ENEM 2009: Fraude ou Armação Política?

Felipe Pradella: Corretor de imóveis, de 32 anos, contratado pela Cetro, uma das empresas terceirizadas pelo MEC para a impressão do Enem.
O serviço era feito na gráfica Plural

A matéria publicada na revista Época, assinada por Ana Aranha e Victor Ferreira, é o retrato fidedigno do jornalismo brasileiro: tendencioso, inconsistente e pouco investigativo. Há de se perguntar se a cara e o caro jornalistas investigaram efetivamente os fatos ou foram dissuadidos a não publicarem o resultado de tais investigações ou, ainda, se são realmente incompetentes (em respeito ao trabalho e ao papel profissional que ambos sonharam desempenhar, quero acreditar que não). Mas, cá para nós, por que a matéria não faz menção à Lei de Licitações, de numero 8666/93, artigo 87, Seção II, “Das Sanções Administrativas”? Por que os jornalistas não entrevistaram os responsáveis pela gráfica Plural?

Abaixo a matéria da Época (com as dúvidas expressas da editoria do Terra Brasilis) e, em seguida, o que diz o artigo 87, Seção II da Lei de Licitações:

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Felipe Pradella: "Todo mundo tinha acesso à prova"

Um dos indiciados pelo roubo do Enem (sic) (acho que roubaram as provas, não é isso?!?) conta sua versão dos fatos relativos ao vazamento do exame

Ninguém saiu ileso. O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prometia transformar a educação e gerar um sistema mais justo e transparente para escolher os alunos mais capazes de frequentar as universidades brasileiras. Em vez disso, tornou-se um festival de trapalhadas que lembra um filme de pastelão. Quem conseguir acompanhar a complexa trama que precedeu e se seguiu ao vazamento da prova chegará a uma conclusão inescapável: uma quadrilha de amadores (a gráfica Plural contrata amadores para um serviço sério como esse?!?! Será que não existem as mãos e mentes de um expert ou vários por trás de tudo isso?!?!) atrapalhou a vida de 4,1 milhões de estudantes, revelou a fragilidade do sistema de segurança das provas (a gráfica Plural não se cercou da devida e imperativa segurança para que tais fatos não viessem a ocorrer?!?!), convulsionou o calendário educacional brasileiro e trouxe embaraço para as autoridades – tanto aquelas que sonhavam em criar um novo vestibular mais justo quanto os investigadores da polícia cuja missão é simplesmente prender os culpados (cabe às autoridades e à Polícia Federal desfazer o embaraço, exigindo responsabilidades da gráfica Plural e de quem mais tenha neglicenciado no que diz respeito à execução desse contrato!).

Na madrugada da última sexta-feira, numa entrevista que durou uma hora e meia, aquele que é acusado de ser o mentor do vazamento trouxe ingredientes fundamentais para entender a confusão. Pela primeira vez, um envolvido narra sua versão dos fatos.

[...]

O corretor de imóveis Felipe Pradella parece não ter noção da gravidade da situação em que se envolveu. Indiciado pela Polícia Federal como um dos cinco responsáveis pelo vazamento e roubo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Pradella diz que estava tentando ajudar milhões de estudantes. “Um monte de gente ia passar por uma fraude”, afirma. “Consegui delatar, mas eu queria ter ganhado o mérito.” Nervoso, Pradella só aceitou dar entrevista na madrugada da sexta-feira dia 9, ao lado da advogada. Durante uma hora, contou como eram as condições de segurança na preparação do exame, como aconteceu o vazamento e falou sobre a tentativa de vender a prova para a imprensa.

Entrevista: Felipe Pradella

ÉPOCA – Qual era sua função na gráfica que imprimia o Enem?
Felipe Pradella – Fui contratado como conferente, mas não tinha uma função específica. A gente embalava caixas, conferia mercadoria, retirava pallets, que é onde ficam as provas lacradas.

ÉPOCA – Quantas pessoas faziam isso?
Pradella – Trinta ou 40, sem função definida.

ÉPOCA – Todos tinham acesso à prova?
Pradella – Todo mundo tinha acesso à prova. A gente não tinha um local específico para ficar e para trabalhar. Só na impressão a gente nem passava perto.

ÉPOCA – As provas já vinham lacradas dentro de um envelope?
Pradella – Não, vinham num papel com a capa. Depois, no final, para levar as provas para as escolas, é que estavam lacrando e colocando nas caixas.

