Lula responde aos EUA: São as armas nucleares e não os acordos com o Irã que tornam o mundo “mais perigoso”

Da Agência de Notícias Nova Colômbia

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que são as armas nucleares e não os acordos com o Irã que tornam o mundo “mais perigoso”, em resposta às afirmações da secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, que alegou que o acordo nuclear negociado entre o Brasil e a Turquia com o Irã para o intercâmbio de urânio era “para ganhar tempo” e que “comprar tempo para o Irã torna o mundo um lugar mais perigoso, não menos”.

Brasil e Turquia foram os gestores da Declaração de Teerã, assinada em 17 de maio, na qual o Irã se compromete a enviar para a Turquia 1.200 quilos de urânio enriquecido a 3,5 por cento e receberia de volta o produto enriquecido a 20 por cento para ser utilizado com fins médicos. Embora num primeiro momento parecia que ambos os países agiam com o aval da Casa Branca, logo se comprovou que não era assim, para o contragosto de Lula, que não deixa de criticar que agora Barack Obama se oponha ao mesmo que ele, no mês passado, tinha lhes pedido através de carta. Hillary Clinton disse na quarta-feira que seu país tinha “sérias divergências com a política diplomática do Brasil em relação ao Irã”.

Ontem, durante a reunião do Fórum da Aliança das Civilizações – que justamente tem como objetivo unir o mundo ocidental e o árabe – no Rio de Janeiro, o presidente brasileiro respondeu à secretária. Sem nomear nomes, Lula criticou duramente os Estados Unidos questionando aqueles que usam a “tese sobre uma suposta divisão de civilizações” como “um pretexto para ações bélicas, chamadas de preventivas”.

Juntamente com Lula, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan defendeu o acordo nuclear com o Irã, como forma de alcançar a paz mundial. “Quando ouço as pessoas falando de impedir o Irã de obter armas nucleares, aqueles que falam possuem armas nucleares. O Brasil e a Turquia não têm armas nucleares, nem as queremos em nossa região”, disse o chefe do governo turco. “Havia apenas uma razão pela qual o presidente Lula e eu fossemos a Teerã, essa razão é alcançar a paz mundial. Não podemos alcançar a paz mundial com a proliferação nuclear”, explicou Erdogan, descrevendo o acordo com o Irã como “uma vitória diplomática”.

Lula o acompanhou, ao afirmar que o pacto com o regime iraniano foi o começo de uma solução negociada “para um conflito que ameaça muito mais do que a estabilidade de uma importante região do planeta”.

Outro participante do Fórum do Rio foi o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, que pediu tempo para avaliar o acordo nuclear entre o Irã, Brasil e Turquia, mas que em princípio o apoiava. “Eles criaram uma nova oportunidade de eliminar as dúvidas sobre este problema”, disse ele. “Agora, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) deve dar a sua posição e o próximo passo é ver as reações e esperar”, acrescentou o egípcio, que há nove anos está à frente da Liga Árabe.

Entrevista Serena de Dilma Rousseff no SBT Brasil 26/05/2010 1° Parte

Entrevista Serena de Dilma Rousseff no SBT Brasil 26/05/2010 2° Parte

O Brasil de Homer Simpson e Garrincha

Do Blog O Terror do Nordeste

Isso não pode ser verdade, a Dilma não tem a minima condições de ser Presidente, acorda povo Brasileiro, vcs não vê televisão ?? [adriano cardoso] [sbc/sp]

(comentário de um leitor da Folha On-line em matéria sobre pesquisa Sensus dando empate técnico entre Dilma e Serra na margem de erro – erros de redação mantidos)

O brasileiro não é politizado, vamos admitir. Não temos tradição de debater política como argentinos, uruguaios ou chilenos. No máximo é aquela generalização básica de que “político é um espertalhão que rouba o dinheiro dos impostos”. Outro consenso é que honesto ou ladrão, o político que chega lá é “estudado”.

E “Homer Simpson” – o vidiota preguiçoso do sofá, engolidor da Globo & Cia – não aceita a idéia de que um homem sem curso superior pode ser mais esperto que um diplomado. Para ele, na melhor das hipóteses, Lula é um ex-metalúrgico sortudo “se dando bem”. Adicione-se à avaliação de Homer pitadas do universo futebolístico da malandragem de um garrincha – onde o drible é, em última análise, enganar, levar vantagem – e teremos todos os ingredientes para que odeie o “peão” que ousou ser presidente.

Homer tem chiliques, convulsões incontroláveis, com o sucesso “injusto” do presidente. Porque o preconceito contra Lula, impregnado neste cidadão, foi construído lentamente pela mídia das elites paulistas desde os tempos das greves no ABC e da fundação do Partido dos Trabalhadores. Martela a cabeça dos Homers Simpsons há mais de 30 anos. Dividem a sociedade em castas, onde o mais rico é, naturalmente, mais estudado e portanto mais capacitado a governar os mais pobres. Ao pobre cabe conformar-se: não é rico porque não estudou e não estudou porque não é rico. É essa a “lei natural”, a “vontade de Deus” que jamais deve ser subvertida.

Por outro lado, destruir uma pessoa através dos meios de comunicação é mais fácil que construí-la. Porque Homer Simpson, anulado na infância quando deixou de ser o centro do universo, tornando-se um adulto amargo e pessimista é, por isso mesmo, mais receptivo a calúnias, racismo e preconceito que a elogios. Durante os mandatos de Lula, Globo, imprensa e oposição dançaram um heavy metal em seu cérebro. Foram tantos ensaios golpistas que não “colaram”, tanta boataria, tantos factóides infundados, tanta distorção dos fatos e omissão de outros, que a única lógica que move sua mente é sentir-se vítima central de uma enorme conspiração orquestrada por todos à sua volta.

Os cães raivosos que vemos por aí – destilando ódio e preconceito contra o PT, os petistas, Lula, Dilma, etc – são o produto, por um lado, da demonização do governo e por outro, dos bons resultados da economia e índices de crescimento que a mídia se vê obrigada a divulgar sob pena de perder a sua já debilitada credibilidade. Esse revezamento diário entre bom e ruim impede Homer de focar os fatos. Tornou-se um zumbi idiotizado por esta mídia acachapante e teve o seu senso de cidadania desconstruído por completo. Acredita que o brasileiro é um ser inferior, com DNA de vira-latas e, portanto, incapaz de superar seu destino de ser governado pelos “bacanas” da alta sociedade.

Em seus delírios esquizofrênicos, Homer entende que o PT está infiltrado em todas as esferas do poder. Imprensa, oposição, polícia, justiça, economia…”Tá tudo dominado” – suspira ofegante – pelos comedores de criancinhas do PT. E como se não bastasse, ainda tem a imprensa mundial! Homer garante: o PT extrapolou as fronteiras de seu domínio brasileiro e já alcança países como França, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e até a ONU. Por isso é que Lula e o Brasil são tão elogiados pelos editores puxa-sacos da imprensa mundial! São pagos para publicarem isso! E completa confiante: quem domina o PT-que-domina-o-mundo são Hugo Chaves, Fidel Castro e mais recentemente Mahmud Ahmadinejad!

A tragédia psiquiátrica de Homer Simpson é que mídia planta em abundância as sementes golpistas em seu cérebro. Algumas germinam, outras não. Mas todas são abandonadas por lá, à sua própria sorte; não são “descartadas”… E qualquer estudante de primeiro ano de psicologia sabe que boatos e preconceitos, uma vez incutidos na mente, lá permanecem até o “fim dos tempos”. Um exemplo claro disso: recentemente uma pesquisa do Sensus apontava empate técnico entre Serra e Dilma. O fato deixou imprensa e PSDB enfurecidos. A pesquisa foi desacreditada, o instituto acusado de ter manipulado e manchetes e discursos ecoaram em todo o país sua indignação! Em seguida, o PSDB auditou a pesquisa e não encontrou falha alguma. A imprensa silenciou e o assunto morreu. Morreu? Na cabeça de Homer continua lá. Aquela impressão de que houve manipulação não foi descartada. Para ele o Sensus sempre será “(tá tudo)dominado” pelo PT!

É consenso, por exemplo, que hoje o melhor time de futebol do Brasil é o Santos. Mas, se você colocar um Homer de qualquer outra torcida fanática para assistir a um jogo do Santos – desses das goleadas – o cérebro dele não vai traduzir o que os olhos estão vendo. Seu preconceito o impedirá de aceitar a verdade. Por mais explícita que seja. Para ele, goleada e futebol-arte só acontecem quando SEU time joga.

No fundo – por não ter o hábito de ler e discutir política – muita gente vê as eleições sob a ótica do futebol e suas torcidas em final de campeonato. Porque o futebol é tão enraizado que, para muitos, é a base da lógica no seu dia-a-dia. Porque ser torcedor fanático de um time quase sempre implica em ser preconceituoso com os demais. E esses torcedores, se tiverem que escolher entre seu time e a seleção brasileira, preferem que seu time seja campeão. Dane-se a seleção brasileira! O mesmo acontece na política brasileira. Temos visto desde o início do governo Lula, que a oposição e seus “torcedores” preferem que o Brasil afunde, desde que seu “arqui-rival”, o time do governo Lula, caia em desgraça. Um exemplo típico disso foi a campanha contra a CPMF vencida pela oposição. O imposto do cheque, introduzido por FHC para socorrer seu governo desastroso, foi extinto depois de uma campanha hipócrita, em que seus próprios criadores rasgaram a seda a favor do “pobre contribuinte”. Todos perderam. Ao invés de derrotar o governo, a oposição derrotou o Brasil: suprimiu esta verba que Lula destinou à saúde desde o início de seu mandato. Dane-se a saúde pública! Dane-se Lula e o Brasil! Finalmente a oposição fizera a diferença.

