sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Tevês e jornais mentem para justificar ações de golpistas

Devido à gravidade do que relatarei, interrompi retiro dos temas políticos que me impus nos últimos dias por conta de grave problema de saúde em família. E o que passo a relatar e a denunciar a seguir, constitui ameaça à democracia em todo continente americano. O tema: os conflitos político-institucionais em Honduras.

Espero que este texto – e outros como este, que estão sendo escritos à farta – seja distribuído – e/ou tenha seus argumentos usados – pelos brasileiros que realmente crêem na democracia, pois o que direi vem sendo repetido por jornalistas, acadêmicos, políticos, diplomatas, cientistas políticos etc.

Ontem (5ª feira), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, dois parlamentares, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Pedro Wilson (PT-GO), produziram excelentes análises sobre a tentativa dissimulada de televisões e jornais ligados à oposição ao governo Lula de coonestarem o golpe de Estado em Honduras. Inclusive citaram a Globo nominalmente.

Em verdade, a direita das três Américas, com seus jornais e tevês, uniu-se para envolver os povos da região numa farsa, tentando vender a idéia de que existe qualquer resquício de legalidade no golpe de Estado contra o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya.

Apesar de chegarem até a chamar os golpistas de golpistas, esses meios de comunicação mentem e omitem informações sem parar. Antes de dizer como, porém, quero nominar os principais veículos de comunicação e partidos políticos mentirosos.

Os envolvidos nessa farsa têm à frente a Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão, a Editora Abril, o PSDB e o PFL. Pelo lado da imprensa, são jornais, rádios, tevês, revistas e portais de internet que integram o que se convencionou chamar de mídia e que atravessou o século passado defendendo e praticando o golpismo de direita enquanto condenava o de esquerda.

Ao dizer que Zelaya foi preso no meio da noite em sua cama com sua mulher e deportado de Honduras junto da família sob a mira de armas porque propôs um plebiscito para conseguir um novo mandato presidencial, o aparato de propaganda política supra mencionado mente de forma descarada.

Zelaya jamais fez tal proposta. O que ele propôs foi uma Assembléia Nacional Constituinte. Dizer que a finalidade dessa proposição era conseguir um novo mandato é uma farsa, pois afirmam como verdade o que não passa de suposição dos golpistas.

Além disso, mesmo que o plebiscito proposto por Zelaya fosse mesmo tentativa de conseguir novo mandato, e como a constituição hondurenha proíbe, haveria que abrir um processo legal contra o presidente. Em país democrático algum se aceitaria uma pena sumária e sem direito de defesa como a que os golpistas impuseram a ele.

A cada vez que você, leitor, ler ou escutar essa mentira, se for um democrata deve dizer isso que acabo de dizer a quem estiver por perto. Deve dizer que aquela tevê ou aquele jornal mentem. Não se cale, não se omita. Defenda a verdade.

Denuncie que os golpistas criminosos de Honduras atacam a tiros manifestações pró Zelaya enquanto organizam passeata da elite econômica e racial de Honduras de apoio ao golpe, passeata que desfila por Tegucigalpa protegida pelas mesmas forças de repressão que atacam camponeses, favelados, trabalhadores e estudantes que lutam pela democracia.

Não há hipótese, portanto, de a comunidade internacional permitir que o golpe em Honduras tenha sucesso, sobretudo por meio da eleição ilegal que os golpistas pretendem fazer em novembro próximo, eleição que obviamente será um jogo de cartas marcadas, pois um povo ameaçado por toque de recolher e repressão de forças militares não poderá votar livremente.

Evidentemente os golpistas não aceitarão acordo nenhum. Se perderem o poder, os sucessivos crimes que vêm cometendo acabarão sendo investigados e punidos, cedo ou tarde. Qualquer tentativa de acordo com eles esbarrará em seu instinto de auto-preservação.

É chegada a hora, pois, de se começar a pensar numa ação militar da ONU para prender os golpistas hondurenhos não só pelo golpe, mas pelas seguidas violações de direitos humanos que estão praticando, que, certamente, serão comprovadas pela comissão daquela Organização que deverá aportar em breve em Honduras para investigar denúncias sobre essas violações.

Os democratas brasileiros devemos atentar para o seguinte fato: os jornais e tevês supra mencionados, bem como os de outros países das Américas que sofreram golpes militares no século passado, já incentivaram e depois deram sustentação a golpes de Estado e violações de direitos humanos valendo-se de “argumentos” falaciosos como esse que voltam a vender para justificar a ação criminosa dos golpistas hondurenhos.

Globos, Folhas, Vejas, Estadões e comparsas tentam fazer prevalecer a idéia de que golpes de Estado podem ser justificáveis porque, obviamente, ainda não desistiram de seus pendores golpistas de antanho. Só a denúncia incessante poderá impedi-los de enganar a população e fazê-los refletir que as Américas não mais aceitarão golpes de Estado como os que sempre apoiaram.

Democratas que têm voz, como o presidente Lula, devem nos ajudar mais a denunciar. Os deputados federais do PSOL e do PT supra mencionados disseram o que precisa ser dito da forma como deve ser dito. Tomara que alguém sopre ao ouvido presidencial o que disseram.

