quinta-feira, 6 de maio de 2010

SE nega pedido do PSDB para multar instituto que apontou empate entre Serra e Dilma


Partido alegava ilegalidade na divulgação do resultado de pesquisa eleitoral

O ministro auxiliar Joelson Dias, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não aceitou nesta quarta-feira (5) a representação em que o PSDB pedia ao Tribunal a aplicação de multa, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil, ao Instituto Sensus.

O partido alegou que a divulgação da pesquisa, que apontava empate técnico entre os candidatos à Presidência Dilma Rousseff e José Serra, descumpriu o prazo estipulado por lei, que determina que o resultado seja divulgado 5 dias depois da inscrição da pesquisa no TSE.

O Sensus inscreveu o levantamento no dia 5 de abril, mas alterou dados no dia 9. Portanto, na avaliação do PSDB, a pesquisa só poderia ser divulgada no dia 14, mas foi a público um dia antes.

O instituto argumenta em sua defesa que cometeu um erro no preenchimento do formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro, já que ambas as entidades (Sindecrep e Sintrapav) têm sede no mesmo edifício e compartilham o mesmo número de telefone. Segundo o Sensus, o contratante da pesquisa sempre foi o Sintrapav.

Ao rejeitar a aplicação da multa, o ministro afirmou que o pedido de correção do nome do contratante da pesquisa foi feito previamente e de forma espontânea pelo instituto. Ressaltou ainda, que não foi constatado que a alteração tenha trazido qualquer benefício ao instituto ou prejudicado alguém.

Do Portal R7.

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