Cynara Menezes
"O moderno aqui ficou só nos edifícios", constata tristemente o geógrafo gaúcho Aldo Paviani, pousando o olhar sobre Brasília, aonde chegou em 1969. Prestes a completar 50 anos, a capital criada por Juscelino Kubitschek, Lucio Costa e Oscar Niemeyer transformou-se numa melancólica contradição de si própria. O arrojo de sua arquitetura contrasta com uma prática política digna dos grotões mais atrasados do País: roubalheira, enriquecimento ilícito, domínio da mídia e do Legislativo, violência policial subjugando a população, voto de cabresto.
Como é que a moderna Brasília, nascida para tirar o Brasil do arcaísmo, projetada para incluir o País no Primeiro Mundo, se tornou terra de coronéis? No discurso de inauguração da capital, em abril de 1960, JK vislumbrava um destino civilizador para a recém-nascida “capital da esperança”, como a definiu o escritor francês André Malraux. Brasília, disse Juscelino, seria um “índice do alto grau de nossa civilização”. Nem podia imaginar que, cinquentona, sua criação seria, ao contrário, lançada à barbárie e às bestas-feras da política mais rastaquera.
As imagens de vídeo em que o governador José Roberto Arruda e auxiliares diretos recebem dinheiro e os acontecimentos subsequentes evidenciam que ingredientes típicos do velho coronelismo são utilizados pelos detentores do poder na capital. Na semana que passou, requintes de desfaçatez. Arruda conseguiu colocar aliados no domínio das comissões que vão investigá-lo. Como se não bastasse, o deputado distrital que apareceu para todo o Brasil colocando notas de dinheiro na meia, Leonardo Prudente, voltou a presidir a Câmara Legislativa para ajudar a salvar a pele do chefe.
No fim de 2009, policiais a cavalo apareceram nas telas de tevê pisoteando -manifestantes. “É a polícia mais bem paga do Brasil e uma verdadeira guarda pretoriana do governador”, diz o cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB). Nos últimos dias, os soldados voltaram a reprimir as manifestações contra o governador, agarrando estudantes pelo pescoço em cenas dignas do auge do domínio de Antonio Carlos Magalhães sobre a Bahia. Não à toa, o finado coronel ACM e Arruda foram comparsas no episódio da violação do painel eletrônico do Senado, em 2001, que motivaria a renúncia e as lágrimas de crocodilo do atual governador do Distrito Federal.
Diante das denúncias reveladas pela imprensa nacional, causaram espécie as manchetes anódinas do Correio Braziliense, principal jornal da capital, que evitou até o último momento citar o nome do governador na primeira página. Na terça-feira 12, após a dominação por Arruda das comissões de investigação, o Correio titulava simplesmente: “Distritais instalam CPI”. A ligação umbilical do diário com o governador foi explicitada por CartaCapital em julho, na reportagem que revelou o contrato no valor de 2,9 milhões de reais entre o GDF e o Correio para a distribuição de exemplares do jornal nas escolas públicas.
“O que se pratica hoje em Brasília é um coronelismo de asfalto”, define Paulo Kramer, para quem a razão do atraso político da capital está em seu próprio status de cidade-Estado. “Como ela vive basicamente da administração pública, reproduz uma estrutura onde o Estado é forte e a sociedade é fraca”, argumenta. “É de certa forma similar ao que aconteceu nos países do Leste Europeu na época da União Soviética.”
Arruda é aprendiz de coronel, mas o grande mandachuva do Cerrado é outro. Deve-se a seu antecessor no cargo, Joaquim Roriz, a instalação e proliferação em Brasília da forma retrógrada de fazer política que tomou conta do DF. Eleito em 2006 com a promessa de fazer o oposto de Roriz, Arruda não só recaiu nas mesmas práticas como as aprimorou. “Pelo que se viu nas investigações, ele aperfeiçoou o modus operandi de Roriz”, afirma o cientista político David Fleischer, também da UnB.
Segundo Fleischer, a deterioração da política do DF pode ser explicada principalmente pelo baixo nível do eleitorado, com dois terços oriundos de outros Estados, baixa renda e baixa escolaridade. Presenteados com lotes por Roriz em quatro mandatos como governador, tornaram-se presa fácil de suas promessas, numa espécie de voto de cabresto onde a terra pública é o objeto de barganha. “No Nordeste, dão chinelos, dentaduras. Aqui deram terras”, compara o geógrafo Aldo Paviani.