ÉPOCA – Quais eram as instruções de segurança?
Pradella – Não podia entrar com celular e bolsa. No dia em que o rapaz contratou a gente, disse:“Não pode falar em bares e lanchonetes, não pode divulgar o que vocês estão trabalhando”. Fui saber no segundo ou terceiro dia que era o Enem.

ÉPOCA – Onde ficavam bolsa e celular?
Pradella – Deixava no carro. A instrução é que não podia entrar com celular. E muitas vezes eu mesmo esqueci e entrei, atendia lá dentro, normal. Às vezes, eu até falava (para colegas) que não era para ficar atendendo celular toda hora. Mas todo mundo atendia namorada, esposa, filho. Não tinha alguém que vigiasse.

ÉPOCA – Faziam revista? Os funcionários eram revistados na entrada e na saída?
Pradella – Nunca teve.

ÉPOCA – Não havia seguranças?
Pradella – Tinha pessoas que eu não sei dizer se eram da Polícia Federal ou Civil. Eu conversei com um que é policial civil. Eram cinco, que trocavam de turno, ficavam sentados, olhando se tinha alguém mexendo na provas.

ÉPOCA – Quando você percebeu que a prova poderia ser vazada?
Pradella – Na hora em que ela chegou na minha mão e contei para o meu amigo, o Gregory (o DJ Gregory Camillo). Ele falou: “Como arrumou?”. Eu falei: “Foi o moleque que trabalha lá (Felipe Ribeiro) que me deu”. Ele disse: “Isso dá o maior furo jornalístico, vamos divulgar”. Eu falei: “Se está comigo, com quantas pessoas não está? Vamos fazer uma denúncia”. “Vamos, dá até para ganhar um dinheiro.”

ÉPOCA – Como foi o vazamento?
Pradella – Não sei. Recebi a prova no carro, indo embora do serviço. Como o Felipe (Ribeiro) pegou, não perguntei. Eu estava quase para descer do carro, e ele falou: “Estou com a prova aqui”. Ela estava meio fechada, dei uma olhadinha. Ele falou: “Fica a prova aí com você”. Eu guardei na bolsa. Isso foi dia 23 ou 24.

ÉPOCA – A polícia disse que a prova vazou no dia 21 de setembro. Ela ficou com o Felipe esse tempo todo?
Pradella – Não sei.

ÉPOCA – Você ficou sozinho com a prova?
Pradella – A prova ficou na bolsa, eu fui para casa dormir. Na hora de ir trabalhar, peguei a bolsa, e ela ficou no carro. No outro dia, encontrei com esse meu amigo (Gregory, o DJ). Na hora em que ele ouviu do Enem, já cresceu o olho. Ele falou que conhecia umas pessoas que dava para divulgar. Pensei na segurança (da gráfica). Tem uma hora que para um ônibus, com gente que vem trabalhar duas ou três vezes por semana, e desce (sic) dois ônibus cheios, tudo entrando na gráfica. Pensei em quanta gente já devia ter essa prova.

ÉPOCA – Depois a prova ficou com quem?
Pradella – Com ele (Gregory), que foi fazer os contatos. No dia seguinte, o Gregory falou que estava resolvendo. Aí ele foi me buscar. Disse que tinha um colega que ia auxiliar. Chegamos lá, era uma pizzaria desse rapaz (Luciano Rodrigues). Ele viu e falou: “O negócio é sério, dá para vocês fazerem um furo legal”. Ele ligou para um monte de gente. Acho que já ligou para a Renata (Cafardo, repórter de O Estado de S. Paulo, jornal que divulgou o vazamento da prova). Ele anotou um monte de telefones e deu na mão do Gregory.

ÉPOCA – Como surgiu a questão do dinheiro? Luciano teria parte no dinheiro?
Pradella – Não, ele não falou a respeito.

ÉPOCA – O contato com a imprensa foi no dia seguinte?
Pradella – Eu estava na casa da minha namorada, ele ligou e disse: “Vem para cá, a gente precisa conversar”. Já tinha entrevista com um fulano. A gente encontrou com três pessoas, até um rapaz da Globo (Editora Globo, um repórter de ÉPOCA). O primeiro contato foi com o rapaz da Record. Eu cheguei e eles (Gregory e o repórter) já estavam conversando. O cara estava falando: “R$ 500 mil é um negócio interessante, interessa para mim, vou entrar em contato”. O Gregory deu um telefone para ele.