Do Blog Cidadania.com

"Ruralistas querem propor ao governo nova renegociação de dívidas calculadas em R$ 130 BILHÕES [COMO VOCÊS PODEM OBSERVAR SÃO "SUPERCOMPETITIVOS" ESTA PARTE DA AGRICULTURA QUE DÁ MUITO DINHEIRO PARA FINANCIAR DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES, ETC. ALIÁS, NÃO SÓ DINHEIRO, MAS APOIO ELEITORAL, SÃO VERDADEIROS MILITANTES ENGAJADOS NA ELEIÇÃO DESTES POLÍTICOS QUE LHES FAVORECEM]

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta para discutir endividamento do setor rural brasileiro

O endividamento do setor chega a R$ 130 bilhões e mais de 100 mil ruralistas estão inadimplentes [OBSERVE O NÚMERO: 100 MIL, EM MEIO A MILHÕES DE PROPRIETÁRIOS DE TERRAS]. ...

Em 1995, eram R$ 23 bilhões e hoje estamos com R$ 130 bilhões— disse o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS). [SÃO UMA MINORIA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS, MAS SÃO OS QUE DÃO DINHEIRO E APOIO POLÍTICO PARA A CAMPANHA DE PESSOAS COMO ESTE DEPUTADO E A KÁTIA MOTO-SERRA ABREU.]

Há pouco mais de um ano, o governo lançou um pacote de renegociação de R$ 75 bilhões das dívidas agrícolas". [NÃO BASTA, QUEREM MAIS. QUEREM ENROLAR E NÃO PAGAR. SÃO BILHÕES EM JOGO QUE PODEM CONTINUAR SAINDO DO BOLSO DE TODOS NÓS.]

Agora trechos de outra notícia mais antiga:

"Ruralistas querem ampliar renegociação de dívida

Bancada ruralista quer reduzir juros e aumentar prazo para quitação de débitos e inscrição na Dívida Ativa da União

... mais de 300 sugestões de mudança haviam sido protocoladas na Secretaria de Comissões do Congresso. A maioria das proposições foi feita por parlamentares ligados aos grandes produtores do setor agropecuário. Somente a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) articulou, por meio da bancada ruralista, 76 emendas. A Comissão de Agricultura indicou 18 pontos de mudança, enquanto o Núcleo Rural do PT, ligado à agricultura familiar, ingressou com 27 emendas à MP.

“A MP não atende à expectativa que tínhamos sobre a questão. As medidas estão aquém. As emendas não são para confrontar, são para aperfeiçoar...”, avalia o deputado Homero Pereira (PR-MT), vice-presidente da CNA. [APERFEIÇOAR OS GANHOS BILIONÁRIOS DELES.]

“Não dá para criar expectativa e ilusão de que a MP vá mudar radicalmente. Alguma coisa se acerta, mas não vai se modificar muito”, afirma o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), indicado pela bancada ruralista para ser o relator da medida na Câmara. [OLHA O DINHEIRO DO SEU IMPOSTO INDO EMBORA. VOCÊ CONTINUA ACHANDO QUE O PROBLEMA DE DINHEIRO DO GOVERNO É O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?]

Esta é a terceira vez que o governo renegocia a dívida do setor rural desde o início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. A primeira renegociação se deu em 1995 e a segunda, em 1999. [SEMPRE HAVERÁ NEGOCIAÇÃO, POIS ESTA É UMA DAS MELHORES FONTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PARA OS SETORES CONSERVADORES. ESTE PESSOAL QUE NÃO PAGA SEUS DÉBITOS INVESTE MUITO EM CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÃO É PARTE DO NEGÓCIO DELES.]

Com a MP 432, o governo Lula se propõe a quitar R$ 75 bilhões em dívida, sendo R$ 65 bilhões destinados a renegociar débitos provenientes de grandes produtores e R$ 10 bilhões de agricultores familiares. [OBSERVE COMO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE EMPREGA MUITO MAIS GENTE E TEM MUITO MAIS PROPRIEDADES, DEVE MUITO MENOS. SABE PORQUE? PORQUE ELES PAGAM SEUS DÉBITOS TRABALHANDO DURO].

...as emendas visam a ajudar os agricultores familiares a conseguirem novos financiamentos. [A IMENSA MAIORIA DELES ESTÃO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES] Entre as propostas regionais, está a inclusão na MP de contratos com recursos do FNO sob amparo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo Vegetal. Essa emenda beneficia agricultores da região Norte.

O número de contratos dos pequenos produtores corresponde a quase dois terços do total de contratos previsto para o acordo com o governo.
Dos 2,8 milhões de contratos que devem ser contemplados pela MP, 1,8 milhão são da agricultura familiar, sendo um milhão de convênios de produtores ligados ao agronegócio. Na avaliação do deputado Adão Pretto, essa “divergência imensa” mostra que os grandes agricultores são os maiores devedores e, mesmo endividados, conseguem novos empréstimos. [CONSEGUEM EMPRÉSTIMOS E NÃO PAGAM, SÃO QUASE 65 BILHÕES, FORA OUTROS 45 BILHÕES DE DÍVIDAS COM AS EMPRESAS ATRAVESSADORAS. ESTES RURALISTAS SÃO BURROS, NÃO ATACAM OS ATRAVESSADORES QUE GANHAM NAS COSTAS DELES E QUEREM TIRAR DINHEIRO DO IMPOSTOS QUE PAGAMOS.]

“O pequeno agricultor é, comprovadamente, um bom pagador. No Pronaf, o índice de inadimplência é de 3%, um número muito baixo”,afirma o deputado. “O pequeno só não paga quando não pode. O grande vai enrolando com a barriga e pegando novos financiamentos”, completa. [PARA ENROLAR ELES TEM QUE TER APOIO POLÍTICO. O SERRA E O AÉCIO ESTÃO DISPUTANDO A TAPA O APOIO DESTES ELEMENTOS. O SERRA ATÉ NOMEOU UM RURALISTA PARA SER SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. O SUJEITO SÓ ATRAPALHA O MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO. ASSIM O SERRA MOSTRA QUE É CONFIÁVEL AOS RURALISTAS.]

