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Na apreciação de uma representação e três denúncias contra Sarney, o presidente do Conselho usou o mesmo argumento para rejeitá-las: “inépcia e factóides para criar demandas na Justiça, recortes de jornais não embasados por documentos”. Ele diz que há decisões nesse sentido no SupremoTribunal Federal (STF).
"É um caso mais consistente. Não é baseado em recortes de jornal. Os outros não, foram todos baseados em recortes de jornal", disse Duque, referindo-se a representação contra o tucano, um calhamaço de aproximadamente 50 páginas, que chegou ao Conselho na noite de quarta (5) pelas mãos do advogado do PMDB Hercules Fajose.
São várias as denúncias contra o tucano na representação. O líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), leu o documento nesta quinta (6) no plenário. Segundo ele, a representação tomou como base as confissões do senador amazonense como no caso do servidor que recebeu R$ 210 mil do dinheiro público para estudar teatro na Espanha. Depois de admitir o ato ilícito, o senador prometeu devolver todo o dinheiro ao Senado.
O documento destaca o empréstimo que o senador fez no valor de US$ 10 mil junto ao ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, um dos principais envolvidos nas denúncias de fraudes administrativas na Casa. Segundo o líder tucano, o dinheiro foi solicitado por um assessor para pagar dívida de um cartão crédito numa viajem a Paris. Ele disse que o valor era menor e não sabia que o dinheiro era de Agaciel.
O senador também é acusado de operar no ressarcimento de R$ 723 mil do Senado pelas despesas médicas da sua mãe. Como viúva do senador Arthur Virgílio Filho, pai do parlamentar amazonense, ela só teria direito ao ressarcimento de R$ 30 mil por ano.
Na representação, o PMDB também critica a imagem que Arhutr tentaria passar como parlamentar. “Talvez pensando traçar um perfil de humildade e desprendimento, o representado declarou que não usa carro oficial, no discurso, mas não expôs as humilhações impostas a cerca de vinte motoristas do Senado nos últimos quatro anos. Também silenciou sobre o fato de atribuir afazeres domésticos a um policial cedido ao Senado, em indesculpável desvio de função em benefício particular.”
Clientelismo e patrimonialismo
“O Senador Arthur Virgílio elevou às culminâncias do absurdo a prática do clientelismo, do patrimonialismo e do tráfico de influência, exacerbando o uso das prerrogativas parlamentares. Por parte, as condutas indecorosas e aéticas, a urgia com o dinheiro público”, diz um trecho do documento lido por Calheiros.
Diz ainda que o representado, generoso com o dinheiro público, abrigou no seu gabinete quatro pessoas de uma mesma família. “Nomeou em cargos de elevado padrão remuneratório os três filhos do amigo Carlos Homero Vieira Nina, seu sub-chefe de gabinete, então candidato a diretor-deral do Senado e filho de um ex-aliado político, do município de Parintins: Guarani Alves Nina, Tomás Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. Comenta-se que parte dos valores recebidos teria sido repassada ao representado, e essa suspeita precisa ser tirada a limpo por esse Conselho de Ética.”
A ação chama Virgílio de “bizarro falatório” e apresenta um rol de irregularidades contra ele:
- nomeação de uma família inteira para seu gabinete;
- autorização ilegal para um membro do premiado grupo familiar se afastar do trabalho e morar no exterior, sem prejuízo dos vencimentos, inclusive horas extras – agora se sabe;
- receber doação de autoridade pública, procedimento expressamente vedado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar;
- esconder da Receita Federal a doação e o imóvel em que mora; recebimento de quantias para tratamento de saúde de pessoa de sua família que nunca fora sua dependente muito superiores aos admitidos pelas normas do Senado e;
- nomeação de um personal trainer, Osvaldo Alves, de Manaus, pago pelo Senado para orientar atividade física individual do representado.
De Brasília,
Iram Alfaia
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