Tem gente contando os dias, as horas, os minutos e até os segundos para o término do mandato de Lula. Literalmente! Tenho visto em alguns blogues o reloginho andando pra trás… E o blogueiro destilando o veneno anti-petista usando a cartilha das Folhas, Estadões, Vejas e Globos da vida. Deve ser divertido para os donos da mídia olharem para as seus leitores-crias e ver como já desenvolvem seus argumentos por conta própria. Dezenas de Mainardizinhos, Reinaldinhos Azevedo, Arnaldinhos Jabor, Mirianzinhas Leitoas, Alis Kamel, Boris Casóis (me desculpem os que esqueci de citar aqui), brotando naturalmente do solo adubado pela trilogia preconceito, racismo e individualismo. E mais divertido ainda é ver os Homers Simpsons a sua volta, ensaiando timidamente comentários recheados da típica ortografia fajuta dos iletrados, acostumados a engolir a informação pelos olhos e ouvidos. Nunca ler ou escrever. Estes, mais frágeis, como o nosso amigo Adriano Cardoso – sbc/sp da epígrafe deste texto, vão surtar em breve.

Portanto, psicólogos, psiquiatras, casas de repouso, manicômio e médicos em geral, fiquem de prontidão: o Brasil precisará muito de vocês em janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff receberá a faixa presidencial das mãos de Lula.

O fim dos tempos e a política do gueto

Do Blog vi o mundo

por Luiz Carlos Azenha

O fim do século 20 e o início do século 21 serão lembrados, dentro de algumas décadas, como um período de grandes transformações. Melhor não atribuí-las a este ou aquele movimento, este ou aquele partido, esta ou aquela ideia. Até porque, diriam os marxistas, movimentos, partidos e ideias ao mesmo tempo são resultado de e influenciam processos de transformação econômica.

O grande transformador do fim do século 20 foi o processo de urbanização acelerado na Ásia, África e América Latina, com a incorporação de milhões ao trabalho assalariado. Para o bem e para o mal, provocou o rompimento de padrões centralizadores de comando e decisão — tanto dentro das famílias quanto das comunidades. A educação deixou de ser um privilégio para se converter em um direito, ainda que não garantido em vastas porções do planeta. O capitalismo precisou da mão-de-obra feminina e logo providenciamos o “feminismo” para justificar a dupla jornada de trabalho das mulheres, que continuam ganhando menos que os homens pelas mesmas tarefas. À precarização recente das condições de trabalho chamamos de “modernidade” ou “ganhos de produtividade”.

Além disso, na segunda metade do século vinte ganhou impulso a migração mundial, que existe desde sempre mas na era do jato pôde ser usada como fator regulador de salários. Em 2005, estima-se, quase 200 milhões de pessoas viviam fora de seus paises de origem, provocando impactos de curto, médio e longo prazos, como a projeção de que os brancos serão em breve minoria nos Estados Unidos.

Não deixa de ser um período com as suas ironias. O presidente Lula costuma dizer, com razão, que foi preciso um operário chegar ao Planalto para fazer o capitalismo brasileiro funcionar. O chavismo não deixa de ser isso: “socialismo do século 21″ é capitalismo para todos. Os comunistas chineses estão fazendo, no campo econômico, o que os franceses fizeram, com sua revolução, no campo político: todo chinês tem direitos — de participar da sociedade de consumo sem dar muito palpite.

Aos processos de urbanização, de “libertação” (ou “empoderamento”, diriam os politicamente corretos) das mulheres e de ascensão de milhões de pessoas ao consumo de massa tivemos outro fenômeno de fim de século: o surgimento e o rápido barateamento das tecnologias de informação. Ainda que a gente ainda viva em sociedades altamente hierarquizadas — há quem diga que no mundo das megacorporações nunca tão poucos decidiram as coisas realmente importantes em nome de tantos –, pelo menos a grande massa das pessoas tem a sensação de que participa, mesmo que seu poder se restrinja à escolha da marca da salsicha que come ou do participante do BBB que continua na casa.

Esse conjunto de mudanças relativamente rápidas em um curto espaço de tempo provoca óbvias reações. Quem é que imaginava que teríamos um dia um presidente negro, de sobrenome Hussein, ocupando a Casa Branca? Quem é que imaginava que um descendente de indígena um dia daria palpite no destino das enormes riquezas de um país como a Bolívia?

Hoje li um artigo muito interessante do Richard Ward, no Counterpunch, sobre o movimento Tea Party. Em inglês, está aqui. O autor decidiu frequentar uma função do movimento, que reúne a coleção completa dos reacionários dos Estados Unidos. Conseguiu capturar a atmosfera dos chamados teabaggers. O movimento se apropriou de um símbolo muito importante na história da revolução americana: a destruição de carregamentos de chá por moradores de Boston, revoltados com a chamada “taxação sem representação” dos britânicos. O Tea Party, ou Partido do Chá, que nasceu da rejeição às estruturas partidárias tradicionais dos Estados Unidos mas especialmente da reação à vitória de Barack Obama, prega o retorno impossível a um país de maioria branca, cristã, de homens puros e mulheres castas — uma idealização dos Estados Unidos dos anos 50, em que todos sabiam o “seu lugar” na escala social e estavam satisfeitos com isso.

As transformações sociais recentes são tão profundas e desafiadoras que é apenas natural o surgimento de movimentos como o Tea Party. É compreensível que haja um desejo de “ordem”, especialmente quando o trabalho está tão precarizado e a medida do sucesso social é a capacidade de consumo. Num mundo em que sou o que consumo, minha segurança social é diretamente proporcional à certeza de que poderei consumir amanhã e no dia seguinte. Se me sinto incerto disso, é natural que politicamente eu peça “ordem” (ainda que o sistema funcione à base da desordem: o motor dele é o consumidor insaciável, sempre insatisfeito com seu “lugar” na hierarquia dos consumidores).

Esse estado de coisas representa um prato cheio para políticos demagogos como o francês Sarkozy e o italiano Berlusconi, por exemplo. Ambos surfaram no sentimento difuso de insegurança de franceses e italianos, na suposta ameaça social representada pelos “de fora” (negros, imigrantes, muçulmanos), que convenientemente servem para desviar atenção do problema real: o esgotamento de sociedades fisicamente envelhecidas e que já não podem crescer pela incorporação de grandes massas ao consumo interno, como é o caso da China, da Índia, do Brasil, da Indonésia, do Vietnã e de dezenas de países do ex-Terceiro Mundo.

Eu costumo dizer que o Tea Party dos Estados Unidos é um movimento milenarista, por representar um gueto ameaçado de morte por transformações políticas, econômicas e sociais que já não consegue controlar. É o fim do mundo, não literal, mas do mundo no qual eles se sentiam confortáveis, no controle, no topo da hierarquia e seguros disso.

Curiosamente, é esta a sensação que tenho ao ver, ouvir e ler alguns comentaristas da mídia brasileira: parece que eles vivem em um gueto, do qual a melhor paródia é produzida pelo professor Hariovaldo de Almeida Prado. Um gueto sob ataque de massas ignaras, compradas com o dinheiro do Bolsa Família, massas incapazes de tomar decisões racionais e óbvias, como a de eleger José Serra presidente da República. Atribuir aos outros pensamentos “corrompidos” — seja pelo dinheiro, seja pela ingenuidade — serve duplamente à política do gueto: primeiro, porque nega protagonismo aos que de alguma forma nos “ameaçam”; segundo, porque pode servir de justificativa para ações extra-legais. Dei o golpe, mas em defesa de uma boa causa: a democracia.

O curioso é ver José Serra embarcando no discurso preconceituoso do gueto: contra os pobres do Mercosul, que dificultam nossos negócios com os ricos; contra os “bárbaros” chineses, que produzem camisinhas mal cheirosas; contra os bolivianos, “corrompidos” pelo tráfico de drogas. Fico em dúvida se é mera expressão de um político provinciano, que não enxerga além de Resende, ou se o candidato faz isso de caso pensado, na tentativa de se vender como nosso protetor contra os bárbaros — sejam eles sindicalistas do PT que “surrupiaram” a máquina do governo, negros e pobres que exigem terras que seriam muito melhor “aproveitadas” pelo agronegócio, migrantes que reivindicam moradias e escolas construídas com o dinheiro do “nosso imposto”, funcionários públicos que pedem salários “aviltantes” ou estrangeiros traficantes de camisinhas vagabundas.

PS: Desculpem, leitores. Ao transferir esse texto para o blog ficou faltando um parágrafo essencial ao entendimento, agora acrescentado.

Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue

Por trás da imagem verde e amarela que vende na televisão, a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce, hoje uma transnacional, coleciona denúncias de graves violações trabalhistas e ambientais por todo o planeta. Fotos Acervo Justiça nos Trilhos

Por Tatiana Merlino

Peru, 2006 No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações “antimineradoras”.

Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).

Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. “Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo, partiram para o uso de milícias armadas”, explica.

Acosta conta que os camponeses são contrários “à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas”.

A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: “Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina.
As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo”.

Moçambique, 2007 Mil e trezentas pessoas começam a ser removidas da vila de Moatize, no estado do Tete, para a implantação de uma mina de exploração de carvão da Vale Moçambique, que ganhou, no ano anterior, a concessão de 35 mil hectares de terra na região. Segundo Thomas Selemane, da organização moçambicana Movimento dos Amigos da Floresta, as famílias estão sendo deslocadas para uma área de pior qualidade para a prática da agricultura, “e as casas que a Vale está construindo são de baixa qualidade”.

No local do empreendimento, há dois cemitérios, e a empresa já está dando procedimento à exumação dos corpos. “Para as famílias, isso é inconcebível, é uma violação das tradições”. Na fase inicial de implantação já ocorreram três greves “por conta da diferença de tratamento com trabalhadores moçambicanos e estrangeiros”, explica Selemane.

Há, ainda, denúncias de que a empresa oferece, aos trabalhadores, refeições que provocam alergias e dores. A empresa mantém, com muitos dos funcionários, vínculo contratual precário e de curta duração, deixando-os numa situação de constante insegurança.

O contrato de concessão firmado com a Vale em Moçambique é válido por 35 anos, a partir de 2007. Selemane pondera que, apesar de ser um grande projeto, ele é econômica e socialmente pouco rentável. “Gera pouco emprego, não tem projeto de transferência de conhecimento etc. O mais provável é que depois de 35 anos deixe dividendos para seus acionistas e deixe para o resto do povo danos ambientais e todos os buracos que vai fazer naquela área”.

Nova Caledônia, 2006 A Vale Inco empresa resultante da compra, pela Vale, da mineradora canadense Inco, decide construir, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, um duto para resíduos da atividade de mineração dentro do mar. A barreira de corais da Nova Caledônia, que circunda o país, é a maior do mundo, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.

Jacques Boengkih, da organização indígena Agencia Kanak de Desenvolvimento Nova Caledônia (Agence Kanak de Developpement Nouvelle-Caledonie), considera a Vale um novo poder colonial. “Já destruíram uma área grande de floresta tropical, onde há espécies raras. Temos árvores da era dos dinossauros. Não sabemos qual serão os impactos desses resíduos”.

Além dos impactos no meio ambiente, há os sociais, como o surgimento da prostituição, antes desconhecida pelo povo tradicional da Nova Caledônia. “Fora que o país não está ganhando nenhum dinheiro com isso. E não gostamos disso, queremos que eles paguem royalties. Não entendo como eles possam tirar o níquel, vender para a China, e nós não ganharmos nada. Essa é uma nova forma de colonialismo, e é muito estranho, porque o Brasil foi uma colônia”.

Transnacional brasileira
Os casos acima retratam, resumidamente, o modus operandi da transnacional brasileira Vale S.A. após sua privatização, realizada, por meio de um leilão, em abril de 1997. A verdadeira cara da empresa é bem diferente da que ela mesma vende em propagandas de televisão, que a atrela a imagens de famosos, como a atriz Fernanda Montenegro e o fotógrafo Sebastião Salgado.

Uma das maiores transnacionais brasileiras e a maior mineradora do mundo, o grupo empresarial da Vale é composto por, pelo menos, 27 empresas coligadas, controladas ou joint-ventures, distribuídas em mais de 30 países, como Brasil, Angola, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, onde desenvolve atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operações industriais e logística.

Sua forma de atuação não difere da das grandes corporações mundiais, que utilizam a superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente para garantir alta lucratividade. “A Vale não é brasileira nem verde e amarela. Isso é propaganda. Ela é uma multinacional como outra qualquer”, diz Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo.

Sandra Quintela, economista e integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), explica que a Vale não é mais uma empresa nacional, “mas sim uma empresa controlada por seus acionistas. Grande parte deles são bancos e fundos de pensão, capital financeiro. Assim, objetiva capitalizar os seus acionistas e, para isso,
tem aplicado uma política duríssima: de um lado, tirando direitos dos trabalhadores, economizando as despesas de pessoal; de outro, com uma escalada ilimitada de exploração mineral”.

A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Sua privatização é, até hoje, contestada na Justiça brasileira. Desde então, a empresa obteve lucro total de 49,2 bilhões de dólares, dos quais 13,4 bilhões foram distribuídos aos seus acionistas. Nos últimos dez anos, foi a quarta empresa mais rentável entre as grandes companhias (de acordo com o Boston Consulting Group).

Em janeiro de 2010, seu valor de mercado foi avaliado em 139,2 bilhões de dólares, rendendolhe a 24ª posição entre as maiores companhias do mundo, de acordo com o jornal inglês Financial Times. “Foram 49 bilhões de dólares de lucro para uma empresa que foi privatizada por 3 bilhões. É uma coisa absolutamente escandalosa, um saque ao patrimônio público”, critica Sandra.

Hoje, a Vale é controlada pela sociedade Valepar S.A., que detém 53,3% do capital votante (33,6% do capital total). Em seguida, aparece o governo brasileiro, com 6,8%, e vários investidores que não possuem mais de 5% das cotas.

A Valepar tem a seguinte constituição acionária: o fundo de pensão Previ, que por meio da sociedade Litel Participações S.A., possui 39% das cotas da sociedade; a Bradespar S.A. (sociedade de investidores ligada ao grupo Bradesco) com 21,21%; a empresa siderúrgica japonesa Mitsuib & Co. Ltda com 18.24%; os fundos de pensão brasileiros Petros, Funcef e Fundação Cesp, que, por meio da sociedade Litel Participações S.A., possuem 10% das cotas; e o governo federal, que possui 11.51%. O governo detém, ainda, ações especiais (golden share), que lhe dão poder de veto em determinadas decisões.

Violações às comunidades
Os impactos da expansão resultante da privatização da empresa foram discutidos durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, ocorrido no Rio de Janeiro, sede nacional da Vale, entre 12 e 15 de abril. Estiveram presentes cerca de 160 pessoas de 80 organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru.

Durante os quatro dias, os participantes apresentaram os casos de violações às comunidades tradicionais, aos trabalhadores e ao meio ambiente gerados pela mineração. Discutiram, também, estratégias comuns de enfrentamento e resistência à transnacional brasileira. A tônica do encontro foi de estudo e troca de experiências entre os moradores e comunidades afetadas pela mineração no mundo.

Uma preparação para o encontro foi realizada nos dias anteriores. Em 6 de abril, duas caravanas percorreram os estados de Minas Gerais, Pará Maranhão com o objetivo de permitir aos participantes entrar em contato com as realidades dos atingidos pela mineradora.

A primeira saiu de Itabira, cidade onde a empresa nasceu e que sofre com altos índices de poluição decorrentes de sua atuação. A segunda cruzou o Eixo Carajás, onde comunidades convivem com empreendimentos localizados em Barcarena,Marabá e Paraupebas, no Pará, e Açailândia e São Luís, no Maranhão.

No primeiro dia do encontro, os participantes seguiram à Baía de Sepetiba, no Rio, onde a Vale, em sociedade com a ThyssenKrupp, está montando a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), acusada de causar danos ao meio ambiente e às comunidades
ribeirinhas. A TKCSA irá emitir 273,6 mil toneladas/ano de poluentes, sobretudo monóxido de carbono (229.758 toneladas) e dióxido de enxofre (21.540 toneladas). Há, também, denúncias de que, na região, a empresa esteja atuando com grupos de milícias (paramilitares) que ameaçam aqueles que se opõem ao empreendimento.

Entre os impactos ambientais provocados pela Vale, Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, destacou que a transnacional emitiu, em 2008, 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, causando prejuízos à saúde da população. Ele também apontou que “em suas operações, a Vale consumiu 335 milhões de metros cúbicos de água em 2008, sendo responsável pelo derramamento, no ambiente, de 1.562 metros cúbicos de salmoura, álcool, hidrocarbonetos e outros poluentes”. Para se ter uma ideia,
em 2008, a Vale produziu 346 milhões de toneladas de minérios. E em 1997, tal produção foi de 113 milhões de toneladas.

Zagallo denuncia, ainda, a responsabilidade da mineradora em atropelamentos ferroviários. Em 2007, ocorreram 23 mortes; em 2008, houve nove mortes e 2.860 acidentes. “São mortes silenciosas. A única responsabilidade da empresa com isso é a compra de caixões. E, depois, falam que isso faz parte das dores do crescimento”, criticou.

O vice-presidente da OAB do Maranhão lembrou que, além das mortes, o impacto sobre as comunidades que vivem à beira do percurso das ferrovias inclui “atropelamento de animais, ruído, interrupção do tráfego de pessoas e veículos em cruzamentos sem passarelas ou passagens de nível”.