Hoje a agricultura familiar é responsável por 70% da produção para mercado interno. A agricultura patronal, que teve recordes de produção nos últimos meses, é voltada para o mercado externo e responsável por 36% das exportações nacionais.

[A AGRICULTURA PATRONAL É INEFICIENTE NA SUA MAIOR PARTE. UMA PARCELA PEQUENA DELA É QUE É EFICIENTE. POR ISTO ELA MORRE DE MEDO DA MUDANÇA DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE.]

Do Blog do Chicão

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Amorim: mídia do Brasil vê crise enquanto o mundo vê oportunidade


24 de Setembro de 2009

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (24), em Nova York, que a imprensa tem tratado o retorno de Zelaya a Honduras como uma crise, mas a situação deve ser encarada como uma oportunidade para resolver o problema no país.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira, em Nova York, que a imprensa tem tratado o retorno de Zelaya a Honduras como uma crise, mas a situação deve ser encarada como uma oportunidade para resolver o problema no país.

"Muito da mídia brasileira diz que a volta do Zelaya criou uma crise. Mas a secretária de Estado (americana, Hillary Clinton), o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza), todos eles viram isso como uma oportunidade para resolver o problema", afirmou.

"Essa oportunidade, no caso, envolve riscos. Mas é uma oportunidade para que haja um diálogo, que é o que nós estamos querendo propiciar."

"Agora, para que haja um diálogo, é preciso que se abra o aeroporto, deixe que o avião chegue lá, uma missão da OEA chegue lá. Ou outra missão, se quiser ir o (ex) presidente (dos Estados Unidos, Jimmy) Carter, se quiser ir o presidente (da Costa Rica, Óscar) Arias."

Aeroportos

Nesta quinta-feira, o governo interino de Honduras autorizou a reabertura dos aeroportos do país pela primeira vez desde a última segunda-feira, quando Zelaya retornou à capital, Tegucigalpa, e se refugiou na embaixada brasileira. Mas apenas vôos domésticos estão autorizados. Vôos internacionais foram proibidos.

A OEA anunciou que enviará uma missão a Honduras ainda neste final de semana e determinou o retorno dos embaixadores que haviam se retirado após a deposição de Zelaya.

Na sexta-feira, o Conselho de Segurança da ONU deverá realizar uma reunião para discutir a crise em Honduras.

Zelaya foi deposto em 28 de junho. Ele foi preso em sua casa, ainda de pijamas, por um grupo de militares e levado ao exílio na Costa Rica.

A comunidade internacional não reconhece o governo interino instalado após a deposição, comandado por Roberto Micheletti, e considera Zelaya o presidente legítimo de Honduras.

"Não estou dizendo que seria correto ou que seria justo (as medidas tomadas por Zelaya, que provocaram sua deposição), mas que há procedimentos corretos para fazer isso. Não é pegar um fuzil, colocar na cabeça de um Presidente da República e sequestrá-lo para outro país", disse Amorim.

Fonte: BBC Brasil

Do Blog Terror do Nordeste

A direita quer sangue em Honduras

A decisão soberana e corajosa do governo Lula de conceder refúgio ao presidente Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa tirou, de vez, a máscara da direita nativa e de sua mídia fascista no tratamento do golpe em Honduras. Na prática, eles sempre torceram pelos golpistas, tratando o presidente eleito democraticamente de “chavista” e omitindo as notícias da repressão, prisões e mesmo da censura aos poucos veículos independentes deste país – as quatro oligarquias que controlam a mídia hondurenha apoiaram deste o início a truculenta quartelada militar.

Agora, tucanos, demos e o grosso da mídia direitista torcem para que haja um derramamento de sangue na embaixada brasileira. Seria a forma mais rápida de abortar os crescentes protestos pelo retorno da democracia ao país e, de quebra, de desgastar o governo Lula. O Globo desta quarta-feira (23) estampou na capa que “ação do Brasil acirra a crise e tensão cresce em Honduras”. O jornal insinua que Zelaya e Lula seriam os culpados por qualquer ato de violência; os golpistas, que transformaram o país num cemitério e já detiveram milhares de pessoas, são inocentados. O editorial da Folha, saudosa da “ditabranda”, acusa a diplomacia brasileira de “aventureira”.

Tucanos enciumados na TV Globo

A manipulação é das mais repugnantes. Nas redes de televisão, que são uma concessão pública, as mentiras ganham alcance de massas. No jornal matinal da TV Globo, Alexandre Garcia, que foi assessor do ditador João Figueiredo (exonerado porque pousou semi-nu numa revista), insiste em rotular Zelaya de “golpista”. Já na Globo News, o ancora André Trigueiro joga o seu passado no lixo e debocha da diplomacia brasileira. Tendencioso, entrevista apenas diplomatas tucanos, sem revelar suas origens. O ex-embaixador Rubens Barbosa, enciumado, torce: “É possível o confronto. O governo de Honduras já disse que responsabilizará o Brasil”. Já o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, rancoroso, esbraveja: “Zelaya está fazendo da embaixada uma tribuna”.

Guiados pela mídia, senadores tucanos usam a tribuna para criticar os presidentes Zelaya e Lula. Afirmam que o presidente hondurenho é um populista e que Lula deu um palanque político para o seu retorno ao governo. Eduardo Azeredo, autor do AI-5 Digital, e o aloprado Artur Virgilio bem que poderiam oferecer seus serviços de consultoria golpista para os “gorilas” de Honduras. Temerosos com os avanços das forças progressistas e de esquerda na América Latina, a direita nativa e sua mídia venal não vacilam mais em defender os golpistas. A democracia que se dane!

