A novela dos vices

Do blog Cidadania.com

O grande drama do público que busca informações sobre política, é e sempre foi encontrar algum veículo de comunicação que trate do assunto de forma eqüidistante. Da esquerda à direita, dos sites e das pequenas revistas de esquerda à mastodôntica mídia de direita, só se vê torcida pelos grupos políticos preferidos de cada um.

O resumo dessa ópera é o de que a sociedade fica no escuro sobre o quadro político até que as eleições decretem os fatos, pois nem aqueles que têm suas preferências políticas acariciadas pela mídia corporativa acreditam realmente nas previsões que ela faz sobre como, no final, seus candidatos triunfarão.

Para um outsider como este blogueiro, que intercala jornalismo cidadão com representação comercial de autopeças no exterior, é difícil fazer o que gostaria que a mídia fizesse, pois, de fato, é difícil separar a torcida da realidade. As mídias de esquerda e de direita – ainda que a de esquerda não possa ser chamada exatamente de mídia –, porém, teriam mais condições de fazer o jornalismo que é certo.

Como a mídia de direita vive em campanha política e a de esquerda acaba agindo da mesma forma, até por ser esse um necessário contraponto, vejamos o que se pode fazer aqui.

A mídia de direita pró José Serra (Globos, Folhas, Vejas, Estadões e penduricalhos) quer porque quer que Aécio Neves seja seu vice. E tem boas razões para isso. Ambos são bastante populares nos dois maiores colégios eleitorais do país, mesmo que Dilma Rousseff tenha o apoio daquele que talvez seja o presidente mais popular da história republicana brasileira.

Não tenho a menor dúvida de que a união de Serra e de Aécio formaria uma chapa muito forte. Talvez não imbatível, porque o Norte e o Nordeste, ainda que menos populosos, inclinam-se, de forma decidida e ampla, pela candidata do governo Lula. Com efeito, nem no eixo São Paulo-Minas Gerais há uma inclinação tão forte pelo governismo federal.

O que pode salvar o Brasil da ameaça dessa chapa muito forte à Presidência (tendo Serra como candidato a presidente e Aécio como vice) devolvê-lo ao século XX seria uma chapa para Dilma que não tivesse que carregar um peso morto como um Michel Temer ou qualquer outro peemedebista que terá que ser agregado por conta do tempo de tevê que o PMDB garantiria no horário eleitoral.

É claro, porém, que o tempo de tevê seria importante para Dilma, pois haveria que mostrar ao país, em algumas semanas, o que a mídia lhe sonegou durante todos os anos do governo Lula. Todavia, Michel Temer, repito, seria um peso morto na chapa da candidata do governo federal. Aliás, qualquer peemedebista será um risco, pois, seguramente, escândalos nesse partido é que não faltarão para se descobrir.

Devo abrir um parênteses antes de prosseguir: apesar de este texto pretender apresentar fatos sem alquimias retóricas e invenções, ele não esconde as preferências de seu autor. Eu estaria satisfeito se as mídias fizessem o mesmo, pois o problema não é ter preferência política, mas dissimulá-la.

Se você, leitor de esquerda, ficou triste com a perspectiva sombria para o lado que torce por conta da possibilidade (maior do que estão dando a entender os veículos tucanos) de Serra e Aécio se unirem, digo-lhe que Dilma poderia ter uma chapa tão forte quanto a que seu adversário tucano poderá ter, e que, para se consolidar, tem os mesmos problemas que a dele.

Assim como Aécio tem um excelente naco das intenções de voto, outro aspirante tanto a vice quanto a candidato cabeça de chapa poderia se agregar à campanha de Dilma. Acho que todos já sabem a quem me refiro, mas, assim mesmo, explico que esse possível vice agregador para Dilma é Ciro Gomes, no mínimo tão forte quanto Aécio.

Todavia, é muito mais fácil para o PSDB resolver esse problema com sua chapa à Presidência do que para o PT, pois este está conseguindo atrair o PMDB para o seu lado devido à popularidade de Lula e os tucanos não têm esse “problema”.

Se você, leitor simpatizante do PT, continua triste, não fique. De uma forma ou de outra, Dilma não só deverá ter na mão um enorme tempo de tevê – ainda que tenha que arrastar um Michel Temer – como também terá a máquina administrativa federal, muito mais abrangente do que a máquina paulista, sem falar do fenômeno Lula ao seu lado.

É por essas e por outras que acredito, no ano que vem, em uma campanha disputada palmo a palmo pelos únicos dois candidatos que interessam, Dilma e Serra. A disputa será entre eles. O resto dos candidatos só estará se prestando a um papel lamentável de linha auxiliar das candidaturas principais.

Fazer prognósticos, num quadro desses, é balela. A vantagem estatística de Serra não vale um tostão a esta altura, mas dizer que está escrito em algum lugar que ele perderá a eleição não vale mais do que isso. Serra pode vencer, sim. Principalmente se tiver Aécio ao seu lado. Por isso não se falou de outra coisa nesta semana.

Os próximos capítulos da novela dos vices serão emocionantes. Haja corações, à direita e à esquerda.