Cinco usinas siderúrgicas
Esse drama é vivido por Edevard Dantas Cardeal e pela comunidade onde vive. Ele é morador do povoado de Piquiá, município de Açailândia, no Maranhão, onde estão em operação, atualmente, cinco usinas siderúrgicas, que produzem, anualmente, 500 mil toneladas de ferro-gusa.

A estrada de ferro passa ao lado do povoado e a BR-222 atravessa a comunidade. Quase toda a produção é exportada para os Estados Unidos, Ásia e Europa. Apenas uma pequena parte é destinada ao distrito industrial do Piquiá. Essa cadeia siderúrgica é alimentada a partir de minérios da Vale, única fornecedora das cinco usinas em funcionamento na região.

Seu Edevard, nascido na Bahia e hoje com 66 anos, diz que vai lutar contra a Vale até quando aguentar. “Pode escrever tudo que eu estou falando, que eu assino embaixo. Sou um grande prejudicado dos empreendimentos”.

O senhor simpático de óculos e barba por fazer conta que vive na região desde 1969. “Tinha um rio, o Piquiá, que a gente usava para lavar roupa e até beber. Depois, a Vale chegou com essas empresas siderúrgicas e poluiu tudo. Tem ainda a estrada de ferro, que passa rente ao nosso povoado”.

Seu Edevard lembra que, antes da chegada da mineração, a comunidade sobrevivia da roça. Agora, não há mais onde plantar. “Tem que andar de 150 a 200 quilômetros para fazer roça. Hoje, a gente vive de respirar pó de ferro de minério e outros resíduos que caem dentro da cidade”. O agricultor conta que possuía uma grande área de terra: “eu tinha ideia de sobreviver ali plantando minhas coisas, mas, com a poluição que veio, perdeu valor e não tem como sair para outro lugar”.

De acordo com o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, apresentado no final do encontro no Rio de Janeiro, a extração de madeira nativa para a produção de carvão vegetal a ser utilizada nas siderúrgicas é altamente predatória naquela região e gera muitos agentes poluentes, principalmente monóxido de carbono, com grandes
efeitos sobre a saúde, como doenças respiratórias. “Os problemas relacionados às atividades das guseiras e os conflitos socioambientais na região aumentaram com a exploração da Vale”, aponta o documento.

Segundo seu Edevard, houve um aumento do número de problemas de saúde, como coceira, dores de garganta e alergia na pele das pessoas. Ele relata, também, que a poluição emitida pelas chaminés da siderúrgica, por onde sai pó de minério, pó de carvão vegetal e outros resíduos, “caem dentro do rio e no quintal da gente, em cima das casas, em cima de tudo”. Nas fábricas, não existem filtros antipartículas. Assim, quando os alto-fornos são abastecidos com minério e carvão vegetal triturado e homogeneizado, a fuligem emitida contém resíduos provenientes do aquecimento do minério. Fuligem que cobre os móveis, camas e utensílios de cozinha das casas do povoado, causando doenças respiratórias graves.

Quando a caravana norte passou pela comunidade, Seu Edevard juntou parte do pó que cai no telhado de sua casa. Num gesto simbólico, os participantes colocaram as mãos no pó, e, em seguida “carimbaram” o peito, para mostrar os danos respiratórios causados pela siderurgia. “Sabe como é chiqueiro de porco, cercado por quatro lados? Não é lugar de viver, mas estamos vivendo assim. Por isso a comunidade quer ser indenizada, já entramos com um processo. Chega de tanto sofrer”.

Tatiana Merlino é jornalista.
tatianamerlino@carosamigos.com.br

Da Caros Amigos

Yoani Sánchez (ou como promover uma dissidente cubana)

Da Agência Carta Maior

A blogueira é a bola da vez da estratégia de Washington de forjar uma oposição interna em Cuba. Seu multimilionário blog não é resultado de iniciativa espontânea de uma cidadã que resolveu abrir o coração, como a mídia hegemônica costuma apresentá-lo. A execução do programa que financia essa política intervencionista foi provisoriamente suspensa pelo Senado estadunidense, sobretudo por causa da prisão, em Cuba, de um enviado de Washington que tinha a tarefa de tratar da distribuição do dinheiro. O artigo é de Hideyo Saito.

Hideyo Saito

A blogueira Yoani Sánchez é hoje a figura mais cortejada pela coalizão de forças que combate a revolução cubana, liderada por Washington e composta por outros governos, por partidos políticos, por órgãos da mídia e por ONGs do mundo inteiro. Trata-se de uma poderosa tropa de choque que exige ampla liberdade política, respeito aos direitos humanos e democracia, mas apenas em Cuba. Aparentemente nenhuma outra nação no mundo inspira seus cuidados em relação a esses direitos políticos e humanos. Da mesma forma, denuncia também a escassez de bens de consumo em Cuba, mas jamais menciona o estrangulamento econômico praticado por Washington (que, aliás, é condenado por todos os países-membros da ONU, com as únicas exceções dos próprios Estados Unidos e de Israel).

O objetivo central dessa coalizão passou a ser, desde os anos 90, organizar e financiar uma oposição interna em Cuba. O congresso dos Estados Unidos aprovou leis especiais para respaldar essa política: a Torricelli, de 1992, e a Helms-Burton, de 1996. O intervencionismo teve seu auge no período de George W. Bush, que criou a Comissão de Apoio a uma Cuba Livre, presidida pela secretária de Estado, Condoleezza Rice, e indicou Caleb McCarry (um dos artífices do golpe contra o presidente Jean-Bertrand Aristide no Haiti), como responsável pela transição à democracia naquele país.

Os recursos oficiais estadunidenses destinados a essa finalidade foram, em 2009, de US$ 45 milhões, sem considerar o orçamento da Rádio e TV Martí e verbas paralelas não declaradas (1). No atual exercício, haviam sido liberados US$ 20 milhões, com a orientação de que fossem distribuídos diretamente aos destinatários em Cuba. O programa, entretanto, foi provisoriamente suspenso em abril último pelo presidente do Comitê Exterior do Senado, John Kerry (ex-candidato presidencial), provavelmente por causa da prisão em flagrante, em Cuba, de Alan P. Gross, quando fazia a distribuição de dinheiro e de equipamentos de comunicação (2).

O advogado José Pertierra, que atua em Washington, relacionou de forma exaustiva os diversos itens da ajuda provisoriamente suspensa, com base em informe oficial do Senado dos EUA. Destacamos apenas alguns, a título de exemplo: US$ 750 mil para os defensores de direitos humanos e da democracia; US$ 750 mil para parentes de presos políticos, como as “Damas de Branco”, e para ativistas que lutam para libertar aqueles presos; US$ 3,8 milhões para promover a liberdade de expressão, especialmente entre artistas, músicos, escritores, jornalistas e blogueiros (com ênfase nos afrocubanos); US$ 1,15 milhão para capacitar os ativistas mencionados no uso das novas tecnologias de comunicação.

A corrida pelo dinheiro de Washington
Essas informações tornam insustentável negar o financiamento estadunidense aos chamados dissidentes, de maneira geral. Não custa recordar ainda que aqueles que a mídia dominante insiste em chamar de presos políticos (cuja libertação está sendo reclamada pelo grevista de fome Guillermo Fariñas Hernández) foram julgados em 2003 justamente sob a acusação de receber dinheiro de Washington para combater a revolução. Em relatório de 2006, a Anistia Internacional registrou a realização, no ano anterior, de um congresso de dissidentes com a participação de mais de 350 organizações (a ata do encontro, porém, menciona a presença de 171 pessoas) nos arredores de Havana. Essa proliferação, porém, longe de mostrar a força da oposição, esconde a corrida de seus idealizadores para arrancar dinheiro de Washington.

Praticamente todas são organizações artificiais, criadas para que suas lideranças possam apresentar-se no escritório de representação dos EUA em Havana para receber a sua parte na cobiçada "ajuda em prol da democracia". Não há notícias sobre discussões políticas ou doutrinárias nessas entidades e muito menos de ações públicas sérias de sua iniciativa. Mas há fartos registros, isto sim, de brigas e denúncias recíprocas envolvendo a repartição e o uso da dinheirama. É por isso que, neste momento, a maioria dos dissidentes não vê com bons olhos a ascensão de Yoani Sánchez.

Lech Walesa de saias
O sonho dourado dos ideólogos de Washington é forjar em Cuba um novo Lech Walesa, o líder do sindicato Solidariedade e depois presidente da Polônia, apontado pelo National Endowment for Democracy (NED), do Departamento de Estado, como o maior triunfo de sua política. No caso de Cuba, isso foi tentado, entre 2000 e 2002, com um dissidente chamado Osvaldo Payá Sardiñas, organizador de um projeto de lei de iniciativa popular, que teve pouco mais de 11 mil assinaturas. O projeto foi recebido oficialmente, mas rejeitado pelo parlamento cubano.

Ele pretendia estabelecer nada menos que a liberdade para a criação de empresas privadas, inclusive órgãos de imprensa, a instituição do pluripartidarismo e outras medidas que implicavam eliminar o socialismo cubano de uma penada, baseado no suporte daquelas assinaturas (o número de eleitores no país é de 8,5 milhões). Equivale a um projeto de lei de iniciativa popular que fosse apresentado ao Congresso brasileiro, prevendo o fim da propriedade privada dos meios de produção, a convocação de eleições com candidatos indicados exclusivamente em assembleias de bairro e o fechamento dos oligopólios da comunicação. Seria cômico se o conteúdo da iniciativa não coincidisse com o do “programa de transição” divulgado em 2006 pela Comissão de Apoio a uma Cuba Livre, do governo Bush.