Do Blog do Miro

Deputado diz que Band age com má fé

Grupo Band age com 'má-fé golpista' ao atacar Lula e o MST, diz Dr. Rosinha

Presidente da Frente Parlamentar da Terra aponta que emissoras do grupo praticam "antijornalismo" ao combater a atualização dos índices de produtividade rural

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, afirmou nesta quinta-feira (24/9) em Brasília que o Grupo Bandeirantes de Comunicação pratica "antijornalismo” e atua com uma "má-fé golpista" contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

"A posição da família Saad, dona do grupo Bandeirantes e de 16 fazendas com 4,5 mil hectares em São Paulo, é um exemplo nefasto de antijornalismo e de uso indevido de uma concessão pública para atender a interesses pessoais, privados", avalia Dr. Rosinha. "É um tipo de má-fé de natureza golpista, reacionária."

A declaração do parlamentar petista se refere à cobertura do grupo —controlador das redes Band de televisão e BandNews de rádio, entre outros veículos— a respeito da atualização dos índices de produtividade rural.

Em seu telejornal de quarta-feira (23/9), no horário nobre, a emissora divulgou um "editorial" que diz o seguinte: "[Lula] não age como presidente, mas como líder de um bando de militantes que muitas vezes atuam como criminosos. Se Lula e seu MST levarem à frente essa bandeira insensata estarão abrindo uma guerra no campo, que poderá se transformar em tragédia".

Lido pelo âncora Joelmir Betting, o texto ainda questiona se a atualização dos índices de produtividade seria uma "ação premeditada do presidente para dividir o país".

Ao que o parlamentar Dr. Rosinha responde: "Esse editorial, somado à cobertura distorcida feita sobre o assunto pelos veículos do grupo nas últimas semanas, deixa qualquer cidadão horrorizado. Todo telespectador da Band ou ouvinte da BandNews, com alguma informação prévia sobre o tema, logo nota a falta de pluralidade e o ponto de vista enviesado, distorcido. O grupo Bandeirantes acoberta o latifúndio improdutivo e a especulação".

Previsão em lei

Os índices de produtividade são dados que determinam se uma fazenda é ou não improdutiva.

Criados em 1975, os índices de produtividade atualmente em vigor estão defasados. Não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura. Essa defasagem facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.

"Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional", diz o artigo 11 da lei federal 8.629, de 1993.

Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria no país. Para atualizá-los, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Com novos parâmetros, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria no país.

Do Blog do Azenha (viomundo)

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Honduras: A crise é boa, para expor nossos "democratas"

Existem pontos positivos na cobertura que a mídia brasileira faz dos acontecimentos em Honduras. O primeiro deles é revelar a completa ignorância de muitos sobre a América Latina. O segundo é de iluminar o caráter "democrático" de alguns jornalistas e políticos.

Tive o prazer de conhecer alguma coisa da América Central. Já estive no Panamá, na Costa Rica, em El Salvador e em Honduras.

Em Honduras fiz reportagens sobre a "guerra do futebol" e sobre a epidemia de AIDS. Fui a Tegucigalpa e a San Pedro Sula. Viajei pelo interior. Os militares sempre tiveram papel central na política hondurenha. Promoveram uma política de extermínio contra os "campesinos", quando estes aderiram aos movimentos populares que em países vizinhos resultaram em guerras civis (El Salvador e Nicarágua).

Como em outros países da região, os anos 70 e 80 em Honduras foram marcados por rápida urbanização e por uma explosão das demandas sociais. A imigração para os Estados Unidos funcionou como válvula de escape. Depois que os Estados Unidos, no governo Reagan, deram forte apoio às elites locais na suposta luta anticomunista -- na verdade, para esmagar movimentos populares --, Washington resolveu adotar uma política regional de pacificação econômica.

Os americanos promoveram uma área de livre comércio regional. As maquilas se disseminaram. São as "maquiladoras", ou maquiadoras, empresas que tiram proveito da área de livre comércio para montar produtos que recebem vantagem tarifária para ingressar no mercado dos Estados Unidos. Os capitais vieram da Ásia, especialmente de Taiwan e da Coréia do Sul. Qual é o papel dos centro-americanos nessa história? O de mão-de-obra barata. Qual é o papel das elites locais? Além de se associar ao capital estrangeiro para enriquecer, cabe a elas garantir que os trabalhadores não se sindicalizem e não obtenham conquistas sociais. As condições de trabalho nas maquiladoras são pré-revolução industrial.

A equação era essa: os homens imigravam para os Estados Unidos para fazer o papel de derrubar o salário dos trabalhadores americanos. As mulheres serviam às maquiladoras em condições sub-humanas.

Porém, com a crise econômica nos Estados Unidos, esse modelo ruiu. Muitos pais de família hondurenhos perderam o emprego nos Estados Unidos. A caça aos imigrantes promovida pelos republicanos também os afetou. Nas economias dependentes de remessa de dólares a crise se aprofundou. Manuel Zelaya abandonou antigos aliados em nome de romper com esse modelo, no qual Honduras entra apenas com o trabalho servil de seus homens e mulheres.