Dallari: Extradição inconstitucional

Dalmo Dallari*, no Jornal do Brasil

RIO - No Estado democrático de direito, como é o Brasil, a Constituição é o conjunto normativo superior, que rege todos os atos jurídicos que forem praticados por qualquer autoridade ou qualquer órgão público brasileiro. Isso tem aplicação tanto para atos que sejam praticados e produzam efeitos no âmbito nacional, quanto os atos de qualquer natureza praticados num foro internacional ou para produzirem efeitos além das fronteiras nacionais.

A Constituição brasileira é superior aos acordos e tratados que forem celebrados por qualquer membro do governo brasileiro, pois nenhuma autoridade pode celebrar validamente um acordo ou assinar um tratado que seja contrário a alguma disposição da Constituição brasileira.

É oportuno lembrar e ressaltar a superioridade da Constituição brasileira, neste momento em que membros do governo italiano e alguns brasileiros a eles submissos pretendem que ao decidir sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti o tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália prevaleça sobre a Constituição brasileira.

Essa tentativa de fazer prevalecer a vontade do governo italiano sobre a vontade do povo brasileiro, consagrada na Constituição, já foi externada e repelida várias vezes e agora tomou novo alento porque o ministro Eros Grau, dando maior precisão ao voto proferido no julgamento do pedido de extradição de Battisti, esclareceu o que quis dizer quando falou em decisão discricionária do presidente.

Externando o que, para as pessoas bem informadas e de boa-fé, era óbvio, disse agora o eminente ministro que jamais teve a intenção de afirmar que o presidente da República poderá decidir arbitrariamente, mas deverá fundar-se na Constituição.

Assim, pois, o ministro Eros Grau não modificou o seu voto, mas apenas explicitou o óbvio: na decisão sobre o pedido de extradição, que é de sua competência privativa, como diz a Constituição e foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da República deverá ter em conta o que determina a Constituição brasileira.

O exame de todos os elementos jurídicos envolvidos nas circunstâncias de fato e nos processos judiciais relativos ao caso Battisti e ao pedido de sua extradição leva necessariamente à conclusão de que o pedido de extradição não poderá ser atendido pelo governo brasileiro, devendo, portanto, ser recusado pelo presidente da República, pela existência de claros obstáculos constitucionais ao atendimento do pedido.

Com efeito, está expresso nos autos do processo em que Cesare Battisti foi condenado na Itália que ele foi acusado de ter praticado atos que configuram, ao mesmo tempo, “homicídio e subversão”. Não se diz, no processo, que esses crimes foram praticados autonomamente, mas, ao contrário disso, afirma-se que os mesmos atos configuraram os dois crimes.

Ora, se os atos foram praticados na Itália e as autoridades italianas os qualificaram como crime político, a eventual opinião divergente dos tribunais brasileiros não tem força jurídica para modificar a qualificação dada pela Justiça italiana.

Deixando de lado, neste momento, o fato de que jamais se comprovou que Battisti tenha, efetivamente, cometido qualquer homicídio e que a acusação baseou-se exclusivamente numa delação premiada, o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil.

Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti. Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que “não haverá pena de caráter perpétuo”. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua.

Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.

Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula deverá decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti. E respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional.

*Dalmo Dallari é professor e jurista.

Do blog Vi o Mundo

Laerte Braga: Serra e Arruda em Copenhague

LONGE DOS HOLOFOTES (E DAS ALGEMAS) – SERRA E ARRUDA EM COPENHAGUE

por LAERTE BRAGA

É visível o esforço que o governador de Minas Aécio Pirlimpimpim Neves está fazendo para dissimular o ódio (ódio sim) ao governador de São Paulo José Jânio Serra. As notícias de explosões de raiva em ambientes palacianos ultrapassaram esses ambientes. Aécio foi posto, literalmente, na parede por Serra. Ou desistia de disputar a indicação presidencial com Serra, ou notas “jornalísticas” dos muitos Juca Kfoury que existem por aí iriam mostrar a dependência do governador mineiro em relação à cocaína.

Minas inteira sabe disso e o Mineirão cantou isso em coro num jogo Brasil e Argentina em meados do ano que passado. O que menos importa neste momento é se Aécio como disse o Mineirão “cheira mais que Maradona”. O que mais importa, neste momento, é o caráter chantagista de um dos políticos mais perversos e perigosos de toda a história recente do País, José Jânio Serra.

Corrupto, autoritário, paga o preço que for preciso, qualquer preço, para ser o próximo presidente da República. Não tem um pingo de escrúpulos, ou respeito por qualquer coisa que seja, por quem quer seja, que não ele próprio.

Do jeito dos grandes chefes mafiosos José Serra embarcou para Copenhague com a senadora do DEM Kátia Abreu e um único objetivo real. O de enquadrar o governador de Brasília José Roberto Arruda, uma espécie de pulga que havia se atrevido a chantageá-lo, como fez ele Serra com Aécio. Arruda mandou avisar a Serra que se continuasse a sistemática campanha para o seu impedimento, principalmente no JORNAL NACIONAL, cairia, mas levaria todo mundo com ele.