De fato, desde que se tornou governador biônico, em 1988, e eleito outras três vezes, em 1990, 1998 e 2002, o goiano Joa-quim Roriz pautou suas administrações pela farta distribuição de lotes. Ele mesmo se orgulha de ser o responsável pela “construção” de sete novas cidades-satélites – na realidade, não houve planejamento urbano algum, apenas ocupação do espaço.
O mineiro José Aparecido, que o antecedeu como governador nomeado, havia feito o oposto, ao realizar a desastrada campanha Retorno com Dignidade, em 1987, que consistia basicamente em dar um banho no migrante ainda na rodoviária, cortar os cabelos e embarcá-lo de volta ao estado de origem. Roriz não só deu terra pública como atraiu mais migração ao defender uma política de “cada cidadão, um lote”, causando o inchaço da capital, atualmente com cerca de 2 milhões de habitantes.
No plano original de Lucio Costa, Brasília teria 600 mil habitantes no ano 2000, quando então começariam a surgir as cidades-satélites. Fora do papel, a primeira delas, Taguatinga, teve de ser criada para abrigar operários em 1958, antes mesmo de a capital ser inaugurada. Hoje, são 16 cidades ao redor do plano piloto, a maioria não planejada e por isso mesmo cheia de problemas. A ponto de Oscar Niemeyer dizer em entrevista recente que, ao se chegar às satélites saindo da cidade cheia de jardins que criou, “é uma merda”.
A estratégia de dominação de Roriz deu resultados. O número de eleitores na capital simplesmente dobrou nos últimos 20 anos. Eram cerca de 900 mil em 1990, quando ele se elegeu governador pela primeira vez. Em 2009, havia 1,7 milhão de eleitores. Índice bem superior à média nacional, em que o eleitorado aumentou 55,6% em idêntico período. Um exemplo do inchaço é a cidade-satélite de Samambaia, criada em 1989 e que possui agora mais de 200 mil habitantes e índices de violência igualmente crescentes.
“Brasília foi construída literalmente sobre o nada, sobre o vazio demográfico e social”, analisa o historiador José Murilo de Carvalho, da UFRJ. “É uma cidade ainda sem povo político ou com povo político reduzido. É formada, no andar de cima, por funcionários públicos, dependentes dos governos federal e distrital, e, no andar de baixo, pelos herdeiros dos candangos que a construíram. Residentes em cidades-satélites, em precárias condições de emprego, são alvo fácil de políticas populistas.”
Roriz que o diga. Envolvido em denúncias de corrupção em 2007, renunciou ao mandato de senador para evitar o processo de cassação, mas, ante as acusações contra Arruda, já aparece como franco favorito à sucessão. Na última pesquisa do Datafolha, divulgada em dezembro, tinha entre 44% e 48% dos votos, com possibilidade de eleição no primeiro turno. Único governador a não ter sido envolvido na bandalheira reinante, o atual senador Cristovam Buarque, não acredita, porém, que o baixo nível dos políticos na capital se deva apenas aos beneficiados por lotes.
“Não são só pobres querendo lotes que elegem essa gente. São ricos querendo viadutos, também”, diz Buarque. Derrotado por Roriz em sua campanha à reeleição, em 1998, Cristovam chegou à conclusão de que água e esgoto não dão votos. Ele lembra que, com sua gestão voltada ao saneamento, à educação e à saúde, foi muitas vezes cobrado: “Cadê suas obras?”
O senador, que diz não pretender se candidatar a governador novamente, conta a história ouvida de uma amiga ao perguntar a um rapaz que fazia campanha a favor de Roriz por que iria votar nele. “Porque Cristovam fez muito por onde moro, mas a mim mesmo não deu nada.” No DF, afirma o ex-governador, “infelizmente não há cidadania coletiva, é cada um querendo o benefício próprio. A população do plano piloto quer obras, as empresas de construção querem obras. E, como se vê, estão dispostas a pagar por fora se for preciso”.