Portanto, não se trata apenas de dizer que Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras, eleito pela maioria dos eleitores e que o governo golpista é ilegítimo e ilegal. É importante expor claramente quem são os golpistas, a quem servem: àqueles que querem manter os hondurenhos numa servidão pré-Getúlio Vargas. Só assim para expor a elite brasileira da maneira como ela precisa ser exposta: como representação verde-amarela de interesses parecidos com aqueles representados pelos afrikâners, que inventaram um sistema sofisticado para fazer o mesmo que a elite hondurenha faz: manter parte da população -- no caso da África do Sul, os negros; no caso de Honduras, os "campesinos" -- na servidão.

Do Blog viomundo

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Na China, ricaços se esbaldam com produtos de luxo

O mercado de artigos de luxo da China supera pela primeira vez o estadunidense, ocupando o preocupante "segundo lugar do mundo". Muitas medidas adotadas pela China estão destinadas a aumentar a demanda interior, mas crescente consumo de artigos de luxo aumenta a "demanda externa" dos países desenvolvidos, porque estes são basicamente produzidos por empresas estrangeiras.

Atualmente a China se converteu em um dos países que mais compra automóveis de luxo do mundo. Muitas marcas de carros luxuosos competem no mercado chinês. Segundo as estatísticas mais recentes, as vendas do grupo alemão BMW cairam 19% no mundo, comparadas ao período de doze meses, mas suas vendas na China cresceram assustadores 26% no mesmo período.

Além disso, durante a crise financeira, a demanda de artigos de luxo nos EUA, Europa e Japão sofreu uma contração geral, mas seu mercado na China segue em um período de bonança. Hoje, o consumo de artigos de luxo na China já representa 25% do comércio global, superando pela primeira vez os Estados Unidos para converter-se no segundo país de consumo de artigos de luxo no mundo.

O luxo é produto da abundância. No mercado de artigos de luxo da China, os compradores chineses tiram maços de dinheiro dos bolsos, deixando boquiabertos os magnatas dos países desenvolvidos. Sem dúvida, isso é algo que aumenta o prestígio dos chineses, mas, além do prestígio, é necessário levar em consideração e admitir que não é algo digno de orgulho ocupar o "segundo lugar do mundo" no consumo de coisas luxuosas.

Segundo as estatísticas levantadas pela Associação Mundial de Artigos de Luxo, os coletivos chineses para o consumo de artigos do gênero representaram em 2007 13% do consumo da população, cifra que corresponde à estrutura da distribuição de riquezas, que indica que 20% dos chineses tem cerca de 80% da riqueza do país. Portanto, frente aos consumidores chineses de artigos luxuosos, devemos considerar que no país ainda vivem dezenas de milhões de chineses que vivem abaixo da linha de pobreza, com uma renda diária de menos de US$ 1,00 por dia.

O rápido crescimento do consumo de artigos de luxo na China é, possivelmente, uma manifestação da ampliação da brecha entre ricos e pobres no país. Por um lado, muitos vivem na ansiosidade por comida e vestuário. Por outro lado, outros levam uma vida luxuosa e sem limites. Essa forte contradição não consegue mais que provocar suspiros.

É sabido de todos que a escassa demanda interna é, há muito tempo, o tendão de Aquiles da economia chinesa. Particularmente, a partir da eclosão da crise do capitalismo no ano passado, muitas medidas adotadas pela China estão destinadas a aumentar a demanda interna, mas o aumento do consumo de artigos de luxo só fez aumentar a demanda externa das empresas estrangeiras, já que esses artigos são fundamentalmente . produzidos por elas.

O salto da China para a ocupação do segundo posto no consumo de artigos de luxo no mundo, a meu parecer, não é nada positivo.

Fonte: Portal Vermelho.org

Dallari: Senado é desnecessário para a democracia brasileira


Com duras críticas a Gilmar Mendes, Dallari defende mudanças no STF

Além de considerar que o Senado é desnecessário para a democracia brasileira, jurista avalia que corte máxima do país guarda mal a constituição

Por: Anselmo Massad

Publicado em 16/09/2009

A principal corte do Judiciário Brasileiro e a organização do Legislativo precisam de mudanças para guardar e atender melhor à Constituição, avalia o jurista Dalmo Dallari. Aos 77 anos, o professor de direito da Universidade de São Paulo fala do posto de quem teve como alunos ou orientados três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rede Brasil Atual por telefone, Dallari afirma que o momento é propício para se discutir mudanças nas instituições, alvos de críticas da sociedade e, no caso do Supremo, da comunidade jurídica. Ele atribui a Gilmar Mendes, presidente da corte, parte da insatisfação. “É um homem arbitrário, não respeita juízes. Quando contrariado quer punir juízes em tribunais”, resume. A sobrecarga do Supremo também fortalece a defesa de alterações.

Suas propostas para o STF são três. Primeiro, eleição, pela comunidade do direito brasileira, de lista tríplice da qual o presidente escolheria um nome para submeter ao Congresso. Segundo, mandato de 10 anos para os ministros, para permitir uma atualização mais rápida da jurisprudência. Por fim, restringir a corte a matérias constitucionais para desafogar a instituição e guardar melhor a Carta Magna.

Para o Congresso, a defesa é de um sistema unicameral, com a extinção do Senado. A Casa, centro de crise política do fim de 2008 a agosto deste ano, abriga representantes dos estados, enquanto os deputados representam o povo. Como a divisão no país sempre foi administrativa e não entre Estados independentes, não haveria necessidade da instituição. Além disso, a fórmula pretere os municípios, também considerados na Constituição como entes federativos.

Em relação ao terceiro poder da República, o Executivo, Dallari é sucinto: “em suas linhas gerais, está bem”. Para ele, seria preciso um aprimoramento do Legislativo para poder se debater um regime parlamentarista.