Copenhague foi o centro das atenções do mundo nessa semana que termina. Serra não tinha, nem tem o que dizer a Copenhague, ao mundo ou ao Brasil e aos brasileiros. É um FHC que não dissimula raiva e atira pelas costas sem a menor preocupação de remorso, nem sabe o que é isso.

Foi lá para exibir-se e liquidar a fatura Arruda. Kátia Abreu, senadora que responde a processos por corrupção, é do DEM, partido de Arruda, foi como pistoleira para o acerto de contas, devida e antecipadamente paga.

Sem saída, pelo menos até que se descubra o que de fato aconteceu em Copenhague e deve ter acontecido um acerto, Arruda é ladrão de galinhas perto de Serra, o governador de São Paulo adicionou um “extra” ao JORNAL NACIONAL (já está comprado desde que começou, há quarenta anos) e acertou pequenos extras com outras empresas, pequenas empresas, para deixar o assunto Arruda morrer. Não interessa a ele nem que se fale tanto no caso e nem que o governador caia atirando.

O acerto com Arruda em Copenhague é para que ele caia e não atire. Leve uma compensação qualquer, para ficar quieto. Dinheiro não falta. Essa gente representa o que há de pior no País (a elites paulista FIESP/DASLU), o latifúndio, os banqueiros, os interesses dos Estados Unidos na Amazônia, no pré-sal e em instalar bases militares no nosso País. Não se trata de mala propriamente dita, mas de imensos baús repletos de dólares para comprar o que for preciso e eliminar obstáculos à chegada do mafioso tucano à presidência da República.

Se Arruda resolver ou resolveu dar uma de herói, azar dele. Vai ser jogado às feras, devorado em seu próprio partido e sair de mãos abanando, quer dizer, só com o que já levou.

O próximo passo de Serra é tentar mostrar a Aécio, através de terceiros, que é um bom negócio ser senador e pode até, quem sabe, virar vice do algoz e esperar um pouco mais. Vice e nada nesse caso é a mesma coisa. Se Aécio vai engolir isso ou não é outra história. Aécio é do tipo também que não tem nem princípios e muito menos condições de decidir assuntos dessa relevância já que vive em Alfa. Quem escolhe a gravata dele é a irmã, não há necessidade de perguntar no twitter como faz o venal William Bonner se alguém quer bom dia.

O risco de Serra é Aécio fazer corpo mole em Minas, deixar a coisa rolar livre e Minas é o segundo colégio eleitoral do Brasil, decisivo para as pretensões criminosas de José Jânio Serra. Mas como há muitos interesses cruzados, muito dinheiro em jogo e tucano vive disso, trapaça, corrupção, chantagem, Aécio é só um cadáver político insepulto.

Virou um Eduardo Azeredo da vida.

De quebra ainda carrega um mala sem alça, Itamar Franco. Pode vir a ser a saída do governador para enfrentar o ministro Hélio Costa, uma espécie de vingança contra Serra e contra a GLOBO, já que o Costa (que ganhou a convenção do PMDB em Minas) é ministro da GLOBO.

É o que chamam de jogo político, de manobras. É só um monte de fatos repugnantes que mostram o estado pútrido do chamado institucional. Gilmar Mendes presidindo o que chamam de Corte Suprema (há ministros dignos). Temer (doublé de tucano/PMDB com laivos petistas e o resultado disso é quero o meu) que já foi encurralado por Serra em pequenas denúncias que podem virar grandes manchetes escandalosas de jornais e redes de tevê compradas pelo tucano (GLOBO, BANDEIRANTES, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc).

Por pior que possa parecer e por mais ofensivo que isso possa soar, ou baixo, Serra, como FHC, ou qualquer tucano, repito qualquer tucano, privatiza mãe ou terceiriza, se por trás do negócio estiver uma gratificação de pelo menos 20%.

Não é um partido, o PSDB, é uma quadrilha que traz a reboque o que há de mais atrasado na política brasileira, o DEM, antigo PFL, antigo PDS, antiga ARENA dos tempos da ditadura militar.

O golpe em Aécio, o acerto de contas com Arruda em Copenhague, as manchetes obtidas em noticiários de tevê, JORNAL NACIONAL principalmente, foi como se tivéssemos com métodos diversos, mas efeitos semelhantes (você pode achar que está morto e está vivo, e pode estar vivo, mas estar morto, caso de Aécio), foi como se tivéssemos o episódio da Noite de São Valentin, onde numa garagem, Al Capone eliminou seus concorrentes de uma só feita.

Resta saber se os brasileiros vão cair no conto do governador “eficiente” de São Paulo alagada, de obras superfaturadas, de uma elite fantasmagórica e fétida que pretende numa simples assinatura de “escritura” mudar a grafia da palavra BRASIL para BRAZIL.

Foi o que FHC começou a fazer é o que Serra quer terminar…

E foi fazer o acerto final longe dos holofotes (e das algemas), numa conferência onde se buscava uma solução, ou um caminho para salvar o planeta da devastação do “progresso” capitalista.

É o jeito deles, passam um filme bonitinho, mas são ordinários. Cínicos à perfeição.

Do blog Vi o mundo