Em todo caso, com base nesse projeto Osvaldo Payá foi transformado em herói pela mídia dominante. Como acontece atualmente com a blogueira Sánchez, foi alvo de prêmios e honrarias mundo afora, além de merecer espaços enormes na mídia dominante. Recebeu, entre tantos outros, o Prêmio Andrei Sakharov da União Européia, quando estava sob a presidência do ex-premiê espanhol, José Maria Aznar, e foi recepcionado em audiência especial pelo Papa João Paulo II. Como o esforço não produziu os resultados esperados, a mesma mídia que o glorificava o esqueceu (como havia feito antes com Armando Valladares).

Agora, chegou a vez de Yoani Sánchez. Após ter resolvido subitamente voltar a Cuba de seu exílio na Suíça, colocou o blog no ar em abril de 2007. Pouco mais de meio ano mais tarde, ela já se transformava em personalidade mundial, com o acionamento da engrenagem publicitária da coalizão anticubana. Começaram a aparecer entrevistas de página inteira com a blogueira, não raro com chamadas de capa, em grandes publicações como The Wall Street Journal, The New York Times, The Washington Post, Die Zeit e El País, sem falar nos jornalões brasileiros e na indefectível Veja.

Ao mesmo tempo, sempre de forma significativamente sincronizada, surgiram os prêmios, os convites para viagens e outras iniciativas de cunho promocional. Em 2008 a blogueira foi premiada em vários países da Europa e nos Estados Unidos, além de ter sido incluída, pela revista Time, na relação das 100 personalidades mais influentes do mundo e pelo diário espanhol El País, entre os 100 hispano-americanos mais influentes. No mesmo ano, a revista estadunidense Foreign Policy a considerou um dos 10 intelectuais mais importantes do ano, assim como a revista mexicana Gato Pardo. Mais recentemente, lançou um livro em grande estilo, com edições quase simultâneas em diversos países, e adiantamento por conta de direito autoral (como os € 50 mil pagos pela editora italiana Rizzoli). Digno de registro também é que Yoani Sánchez enviou um questionário dirigido ao presidente Barack Obama e ele o respondeu prontamente. Ela explicou candidamente a atenção que Obama lhe dedicou: “talvez eu tenha sorte”.

Um blog multimilionário
A verdade é que o blog que a fez famosa desfruta de sorte não menos fantástica. Ele foi registrado por intermédio de um serviço chamado GoDaddy, uma companhia que costuma ser contratada pelo Pentágono para compra de domínios de forma anônima e segura para suas guerras no cyberespaço, conforme denunciou a jornalista espanhola Norelys Morales Aguilera (3). “Não há em toda Cuba uma só página de internet, nem privada, nem pública, com o potencial tecnológico e de design da que ela exibe em seu blog”, sustenta.

O blog é atualmente hospedado em servidor espanhol, que não lhe cobra nada ("por 18 meses", diz ela), embora processe 14 milhões de visitas mensais e ofereça suporte técnico praticamente exclusivo. No mercado, custaria milhares de dólares por mês. É traduzido para nada menos que 18 idiomas, luxo que nem os portais dos mais importantes organismos multilaterais, como a ONU, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional ou a OCDE, exibem. Sánchez diz que são amigos que fazem as traduções. Segundo o jornalista Pascual Serrano, ela usa recursos da web 2.0 a que muito poucos cubanos têm acesso, como o Twitter, os foros sociais e outros (4). Em 2009, segundo o jornalista francês Salim Lamrani, o Departamento do Tesouro dos EUA, baseando-se na lei do bloqueio, fechou mais de 80 sítios de internet relacionados a Cuba, alegando que eles promoviam comércio. A única exceção foi justamente o blog de Sánchez, embora lá também haja venda de livros. Aliás, o sistema de pagamento utilizado por ele, o Paypal, e o de “copyright” que protege os textos da blogueira estão igualmente vedados a qualquer outro cidadão cubano, pelas mesmas razões (5).

Em recente entrevista a Lamrani, feita em Havana, Sánchez disse que seu blog não pode ser acessado de Cuba, como costuma “denunciar” aos dóceis jornalistas da mídia dominante. Só que desta vez foi desmentida no ato pelo entrevistador, que havia acabado de entrar na página sem qualquer restrição. Então, espertamente se corrigiu: “com freqüência ele fica bloqueado” (6). A verdade é que o blog – assim como qualquer outro sítio – jamais foi objeto de medida repressiva do governo cubano. Isso é comprovado pela Alexa - The Web Information Company, que mede o volume de acesso de páginas de internet do mundo inteiro: segundo seus dados, o portal Desde Cuba, que abriga o blog de Sánchez, tinha 7,1% do seu tráfego originário de equipamentos cubanos, no final de 2009 (7).

O blog de Sánchez também foi distinguido em 2008 como um dos 25 melhores do mundo pela TV CNN, além de ter sido premiado pela revista Time e pela TV Deutsche Welle. As justificativas das premiações e honrarias alegam a coragem cívica de sua idealizadora e exaltam a qualidade de suas crônicas, embora elas se caracterizem, na verdade, por uma descrição pouco sutil da situação cubana, num tom catastrofista, sem qualquer nuance. Em sua prosa simplista, Cuba não passa de uma “imensa prisão com muros ideológicos”, onde se ouvem os “gritos do déspota” e as pessoas vivem entre “o desencanto e a asfixia econômica”, por culpa exclusiva do governo. Não há programas sociais bem-sucedidos, mesmo que eles sejam reconhecidos até pelo Banco Mundial, assim como não há fatores externos que agravam as dificuldades do país – exatamente como no diagnóstico maniqueísta da extrema-direita de Miami.

Apesar de tudo, após se casar com um alemão e se estabelecer na Suíça entre 2002 e 2004, Yoani Sánchez não só decidiu voltar espontaneamente a esse inferno que descreve com tintas carregadas, como implorou ao governo cubano que anulasse a sua condição de emigrada (8). Definitivamente, não estamos diante de uma amadora que resolveu despretensiosamente escrever sobre sua rotina e a de seu país, como ela é descrita pela mídia dominante.

NOTAS

(1) Diversas auditorias pedidas por congressistas concluíram que havia desvio e corrupção envolvendo esse dinheiro, mas a "ajuda" continuou, a pedido dos próprios dissidentes, como Elizárdo Sánchez e Martha Beatriz Roque.

(2) José Pertierra. La guerra contra Cuba: Nuevos presupuestos y la misma premisa. CubaDebate, 02/04/2010. http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/04/02/guerra-eeuu-contra-cuba-nuevos-presupuestos-misma-premisa/.

(3) Norelys Morales Aguilera. Si los blogs son terapéuticos ¿Quién paga la terapia de Yoani Sánchez?. La República , 13/08/2009. http://larepublica.es/firmas/blogs/index.php/norelys/main-32/?paged=3.

(4) Pascual Serrano. Yoani en el país de las paradojas. Blog Pessoal, 19/01/2010. http://blogs.publico.es/dominiopublico/1781/yoani-en-el-pais-de-las-paradojas/.

(5) Salim Lamrani. Cuba y la “ciberdisidencia”. Cubadebate, 26/11/2009. http://www.cubadebate.cu/opinion/2009/11/26/cuba-y-ciberdisidencia/.

(6) Repórter desmascara blogueira cubana Yoani Sánchez em entrevista. Portal Vermelho, 25/04/2010. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=128182&id_secao=7.

(7) Ver http://www.alexa.com/siteinfo/desdecuba.com. O jornalista espanhol Pascual Serrano solicitou a amigos de Havana que tentassem acessar o blog de Yoani Sánchez no mesmo horário. De cinco diferentes computadores, alguns residenciais, outros públicos, usando diferentes provedores, quatro entraram na página sem problema. Pascual Serrano. El blog censurado en Cuba. Rebelión, 26/03/2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=65134.

(8) Ela contou em seu blog que se surpreendeu com a existência, no serviço de imigração, de fila de pessoas que retornam a Cuba após terem pedido para sair.

(*) O autor é jornalista com passagem pela Rádio Havana. Tem prontos os originais de um livro sobre a atualidade cubana, produzido em colaboração com Antonio Gabriel Haddad, com o título provisório de “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana sem as manipulações impostas pela mídia dominante”.

A mídia, os membros do Judiciário e a quimera do golpe improvável

Do Portal Vermelho.org

A temperatura da disputa política, agitada com os recentes programas partidários, traz ao primeiro plano uma movimentação que, dependendo dos desdobramentos, pode ser ridícula ou inquietante: a nova direita, tal como a antiga, parece o homem que, acordado, age como se dormisse, transformando em atos os fragmentos de um longo e agitado sonho no qual ele ainda é o principal ator, com poderes para interromper qualquer possibilidade de avanço institucional.