"A instrução (da gráfica) é que não podia entrar com celular.
Muitas vezes eu mesmo esqueci e entrei, atendia lá dentro, normal"

ÉPOCA – Você já sabia quanto seria?
Pradella – Não. Aí ele disse que tinha que ir porque já tinha marcado com o cara da ÉPOCA. No momento em que eu cheguei, ele (Gregory) falou para perguntar se interessava comprar matéria. Ele (repórter) falou: “O que vocês têm?”. Eu falei e disse que a Record acabou de oferecer R$ 500 mil. Aí o Gregory chegou e perguntou se interessava. Fui saindo, não sei, ele (o repórter) falou que a Globo não comprava.

ÉPOCA – E depois?
Pradella – Estava quase no horário da entrevista com a Renata. Chegamos, e o Gregory falou que ia estacionar. Num primeiro momento, não vi os dois (jornalistas do Estado de S. Paulo). Peguei meu celular porque ele (Gregory) demorou, e fui lá fora ligar. Foi a hora da foto do jornal. Deu um minuto, ele apareceu. Ela (a repórter) falou: “E aí, o que vocês têm?”. Gregory falou: “Tô com o Enem, é um furo, a gente quer vender”. Ela falou: “Quanto é?”. Ele falou: “O cara da Record ofereceu R$ 500 mil”. O Sérgio (Pompeu, o outro repórter de O Estado de S. Paulo) se interessou. Esse cara falou: “A gente se interessa, mas a gente quer exclusividade e preciso ligar para o meu diretor”. Ela pediu para dar uma olhada na prova. Acho que os dois ficaram meio abismados. Falaram: “Até as 11 horas eu ligo para o Gregory”.

ÉPOCA – Como foi sua reação quando saiu a primeira reportagem?
Pradella – Acordei cedo na minha namorada, 8 horas, passou no jornal, na TV. Eu estava tomando café, quase engoli o copo. “Vazou informação...” “Dois rapazes...” Quase morri do coração. Primeiro, fiquei revoltado, passou na TV que melou o Enem e eu vi minha foto. Pensei: “Meu Deus, eles falaram que iam comprar uma informação, não entendi”. Liguei para o Gregory e falei: “Meu, você viu o que ela fez?”. E ele disse: “Depois te ligo, não posso falar no telefone”. Desligou. Liguei à tarde, ele não atendeu mais.

ÉPOCA – Como foi sua reação quando soube que o Enem havia sido cancelado?
Pradella – Consegui o que eu queria, delatar o fato ocorrido. Mas eu queria ter ganhado o mérito. O que apareceu foi o contrário. Queria ter aparecido como o cara que fez uma denúncia, que salvou um monte de alunos.

ÉPOCA – Você achou que estava ajudando?
Pradella – Achei não, eu ajudei os alunos. Se fosse depois da prova, do que ia adiantar? Um monte de gente ia passar por uma fraude. Mas não foi esse o mérito que eu ganhei.(ÉPOCA)

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ENEM: aplique-se a Lei 8666/93 ao Grupo Folha

No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica Plural, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, foi contratada por meio de licitação pública. Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu.

por Fernando Carvalho

O roubo das provas do ENEM está sendo apurado pela Polícia Federal.
Três empregados da gráfica Plural já estão presos e confessaram terem participado da ação.

Um deles, disse que roubou para denunciar a falta de segurança.

Os outros dois disseram que era para “fazer um dinheirinho”.

No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, de propriedade do senhor Otávio Frias, aquele que diz que eleições no Brasil não valem nada, foi contratada por meio de licitação pública.

Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu.

O prejuízo para milhões de jovens foi incalculável, pois todo o “stress” que é natural na preparação do aluno, terá que ser repetido.

O prejuízo financeiro para o governo, para imprimir novas provas, será de 34 milhões de reais.

Mas o prejuízo maior, aquele que foi causado pela quebra do sigilo, atinge ao próprio sistema educacional brasileiro, pois transmite a impressão de que exista falta de organização, de segurança e de confiabilidade no sistema do ENEM.

Consultando a Lei de Licitações, de numero 8666/93, verifica-se em seu artigo 87, na Seção II, “Das Sanções Administrativas”:

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá,
garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Nada mais normal e justo para com todos os outros fornecedores, que cumprem em dia com todas as suas obrigações, que em obediência à lei, o Grupo Folha de São Paulo seja proibido de prestar serviços para qualquer entidade da administração pública pelo prazo de dois anos.

