só num programa que serve de referência, mas contemplado na lei e, mais do que isso, tem que ser algo exigido por toda a sociedade e fiscalizado pelo Estado. Ora, nós temos programas de rádio e TV que incentivam o linchamento das pessoas, estimulam a violência, discriminam setores da sociedade, transformam os movimentos sociais e as populações pobres das favelas em criminosos e inimigos do povo brasileiro”, denuncia.

Histórico de recuos

Dênis de Moraes lembra outras propostas do governo federal durante os dois mandatos do presidente Lula que foram abandonadas devido ao receio em relação a tensões com a mídia comercial. São exemplos disso, a proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e de um Conselho Federal de Jornalismo. “A alegação é de que estes dois projetos eram inconsistentes e que havia problemas. Mas se havia problema por que não discutir, modificar e aprimorar?”, questiona.

Para o professor, a existência de um conselho para regular a atividade jornalística é necessária, uma vez que a profissão não pode estar isenta de fiscalização, já que é uma atividade que tem uma interferência muito profunda na esfera pública. Na visão de Dênis, a única “queda de braço que o governo travou” durante os dois mandatos foi a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que no entanto tem apresentado problemas de gestão e, de acordo com ele, ainda mantém uma programação tímida, no caso da TV Brasil.

O jornalista ressalta que, assim como na proposta de criação da Ancinav, o PNDH 3 também visa garantir maior diversidade nos meios de comunicação, como já está garantido pela Constituição brasileira. “As questões da diversidade e dos direitos humanos estão previstos na Constituição de 1988. O governo não fez nenhuma mudança nisso, não houve nenhuma inovação, nenhum abuso. Parece que houve excessos e abusos, mas foram os meios de comunicação que se encarregaram de mostrar as duas questões de maneira maniqueísta”, diz.

Hamilton de Souza também recorda que os meios de comunicação comerciais combateram a proposta de uma distribuição mais equitativa das verbas públicas de publicidade. “Mais de 60% destas verbas são destinadas para a Rede Globo e não existe uma distribuição equitativa em relação às TV’s comunitárias, educativas e universitárias”, comenta.

Formas de controle público

Oona Castro lembra que hoje são poucos os mecanismos que a população tem para realizar o controle público do que é veiculado nos meios de comunicação. “Os processos de conferência, se continuados, precisam ampliar a participação e os conselhos municipais, estaduais e nacional devem ser implementados. Os canais de participação realmente não existem, apenas pequenas e poucas iniciativas isoladas”, afirma.

Em 2005, um episódio mostrou que a sociedade civil organizada pode conseguir resultados importantes na luta pelo respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação. Por pressão de movimentos sociais, o Ministério Público Federal tirou do ar por dois meses o programa Tarde Quente, da Rede TV, apresentado por João Kleber, por entender que atentava contra os direitos humanos. No mesmo horário foram exibidos programas de direitos de resposta das minorias ofendidas durante o Tarde Quente. Como recorda Hamilton de Souza, a programação substitutiva tinha um conteúdo muito melhor e comprometido com os direitos humanos.“O Ministério Público tem condições em todo o Brasil de fiscalizar, exigir que as televisões caminhem na direção do respeito aos direitos humanos e possam contribuir para elevar o nível de compreensão da própria realidade da sociedade brasileira”, opina Hamilton.

O jornalista conta outro episódio que revela a postura da mídia comercial quando o assunto é controle público. Em 2007, o Ministério Público de São Paulo tentou realizar um encontro entre lideranças de movimentos e entidades de defesa dos direitos das mulheres e dirigentes de empresas de comunicação para discutir o papel da mulher na televisão brasileira. “Esse encontro era para trocar ideias, para promover esclarecimento do que pensam e que críticas os movimentos de mulheres têm com relação à programação da televisão. Os representantes das várias emissoras se negaram a participar do encontro, dizendo que a TV deles não aceita nenhum tipo de intromissão e interferência do que colocam no ar. Isso mostra que eles consideram as concessões não como serviço público que tem que dar satisfação para a sociedade, mas como se fosse uma propriedade privada”, lamenta.

