Do blog do Júlio FalcãoSenador Heráclito Fortes sofre representação por propaganda antecipada
Anúncio publicado em jornais do Piauí exalta qualidades do parlamentar, que tem 24 horas para esclarecer quem são os responsáveis pelo material
Por João Peres
O Ministério Público Eleitoral no Piauí ajuizou representação contra o senador Heráclito Fortes (DEM) por prática de propaganda eleitoral fora de hora. No dia 7 de outubro, os jornais O Dia, Diário do Povo e Meio Norte divulgaram anúncio de meia página assinado por supostos “amigos do senador Heráclito Fortes”.
Na mensagem, o parlamentar piauiense é parabenizado pela 11ª vez em que foi eleito um dos 200 políticos mais influentes do Congresso Nacional, uma lista formulada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O texto publicado nos veículos diários aponta que o senador usa seu prestígio em favor do Piauí.
Para o procurador eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha, ficou caracterizada a propaganda eleitoral, já que o anúncio tem foto do senador e bandeira do estado, e enaltece o político que provavelmente será candidato no próximo ano.
O Ministério Público Eleitoral entende que há uma propaganda indireta que antecipa a campanha ao enaltecer as características do senador. “A citada propaganda transformou-se em ato de promoção pessoal do senador, já que, ao expor aptidões do representado para o exercício da função pública, busca, na verdade, deixar registrado, na lembrança do eleitor, diante da proximidade do ano eleitoral, o nome do pretenso candidato”, argumenta Marco Túlio Caminha.
Além disso, o procurador quer saber em 24 horas os nomes dos supostos “amigos do senador” para que eles também possam ser acionados judicialmente. Cada um deles e o parlamentar, além dos jornais, podem pagar multa e devem se comprometer a não repetir o ato.
Fonte: Rede Brasil Atual
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