Garantindo-se, é claro, o direito de defesa da Folha de São Paulo de tentar convencer os juízes e magistrados e principalmente à sociedade e principalmente aos estudantes e seus pais de que não foi de dentro de sua gráfica que as provas vazaram.

Afinal, não é porque seja de propriedade de um jornal de oposição ao governo federal que a Folha de São Paulo deveria ser poupada da punição legal. Uma punição administrativa prevista em lei, para fato tão bem caracterizado, nunca poderia ser tomada como “perseguição política” ou tentativa de calar a imprensa que faz oposição ao governo.

Transigir nessa hora seria contrariar a lei e os direitos de todos os demais fornecedores, inclusive de material didático, que cumprem cabalmente seus contratos e não permitem que esse tipo de incidente ocorra.

Com a palavra o Ministério da Educação e a Polícia Federal.

As famílias dos jovens fraudados em suas esperanças esperam que ambos os órgãos cumpram o seu dever, apurando com isenção e sem interferência da política, o ocorrido.

E punindo, na forma da Lei, não apenas aos autores materiais desse crime, mas aos seus autores intelectuais, se existirem e aos que possuem responsabilidades objetivas no caso, por força de contrato firmado com a Administração Federal.

Simples assim. (Carta Maior).

Do Blog TERRA BRASILIS

Nordeste cresceu quando o País parou

Do Portal Vermelho.org

Puxada por Pernambuco, Ceará e Bahia, região viu seu PIB se expandir 2,2% no primeiro semestre; Brasil encolheu 1,46% no período.

O Nordeste saiu vitorioso da crise econômica e cresceu 2,2% no primeiro semestre. A estimativa surpreende em um Brasil que encolheu 1,46% no período. O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco registrou alta de 3,8%; o de Ceará, 2,8%; e o da Bahia, 1,6%. Juntos eles respondem por dois terços da riqueza local. Segundo a Datamétrica Consultoria, que radiografou o bom momento da região a pedido do Estado, só em uma hipótese teria havido um crescimento nulo: se os outros seis Estados, que não calculam previsões de PIBs, tivessem sofrido uma retração três vezes maior que a da brasileira. Mas outros indicadores de suas economias apontam na direção oposta.

A Datamétrica, consultoria de Pernambuco especializada na economia nordestina, analisou os PIBs e variáveis de impostos estaduais e federais, comércio, produção industrial e movimentação bancária. Naquelas em que o Brasil cresceu, o Nordeste avançou mais. Nas outras em que houve retração, os nordestinos tiveram quedas menores. E são esses mesmos indicadores que mostram que Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão não fizeram feio. A arrecadação do ICMS desse grupo subiu 7,3% nos últimos sete meses, enquanto no Nordeste houve um acréscimo de 3,87% e no Brasil, de apenas 1,66%. No mesmo período, o comércio deles avançou 5,4%, do Nordeste, 5,6%, e em todo o País, 4,6%.

“De certa maneira, o Nordeste bancou a política anticrise de outras regiões brasileiras, já que a maioria das empresas dos setores em que houve redução do IPI fica no Sudeste e Sul”, analisa o presidente da Datamétrica, Alexandre Rands Barros. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido provocou queda nacional de receitas. Já o aumento da produção beneficiou mais os Estados produtores das cadeias automobilística e linha branca (eletrodomésticos).

Três fatores foram vitais para fazer com que a região crescesse mais que o Brasil na crise, explica Rands, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco. Para começar, o Nordeste exporta pouco. O que os nordestinos chamam de “exportação” é a venda de seus produtos para Sul e Sudeste. Como o consumo das famílias no Brasil foi o salvador geral da pátria, as empresas “exportadoras” se saíram bem. Em segundo lugar, a crise gerou incertezas e perturbou o humor das indústrias, sobretudo as do setor de bens de capital. Mas como estas se concentram no eixo São Paulo-Rio-Minas, o impacto no Nordeste foi menor.

Essas duas realidades não afetaram a confiança do nordestino, o terceiro fator em favor da região. O consumidor continuou comprando e se endividando para comprar mais. Confiaram na promessa de marolinha do presidente conterrâneo, Luiz Inácio Lula da Silva. “O efeito político foi grande. Os índices de aprovação de Lula caíram menos porque o Nordeste sofreu menos com a crise”, interpreta Rands.