Brasil atrasado

“O Brasil está na vanguarda do atraso em termos de comunicação, apresenta um dos piores resultados em termos de medidas que possam modificar o cenário de forte concentração dos meios de comunicação”, alerta Dênis de Moraes. O jornalista lançou em 2009 o livro A Batalha da Mídia, sobre iniciativas de comunicação dos governos considerados progressistas na América Latina. Para ele, o Brasil está atrasado em relação a políticas públicas de comunicação tanto de regulação do setor, quanto de criação de mecanismos de democratização, como o apoio e criação de mídias públicas e comunitárias e produção audiovisual.

Dênis assegura que a Venezuela, a Bolívia e o Equador, consideradas por ele como o “eixo da esperança”, estão dando um exemplo mundial de como o poder público eleito pelo povo pode interferir nos meios de comunicação. “Apesar de enfrentarem uma das mais sórdidas campanhas midiáticas e das elites conservadoras, estes países têm mantido o compromisso essencial com a busca de sistemas de comunicação menos concentrados e em defesa da diversidade informativa e cultural”, analisa.

Para Hamilton de Souza, a reação da mídia ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos também é uma lição para as pessoas que querem democratizar a comunicação no Brasil. “Mostra que nós temos uma luta muito grande neste país até que consigamos ter um sistema de comunicação que realmente seja respeitador dos direitos humanos, democrático, que contemple a liberdade de expressão para todos os setores da sociedade e não apenas os empresariais”, destaca.

Do Fazendo Média

O rei dos cartolas

Tempo de Copa do Mundo, tempo de lembrar as glórias passadas do Brasil no viril esporte bretão. Tempo também de lembrar das figuras que tornaram o futebol a verdadeira paixão nacional - incluídos nesse panteão os tão criticados, desprezados e humilhados cartolas, hoje chamados de "dirigentes esportivos" por uma geração que não conheceu os tipos que realmente levaram o esporte da bola como se deve - a sério, mas nem tanto.
E, assim, nada mais justo que recordar o mais folclórico e rico - no sentido cultural - de todos, o inimitável e imorredouro Vicente Matheus, corintianíssimo, mas amado pelos torcedores de todos os times rivais.
Sujeito inteligente como poucos, Matheus era desconcertante. Comandou o Corinthians com mão de ferro e se transformou no estereótipo do cartola nacional: um tipo que dedica a vida ao clube de seu coração e é capaz de fazer tudo por ele, aí incluído um repertório de boas e de más ações.
Mas, além de sua corintianice hiperbólica, Matheus passou à história também como um notável fazedor de frases, muitas delas ainda repetidas em qualquer roda de amigos que discutem o futebol. Ele dizia que a gorda coleção de frases era um exagero dos jornalistas. Pouco importa, o que vale mesmo é curtir o non sense do matheusês, a língua que melhor expressa as raízes, o jeito e a magia do futebol brasileiro.
Aí vai, então, um pequeno exemplo do imenso legado de Vicente Matheus:


"Quem está na chuva é para se queimar."
"Haja o que hajar, o Corinthians será campeão."
"Esse é um resultado que agradou gregos e napolitanos."
"Gostaria de agradecer à Antarctica pelas Brahmas que nos mandaram."
"O Sócrates é invendável e imprestável."
"Depois da tempestade vem a ambulância."
"Comigo ou sem migo o Corinthians será campeão."
"Quero mesblar (referência à antiga loja Mesbla) jovens e velhos da diretoria."
"Tive uma infantilidade muito triste."
"O difícil não é fácil."
"De gole em gole, a galinha enche o papo."
"Peço aos corinthianos que compareçam às urnas para naufragar nossa chapa."
"Não veio o Falcão, mas comprei o Lero-Lero." (referindo-se ao jogador Biro-Biro)

"Isso é uma faca de dois legumes."
"Vou realizar uma anestesia geral para quem tiver a mensalidade atrasada."
"Jogador tem de ser completo como o pato, que é um animal aquático e gramático."

E essa eu sei que é verdadeira, pois ouvi numa transmissão da antiga rádio Tupi, depois de um jogo em que enfurecidos torcidores corintianos tentaram agredir alguns cartolas que estavam vendo o jogo. O repórter foi ouvir a opinião de Matheus sobre o episódio. Ele não deu muita importância ao incidente:
- Isso aí foi coisa de meia dúzia de gatos pintados.