“Em Brasília existe uma relação muito íntima, viciada, entre o poder público e a iniciativa privada”, confirma o cientista político David Fleischer. Para ter um exemplo, foi divulgado agora que a mesma Via Engenharia responsável pela obra – superfaturada, diga-se – da nova sede da Câmara Legislativa do DF, teria doado 300 mil para a campanha de Arruda a governador. A sede, orçada em 23,6 milhões de reais, será inaugurada em fevereiro a um custo final de 100 milhões.
A Câmara Distrital é um caso à parte na Sucupira que se tornou a Brasília de Juscelino. Trata-se do Legislativo mais caro do País. Os deputados distritais recebem uma verba de gabinete maior do que a dos deputados federais, para fazer não se sabe bem o quê. “Não há político de Brasília que tenha contribuído com uma ideia, nada. É a política mais chã, mais primária, a que se pratica aqui”, opina o professor aposentado de Ciência Política da UnB Octaciano Nogueira.
Alguém pode argumentar que tampouco as demais câmaras e assembleias legislativas País afora funcionam a contento, e que são todas dominadas pelo Executivo, mas a de Brasília consegue se superar. Pelo menos nove dos 24 distritais tiveram os nomes e imagens envolvidos nas denúncias do mensalão do DEM. Dois deles, Benício Tavares e Júnior Brunelli, por incrível que pareça, já carregavam nas costas acusações de pedofilia e de ter ameaçado um colega de morte, respectivamente.
Até 1990, não havia eleição para governador e deputados distritais em Brasília, somente, a partir de 1986, para senadores e deputados federais. O administrador de Brasília era indicado pelo presidente da República, e as questões da cidade, decididas por uma comissão do Senado. Foi durante a Constituinte de 1988 que os brasilienses conseguiram a autonomia política para a capital.
O relator do projeto, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, recorda que foi preciso vencer a enorme resistência dos parlamentares de outros estados, que comparavam a criação de uma Câmara Distrital com a histórica Gaiola de Ouro, como foi apelidada a Câmara de Vereadores do Rio quando era Distrito Federal.
“Lembro que, nas reuniões finais, alguém virou-se para mim e disse: ‘Vamos aprovar este texto, mas um dia você terá um profundo arrependimento disso’”, conta Sigmaringa, garantindo não ter se arrependido. “Não tem sentido um governante sem ser eleito e é razoável a necessidade de uma Câmara Legislativa. O que ninguém imaginava é que houvesse tantos problemas.” Após as denúncias contra Arruda, não foram poucos os que levantaram a voz para defender que era melhor antes de haver eleições.
Todos os intelectuais ouvidos para esta reportagem disseram ter dúvidas sobre a eficiência do modelo adotado por Brasília, com governador e Câmara Legislativa. Os moradores de Washington, nos EUA, por exemplo, elegem o prefeito, mas há apenas conselheiros municipais, não deputados ou vereadores. Além do mais, embora autônoma, a capital obteve a es-drúxula vantagem de continuar recebendo repasses da União, cerca de 8 bilhões por ano. Ou seja, administrar a capital seria moleza se os políticos locais não se dedicassem a atividades menos nobres.
Curiosamente, quatro anos antes da promulgação da Carta que daria autonomia a Brasília, o pernambucano Fernando Lyra cunharia a expressão “vanguarda do atraso” para definir José Sarney quando este, oriundo da velha Arena, foi indicado a vice de Tancredo Neves. Tornado presidente, seria ninguém menos que Sarney o inventor de Joaquim Roriz, a quem foi buscar nos rincões de Goiás para nomeá-lo governador da capital.
Sigmaringa Seixas lembra, a culpa pela vinda de Roriz deve recair também sobre os parlamentares locais. “Imaturos”, recorda, os senadores e deputados da capital rejeitaram o primeiro nome indicado por Sarney, o do ex-senador Alexandre Costa, que exigia uma emenda constitucional para que pudesse voltar ao Senado depois que a primeira eleição direta se realizasse. Se fosse Costa, ficaria só dois anos. Roriz instalou-se no Distrito Federal para não mais sair. Por ironia do destino, desde então o epíteto “vanguarda do atraso” passou a caber em Brasília como uma luva.