Confira os principais trechos:

RBA – Por que seria preciso mudar a organização do Supremo Tribunal Federal? Há um posicionamento de diferentes juristas defendendo isso, especialmente no caso do mandato para os ministros. Por que o debate ocorre agora?

Entre outras coisas, porque o desempenho do Supremo vem sendo muito criticado na área jurídica. Aí cabe uma crítica especial ao presidente que não tem uma tradição de respeito pelos juízes e tribunais. Quando advogado-geral da União, (Mendes) chegou a dizer, em uma entrevista, que o Brasil não tem um sistema Judiciário, mas um "manicômio judiciário". É um homem arbitrário, não respeita juízes. Quando contrariado quer punir juízes em tribunais. Isso cria um ambiente favorável à mudança, está madura a ideia e já tem havido manifestações favoráveis. Há inclusive projetos tramitando no Congresso introduzindo algumas dessas mudanças.

RBA – Criar mandatos seria a única mudança?

Tenho uma proposta de três pontos fundamentais. Uma delas é que o tribunal seja exclusivamente constitucional. Ela foi feita na Constituinte e recusada por juízes e alguns membros do Supremo, que achavam que isso iria esvaziá-lo, tirar atribuições. É um grande equívoco, vemos que ele está absolutamente sobrecarregado, o que prejudica a função fundamental de guarda da Constituição. Está escrito no artigo 102 da Constituição que essa é a função precípua do Supremo. A Constituição está muito mal guardada, porque, entre outras coisas, o Supremo está abarrotado de processos e não pode se concentrar nessa tarefa fundamental.

RBA – E em relação à escolha dos ministros?

Esse é o segundo ponto. Temos uma larga experiência e, nos últimos tempos, ficou muito evidenciado que há uma interferência de fatores políticos na escolha dos ministros do STF. Isso prejudica enormemente o Supremo. Justamente por ser guarda da Constituição, é fundamental que se tenha mais representatividade, que (a nomeação) não seja produto de uma conveniência política do presidente da República ou de alguns parlamentares. Proponho um sistema de eleição nacional em que toda a comunidade jurídica votaria. Advogados, juízes e promotores participam de uma votação sugerindo nomes para o Supremo em nível nacional. Esses nomes poderiam ser de advogados, juízes e promotores. Entre os três com maior número de indicações é que o presidente deveria escolher. O Congresso aprovaria um nome selecionado pela comunidade jurídica nacional. Isso daria mais representatividade e legitimidade, seria a expressão e o reconhecimento da comunidade jurídica nacional.

No sistema atual, o presidente escolhe um nome cujos critérios nem é preciso revelar. Sabemos que é da tradição brasileira a indicação ser aprovada (pelo Senado). Às vezes, há alguma restrição, como no caso do ministro Gilmar Mendes, indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que teve 14 votos contrários no Senado, mas foi aprovado pela maioria. Esse é exatamente um dos casos em que está evidente que não há reconhecimento da comunidade jurídica. São constantes as manifestações, inclusive formais, contra suas atitudes.

RBA – Qual seria a terceira modificação?

O terceiro ponto é a fixação de um tempo de mandato de 10 anos. Atualmente os ministros são vitalícios e há casos de até 20 anos de permanência, o que não é bom. A jurisprudência deve evoluir com as mudanças ocorridas na sociedade. Por isso é bom que haja sempre juízes e ministros novos que tragam uma nova visão das questões jurídicas fundamentais. Se considerados esses três pontos, teríamos um Supremo Tribunal como uma verdadeira corte constitucional representativa do pensamento jurídico brasileiro.

RBA – Outra modificação, ligada ao Legislativo, defendida pelo senhor, é a do unicameralismo. Por que os estados não precisam de uma representação como é o Senado em sua opinião?

Existe um argumento teórico que diz que os estados sendo autônomos devem ter uma participação no governo nacional. A isso respondo que, antes de tudo, os estados brasileiros são falsos estados. Copiamos dos Estados Unidos o nome "estados", mas há uma diferença essencial entre um e outro caso. Com relação aos Estados Unidos, o que havia eram colônias inglesas que proclamaram independência e assim se tornaram estados. E, depois, resolveram unir-se, daí o próprio nome. Eram estados verdadeiros que gozavam de soberania. É completamente diferente do que aconteceu no Brasil, em que já tínhamos uma unidade nacional, monárquica, e uma divisão administrativa em províncias. Havia o governo central e os provinciais nomeados pelo imperador. Elas nunca foram Estados.

O que aconteceu é que, sob influência do modelo dos Estados Unidos e porque muitas oligarquias regionais queriam mais autonomia do governo central, aproveitaram as ideias republicanas para transformar as províncias em estados – ainda que não tenha havido proclamação de independência. Isso se deu por um decreto do governo provisório de 15 de novembro de 1889. Está escrito, com todas as letras: "as províncias passam a se chamar estados". Como nunca houve Estados no Brasil, isso tira a justificativa de representação junto ao governo central.

Além disso, a Constituição brasileira diz que a República é o resultado da união indissolúvel entre estados e municípios. Ao colocar ambos no mesmo plano, teria de existir uma câmara representativa dos municípios, junto da Câmara e do Senado, o que só iria complicar.

RBA – Mas o bicameralismo não é uma exigência constitucional?

A existência de duas casas no Legislativo não é necessária para que o Brasil seja democrático. A Constituição, no livro primeiro, fixa os princípios fundamentais da República. Ali está o princípio da separação de poderes e a previsão de um Legislativo independente. Basta uma casa para que se satisfaça a exigência constitucional. Acrescente-se a isso que a referência a duas casas só aparece no título quarto, quando trata da organização dos poderes. De maneira que é possível fundi-las por meio de simples emenda constitucional.