Pescado no Blog Crônicas do Motta

CPI da reforma agrária: Ruralistas tentam, de novo, quebrar sigilo de entidades

Do Blog Vi o mundo

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária realiza uma reunião nesta quarta-feira, às 14h, para votar a aprovação de requerimentos. No total, há 134 requerimentos que aguardam votação na comissão.

Os deputados ruralistas, embora tenham abandonado as últimas sessões da CPMI, voltam à carga para tentar aprovar requerimentos para desmoralizar a reforma agrária, como a quebra do sigilo das entidades da reforma agrária.

Para o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), não existe necessidade, uma vez que nas audiências realizadas até agora as entidades mostraram que os convênios assinados com o governo são necessários e esclareceram as acusações de que recursos foram desviados para ocupações de terra.

“Essas entidades já foram investigadas na CPI de 2005. Os ruralistas querem requentar fatos neste momento eleitoral para fazer campanha para os seus candidatos. Não tem porque quebrar sigilo dessas entidades”, afirma o deputado.

Rosinha (PT-PR) apresentou 28 requerimentos à CPMI, como o pedido de quebra de sigilo bancário do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) nacional e de suas subsidiária nos estados, além da convocação de seus responsáveis.

“Agora, se eles querem quebrar sigilo, porque não passamos a limpo e aprovamos todos os requerimentos que pedem a quebra de sigilo? Será que os ruralistas aceitam quebrar o sigilo da CNA e do Senar?Aí tem muito mais do desvio de dinheiro do que se suspeita. Tem muito desvio de dinheiro, que tem que ser investigado. Se é para investigar, vamos investigar pra valer”, pergunta.

Abaixo, leia a entrevista do deputado federal Dr. Rosinha ao blog da Reforma Agrária.

Qual a sua avaliação do andamento da CPMI contra a Reforma Agrária? Até agora, foram realizadas audiências com as entidades da reforma agrária e com o governo sobre os convênios.

A CPI até agora está cumprindo o seu papel, na medida em que as entidades mostraram que os convênios assinados com o governo são necessários. São audiências necessárias. Quando os ruralistas apresentaram o requerimento, fizeram uma série de acusações e levantaram uma série de denúncias sobre essas entidades e sobre o governo. O relator Jilmar Tatto elencou uma série de entidades que tinham sofrido esses ataques para que pudessem esclarecer. Todas compareceram nas audiência, assim como o governo. Os depoimentos foram claros: mostraram o ótimo trabalho desenvolvido pelas entidades, as dificuldades existentes e se os objetivos foram cumpridos ou não. Quando não foram cumpridos, mostraram também a razão. As audiências comprovaram também que o uso dos recurso públicos foi feito de uma maneira séria e honesta. Inclusive, fizeram a prestação de conta de todos os convênios. Foram muito sinceras quando disseram que algumas prestações ainda estão em fase de esclarecimento, tanto para o ministério como para o Tribunal de Contas.

Os ruralistas criaram a CPI com a tese de que os recursos públicos dos convênios entre entidades que atuam em assentamentos e os ministérios seriam desviados para a ocupação de terras dos movimentos sociais do campo. Eles estão conseguindo comprovar essas acusações?

Essa tese caiu por terra. O objetivo deles era mostrar que havia um conluio entre o governo e MST para desviar recursos públicos. Em nenhum dos depoimentos, isso foi comprovado. Tanto que, na maioria das audiências, os autores dos requerimentos se fizeram presentes para fazer perguntas. E quando fizeram perguntas, foram esclarecidos em todos os pontos levantados.

Nesta quarta-feira, tem sessão da CPMI, que vai deliberar sobre requerimentos. Os ruralistas vão tentar, mais uma vez, quebrar o sigilo bancário das entidades da reforma agrária. Pelo andamento da comissão, existe algum motivo concreto para quebrar o sigilo dessas entidades?

Na minha opinião, não. Essas entidades já foram investigadas na CPI de 2005. Os ruralistas querem requentar fatos neste momento de campanha eleitoral para fazer campanha para os seus candidatos. Não tem porque quebrar sigilo dessas entidades. Agora, se eles querem quebrar sigilo, porque não passamos a limpo e aprovamos todos os requerimentos que pedem a quebra de sigilo? Será que os ruralistas aceitam quebrar o sigilo da CNA e do Senar? Aí tem muito mais do desvio de dinheiro do que se suspeita. Tem muito desvio de dinheiro, que tem que ser investigado. Se é para investigar, vamos investigar pra valer. Os ruralistas são parciais e querem quebrar apenas o sigilo de entidades que já foram investigadas e não há necessidade para fazer de novo.

