segunda-feira, 25 de junho de 2012

Os porta-vozes da legalidade à paraguaia


Foto: Edição/247

        Pescado no blog Terra Brasilis
Para defender suas posições políticas, Reinaldo Azevedo, Merval Pereira, Augusto Nunes e Marco Antonio Villa desconsideram valores elementares de qualquer regime democrático: a presunção de inocência e o direito legítimo de defesa. Desta vez, porém, Demétrio Magnoli destoou da turma

Heberth Xavier

Um processo que levou à destituição de um presidente da república decidido em menos de dois dias poderia bem ser um novo filme de Woody Allen sobre republiquetas latino-americanas e suas frágeis democracias - o cineasta fez isso em Bananas, filmado em 1971.

Mas a história é verídica, ocorreu mais de 40 anos depois e, ainda assim, não sensibilizou um grupo notório de jornalistas e intelectuais brasileiros. Para eles, se a Constituição permite tirar do poder um presidente eleito antes da hora, que se tire - ainda que para isso seja preciso valer-se de um processo relâmpago e de discutível aplicação, como parece ser o caso do presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo.

A turma de defensores do golpe constitucional paraguaio está junta há mais tempo nas últimas polêmicas políticas: nela estão o polêmico Reinaldo Azevedo, blogueiro da revista Veja; seu colega de revista Augusto Nunes; o colunista “imortal” Merval Pereira, d’O Globo; o historiador Marco Antônio Villa, que dá aulas na Universidade Federal de São Carlos, mas passa a maior parte do tempo dando entrevistas, sobretudo para a Globonews…

Chama a atenção, porém, o fato de um antigo colaborador da turma, o sociólogo e geógrafo Demétrio Magnolli, ter destoado desta vez. Para Demétrio, o que houve no Paraguai foi um “golpe parlamentar, vestido nos andrágios das leis de uma democracia oligarca”. “Nem mesmo essa lei típica da democracia oligárquica foi cumprida, pela velocidade como a coisa aconteceu”, defendeu ainda o geógrafo, outro dos intelectuais também frequentemente ouvidos pela mídia tradicional brasileira. Reinaldo, Augusto, Merval e Villa, porém, não ficaram tão impressionados com a argumentação.

Reinaldo Azevedo chega a dizer que, fosse dado maior tempo à defesa de Lugo, as forças contra o impeachment teriam tempo para articularem-se e evitar a deposição. Transformou, desse modo, uma discussão legítima, que passa pela presunção de inocência e pelo legítimo direito à defesa em pressa política. O blogueiro de Veja não deve ter tido tempo para pensar que, se a extensão do tempo da defesa levasse à prova de inocência de Lugo e consequente derrocada do impeachment, era um sinal de que não havia provas suficientes de culpabilidade…

Augusto Nunes também politiza excessivamente a questão e chama de choramingueiros quem alega que algo sério como tirar do poder um presidente eleito não poderia ter sido feito em tão pouco tempo. É a deixa para Nunes falar, adivinhe… do mensalão: “Os paraguaios é que deveriam perguntar-se como pode o Brasil esperar sete anos pelo julgamento dos quadrilheiros do mensalão”. Portanto, atenção, juristas e magistrados brasileiros: aprendam com a Justiça paraguaia, ela é muito superior à brasileira…

Para defender que o governo brasileiro deveria respeitar a soberania paraguaia - embora não devesse fazer o mesmo para denunciar a ditadura cubana, chavista ou a iraniana -, Nunes vale-se do impeachment de Collor: “(O parlamento do Paraguai) fez com Lugo o que faria com Fernando Collor o Legislativo brasileiro se o presidente que desonrou o cargo não tivesse renunciado pouco antes”. O jornalista esquece os três meses que duraram o processo brasileiro de 1992 até que resultasse na dissolução do presidente, num episódio que envolveu na época todos os atores políticos - muito diferente do que ocorreu no Paraguai e o vapt-vupt da queda de Lugo...

O melhor talvez seja ficar com a ideia contida no texto equilibrado escrito neste sábado pelo também jornalista Clóvis Rossi, na Folha de S. Paulo: a questão é complexa e envolve uma nova modalidade golpista na América Latina, pois amparada, nas aparências, na constituição. Rossi cita o presidente do Diálogo Interamericano, Michael Shifter: “Vai contra o espírito da democracia”.

Alguém tem dúvidas como o mundo olhará, daqui a 40 anos, para o que ocorreu no Paraguai esta semana? Um novo Woody Allen faria o Bananas 2. Alguém duvida mesmo?