Do ponto de vista prático, qualquer pessoa com um mínimo de experiência que observe os fatos e leia os jornais sabe que as duas casas, além de encarecer, criam um mal processo legislativo. Por ter de passar pelas duas casas, fica muito lento. E isso tem favorecido a introdução de enxertos indevidos nos processos. Como circulam por muitas comissões, não é raro que se introduzam artigos e parágrafos que não estavam na proposta originária. E acaba passando.

São muitos inconvenientes e o Brasil só teria a ganhar, porque reforçaria o caráter democrático da representação.

RBA – O senhor menciona uma proposta para a principal corte do Judiciário e na organização do Legislativo. O Executivo não precisa de reformas?

O Executivo, em suas linhas gerais, está bem. O que queremos é, efetivamente, uma República presidencial. Com o tempo, com a melhora da qualidade do Legislativo, talvez haja condições para caminharmos a um sistema parlamentarista. No momento, isto está completamente fora de cogitação. Pode haver um ou outro aperfeiçoamento, mas nada substancial.

RBA – Nem mesmo na prerrogativa de editar medidas provisórias?

É um tema a parte que independe da organização dos poderes. É um problema do processo legislativo que afeta o poder político. Sou absolutamente contrário às medidas provisórias, mas elas têm, em parte, sua justificativa na excessiva lentidão do processo legislativo. Então, é mais um argumento a favor do unicameralismo.

Fonte: Blog do Júlio Falcão

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras



Da Agência Carta Maior

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”. Está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. O artigo é de José Luís Fiori, publicado no n° 5 do Jornal de Resenhas.

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.

Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.

O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.

Uma espécie de “big bang”
“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.

Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.

Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).

Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.

A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.

Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.

Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.

Circuito acumulativo
A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.

Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.

Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.

Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.

A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.

Capital, poder e guerra

Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.

O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.

Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.

No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.

E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.

A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.

Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.

Potência autodestrutiva
Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.

Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.

É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.

O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.

Nota

(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.

Tudo combinado: Denúncia contra Toffoli foi ação concertada

Do Blog do Júlio Falcão

Celso Lungaretti *


A notícia de que o escritório de advocacia de José Antonio Dias Toffoli já tinha sido condenado por irregularidades na prestação de serviços legais ao governo do Amapá foi publicada simultaneamente por jornalões como a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo e grandes revistas como a Veja e a Época.

Como jornalista veterano que sou, com longa atuação tanto nas redações como em assessoria de imprensa, não tenho dúvidas quanto ao que ocorreu: uma mão misteriosa fez chegar tal informação aos principais veículos da imprensa brasileira, mas impôs um embargo de publicação até sábado (19/09).

É uma prática muito adotada nos casos em que um assessor de imprensa tem uma informação “quente” para passar, mas quer extrair dela o máximo proveito. Embarga-a até uma data estratégica, quando todos os veículos a divulgam simultaneamente, para que nenhum deles seja “furado” pelo outro.

E por que sábado? Simples: porque é o dia em que vão para as bancas as revistas semanais de maior circulação.

Então, o municiador oculto exigiu que os jornais esperassem tal dia para soltar suas matérias. E as revistas deram espaço mais generoso para essa notícia do que dariam se a estivessem soltando a reboque dos jornais.

Como se nota, principalmente, na Veja, a matéria foi trabalhada com muito empenho. Leva alguns dias para se produzir algo assim.

Então, é de se supor que a plantação desta notícia desfavorável a Toffoli ocorreu bem antes da quinta-feira (17), quando o presidente Lula assinou sua mensagem indicando-o para o STF.

Digamos, na segunda (14), quando Toffoli já era tido como o preferido do Planalto, foram feitos os contatos.

Os veículos receberam a informação, com um bom prazo para produzirem suas respectivas matérias, que deveriam ser todas publicadas no sábado, caso Lula formalizasse a indicação de Toffoli até lá. E o acordo, como se pode constatar, foi respeitado por todas as partes.

Tendo sido Gilmar Mendes quem lançou a palavra de ordem "Toffoli não deve votar no julgamento de Battisti!", isso pode indicar que ele tenha participado da tramóia e agora esteja tentando despistar, ao, aparentemente, defender o indicado por Lula.

Ou, apenas, viu aí uma boa oportunidade para alvejar o PT, acusando-o de ter, quando ainda estava na oposição, introduzido a prática de manchar a biografia dos adversários políticos escolhidos para o Supremo.

O certo é que houve uma ação concertada contra o governo Lula, à qual a mídia deu prestimosa colaboração.

E quem foram os responsáveis pela armação?

Podem ter sido os partidos que querem desalojar o PT do Planalto.

Ou os reacionários mancomunados contra Battisti.

Ou ainda, o que é mais provável, uma “ação entre amigos” – até porque esses dois conjuntos se confundem e complementam.

* Jornalista e escritor, mantém os blogs http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
e http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/
Fonte: Brasil, mostra a tua cara

Zelaya, de volta, agradece ao povo hondurenho e a Lula


Do Blog terror do Nordeste
21 de Setembro de 2009


O presidente de Honduras, que voltou ao país nesta segunda-feira (21), surpreendendo o governo golpista, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por o ter acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele também anunciou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza chega amanhã ao país para apoiar seu regresso ao poder. Milhares de pessoas se concentraram diante da embaixada, em apoio a Zelaya.