Qual o papel desses convênios entre ministérios e entidades que atuam em assentamentos para a Reforma Agrária?

Temos no Brasil um território extenso, com uma quantidade enorme de problemas, com realidades diferentes entre as regiões. Com isso, é difícil ter uma programa com padrão nacional para trabalhar, como se essas regiões fossem iguais. O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrária foram esvaziados em relação aos seus recursos humanos no governo FHC, que não contratou ninguém e só demitiu. Não colocou orçamento à disposição. Com isso, se agravou muito os problemas. Sem recursos humanos, apesar de ter feito concursos públicos, Incra e ministério não têm como atender essas necessidades. Isso só será possível por meio de convênios, que foram realizados em toda a história do Brasil em diversas áreas. O questionamento dos ruralistas é preconceituoso: convênios só podem ser assinados com a entidades deles, com a elite brasileira. Convênios sempre foram assinados com grandes empresas, com entidades ligadas ideologicamente à classe dominante. Por isso, eles queriam provar que não havia necessidade, desvio ou incompetência. Eu acho que eles se deram mal, porque ficou comprovado que os convênios são necessários e estão cumprindo um papel importantíssimo para fazer chegar serviços públicos que não chegavam pela ação direto do governo. Sou favorável que se assine sempre convênios com as entidades da reforma agrária, com um bom sistema de fiscalização.

O deputado apresentou 28 requerimentos nessa CPMI. Por que você requere a convocação de representantes do Senar nos estados e a quebra de sigilo do Senar nacional e estaduais?

Os ruralistas acusam as entidades da reforma agrária de desviar R$ 115 e, para investigar, criaram essa CPMI. Quando fomos analisar o dinheiro destinado ao Senar e que foi desviado e constado pelo Tribunal de Conta – é uma razão de bilhões de reais. Como a CPMI permite a convocação e a investigação de toda e qualquer entidade e instituição que trabalha com a questão agrária/agrícola, achei por bem convocar e pedir a quebra de sigilo bancário das entidades ruralistas. A suspeita de desvio de dinheiro público é 100 vezes maior do que as entidades da reforma agrária.

Quais as irregularidades das entidades ruralistas?

O Senar é um serviço de educação da questão do campo. E o dinheiro, em vez de ser usado para essa finalidade, foi desviado do seu objeto. Por exemplo, pagando salários para pessoas que não poderiam receber. Tudo que gastou fora do processo educacional é desvio. A prática da CNA é cheia de irregularidades. Por exemplo, cobrar imposto sindical de agricultor familiar é criminoso. A sua presidente, a senhora Kátia Abreu, é acusada e investigada por grilagem de terras no Tocantins. Deveria ser investigado o uso de dinheiro da CNA para campanha eleitoral da senhora Kátia Abreu também. Por isso, eles querem acobertar as suas irregularidades atacando outras instituições da sociedade civil, como o MST e a Via Campesina.

Por que você apresentou requerimentos em relação às empresas de sementes Syngenta e de produção de papel e celulose Stora Enso?

As grande empresas multinacionais cometem muitos crimes em países da América Latina e do chamado Terceiro Mundo. A Syngenta fazia experimentos com transgênicos em uma área na qual não poderia. É uma área de preservação, ao lado da reserva de Foz do Iguaçu, onde se cometia crime ambiental. Além disso, a Syngenta financiou gângsters e bandoleiros para atacar trabalhadores rurais, que resultou no assassinado do Keno no Paraná. O caso da Stora Enso é no Rio Grande do Sul, que planta eucaliptos numa área onde não é permitida a propriedade de empresas estrangerias, em uma área de segurança nacional. A Stora Enso tem uma propriedade em área que fronteira, que não está em nome dela, mas de terceiros. Por outro lado, se criminaliza o movimento social quando faz um protesto nessa párea para denunciar a irregularidade. Apresentei esses requerimentos porque essas empresas não podem passar ilesas em qualquer investigação sobre a questão agrária e agrícola no nosso país.