Paraguai é suspenso do Mercosul e pode também sofrer sanções na Unasul

Assunção – O Paraguai está suspenso do Mercosul. A decisão foi anunciada hoje (24) à noite pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina. A medida é um protesto por parte do Brasil, da Argentina e do Uruguai, que compõem o bloco, e também dos países parceiros – o Equador, a Bolívia, Venezuela, o Chile, a Colômbia e o Peru. Os nove governos condenam de forma veemente a maneira como ocorreu o impeachment do presidente Fernando Lugo no último dia 22.
“[Todos os países que assinam o presente documento querem] expressar sua mais firme condenação da ordem democrática que ocorreu na República do Paraguai, pela inobservância do devido processo”, diz o comunicado. “[Decidimos] suspender o Paraguai imediatamente”, acrescenta. “[É uma] declaração dos Estados-Partes do Mercosul e Estados Associados sobre violação da ordem democrática no Paraguai.”
De acordo com diplomatas que acompanham o processo político, a medida deve valer até abril de 2013, quando ocorrem as eleições presidenciais no Paraguai. Mas o comunicado conjunto não menciona prazos.
A iniciativa indica que o Paraguai também deve ser suspenso da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual fazem parte os nove países que assinaram a medida do Mercosul mais o Suriname e a Guiana. Atualmente, o Paraguai é presidente pro tempore da Unasul. A próxima presidência será exercida pelo Peru.
Em nota, a Chancelaria da Argentina informa também que a destituição de Lugo e o novo governo do presidente Federico Franco são os principais temas da Cúpula do Mercosul em Mendoza (na Argentina), nos dias 28 e 29. No comunicado, os nove governos informam que houve a ruptura da ordem democrática e que a decisão se baseou no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, de 1998.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. De manhã, Lugo disse que participará da reunião. Ontem (23), o novo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández Estigarribia, também disse que irá à cúpula. A decisão ocorreu depois de os nove governos terem chamado os embaixadores no Paraguai de volta aos seus países.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi mais além: não só chamou o embaixador de volta a Caracas, como anunciou a suspensão do abastecimento de combustível para o Paraguai em protesto contra o impeachment de Lugo. Pelo menos metade do combustível consumido no Paraguai vem da Venezuela.
Renata Giraldi
No Agência Brasil

sexta-feira, 22 de junho de 2012

FHC fez sumir a foto que tirou com Maluf; Lula conseguiria?

Extraído do blog da Cidadania



por Eduardo Guimarães
A foto que emoldura este texto é rara. Foi preciso esforço para encontrá-la. E não foi achada em arquivo de algum órgão de imprensa, mas perdida em alguma página esquecida da internet. É de 1998, durante um dos vários encontros públicos que Fernando Henrique Cardoso e Paulo Maluf tiveram naquele ano. A foto de um deles foi parar em um outdoor que a campanha malufista ao governo do Estado espalhou pelas ruas de São Paulo.
Não há paulista que não se lembre dos outdoors em que FHC, Maluf e o seu candidato a vice, Luiz Carlos Santos, apareciam perfilados e sorridentes. Havia um outdoor daqueles em cada esquina. Todavia, na internet, onde a história mais recente do país está registrada em incontáveis milhões de fotos, não se acha uma só imagem de cena que agora que se deu com Lula poderá ser encontrada daqui a um século de tantas reproduções que já recebeu.
Àquela época, apesar de alguns raros textos jornalísticos terem tocado no assunto, nenhum veículo estampou a imagem de FHC e Maluf com destaque sequer parecido com o que foi dado à foto de Lula com Maluf tirada durante esta semana. É mais do que óbvio que há registros daquela imagem, ao menos pela imprensa. Porém, algum interesse levou a grande mídia a sumir com ela. Que interesse será, não?
Não acredito que Lula venha a tentar apagar esse momento de sua biografia – Lula não é dado a esse tipo de covardia. Mas, se quisesse, certamente não conseguiria. Não só por sua foto ao lado de Maluf, à diferença da de FHC com o mesmo Maluf, ter ido parar na primeira página dos principais jornais do país, mas, também, porque eles não fariam pelo petista o que fizeram pelo tucano.
Em benefício da memória do país é preciso corrigir tal distorção. Não tirando a foto de Lula e Maluf dos arquivos dos jornais, mas trazendo para a internet imagem que mostra FHC indo muito mais longe do que o petista ao apoiar a eleição do mesmo Maluf – e, ainda por cima, contra o candidato do PSDB que o enfrentava, Mario Covas. Não se pode permitir que a imprensa partidarizada e políticos covardes mutilem a memória do país.
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Aqui, mais fotos dos amigos FHC e Maluf à época