O presidente de Honduras, que voltou ao país nesta segunda-feira (21), surpreendendo o governo golpista, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por o ter acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele também anunciou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza chega amanhã ao país para apoiar seu regresso ao poder. Milhares de pessoas se concentraram diante da embaixada, em apoio a Zelaya.

Zelaya conclamou o povo hondurenho a se reunir em frente à embaixada e acompanhá-lo "na recuperação do fio constitucional da nação", rompido há 86 dias com o golpe militar de 28 de junho. Zelaya chamou as Forças Armadas de Honduras a "manter a cordura". "As pessoas estão desarmadas, gritando pacificamente lemas, com alegria", observou. Ele se reuniu com sindicalistas do magistério e outros representantes de organizações sociais.

A manifestação popular começou por concentrar milhares de pessoas diante da sede das Nações Unidas na capital hondurenha, Tegucigalpa. Em seguida a multidão se deslocou para a rua da legação diplomática brasileira.

O presidente deposto relatou as peripécias de seu regresso à pátria.Disse que percorreu "quase meia Honduras", ao longo de "15 horas em diferentes transportes". "Tive colaboração, porém não posso revelá-la para que não incomodem a ninguém", comentou.

A primeira dama hondurenha, Xiomara Castro de Zelaya, falou de sua alegria pela volta do esposo e disse que os meios de comunicação, que negaram a presença do presidente no país, deveriam "se retratar e dizer a verdade". Segundo ela, o presidente retorna "para buscar a paz e o acordo" mas "temíamos um pouco quando seria a chegada".

Da redação Portal Vermelho, com agências

Serra, a única opção da direita


Ao afirmar, em discurso na sede do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que os atuais pré-candidatos à presidência da República têm todos origem na esquerda, Lula desenhou um cenário que precisa ser melhor delineado para entendermos seus desdobramentos. Qual seria o alcance dessa observação feita em clima de descontração? Onde estão seus limites teórico-políticos? Por que foi rapidamente endossada pela grande imprensa e por conhecidos acadêmicos que pontificam em suas folhas?

Se, por sua trajetória pessoal, o governador de São Paulo, José Serra, em princípio, não chega a ser o “queridinho do mercado", é bom lembrar que circunstâncias históricas particulares não raramente produzem uma alteração diferencial do voto conservador. Sua provável candidatura vem de uma linhagem político-partidária definida desde a eleição de Fernando Henrique em 1994. Um consórcio que, por oito anos, abrigou parte dos grupos oligárquicos mais reacionários da política brasileira.

Não falta quem argumente que os maiores problemas de Serra serão o entorno e a política de alianças que terá que manter. Lorota, falácia pura. Como lembrou o sociólogo Chico de Oliveira em entrevista para a Revista Adusp, dois anos após a vitória de FHC, "a liderança da coalizão que sucateou o país sempre coube ao PSDB". Foram desse partido, e não do PFL, as diretrizes do neoliberalismo, de uma modernização conservadora que, reforçando as estruturas oligárquicas do Estado brasileiro, aprofundou o fisiologismo e o patrimonialismo que impedem a republicanização da prática política e do gerenciamento das demandas populares.

Afirmações que dão como esgotadas as contradições entre tucanos e petistas são mais exercícios de transformismo do que análises calcadas em qualquer evidência. Ignoram que a identidade partidária é, sobretudo, um fenômeno vinculado ao que é construído na participação política e no exercício do poder. Fingem não se dar conta de que os avanços obtidos no governo do presidente Lula dramatizam a urgência de profundas reformulações político-institucionais. E é isso que estará no centro das eleições de 2010: da consolidação das políticas sociais ao marco regulatório do pré-sal.

Com sua política de terra arrasada, o governo FHC açulou várias contradições e antagonismos da sociedade brasileira. Porém, ao mesmo tempo em que as levou ao paroxismo, construiu uma unidade de pensamento que aglutinou parcelas expressivas da população em torno de aspirações de uma mudança substantiva nas estruturas que sustentavam a ordem social vigente.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) relativa ao ano de 2008 atestam a inegável inflexão ocorrida no país. Um quadro totalmente distinto daquele herdado em 2002, quando 46 milhões de habitantes viviam abaixo da linha da pobreza. Sem contar os 20% de desempregados e os que, mantendo os postos, sofriam uma queda de 10% na renda nacional.

Se a fluidez do processo político brasileiro com freqüência prepara armadilhas para o analista, a identificação dos núcleos de inconformismo com os avanços obtidos permite uma clivagem segura. O governador Serra conta com o apoio da grande mídia e dos segmentos mais associados a modelos excludentes e a políticas externas marcadas por inserção subalterna no cenário mundial.

Votam no governador os que defendem o Estado Mínimo, os que advogam que o mercado é um mecanismo capaz de auto-regulação perfeita, os que se opõem a uma mudança de paradigma econômico, em suma, a direita truculenta que nunca teve qualquer projeto de país ou compromisso com a democracia. Os que se negam a passar a limpo radicalmente as instituições políticas, econômicas e culturais. Toda esta acumulação de farsa se reagrupa novamente sob a plumagem do tucanato.

Dessa vez, ao contrário de outros momentos da história brasileira, há partidos políticos do campo democrático-popular consolidados e lideranças que podem assumir com coerência e nitidez a vocação renovadora exigida pela nova cidadania brasileira. Nunca foi tão nítida a distinção entre esquerda e direita. Forjar falsos consensos no ano que antecede um pleito majoritário, uma disputa em que tudo " é ou bola ou búlica" apenas serve para levar água para os moinhos da direita. A moagem que só interessa à candidatura de José Serra.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Do Blog Terror do Nordeste