sábado, 8 de agosto de 2009

JOSÉ SERRA TAMBÉM DEVERÁ SER DENUNCIADO ATÉ O FINAL DO ANO


O governador de São Paulo José Serra, no máximo, até o fim de 2009 deverá ser objeto de uma denúncia já em fase final, a exemplo da representação que envolve a governadora tucana Yeda Crusis será protocolado um pedido de afastamento imediato do cargo de Governador do Estado, bloqueio de bens, assim como, pedidos de prisões, recolhimento de passaportes e a proibições de deixar o país.

A soma dos contratos firmados entre a ALSTOM e estatais paulistas durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e agora José Serra em valores atualizados, já chegaria a R$ 1,378 bilhão. A multinacional franco-suíça sob investigação também nos dois países onde tem origem é acusada de pagar nos últimos 14 anos mais de R$ 13 milhões em suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano de São Paulo em troca da obtenção desses contratos com as estatais paulistas.

EMPRESÁRIO CONFESSA LIGAÇÃO

O empresário preso pela Polícia Federal Luiz Geraldo Tourinho Costa testemunhou que usou uma conta de empresa sua no Uruguai para a Alstom pagar propinas à políticos por negócios feitos com a Petrobrás, durante último ano do governo FHC, em 2002, fato que envolveria também um ex-presidente. A Petrobrás teve 2 presidentes em 2002 sob comando tucano de FHC: Philippe Reichstul e Francisco Gros. Subornos de US$ 550 mil e US$ 220 mil (dólares) eram remetidos da Alstom na Suíça para a empresa off-shore de Tourinho Costa. O empresário recebia 5% de comissão, e repassava 95% para abastecer as malas de dinheiro de políticos demo-tucanos.

O caso é investigado na Suíça, na França e no Brasil. As autoridades brasileiras já estariam bastante adiantadas e já estariam de posse da documentação da Alstom em poder do Ministério Público da Suíça que provam que pelo menos parte da propina atribuída à empresa chegou a políticos tucanos de São Paulo por meio de dois doleiros.

CONSELHEIRO TUCANO DO TCE PAULISTA ESTARIA ENVOLVIDO

Algumas provas apontam a existência de uma conta que pertenceria ao conselheiro do TCE Robson Marinho em suposta ligação com o esquema de propinas da Alstom que ocorreu no período em que ele deixou o cargo de secretário da Casa Civil do governador Mário Covas (morto em 2001) e assumiu o posto de conselheiro do TCE. Pesssoa ligadas aos tucanos em 1994, ele foi coordenador da campanha que elegeu Covas governador.

Vários contratos suspeitos têm relação com o Metrô de São Paulo e vêm se perpetuando nos sucessivos governos do PSDB, que controlam a máquina estadual há 13 anos. Um ex-diretor da empresa, José Sidnei Colombo Martini, assumiu em 1999 a presidência da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), então controlada pelo governo estadual. Desde então, a CTEEP celebrou 47 contratos com a Alstom, no valor de pelo menos R$ 333 milhões.

As investigações já teriam provado a ligação direta dos tucanos com os envolvidos nas propinas da Alstom e estariam bastante adiantadas em vista do oferecimento da delação premiada, alguns seriam operadores, outros beneficiários e outros intermediavam a entrega do dinheiro superfatrurado dos cofres públicos no esquema. O jornal "Wall Street Journal" publicou matéria relatando que a multinacional estava sendo investigada por autoridades francesas e suíças sobre o pagamento de propinas de milhões de dólares para ganhar contratos na Ásia e na América Latina.

ALSTOM CONTINUA ATUANDO EM SÃO PAULO

E mesmo sob suspeita de prática de propina a fornecedora de equipamentos para o setor de energia e transporte Alstom, anunciou fechamento de novos contratos com o governo estadual paulista de José Serra PSDB, para modernizar o sistema das linhas 1, 2 e 3 do metrô paulista no valor de mais R$ 712 milhões. David Zylbersztajn, secretário de Energia do Estado e presidente do conselho de administração da Eletropaulo durante o período em que foram negociados contratos com a Alstom seria também um dos denunciados.

Há suspeita também de suborno no setor elétrico, pois o ex-diretor da Alstom Sidnei Colombo Martini antes do leilão de privatização da CTEEP, teria se reunido na Colômbia com dirigentes da Interconexión Eléctrica. Cinco meses depois, os colombianos arremataram a estatal por R$ 1,193 bilhão.

Pesariam acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, locupletamento em dispensa de licitação e formação de quadrilha serão quase que certas. Quatro transferências foram parar na conta da "offshore" MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal localizado no Caribe. Segundo investigadores a MCA seria controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr.

Os valores transferidos sob ordens da Alstom são os seguintes: US$ 207.659,57 (outubro de 1998), US$ 298.856,45 (dezembro de 1998), US$ 245 mil (dezembro de 2001) e US$ 255 mil (fevereiro de 2002). O valor total (US$ 1.006.516) equivale a R$ 1,8 milhão, quando se corrige os valores pelas datas da transferência.

Uma ação de improbidade administrativa prevê as seguintes sanções: perda dos bens adquiridos ilicitamente, ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda do cargo ou função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratação com o setor público.

Postado originalmente no blog FRONT

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