O PIB nordestino contribui com uma fatia ainda inferior a 15% do PIB nacional. Porém crescer mais que o Brasil em meio à crise diz respeito a um terço da população brasileira que vive no Nordeste. Desde 2003, início do governo Lula, a região tem registrado PIBs superiores ao do País. A exceção foi 2007, o ano de crescimento recorde em que houve problemas localizados em algumas indústrias nordestinas. Mas a diferença foi pequena: 5,7% do Brasil ante 5,1% do Nordeste.

“Em setembro do ano passado, sem ser profeta, eu já dava declarações de que a crise mundial traria desdobramentos positivos para o Nordeste”, lembra Cid Gomes (PSB), governador do Ceará. A primeira seria consequência da desvalorização do dólar frente ao real. O Brasil se tornou barato para os estrangeiros e o turismo saiu ganhando. Bahia e Ceará vêm se alternando nas primeiras posições de maiores vendedores de pacotes turísticos do País. Os governadores do Nordeste aproveitaram também o momento para investir em obras públicas e desoneraram setores industriais, sobretudo os de itens de consumo popular e os que faziam concorrência com outros Estados.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirma que nem tudo foram flores e tem segurado a economia “na unha”. O Estado é o mais industrializado da região e setores como o de petroquímico, um dos carro-chefe da produção local, foram nocauteados pela crise. O fôlego foi possível, explica Wagner, pelos recursos de programas sociais estaduais e federais que não cessaram. “O nosso consumidor não está com a síndrome de guerra. Se ele vê que dá para consumir, vai para cima”, diz. Como houve mais impacto negativo da crise na Bahia, o governador baiano crê que a retomada neste segundo semestre será proporcionalmente maior. A indústria de celulose já retomou o volume de produção pré-crise, mas o faturamento continua inferior por causa do dólar barato e do preço mundial da mercadoria.

DIA DE FEIRA

Quem visita o Nordeste para além das capitais litorâneas percebe que o avanço das economias vem ocorrendo também no interior. O comércio dos pequenos municípios adquiriu outro status. Com dinheiro no bolso, o consumidor passou a atrair grandes empresas. Na década de 90 elas podiam se dar ao luxo de concentrar as atividades no Sul e Sudeste, mas agora elas correm atrás dos nordestinos. Em 2003, pouco mais da metade das famílias pobres possuía televisão a cores, hoje 88,7% delas têm. Telefone celular: saltou de 10,5% para 55%. Indústrias alimentícias que antes enviavam as mercadorias para as regiões Norte e Nordeste vêm montando bases locais e acabam comprando matéria-prima da própria região.

O governador Cid Gomes prefere associar uma imagem que retrata bem a atual realidade nordestina. Na terça-feira, despachando de Pedra Branca em seu governo itinerante, ele notou intensa atividade no comércio da cidade de 40 mil habitantes. Imaginou que era a feira, uma rotina secular dos municípios interioranos, quando a população se reúne numa praça para ofertar feijão de corda, carne de sol e macaxeira e levar para casa roupas, panelas e a comida que falta. “A feira de Pedra Branca era de sábado, mas me disseram que agora todo dia é dia de feira”, comemora.


Do jornal O Estado de São Paulo

Zelaya, Negroponte e a controvérsia de Soto Cano

O golpe e a base aérea americana em Honduras

por NIKOLAS KOZLOFF, no Counterpunch

A mídia corporativa deixou cair a bola outra vez num aspecto-chave da situação em Honduras: a base aérea dos Estados Unidos em Soto Cano, também conhecida como Palmerola. Antes do recente golpe militar o presidente Manuel Zelaya declarou que transformaria a base em aeroporto civil, uma mudança à qual o ex-embaixador [Negroponte] se opunha. Além disso, Zelaya pretendia tocar o projeto com financiamento venezuelano.

Por anos antes do golpe as autoridades hondurenhas discutiam a possibilidade de converter Palmerola em uma aeroporto civil. As autoridades argumentavam que Toncontín, o aeroporto internacional de Tegucigalpa, era muito pequeno e incapaz de lidar com grandes aeronaves comerciais. Uma instalação antiga, datada de 1948, Toncontín tem uma pista curta e equipamento de navegação primitivo. O aeroporto é cercado por montanhas que faz dele um dos aeroportos internacionais mais perigosos do mundo.