Lula dá reajuste de 7,7% aos aposentados, mas veta fim do fator

Do Portal Vermelho.org

Segundo Mantega, Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar os gastos com o reajuste. Não haverá redução em investimentos, mas, sim, em custeio e em emendas parlamentares. “Além dos cortes que já fizemos, de R$ 10 bilhões, cortaremos R$ 1,6 bilhão para não alterar o Orçamento”, afirmou o ministro da Fazenda.

Vaccarezza disse ter deixado claro ao presidente que qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7% não passaria na Câmara ou no Senado. Segundo o parlamentar, a decisão do governo se baseou em uma demanda popular. “Foi criada uma expectativa muito grande, mas não prevaleceu nenhuma decisão política. Não tem nada a ver com as eleições.”

A proposta original do governo era de um reajuste modestíssimo — de 3,5%. Depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%, embora o governo desse sinais de que poderia aceitar 7%. No Congresso, a medida provisória recebeu duas emendas, a do fim do fator previdenciário e a elevando para 7,7% o aumento.

Ontem, em evento em Minas Gerais, Lula afirmou que não pretendia “estragar a relação que tem com essa parcela da população”, mas ponderou: “Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”.

Da Redação, com agências

Porque a mídia rejeita Oliver Stone

Blog do Miro

O documentário “Ao sul da fronteira”, dirigido pelo premiado cineasta estadunidense Oliver Stone, está sendo exibindo em raras salas de cinema do eixo Rio/São Paulo. Mesmo assim, ele é alvo da rejeição da mídia, que mistura ódio e omissão. A Folha já publicou vários artigos para atacar a obra, rotuladade “chavista”, “piegas”, “chata” e de vários outros adjetivos. O Estadão também criticou, mas evitou fazer marola – talvez para não despertar o interesse do público.

Nas emissoras de televisão, que sempre fazem enorme alarde na estréia de qualquer película de Hollywood – mesmo as mais imbecis, xenófobas e belicistas –, o filme de Stone também quase passou despercebido. O diretor até veio ao país para lançá-lo, mas as TVs pouco falaram. Suas declarações de simpatia à candidata Dilma Rousseff ainda foram motivo de ironias. Na prática, a mídia hegemônica só divulga o que lhe interessa. O que é incomodo, ela esconde.

Cada vez mais distante da realidade

Em maio passado, esteve no país o jornalista Carl Bernstein, que ficou famoso por desvendar o escândalo do Watergate, que provocou a renúncia do presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Ele veio para participar de um seminário sobre “liberdade de expressão”, mas como fez duras críticas às manipulações da imprensa, ele também foi esquecido pela mídia. Ela preferiu dar destaque ao golpista corrupto Carlos Alberto Zuloaga, dono da Globovisión da Venezuela.

Entre outras coisas, Bernstein afirmou: “Devemos encorajar uma cultura de responsabilidade, do contrário não seremos levados a sério quando trouxermos questões relativas à liberdade de expressão... Nossa função primária é dar aos nossos leitores e espectadores a melhor versão da verdade possível de obter. Viemos perdendo esse ideal de vista e no seu lugar estamos vendo a dominância de uma cultura jornalística global que tem cada vez menos a ver com a realidade”.

Uma denúncia das manipulações

É exatamente este distanciamento da realidade, apontado pelo repórter do Washington Post, que o filme “Ao sul da fronteira” tenta mostrar. Comparando as manchetes da mídia dos EUA com as transformações em curso na América do Sul, Oliver Stone evidencia que a imprensa privada distancia-se cada vez mais da verdade e está comprometida com os interesses dos poderosos. O documentário ouve os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Raul Castro, Rafael Correia e Lula – sempre contrapondo as matérias mentirosas da mídia imperialista.

Mais do que um filme sobre o processo de mudanças no continente, ele é uma denúncia incisiva contra as manipulações dos impérios midiáticos Não é para menos que a imprensa nativa, uma mera filial rastaqüera da mídia ianque que vomita discursos sobre a “liberdade de expressão”, preferiu desqualificar ou silenciar sobre a obra. Mas, como afirma num dos seus trechos o presidente equatoriano Rafael Correa, “eu me preocuparia se essa mídia falasse bem de mim”.