Por Gilson Caroni Filho*, em Carta Maior
O sonho-delírio do bloco neoudenista insiste em não aceitar a disputa democrática, reitera a disposição em deixar irresolvidos conflitos fundamentais, antecipando o fracasso de qualquer debate político. Seu ordenamento legal não se propõe a garantir o mesmo direito a todos, ampliando o Judiciário e racionalizando as leis. Deseja uma democracia que só existe no papel, com instituições meramente ornamentais que dão um tom barroco às estruturas de mando.

Inconformada com a derrota que se anuncia em pesquisas de intenção de voto, a classe dominante se esmera em repetir ações que um dia lograram êxito. Tornam-se cada vez mais frequentes as ações combinadas de articulistas de direita e membros do Judiciário.

Acreditando que a história permite repetições grotescas, multiplicam-se editoriais, artigos, entrevistas com vice-procuradoras e ministros do TSE que acreditam estar criando condições superestruturais para um golpe contra a candidatura de Dilma Rousseff. Se ainda podemos encontrar pouquíssimos comentários políticos de diferentes matizes, é inegável a homogeneidade discursiva dos “especialistas” em jornalismo panfletário. E eles se repetem à exaustão.

No entanto, o erro de cálculo pode ser surpreendente. Confundir desejo com realidade tem um preço alto quando se pensa em estratégia política. Ao contrário de 1964, não faltam às forças do bloco democrático-popular, o único capaz de impedir de retrocessos, organização e direção. Os movimentos sociais, e esse não é um pequeno detalhe, não mais se organizam a partir do Estado, como meros copartícipes de governos fracos e ambíguos. Estruturados no vigor das bases, acumulando massa crítica desde o regime militar, os segmentos organizados contam, hoje, com experiências suficientemente amadurecidas para deslegitimar ações e intenções golpistas junto a expressivos setores da opinião pública.

Rompendo as alternativas colocadas pelas elites patrimonialistas que apoiam José Serra, as forças progressistas dispõem de plataforma política para não permitir que a democracia brasileira venha a submergir no pseudolegalismo que se afigura em redações e tribunais.

Nesse sentido, o que significam as palavras da vice-procuradora da República, Sandra Cureau, afirmando que, devido à quantidade de irregularidades, "a candidatura Dilma Rousseff caminha para ter problema já no registro e, se eleita, já na diplomação”? Nada mais que identidade doutrinário-ideológica com o que há de mais reacionário no espectro político brasileiro. Inexiste no palpite da doutora Sandra um pensamento jurídico que se comprometa com os anseios democráticos da sociedade brasileira.

Nem que fosse por mera hipótese exploratória, seria interessante que o Judiciário se pronunciasse sobre o conteúdo da informação televisiva, em especial a que é produzida pela TV Globo. Quando uma emissora monopolística, operando por meio de concessão pública, editorializa seu noticiário e direciona a cobertura para favorecer o candidato do PSDB, o que podemos vislumbrar? Desrespeito a uma obrigação constitucional? Abuso de poder político e econômico? Ou um exemplar exercício de “liberdade de imprensa”?

São questões candentes quando, antes de qualquer coisa, o custo da judicialização da vida pública partidariza algumas magistraturas. Sem se deixar intimidar com as pressões togadas, a democracia só avança através de pactos que permitam abrir a sociedade às reivindicações e participação social de setores recém-incluídos. A candidatura de Dilma Rousseff expressa essa possibilidade. Do lado oposto, sob pareceres e editoriais que se confundem tanto no estilo quanto no conteúdo, reside a quimera de um golpismo cada vez menos provável.

* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Martin Wolf: a cigarra e a formiga

Do Portal Vermelho.org

Quando as formigas chinesas pedirem às cigarras americanas que paguem sua dívida, elas vão reduzir o valor da dívida e a poupança das formigas perderá valor

Por Martin Wolf*
Todo mundo no Ocidente conhece a fábula da cigarra e a formiga. A cigarra preguiçosa canta durante todo o verão, ao passo que as formigas poupam para o inverno. Quando o frio chega, a cigarra pede alimento à formiga. A formiga recusa-se a dar e a cigarra morre de fome. A moral da história? O ócio gera escassez.

Contudo, a vida é mais complexa do que na fábula de Esopo. Hoje, as formigas são alemães, chineses e japoneses, enquanto as cigarras são americanos, britânicos, gregos, irlandeses e espanhóis. As formigas produzem bens sedutores que as cigarras desejam comprar. A cigarra pergunta se as formigas querem algo em troca. "Não", respondem as formigas. "Vocês não têm nada que queiramos, exceto, talvez, um lugar a beira-mar. Nós vamos lhes emprestar dinheiro. Dessa forma, vocês poderão desfrutar nossos produtos e nós acumularemos reservas".

As formigas e as cigarras ficam felizes. Sendo frugais e prudentes, as formigas depositam suas rendas excedentes em bancos supostamente seguros, que as reemprestam às cigarras. Estas, por sua vez, não precisam mais produzir bens, uma vez que as formigas os fornecem a preços baixos. Mas as formigas não vendem casas, shopping centers ou escritórios às cigarras. Por isso são as cigarras que os constroem. Elas podem até mesmo pedir às formigas que venham para que executem o trabalho. As cigarras se dão conta de que com todo esse afluxo de dinheiro, o preço dos terrenos sobem. Então, as cigarras tomam mais empréstimos e gastam mais.

As formigas são muito melhores na fabricação de produtos reais do que na avaliação de produtos financeiros. Então as cigarras descobrem maneiras inteligentes de empacotar seus empréstimos em ativos atraentes para os bancos das formigas.

Agora, o formigueiro alemão está muito perto de algumas pequenas colônias de cigarras. As formigas alemãs dizem: "Nós queremos ser amigas. Então, por que não usamos todos o mesmo dinheiro? Mas, primeiro, vocês devem prometer comportarem-se como formigas para sempre". Para isso, as cigarras têm de passar por um teste: comportarem-se como formigas por alguns anos. As cigarras passam no teste e então são autorizadas a adotar o dinheiro da Europa.

Todos vivem felizes, por um tempo. As formigas alemãs observam seus empréstimos às cigarras e sentem-se ricas. Enquanto isso, nas colônias de cigarras, seus governos examinam suas contas saudáveis e dizem: "Vejam, nós cumprimos as regras fiscais melhor que as formigas." As formigas consideram isso embaraçoso. Por isso, nada dizem sobre o fato de os salários e os preços estarem subindo rapidamente nas colônias de cigarras, o que torna seus produtos mais caros, ao mesmo tempo em que diminui o ônus dos juros reais, estimulando, assim, ainda mais tomadas de empréstimos e construção de imóveis.

Sensatas formigas alemãs insistem que "árvores não crescem até o céu". Os preços dos terrenos finalmente atingem um pico nas colônias de cigarras. Os bancos das formigas ficam compreensivelmente nervosos e pedem seu dinheiro de volta. Assim, as cigarras devedoras são obrigadas a vender. Isso cria uma cadeia falimentar e paralisa a construção nas colônias de cigarras e os gastos das cigarras na compra de mercadorias das formigas. Os empregos desaparecem - tanto nas colônias de cigarras como nos formigueiros - e os déficits fiscais crescem, especialmente nas colônias de cigarras.

As formigas alemãs percebem que seus estoques de riqueza não valem muita coisa, pois as cigarras não podem prover-lhes nada do que desejam, exceto casas baratas em lugares ensolarados. O governo das formigas têm medo de admitir que deixou seus bancos perderem dinheiro das formigas. Por isso, eles preferem uma segunda alternativa, denominada "operação de socorro". Simultaneamente, eles ordenam que os governos das cigarras aumentem os impostos e cortem gastos. Agora, dizem eles, vocês têm realmente de se comportar como formigas. Por isso, as colônias de cigarras caem em profunda recessão. Mas as cigarras continuam incapazes de produzir algo que as formigas queiram comprar, porque não sabem como fabricá-lo. Como as cigarras não podem mais tomar empréstimos para comprar bens das formigas, elas morrem de fome. As formigas alemãs finalmente dão baixa contábil de seus empréstimos às cigarras. Mas, tendo pouco aprendido com essa experiência, elas vendem seus produtos, em troca de ainda mais dívida, em outros lugares.

Aliás, mundo afora, existem outros formigueiros. A Ásia, em especial, está cheia deles. Um é muito rico, algo semelhante à Alemanha, chamado Japão. Existe também um enorme formigueiro, embora mais pobre, chamado China. Essas formigas também querem ficar ricas vendendo mercadorias para as cigarras a preços baixos. O formigueiro chinês chega a fixar o câmbio de sua moeda em nível para assegurar que seus produtos sejam extremamente baratos. Felizmente, para os asiáticos, ou assim parece, por acaso existe uma colônia de cigarras muito grande e extraordinariamente trabalhadora, chamada EUA. Na realidade, a única maneira de sabermos que se trata de uma colônia de cigarras é o fato de seu lema ser: "In shopping we trust" (confiamos em consumir). Os formigueiros asiáticos desenvolveram, com os EUA, um relacionamento semelhante ao da Alemanha com seus vizinhos. As formigas asiáticas acumulam pilhas de endividamento das cigarras e sentem-se ricas.