Palmerola, por sua vez, tem a melhor pista do país com 8.850 pés de comprimento e 165 pés de largura. O aeroporto foi construído na metade dos anos 80 ao custo de 30 milhões de dólares e foi usado pelos Estados Unidos para abastecer os contras durante a guerra indireta dos Estados Unidos contra os sandinistas da Nicarágua assim como para conduzir operações de contrainsurgência em El Salvador. No ápice da guerra dos contra os Estados Unidos tinham mais de 5 mil soldados estacionados em Palmerola. Conhecida como "o porta-aviões que não afunda" dos contras, a base tinha Boinas Verdes e agentes da CIA que assessoravam os rebeldes da Nicarágua.

Mais recentemente tem havido entre 500 e 600 soldados nas instalações que também servem como base aérea de Honduras e centro de treinamento de pilotos. Com a saída dos Estados Unidos do Panamá em 1999, Palmerola se tornou uma das poucas pistas à disposição dos Estados Unidos em solo da América Latina. A base está localizada a cerca de 30 milhas ao norte da capital Tegucigalpa.

Em 2006 parecia que Zelaya e o governo Bush estavam próximos de chegar a um acordo sobre o futuro de Palmerola. Em junho daquele ano Zelaya voou para Washington para se encontrar com o presidente Bush e o hondurenho pediu que Palmerola fosse convertida em um aeroporto comercial. Bush teria dito que a ideia era "perfeitamente razoável" e Zelaya declarou que uma rodovia de quatro pistas seria construída de Tegucigalpa a Palmerola com fundos dos Estados Unidos.

Em troca de ajuda da Casa Branca com as instalações de Palmerola Zelaya ofereceu aos Estados Unidos acesso a instalações militares que seriam localizadas na área de Mosquitia, perto da fronteira de Honduras com a Nicarágua. Mosquitia alegadamente serve de corredor para drogas que viajam do sul para o norte. Os cartéis de drogas passam por Mosquitia com sua cargas vindas da Colômbia, Peru e Bolívia.

Uma área remota, acessível por ar, mar e rio, Mosquitia é cheia de pântanos e selva. A região é ideal para uso pelos Estados Unidos já que grandes números de tropas poderiam ficar em Mosquitia em relativo segredo. A localização costeira seria boa para dar cobertura aérea e naval consistentes com os alegados objetivos estratégicos dos Estados Unidos de enfrentar o crime, o tráfico de drogas e o terrorismo. Romeo Vásquez, chefe do Estado Maior das Forças Armadas hondurenhas, afirmou que as forças armadas precisavam ter maior presença em Mosquitia porque a área estava cheia de "conflitos e problemas".

Mas que tipo de acesso os Estados Unidos teriam em Mosquitia? O secretário de Defesa de Honduras, Aristides Mejía, disse que Mosquitia não seria necessariamente uma "base clássica com instalações permanentes, só quando precisarmos. Nós pretendemos, se o presidente Zelaya aprovar, expandir operações conjuntas". Aquela declaração aparentemente não foi bem recebida pelo eventual líder do golpe e formando da Escola das Américas Vásquez, que já tinha estado em Washington para discutir os planos futuros para Mosquitia. Contradizendo seu próprio colega, Vásquez disse que a ideia era "estabelecer uma base militar permanente na zona" que guardaria aviões e sistemas de abastecimento. Os Estados Unidos, Vásquez acrescentou, ajudariam a construir as pistas da nova base.

Os eventos em solo, no entanto, forçaram os hondurenhos a tomar uma posição mais assertiva quando à segurança aérea. Em maio de 2008 um acidente terrível aconteceu no aeroporto de Toncontín quando um Airbus A320 da TACA derrapou na pista em sua segunda tentativa de pouso. Depois de derrubar árvores e uma cerca de metal a fuselagem do avião se partiu em três partes perto da pista. Três pessoas morreram e 65 ficaram feridas.

Depois da tragédia as autoridades hondurenhas foram forçadas a evitar pousos na notoriamente perigosa pista de Toncontín. Todos os grandes jatos, elas disseram, seriam transferidos temporariamente para pousar em Palmerola. Ao fazer um tour da base americana Zelaya disse que as autoridades criariam um novo aeroporto civil em Palmerola em sessenta dias. Bush já tinha concordado em deixar Honduras construir um aeroporto civil em Palmerola, Zelaya disse. "Há testemunhas", acrescentou.

Mas construir um novo aeroporto tinha se tornado politicamente complicado. As relações Honduras-Estados Unidos tinham se deteriorado consideravelmente desde o encontro de 2006 entre Bush e Zelaya depois que Zelaya começou a cultivar ligações com a Venezuela enquanto simultaneamente criticava a guerra contra as drogas liderada pelos Estados Unidos.

O próprio embaixador de Bush Charles Ford disse que embora desse boas vindas ao tráfego aéreo em Palmerola os acordos passados deveriam ser honrados. A base era usada por aviões de monitoramento de drogas e Ford disse que "o presidente pode decidir pelo uso de Palmerola quando quiser, mas certos acordos e protocolos devem ser seguidos". "É importante dizer que Toncontín tem a certificação da Organização Internacional de Aviação Civil", Ford acrescentou, tentando acalmar preocupações antigas com a segurança do aeroporto [antigo]. Além disso, o diplomata disse que algumas companhias aéreas não veriam Palmerola como um destino "atraente". Ford não disse mais, nem explicou o que estava querendo dizer exatamente.

Jogando combustível no fogo, o secretário assistente de Estado John Negroponte, um ex-embaixador dos Estados Unidos em Honduras, disse que Honduras não poderia transformar Palmerola em um aeroporto civil "de um dia para o outro". Em Tegucigalpa, Negroponte se encontrou com Zelaya para discutir Palmerola. Falando mais tarde a uma rádio hondurenha o diplomata americano disse que antes de Zelaya embarcar em seus planos em Palmerola o aeroporto tinha que receber certificação internacional para novos vôos. De acordo com a agência EFE Negroponte também usou sua visita a Tegucigalpa para se encontrar com o presidente do Parlamento hondurenho e futuro líder golpista Roberto Micheletti.

Não é preciso dizer que a visita de Negroponte a Honduras foi largamente repudiada por progressistas e ativistas de direitos humanos que rotularam Negroponte de "um assassino" e o acusaram de ser responsável por desaparecimentos durante a passagem do diplomata em Honduras como embaixador (1981-1985). Além disso, a atitude condescendente de Ford e Negroponte provocou sindicatos, grupos indígenas e camponeses que exigiram que Honduras recobrasse sua soberania nacional em Palmerola.

"É necessário recuperar Palmerola porque é inaceitável que a melhor pista da América Central continue nas mãos de militares dos Estados Unidos", disse Carlos Reyes, líder do Bloco Popular, que incluía várias organizações politicamente progressistas. "A Guerra Fria acabou e não há pretextos para continuar a presença militar na região", acrescentou. O ativista disse que o governo não deveria contemplar a troca de Mosquitia por Palmerola porque isso seria uma afronta ao orgulho hondurenho.

Durante o ano seguinte Zelaya tentou converter Palmerola em um aeroporto civil mas os planos do governo não conseguiram atrair investidores internacionais. Finalmente em 2009 Zelaya anunciou que as forças armadas hondurenhas iriam fazer a construção. Para pagar pelo novo projeto o presidente usaria fundos da ALBA e da Petrocaribe, dois acordos comerciais recíprocos promovidos pelo líder venezuelano Hugo Chávez. Previsivelmente a direita hondurenha atacou Zelaya por usar fundos venezuelanos. Amilcar Bulnes, presidente da Associação de Negócios de Honduras disse que os fundos da Petrocaribe não deveriam ser usados no aeroporto, mas para outros fins, sem especificá-los.

Poucas semanas depois que Zelaya fez o anúncio de que as forças armadas fariam a construção em Palmerola os militares se rebelaram. Liderado por Romeo Vásquez, o exército derrubou Zelaya e o deportou. Depois do golpe ativistas pela paz dos Estados Unidos visitaram Palmerola e ficaram surpresos de ver a base ocupada com helicópteros voando para todo lado. Quando os ativistas perguntaram a autoridades americanas se alguma coisa tinha mudado na relação Estados Unidos-Honduras, a resposta foi "não, nada".

A elite hondurenha e a linha dura da direita americana tinham muitas razões para desprezar Manuel Zelaya, como discuti em artigos anteriores. A controvérsia sobre a base de Palmerola certamente deu a eles mais munição.

Nikolas Kozloff é autor de Revolution! South America and the Rise of the New Left (Palgrave-Macmillan, 2008)

Do Blog Viomundo