Entretanto, há uma diferença. Quando o colapso acontece nos EUA e as famílias param de tomar empréstimos e de gastar e o déficit fiscal explode, o governo não diz a si mesmo: "Isso é perigoso, temos de cortar gastos". Em vez disso, o governo diz: "Precisamos gastar ainda mais, para manter a economia funcionando". Por isso, o déficit fiscal fica enorme.

Isso deixa os asiáticos nervosos. Assim, o líder do formigeiro chinês diz: "Nós, seus credores, insistimos em que vocês parem de tomar empréstimos, exatamente como as cigarras europeias estão fazendo agora". O líder da colônia americana ri: "Não pedimos que nos emprestassem esse dinheiro. Na verdade, nós os avisamos que se tratava de uma loucura. Vamos nos assegurar de que as cigarras americanas tenham empregos. Se vocês não quiserem nos emprestar dinheiro, aumentem o preço de sua moeda. Então produziremos o que costumávamos comprar e vocês não precisarão mais nos conceder empréstimos". Dessa maneira, os EUA ensinam aos credores a lição de um falecido sábio: Se você deve US$ 100 a um banco, você tem um problema, mas se você deve US$ 100 milhões, o problema é do banco.

O líder chinês não quer admitir que sua enorme pilha de dívida americana em seu formigueiro não valerá o que custou. Os chineses também querem continuar a fabricar produtos baratos para estrangeiros. Por isso, no fim das contas, a China decide comprar ainda mais dívida americana. Mas, décadas depois, os chineses finalmente dizem aos americanos: "Agora gostaríamos que vocês nos fornecessem produtos em troca do que nos devem". Então, as cigarras americanas riem e prontamente reduzem o valor da dívida. A poupança das formigas perde valor e algumas delas, então, morrem de fome.

Qual é a moral dessa fábula? Se você quiser acumular riqueza duradoura, não conceda empréstimos a cigarras.

*Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do Financial Times.

Direito à comunicação: liberdade, a farsa e a tragédia

Quando da independência dos Estados Unidos, James Madison, um dos seus Pais Fundadores, afirmou que um governo democrático ("a government by the people"), sem uma imprensa controlada pelo povo ("a popular press"), seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas. No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda. Prefácio de Fábio Konder Comparato ao novo livro de Venício Lima.

Fábio Konder Comparato

O texto abaixo é o prefácio ao livro "Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa – Direito à comunicação e democracia", de Venício A. de Lima, Editora Publisher Brasil, São Paulo, 2010; título e intertítulos do OI.

Mais uma vez, Venício de Lima, ao fazer a crítica aguda da "desorganização" dos meios de comunicação de massa, contribui apreciavelmente para a reforma do nosso sistema político.

A Constituição de 1988 abre-se com a declaração solene de que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito. Acontece que nenhum desses três magnos princípios é adequadamente obedecido neste país. Não somos uma verdadeira república, porque o bem comum do povo, que os romanos denominavam exatamente res publica, não prevalece sobre os interesses particulares dos ricos e poderosos. Não somos uma autêntica democracia, porque o poder soberano não pertence ao povo, mas a uma minoria de grupos ou pessoas abastadas; o que é a própria definição de oligarquia. Tampouco constituímos um Estado de Direito, porque, com escandalosa frequência, as pessoas investidas em cargos públicos – no Executivo, no Legislativo e até mesmo no Judiciário – exercem um poder sem controle, e logram pôr sua vontade e seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis.

Em suma, vivemos um regime político de dupla face. Para efeitos externos, a nossa República, como declara a Constituição, é um Estado Democrático de Direito. Para efeitos internos, porém, como todos sabem, a realidade é bem outra.

O povo brasileiro tem sido regularmente impedido de exercer o poder soberano. De um lado, por falta de adequada informação sobre as questões de interesse público; de outro, pela impossibilidade em que se encontra o conjunto dos cidadãos de manifestar publicamente suas opiniões ou protestos.

Liberdade pública
Na democracia ateniense, a comunicação cívica era presencial: o povo reunia-se na ágora, para discutir e votar as grandes questões de interesse da pólis. Nas sociedades de massas do presente, a comunicação dos cidadãos entre si exige a mediação da imprensa, do rádio, da televisão, ou da internet. Ora, no Brasil e em vários outros países, esses meios de comunicação de massa, com a só exceção (por quanto tempo?) da internet, foram ocupados e apropriados por particulares, que deles se servem em proveito próprio, ou das classes e entidades a que estão ligados.

Em verdade, nas sociedades contemporâneas os veículos de comunicação pública exercem função semelhante à do sistema de circulação sanguínea nos organismos animais. Trata-se de levar fatos, opiniões, ensinamentos, propostas ou espetáculos ao conjunto dos cidadãos, com a suposição de que estes saberão reagir a tais estímulos. É sempre o duplo movimento de sístole e diástole.

Ora, ninguém ignora que o sistema de comunicação de massa, aqui e alhures, tem funcionado com obstruções e insuficiências, semelhantes à manifestação de uma aterosclerose. Pior: na maioria esmagadora dos casos, não existe propriamente comunicação, no sentido original da palavra. Na língua matriz, communicatio, com o verbo correlato communico, -are, significava o ato de pôr algo em comum, de partilhar. Não é o que acontece hoje no campo das transmissões radiofônicas e televisivas, nem no da imprensa periódica: as mensagens são unilateralmente transmitidas ao público, e a este, salvo em hipóteses excepcionais, não é reconhecido o direito de contestá-las, e, menos ainda, o de abrir uma discussão a respeito delas.

Venício de Lima opõe com razão, desde o título da obra, os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa (transformada, no sistema capitalista, em liberdade de empresa).

A partir das declarações de direitos do final do século 18, estabeleceu-se a distinção entre liberdade pública, com o sentido político de autogoverno ou autopoder, e liberdades privadas, como contrapoderes; vale dizer, instrumentos de defesa do cidadão perante os poderes oficiais.

Benjamin Constant, em conferência pronunciada no Ateneu Real de Paris, em 1819, sustentou que, enquanto os gregos e os romanos só se preocupavam com a liberdade pública, isto é, a participação do cidadão no exercício do poder político, e desconheciam a autonomia privada, os modernos atribuem ao Estado, praticamente, uma única função: garantir as liberdades individuais. Com isto, perdemos tanto uma, quanto as outras.

Hoje, é preciso compreender que entre liberdade pública e liberdades privadas não há oposição, mas sim complementaridade. A liberdade pública é o quadro de organização das liberdades privadas. Tomemos, por exemplo, a liberdade de voto em eleições populares. Durante o regime militar brasileiro de 1964 a 1985, a Constituição garantia a liberdade de voto, mas as eleições não eram livres: só podiam existir partidos autorizados pelo governo, e os candidatos a postos eletivos eram submetidos a severa triagem ideológica.

Agenda setting
Esse foi um caso emblemático, em que as liberdades individuais deixaram de existir, em razão do excesso de restrições regulamentares.

Mas pode também ocorrer que as liberdades privadas sejam prejudicadas pela ausência de regulamentação. É o que vemos hoje, em nosso país, no campo da comunicação de massa. A Constituição declarou livre a manifestação do pensamento (art. 5º, inciso IV), mas deixou a regulamentação do quadro geral de exercício dessa liberdade individual à legislação ordinária. Sucede que até hoje, passados mais de vinte anos da entrada em vigor da Constituição, as suas principais disposições sobre a matéria ainda não foram regulamentadas. O Congresso Nacional é sistematicamente paralisado pela pressão dominante das empresas de comunicação.

Se, numa sociedade de massas, as opiniões, idéias, protestos ou propostas só podem ser manifestados publicamente através dos meios institucionais de comunicação social, é evidente que esse espaço, por natureza público, não pode ser apropriado por particulares, atuando em ambiente não regulamentado.

O vale-tudo empresarial nesse campo, aliás, não é próprio do Brasil. Ele se espalhou pelo mundo todo com o movimento de globalização capitalista, a partir do último quartel do século 20. Não há dúvida, porém, que fomos dos primeiros a aderir à nova moda. Nos Estados Unidos, bastião inconteste do capitalismo, a desregulamentação dos mass media somente ocorreu com a lamentável lei de 1996 [cf. Ben H. Bagdikian, The New Media Monopoly, Bacon Press books, 2004, pp. 137/138; C. Edwin Baker, Media Concentration and Democracy – Why ownership matters, Cambridge University Press, 2007, pp. 1, 12 e ss]. Aqui, nem precisamos de lei para deitar abaixo a regulamentação mínima do setor. Neste ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal, manifestando completa desinteligência dos princípios jurídicos em relação à realidade hodierna dos meios de comunicação de massa, julgou revogada a Lei de imprensa de 1967. O fundamento dessa decisão "libertária" foi o fato de que ela fora editada durante o regime militar. Os empresários rejubilaram, exclamando como o velho sertanejo: a onça fugiu, o mato é nosso.

Nunca é demais repetir que público opõe-se a próprio. Público é o que pertence a todos. Próprio, o que pertence exclusivamente a um ou alguns. A comunhão ou comunidade é o exato contrário da propriedade. Nesse sentido, pode-se dizer que a liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, não pode ser objeto de propriedade de ninguém, pois ela é um atributo essencial da pessoa humana, um direito comum a todos. Ora, se a liberdade de expressão se exerce atualmente pela mediação necessária dos meios de comunicação de massa, estes últimos não podem, em estrita lógica, ser objeto de propriedade empresarial no interesse privado.

É preciso lembrar que a globalização capitalista do final do século passado engendrou uma enorme concentração do controle privado das empresas de comunicação de massa. Nos Estados Unidos havia, em 1983, cinquenta empresas dominantes no mercado de imprensa, rádio e televisão; hoje, há apenas cinco [cf. Ben H. Bagdikian, op. cit., pág. 16]. Atualmente no Brasil, apenas quatro megaempresas dominam o setor de televisão: a Globo controla 342 veículos; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; a Record, 142; sendo que cada uma dessas "redes" representa um segmento de um grupo, que explora também o rádio, jornais e revistas.

Com esse quadro reduzido de atores, as peças encenadas são sempre as mesmas. Quando eu era jovem – e já lá se vão alguns decênios – dizia-se que para ser bem informado era preciso ler vários jornais. Hoje, quem lê um dos nossos grandes matutinos leu todos os outros. Tirante algumas originalidades marginais, há absoluta convergência na defesa do capitalismo e na desregulamentação do setor de comunicação social. A escolha dos fatos a serem noticiados, ou dos assuntos a serem comentados – o famoso agenda setting dos norte-americanos – é basicamente a mesma. Até o estilo jornalístico, antes bem diverso conforme os periódicos, é hoje fastidiosamente homogêneo.

Princípios fundamentais
No passado, a edição de livros ou jornais representava o exercício de uma liberdade fundamental perante os órgãos do poder estabelecido. Era o modo de se desvendarem os abusos oficiais, perante o público leitor. Eis por que o soberano político, ou os chefes religiosos, não abriam mão da censura prévia. Os leitores eram constrangidos a pensar e a se exprimir como as autoridades ordenavam. Tal situação persiste ainda nos atuais Estados autoritários e totalitários.

Sucede, porém, que nos atuais países em que a democracia existe só como fachada, a apropriação empresarial dos meios de comunicação de massa inverteu os papéis: de instrumentos de contrapoder, ou garantias da liberdade de expressão, eles passaram a compor o complexo do poder estabelecido, manipulando a opinião pública e fazendo com que os diferentes órgãos do Estado – o Executivo, o Congresso Nacional e até mesmo os tribunais – se inclinem diante de suas exigências.

A verdade que o poder político não se assenta apenas na coação física, mas necessita também, para ser estável, de um mínimo de obediência voluntária. Ora, esta, nas sociedades contemporâneas, só pode ser obtida com a colaboração dos meios de comunicação de massa. Quando estes últimos são organizados sob a forma de empresas privadas, atuando livres de toda regulamentação, eles se tornam os grandes mentores da opinião pública, distribuindo loas e labéus a aliados e adversários, assim como as autoridades religiosas do passado zelavam pela ortodoxia dos fiéis, prometendo a salvação para uns e a condenação eterna para outros.

A atual inversão de papéis fez com que o poder de censura passasse das autoridades estatais para os próprios órgãos privados de comunicação social. A menção a pessoas não gratas aos novos barões da imprensa, do rádio e da televisão é terminantemente proibida. Tudo se passa como se tais renegados houvessem desaparecido deste mundo, sem deixar vestígios. Conheço, assim, um professor universitário paulista que goza do odioso privilégio de ter seu nome censurado nos dois principais jornais de São Paulo.

O que importa hoje, portanto, antes de tudo, é montar uma estratégia de combate aos abusos consolidados no vasto setor de comunicação social. Como toda estratégia, ela implica a fixação de princípios, a montagem de um programa de reformas institucionais e a organização de forças políticas empenhadas em levar avante o movimento geral de transformação.

Os princípios fundamentais são os três acima citados: a República, a Democracia e o Estado de Direito. O essencial é preservar, sob controle do povo, o espaço público de comunicação de massa, e evitar cair nos desvios do estatismo e do privatismo.

Oligopólio empresarial
Ofereço a seguir, como contribuição à montagem de um programa de reformas institucionais, sob a égide desses princípios, as propostas seguintes:

** Prioridade absoluta deve ser reconhecida à criação de rádios ou televisões públicas; sejam elas de comunidades locais, com reduzido espectro de transmissão, sejam de âmbito nacional ou regional. Estas últimas devem ser geridas pelo Estado, mas com a participação majoritária, em seus conselhos de administração, de representantes legítimos da sociedade civil.

** As entidades privadas de imprensa, rádio e televisão não podem se organizar como empresas capitalistas, mas devem funcionar sob a forma de associações ou fundações. Metade, pelo menos, dos componentes do conselho de administração dessas entidades deve ser eleita pelos jornalistas que nelas trabalham.

** Nenhuma empresa privada de comunicação pode possuir o controle, direto ou indireto, de mais de um veículo.

** A concessão pública de funcionamento de entidades privadas de rádio e televisão, bem como a sua renovação, devem ser feitas sempre mediante licitação pública (Constituição Federal, art. 175), revogando-se o disposto no § 2º do art. 223 da Constituição ["A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal"].

** O Conselho de Comunicação Social, previsto no art. 224 da Constituição Federal, deve ser composto, metade por representantes dos veículos públicos de comunicação social e a outra metade por representantes dos veículos privados.

** Devem ser criadas ouvidorias populares para fiscalizar a atuação dos veículos de comunicação social, em todas as unidades da federação.

** Além do direito de resposta tradicional, a lei deve instituir um direito de resposta para a defesa dos direitos coletivos e difusos, a ser exercido por associações ou entidades que tenham em seu estatuto social essa finalidade.

** Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.

Quando da independência dos Estados Unidos, James Madison, um dos seus Pais Fundadores, afirmou que um governo democrático (a government by the people), sem uma imprensa controlada pelo povo (a popular press), seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas.

No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda.

[São Paulo, Primavera de 2009]

Da Agência Carta Maior

Zapatero anuncia que criará imposto sobre riqueza

Da Agência Carta Maior

Primeiro-ministro espanhol anuncia novo tributo para parcela "muito rica" da população. Segundo ele, o imposto só afetará pessoas com "alta capacidade econômica", algo como 0,01% dos espanhóis. Zapatero assegurou que esse imposto será o único novo tributo que o governo adotará para enfrentar o enorme déficit público e o elevado endividamento que atinge o país. Na semana passada, o governo espanhol anunciou um duro pacote fiscal, reduzindo salários dos funcionários públicos e congelando pensões.

Página 12

O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, anunciou que apresentará em algumas semanas um novo imposto para ricos, medida exigida por sindicatos e partidos de esquerda após o duro plano de ajuste aprovado semana passada pelo governo socialista. Sem oferecer maiores detalhes sobre esse novo tributo, Zapatero enfatizou, durante uma sessão no Congresso espanhol que ele só afetará pessoas com “alta capacidade econômica”. Segundo ele, 99,9% da população ficará isenta do imposto.

O líder socialista assegurou que esse imposto será o único novo tributo que o governo adotará para enfrentar o enorme déficit público e o elevado endividamento que atinge o país. O líder do opositor Partido Popular (PP), Mariano Rajoy, criticou a estratégia do Executivo ante à crise e acusou Zapatero de gerar desconfiança, preocupação e uma “grande inquietude” com este novo imposto que, a seu juízo, freará o consumo e o crescimento.

Na semana passada, o governo socialista aprovou um duro plano de ajuste que inclui corte de salários de funcionários e um congelamento das pensões, entre outras medidas destinadas a reduzir em 15 bilhões de euros adicionais o gasto público em 2010 e 2011.

Tradução: Katarina Peixoto

O Sonho de José Serra ao Chegar ao Planalto

Chávez diz que Hillary Clinton tem "inveja" do presidente Lula

Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na tarde de hoje (25) em Buenos Aires, que não é o Irã que precisa de sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) devido ao seu programa nuclear e, sim, os Estados Unidos. "Eles [EUA] invadiram o Iraque e desrespeitaram muitas resoluções da ONU. Os Estados Unidos estão com ciúmes porque o Sul existe", afirmou Chávez.

Chávez afirmou ainda que o acordo assinado pelo Irã, pelo Brasil e pela Turquia tem de ser comemorado. "A diplomacia é uma grande jornada da América Latina e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e, sobretudo, do presidente Lula, que é um grande estadista e um líder mundial".

Pelo acordo, o Irã concordou com a troca de 1,2 mil quilos de urânio enriquecido a 3,5% por combustível nuclear enriquecido a 20% necessário a suas pesquisas médicas. O Irã também já enviou uma carta à Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) contendo todos os detalhes do acordo assinado com o Brasil e a Turquia.

Na opinião do presidente venezuelano, as pressões dos Estados Unidos para que o Conselho de Segurança da ONU aprove novas sanções contra o Irã são consequências da "inveja que [a secretária de Estado] Hillary Clinton tem do Lula".

Chávez está em Buenos Aires para participar, junto com outros presidentes, das cerimônias que marcam o Bicentenário da Independência da República Argentina. Um jantar reunindo 200 convidados nacionais e internacionais está marcado para a noite de hoje, na Casa Rosada, sede do governo.